Processo ativo
1027764-04.2018.8.26.0554
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Identificação
Nº Processo: 1027764-04.2018.8.26.0554
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: constituído, o executado deverá s *** constituído, o executado deverá ser intimado pessoalmente no mesmo
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
dos autos, o que é matéria de convicção. Quanto à omissão, o Juiz não é obrigado a apreciar todas as alegações da parte.
Basta que haja fundamentação condizente entre os fatos trazidos à Juízo e a norma legal. Intime-se. - ADV: JOÃO THOMAZ
PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), FABIANA SILVA CAMPOS FERREIRA (OAB 336261/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES
GONDIM (OA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. B 270757/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
Processo 1027764-04.2018.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
JBL - Intimação da parte executada para pagamento das custas em aberto, no valor de R$ 185,10 (custas finais - CÓDIGO
230-6). - ADV: TATIANE DE MELLO DACOL CRISCI (OAB 361353/SP)
Processo 1027959-13.2023.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Pedro Raimundo Silva - BANCO
BRADESCO S.A. - Intimação da parte ré para pagamento das custas em aberto, nos valores de: R$ 216,41 (distribuição - cód
230-6 - guia DARE) R$ 32,75 (1 carta - CÓDIGO 120-1 - guia FEDTJ) - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO
(OAB 261844/SP), MARIA CELINA VELLOSO CARVALHO DE ARAUJO (OAB 269483/SP), FLAVIA GONÇALVES RODRIGUES
DE FARIA (OAB 237085/SP), NATALIA ROMEIRO MORALES CAVALIN (OAB 406955/SP)
Processo 1028641-65.2023.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
Leonardo Chaves - TIM S A - Intimação da parte ré para pagamento das custas em aberto, nos valores de: R$ 573,29 (distribuição
- cód 230-6 - guia DARE) R$ 32,75 (1 carta - CÓDIGO 120-1 - guia FEDTJ) - ADV: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR
(OAB 39768/SP), CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB 338556/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP)
Processo 1028877-80.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Izabela Fernandes de Souza
- SANTA HELENA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A. - Isto posto, confirmo os efeitos da tutela de urgência concedida e julgo
PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, o que faço para condenar a ré na obrigação de restabelecer
o contrato de plano de saúde da autora, determinando a retomada da cobrança das mensalidades vencidas após a reativação
do contrato (fls. 116) e a de novembro de 2023, ficando autorizada sua reemissão com juros, multa e correção monetária,
caso ainda não tenha sido quitada. Condeno a parte autora ainda na restituição do gasto suportado pela autora em razão do
descumprimento da obrigação, no valor de R$ 620,00 com correção monetária pelos índices da Tabela Prática do E. Tribunal
de Justiça a contar do desembolso Decaindo a autora tão somente quanto ao pedido de indenização por danos morais, cujo
arbitramento cabe exclusivamente ao Juízo, condeno a requerida no reembolso das custas e despesas processuais e no
pagamento de honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa. Transitada em julgado, arquivem-
se definitivamente os autos vez que eventual cumprimento de sentença deverá se dar em incidente próprio. P.R.I.C. - ADV:
VICTOR RICARDO LOPES DE SOUZA (OAB 401490/SP), MARTA MARTINS FADEL LOBÃO (OAB 89940/RJ), LUAN LUIZ
BATISTA DA SILVA (OAB 356453/SP)
Processo 1030091-09.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Engracia Rosa da
Silva Lopes - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Fls. 191/203. Intime-se a parte apelada, por publicação, para apresentar
as contrarrazões em 15 dias (art. 1.010, § 1º, CPC). Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo, Seção de Direito Privado, com as nossas homenagens. Int. - ADV: BRUNO FEIGELSON (OAB 164272/RJ), CIBELLE DE
CASSIA SILVA (OAB 329497/SP)
Processo 1030802-92.2016.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Strong Consultoria
Educacional Ltda. - - Fundação Getulio Vargas - Sulamita Vidal Umetsu - Vistos. Certificado decurso do prazo para impugnação
/ embargos à execução (fls.280 ), passo a apreciar o pleito da parte exequente: Defiro a pesquisa Sisbajud, (com repetição
programada da ordem por 30 dias). Determino a penhora de dinheiro ou aplicação financeira do(s) executados(s) existentes nas
instituições financeiras vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada.
Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Sulamita Vidal Umetsu Valor
atualizado: R$ 75.748,83 Valor-Base: fevereiro/2025. Proceda-se à transferência dos valores bloqueados para conta judicial,
a menos que se trate de valores inferiores a cinquenta reais que serão imediatamente desbloqueados. Na hipótese de não
resposta, a ordem será cancelada. Caso evidenciado resultado negativo da ordem (não localizado valor ou sendo esse irrisório,
sem determinação de transferência), manifeste-se a parte exequente, em 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento da
execução, sendo que, em caso de silêncio, o processo aguardará no arquivo por provocação de interessado. Havendo resultado
positivo da ordem (quando demonstrada a quantia bloqueada e a respectiva ordem de transferência), aguarde-se prazo para
eventual impugnação, por 05 (cinco) dias (CPC, art.854, §§ 1º e 2º), a contar da publicação desta decisão, acompanhada
das respostas das pesquisas. Em não tendo advogado constituído, o executado deverá ser intimado pessoalmente no mesmo
endereço em que foi citado na fase de conhecimento ou intimado para o cumprimento, nos termos do § 2º do mesmo artigo 854.
Caso apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para manifestação a respeito (CPC, art.10) e, após, torne o feito
à conclusão. Em caso de ausência de impugnação, fica a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de
termo (CPC, art.854, §5º). Somente neste caso, com a vinda aos autos do(s) depósito(s) judicial(is), expeça-se o competente
mandado de levantamento em prol do credor. Se efetivado o bloqueio integral no valor da execução, após as formalidades supra
e com o levantamento pelo credor, tornem os autos conclusos para extinção (art. 924, II, CPC). Nada mais sendo manifestado ou
providenciado pelo exequente, o processo aguardará no arquivo por provocação. Intime-se. - ADV: JOSE DE PAULA MONTEIRO
NETO (OAB 29443/SP), MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP), MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/
SP), MAYARA CURTI (OAB 364255/SP), MARLOÍ MAYUMI KANASHIRO (OAB 368893/SP), JOSE DE PAULA MONTEIRO
NETO (OAB 29443/SP), CASABONA E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 2272/SP)
Processo 1031015-20.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Valdemir Bado - Banco
Mercantil do Brasil S/A e outro - Intimação da parte ré para pagamento das custas em aberto, nos valores de: R$ 185,10
(distribuição - cód 230-6 - guia DARE) R$ 32,75 (1 carta - CÓDIGO 120-1 - guia FEDTJ) - ADV: RAFAEL DE LACERDA CAMPOS
(OAB 74828/MG), DANIEL JARDIM SENA (OAB 112797/MG), ILMAR CÉSAR CAVALCANTI MUNIZ (OAB 300794/SP), FABIANA
DINIZ ALVES (OAB 526123/SP)
Processo 1031604-46.2023.8.26.0554 - Execução de Título Judicial - CEJUSC - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- Centro Integrado de Educação Ltda Epp - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV:
MICHELE MOREIRA DA SILVA DIAS (OAB 194249/SP)
Processo 1032418-58.2023.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Caio Gomes Lucena
- NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A. - Vistos. Fls.407/408: Intimem-se as partes e seus respectivos patronos por
publicação, sobre a data da perícia agendada para o dia 27/05/2025 às 16 horas no Rua Coronel Oscar Porto no 372-Paraiso SP
(próximo a estação Brigadeiro do metrô) com a Dra.IRENE SERRENTINO LOZOV PANTALEÃO Int. - ADV: LEANDRO PARRAS
ABBUD (OAB 162179/SP), ABBUD E AMARAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 6595/SP), LEANDRO GODINES DO
AMARAL (OAB 162628/SP), PEDRO LUIZ MILHOMEM SANTOS PAULO (OAB 26605MS), FABIANA DE SOUZA FERNANDES
(OAB 185470/SP), PEDRO LUIZ MILHOMEM SANTOS PAULO (OAB 476110/SP)
Processo 1033550-19.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Jose Garcia -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
dos autos, o que é matéria de convicção. Quanto à omissão, o Juiz não é obrigado a apreciar todas as alegações da parte.
