Processo ativo
0016759-26.2023.8.26.0554
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Identificação
Nº Processo: 0016759-26.2023.8.26.0554
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: constituído, o executa *** constituído, o executado deverá ser intimado
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
53.2021.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de Economia e Crédito Mutuo dos
Empregados da Coop Cooperativa de Consumo, “sicoob Crediconsumo” - Juliana Almeida Rios da Cunha - Vistos. Fls. 136/139.
Homologo o acordo a que chegaram as partes retroagindo seus efeitos à data em que foi entabulada a avença e SU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SPENDO
O PROCESSO, nos termos do art. 922, c.c. art. 313, II, CPC. Aguarde-se no arquivo provisório o prazo estabelecido na avença
(20/04/2028), ocasião em que o(a) credor(a) deverá informar se o acordo foi integralmente cumprido. Int. - ADV: MARIA
LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), PRISCILA DE OLIVEIRA LEITE
NASCIMENTO (OAB 451786/SP)
Processo 0016759-26.2023.8.26.0554 (apensado ao processo 1011692-63.2023.8.26.0554) (processo principal 1011692-
63.2023.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Adonai Ryan Klemm - HJR Consultoria e
Gestão Escolar Eireli - - Paulo Souza Leite - Vistos. Certificado decurso do prazo para impugnação / embargos à execução
(fls.57 ), passo a apreciar o pleito da parte exequente: Defiro a pesquisa Sisbajud, (com repetição programada da ordem por
30 dias). Determino a penhora de dinheiro ou aplicação financeira do(s) executados(s) existentes nas instituições financeiras
vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada. Cumpra-se o Provimento
CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Paulo Souza Leite e HJR Consultoria e Gestão Escolar
Eireli Valor atualizado: R$ 51.423,49 Valor-Base: fevereiro/2024 - fls.56 Proceda-se à transferência dos valores bloqueados
para conta judicial, a menos que se trate de valores inferiores a cinquenta reais que serão imediatamente desbloqueados. Na
hipótese de não resposta, a ordem será cancelada. Caso evidenciado resultado negativo da ordem (não localizado valor ou
sendo esse irrisório, sem determinação de transferência), manifeste-se a parte exequente, em 05 (cinco) dias, em termos de
prosseguimento da execução, sendo que, em caso de silêncio, o processo aguardará no arquivo por provocação de interessado.
Havendo resultado positivo da ordem (quando demonstrada a quantia bloqueada e a respectiva ordem de transferência),
aguarde-se prazo para eventual impugnação, por 05 (cinco) dias (CPC, art.854, §§ 1º e 2º), a contar da publicação desta
decisão, acompanhada das respostas das pesquisas. Em não tendo advogado constituído, o executado deverá ser intimado
pessoalmente no mesmo endereço em que foi citado na fase de conhecimento ou intimado para o cumprimento, nos termos
do § 2º do mesmo artigo 854. Caso apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para manifestação a respeito (CPC,
art.10) e, após, torne o feito à conclusão. Em caso de ausência de impugnação, fica a indisponibilidade convertida em penhora,
dispensada a lavratura de termo (CPC, art.854, §5º). Somente neste caso, com a vinda aos autos do(s) depósito(s) judicial(is),
expeça-se o competente mandado de levantamento em prol do credor. Se efetivado o bloqueio integral no valor da execução,
após as formalidades supra e com o levantamento pelo credor, tornem os autos conclusos para extinção (art. 924, II, CPC).
Nada mais sendo manifestado ou providenciado pelo exequente, o processo aguardará no arquivo por provocação. Intime-
se. - ADV: IVANI HELENA KLEMM (OAB 213420/SP), BEATRIZ CRISTINE MONTES DAINESE (OAB 301569/SP), BEATRIZ
CRISTINE MONTES DAINESE (OAB 301569/SP)
Processo 0016770-89.2022.8.26.0554 (apensado ao processo 1020023-05.2021.8.26.0554) (processo principal 1020023-
05.2021.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação São Paulo - Fls. 97/100: Ciência dos
ofícios. - ADV: RUTH DE OLIVEIRA GOTO (OAB 301005/SP), CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO (OAB 176639/SP)
Processo 0017881-74.2023.8.26.0554 (apensado ao processo 1019349-61.2020.8.26.0554) (processo principal 1019349-
61.2020.8.26.0554) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
- Marcos Rodrigues da Silva - - Rosimeiri Pedrão da Silva - Clarice Aparecida dos Santos Albarelli e outro - Vistos. Fls. 154/188:
ciente da impugnação apresentada pela requerida Clarice. Quanto a requerida Maria Aparecida, informa a parte autora que a
ré se encontra presa no CDP Feminino de Franco da Rocha (fls. 111/112). Recolhida a diligência do oficial de justiça (fls. 113)
expeça-se mandado de citação da requerida no endereço informado. Restando positiva a diligência e certificado o prazo para
apresentação de defesa, dê-se vista dos autos à Defensoria Pública para representação da requerida reclusa. Em seguida,
manifestem-se os autores, inclusive sobre a impugnação apresentada pela ré Clarice. Após, tornem os autos conclusos. Int.
- ADV: EDUARDO BARROS DE MOURA (OAB 248845/SP), EDUARDO BARROS DE MOURA (OAB 248845/SP), KATIANE
OLIVEIRA DE HOLANDA (OAB 303513/SP), EDUARDO SILVANO AVEIRO (OAB 344435/SP), EDUARDO SILVANO AVEIRO
(OAB 344435/SP)
Processo 0018153-98.2005.8.26.0554 (554.01.2005.018153) - Cumprimento de sentença - Ato / Negócio Jurídico - Hugo
Girderlan Pires Camilo - - Sonia Maria Felisardo Camilo - Cooperativa Habitacional de Interesse Social Uniao Bandeirante
- - Jose Carlos Ferreira Barbosa - - Jose Gomes Pereira - Adenicio Calixto dos Santos e outro - Vistos. Fls. 1148/1152:
considerando a gratuidade processual concedida aos exequentes, providencie a serventia a pesquisa e juntada as autos da
matrícula atualizada do imóvel objeto da matrícula nº 64.884 do Cartório de Registro de Imóveis de Diadema-SP. Após, tornem
conclusos para apreciação do pedido. Int. - ADV: MONICA SILVA ROSA (OAB 136927/SP), RITA DE CASSIA DE VINCENZO
(OAB 71924/SP), PEDRO AURELIO DE MATOS ROCHA (OAB 131450/SP), RITA DE CASSIA DE VINCENZO (OAB 71924/
SP), RITA DE CASSIA DE VINCENZO (OAB 71924/SP), LUCIANA REIS RODRIGUES (OAB 286634/SP), RICARDO DA SILVA
MODESTO (OAB 263691/SP), ANDRE LUIS DIAS MORAES (OAB 271889/SP), LUCIANA REIS RODRIGUES (OAB 286634/
SP), MARIA SOCORRO FELISARDO (OAB 142363/SP), MARIA SOCORRO FELISARDO (OAB 142363/SP), RITA DE CASSIA
DE VINCENZO (OAB 71924/SP)
Processo 0021069-17.2019.8.26.0554 (apensado ao processo 1031462-86.2016.8.26.0554) (processo principal 1031462-
86.2016.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Analdo Luiz Peinado - Intimação da parte executada
para pagamento das custas em aberto, nos valores de: R$ 694,69 (custas finais - CÓDIGO 230-6 - guia DARE) R$ 229,25 (7
cartas - CÓDIGO 120-1 - guia FEDTJ) - ADV: SOLANGE STIVAL GOULART (OAB 125729/SP), MARIA APARECIDA GONÇALVIS
STIVAL ICHIURA (OAB 282658/SP)
Processo 0021695-08.1997.8.26.0554 (554.01.1997.021695) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Fichet S/A - Roberto Batista Fonseca -
Credores - - Claudemir Antonio Batista - - Vladimir Alfredo Krauss - - Fazenda Pública do Município de Santo André - - Marcella
Peppe Valentin da Silva - - Immobili Participações e Empreendimentos Ltda - - Ney Lemos Brandão e outros - Newton Szvaticsek
- Antonio Quintino - - Horário Alberto Steinmann - - Maria Monaci e outros - Carlos Alberto da Costa - Jose Jeronimo de
Almeida Neto - - Supernova Energia Ltda e outros - Vistos, Fls.10967: Ante a concordância do Ministério Público, levantem-
se os depósitos conforme segue: A) R$ 10.944,14, em favor de Maria Monaci (fls. 10886). B) R$ 5.841,56, em favor de José
Jerônimo de Almeida Neto (fls. 10.846, 10875 e 10888/1889). No prazo de 10 dias, informem os credores infra os seus dados
bancários para pagamento dos créditos reservados, visto que ainda não levantaram os seus créditos (fls. 10851): CredorValor
MLJRetirada Arnaldo Reis Santos - Espólio (Maria dos Anjos Lima F Santos)R$ 14.603,18335/2009 17/08/2009 Elenildo
Alves de AraújoR$ 6.514,58468/2009 04/08/2009 Leonardo Bogaciano da Silva R$ 3.248,40 407/2009 17/07/2009 Mirian de
Alencar R$ 1.874,22435/2009 17/07/2009 Pedro Joaquim da SilvaR$ 114,06438/200917/07/2009 Raimundo Luiz da CunhaR$
16.326,35439/2009 17/07/2009 Rogério Aparecido dos Santos R$ 3.397,30440/2009 17/07/2009 Sinvaldo José dos SantosR$
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
53.2021.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de Economia e Crédito Mutuo dos
Empregados da Coop Cooperativa de Consumo, “sicoob Crediconsumo” - Juliana Almeida Rios da Cunha - Vistos. Fls. 136/139.
Homologo o acordo a que chegaram as partes retroagindo seus efeitos à data em que foi entabulada a avença e SU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SPENDO
O PROCESSO, nos termos do art. 922, c.c. art. 313, II, CPC. Aguarde-se no arquivo provisório o prazo estabelecido na avença
(20/04/2028), ocasião em que o(a) credor(a) deverá informar se o acordo foi integralmente cumprido. Int. - ADV: MARIA
LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), PRISCILA DE OLIVEIRA LEITE
NASCIMENTO (OAB 451786/SP)
Processo 0016759-26.2023.8.26.0554 (apensado ao processo 1011692-63.2023.8.26.0554) (processo principal 1011692-
63.2023.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Adonai Ryan Klemm - HJR Consultoria e
Gestão Escolar Eireli - - Paulo Souza Leite - Vistos. Certificado decurso do prazo para impugnação / embargos à execução
(fls.57 ), passo a apreciar o pleito da parte exequente: Defiro a pesquisa Sisbajud, (com repetição programada da ordem por
30 dias). Determino a penhora de dinheiro ou aplicação financeira do(s) executados(s) existentes nas instituições financeiras
vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada. Cumpra-se o Provimento
CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Paulo Souza Leite e HJR Consultoria e Gestão Escolar
Eireli Valor atualizado: R$ 51.423,49 Valor-Base: fevereiro/2024 - fls.56 Proceda-se à transferência dos valores bloqueados
para conta judicial, a menos que se trate de valores inferiores a cinquenta reais que serão imediatamente desbloqueados. Na
hipótese de não resposta, a ordem será cancelada. Caso evidenciado resultado negativo da ordem (não localizado valor ou
sendo esse irrisório, sem determinação de transferência), manifeste-se a parte exequente, em 05 (cinco) dias, em termos de
prosseguimento da execução, sendo que, em caso de silêncio, o processo aguardará no arquivo por provocação de interessado.
Havendo resultado positivo da ordem (quando demonstrada a quantia bloqueada e a respectiva ordem de transferência),
aguarde-se prazo para eventual impugnação, por 05 (cinco) dias (CPC, art.854, §§ 1º e 2º), a contar da publicação desta
decisão, acompanhada das respostas das pesquisas. Em não tendo advogado constituído, o executado deverá ser intimado
pessoalmente no mesmo endereço em que foi citado na fase de conhecimento ou intimado para o cumprimento, nos termos
do § 2º do mesmo artigo 854. Caso apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para manifestação a respeito (CPC,
art.10) e, após, torne o feito à conclusão. Em caso de ausência de impugnação, fica a indisponibilidade convertida em penhora,
dispensada a lavratura de termo (CPC, art.854, §5º). Somente neste caso, com a vinda aos autos do(s) depósito(s) judicial(is),
expeça-se o competente mandado de levantamento em prol do credor. Se efetivado o bloqueio integral no valor da execução,
após as formalidades supra e com o levantamento pelo credor, tornem os autos conclusos para extinção (art. 924, II, CPC).
Nada mais sendo manifestado ou providenciado pelo exequente, o processo aguardará no arquivo por provocação. Intime-
se. - ADV: IVANI HELENA KLEMM (OAB 213420/SP), BEATRIZ CRISTINE MONTES DAINESE (OAB 301569/SP), BEATRIZ
CRISTINE MONTES DAINESE (OAB 301569/SP)
Processo 0016770-89.2022.8.26.0554 (apensado ao processo 1020023-05.2021.8.26.0554) (processo principal 1020023-
05.2021.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação São Paulo - Fls. 97/100: Ciência dos
ofícios. - ADV: RUTH DE OLIVEIRA GOTO (OAB 301005/SP), CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO (OAB 176639/SP)
Processo 0017881-74.2023.8.26.0554 (apensado ao processo 1019349-61.2020.8.26.0554) (processo principal 1019349-
61.2020.8.26.0554) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
- Marcos Rodrigues da Silva - - Rosimeiri Pedrão da Silva - Clarice Aparecida dos Santos Albarelli e outro - Vistos. Fls. 154/188:
ciente da impugnação apresentada pela requerida Clarice. Quanto a requerida Maria Aparecida, informa a parte autora que a
ré se encontra presa no CDP Feminino de Franco da Rocha (fls. 111/112). Recolhida a diligência do oficial de justiça (fls. 113)
expeça-se mandado de citação da requerida no endereço informado. Restando positiva a diligência e certificado o prazo para
apresentação de defesa, dê-se vista dos autos à Defensoria Pública para representação da requerida reclusa. Em seguida,
manifestem-se os autores, inclusive sobre a impugnação apresentada pela ré Clarice. Após, tornem os autos conclusos. Int.
- ADV: EDUARDO BARROS DE MOURA (OAB 248845/SP), EDUARDO BARROS DE MOURA (OAB 248845/SP), KATIANE
OLIVEIRA DE HOLANDA (OAB 303513/SP), EDUARDO SILVANO AVEIRO (OAB 344435/SP), EDUARDO SILVANO AVEIRO
(OAB 344435/SP)
Processo 0018153-98.2005.8.26.0554 (554.01.2005.018153) - Cumprimento de sentença - Ato / Negócio Jurídico - Hugo
Girderlan Pires Camilo - - Sonia Maria Felisardo Camilo - Cooperativa Habitacional de Interesse Social Uniao Bandeirante
- - Jose Carlos Ferreira Barbosa - - Jose Gomes Pereira - Adenicio Calixto dos Santos e outro - Vistos. Fls. 1148/1152:
considerando a gratuidade processual concedida aos exequentes, providencie a serventia a pesquisa e juntada as autos da
matrícula atualizada do imóvel objeto da matrícula nº 64.884 do Cartório de Registro de Imóveis de Diadema-SP. Após, tornem
conclusos para apreciação do pedido. Int. - ADV: MONICA SILVA ROSA (OAB 136927/SP), RITA DE CASSIA DE VINCENZO
(OAB 71924/SP), PEDRO AURELIO DE MATOS ROCHA (OAB 131450/SP), RITA DE CASSIA DE VINCENZO (OAB 71924/
SP), RITA DE CASSIA DE VINCENZO (OAB 71924/SP), LUCIANA REIS RODRIGUES (OAB 286634/SP), RICARDO DA SILVA
MODESTO (OAB 263691/SP), ANDRE LUIS DIAS MORAES (OAB 271889/SP), LUCIANA REIS RODRIGUES (OAB 286634/
SP), MARIA SOCORRO FELISARDO (OAB 142363/SP), MARIA SOCORRO FELISARDO (OAB 142363/SP), RITA DE CASSIA
DE VINCENZO (OAB 71924/SP)
Processo 0021069-17.2019.8.26.0554 (apensado ao processo 1031462-86.2016.8.26.0554) (processo principal 1031462-
86.2016.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Analdo Luiz Peinado - Intimação da parte executada
para pagamento das custas em aberto, nos valores de: R$ 694,69 (custas finais - CÓDIGO 230-6 - guia DARE) R$ 229,25 (7
cartas - CÓDIGO 120-1 - guia FEDTJ) - ADV: SOLANGE STIVAL GOULART (OAB 125729/SP), MARIA APARECIDA GONÇALVIS
STIVAL ICHIURA (OAB 282658/SP)
Processo 0021695-08.1997.8.26.0554 (554.01.1997.021695) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Fichet S/A - Roberto Batista Fonseca -
Credores - - Claudemir Antonio Batista - - Vladimir Alfredo Krauss - - Fazenda Pública do Município de Santo André - - Marcella
Peppe Valentin da Silva - - Immobili Participações e Empreendimentos Ltda - - Ney Lemos Brandão e outros - Newton Szvaticsek
- Antonio Quintino - - Horário Alberto Steinmann - - Maria Monaci e outros - Carlos Alberto da Costa - Jose Jeronimo de
Almeida Neto - - Supernova Energia Ltda e outros - Vistos, Fls.10967: Ante a concordância do Ministério Público, levantem-
se os depósitos conforme segue: A) R$ 10.944,14, em favor de Maria Monaci (fls. 10886). B) R$ 5.841,56, em favor de José
Jerônimo de Almeida Neto (fls. 10.846, 10875 e 10888/1889). No prazo de 10 dias, informem os credores infra os seus dados
bancários para pagamento dos créditos reservados, visto que ainda não levantaram os seus créditos (fls. 10851): CredorValor
MLJRetirada Arnaldo Reis Santos - Espólio (Maria dos Anjos Lima F Santos)R$ 14.603,18335/2009 17/08/2009 Elenildo
Alves de AraújoR$ 6.514,58468/2009 04/08/2009 Leonardo Bogaciano da Silva R$ 3.248,40 407/2009 17/07/2009 Mirian de
Alencar R$ 1.874,22435/2009 17/07/2009 Pedro Joaquim da SilvaR$ 114,06438/200917/07/2009 Raimundo Luiz da CunhaR$
16.326,35439/2009 17/07/2009 Rogério Aparecido dos Santos R$ 3.397,30440/2009 17/07/2009 Sinvaldo José dos SantosR$
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º