Basta que haja fundamentação condizente entre os fatos trazidos à Juízo e a norma legal. Intime-se. - ADV: JOÃO THOMAZ
PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), FABIANA SILVA CAMPOS FERREIRA (OAB 336261/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES
GONDIM (OA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. B 270757/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
Processo 1027764-04.2018.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
JBL - Intimação da parte executada para pagamento das custas em aberto, no valor de R$ 185,10 (custas finais - CÓDIGO
230-6). - ADV: TATIANE DE MELLO DACOL CRISCI (OAB 361353/SP)
Processo 1027959-13.2023.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Pedro Raimundo Silva - BANCO
BRADESCO S.A. - Intimação da parte ré para pagamento das custas em aberto, nos valores de: R$ 216,41 (distribuição - cód
230-6 - guia DARE) R$ 32,75 (1 carta - CÓDIGO 120-1 - guia FEDTJ) - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO
(OAB 261844/SP), MARIA CELINA VELLOSO CARVALHO DE ARAUJO (OAB 269483/SP), FLAVIA GONÇALVES RODRIGUES
DE FARIA (OAB 237085/SP), NATALIA ROMEIRO MORALES CAVALIN (OAB 406955/SP)
Processo 1028641-65.2023.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
Leonardo Chaves - TIM S A - Intimação da parte ré para pagamento das custas em aberto, nos valores de: R$ 573,29 (distribuição
- cód 230-6 - guia DARE) R$ 32,75 (1 carta - CÓDIGO 120-1 - guia FEDTJ) - ADV: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR
(OAB 39768/SP), CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB 338556/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP)
Processo 1028877-80.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Izabela Fernandes de Souza
- SANTA HELENA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A. - Isto posto, confirmo os efeitos da tutela de urgência concedida e julgo
PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, o que faço para condenar a ré na obrigação de restabelecer
o contrato de plano de saúde da autora, determinando a retomada da cobrança das mensalidades vencidas após a reativação
do contrato (fls. 116) e a de novembro de 2023, ficando autorizada sua reemissão com juros, multa e correção monetária,
caso ainda não tenha sido quitada. Condeno a parte autora ainda na restituição do gasto suportado pela autora em razão do
descumprimento da obrigação, no valor de R$ 620,00 com correção monetária pelos índices da Tabela Prática do E. Tribunal
de Justiça a contar do desembolso Decaindo a autora tão somente quanto ao pedido de indenização por danos morais, cujo
arbitramento cabe exclusivamente ao Juízo, condeno a requerida no reembolso das custas e despesas processuais e no
pagamento de honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa. Transitada em julgado, arquivem-
se definitivamente os autos vez que eventual cumprimento de sentença deverá se dar em incidente próprio. P.R.I.C. - ADV:
VICTOR RICARDO LOPES DE SOUZA (OAB 401490/SP), MARTA MARTINS FADEL LOBÃO (OAB 89940/RJ), LUAN LUIZ
BATISTA DA SILVA (OAB 356453/SP)
Processo 1030091-09.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Engracia Rosa da
Silva Lopes - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Fls. 191/203. Intime-se a parte apelada, por publicação, para apresentar
as contrarrazões em 15 dias (art. 1.010, § 1º, CPC). Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo, Seção de Direito Privado, com as nossas homenagens. Int. - ADV: BRUNO FEIGELSON (OAB 164272/RJ), CIBELLE DE
CASSIA SILVA (OAB 329497/SP)
Processo 1030802-92.2016.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Strong Consultoria
Educacional Ltda. - - Fundação Getulio Vargas - Sulamita Vidal Umetsu - Vistos. Certificado decurso do prazo para impugnação
/ embargos à execução (fls.280 ), passo a apreciar o pleito da parte exequente: Defiro a pesquisa Sisbajud, (com repetição
programada da ordem por 30 dias). Determino a penhora de dinheiro ou aplicação financeira do(s) executados(s) existentes nas
instituições financeiras vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada.
Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Sulamita Vidal Umetsu Valor
atualizado: R$ 75.748,83 Valor-Base: fevereiro/2025. Proceda-se à transferência dos valores bloqueados para conta judicial,
a menos que se trate de valores inferiores a cinquenta reais que serão imediatamente desbloqueados. Na hipótese de não
resposta, a ordem será cancelada. Caso evidenciado resultado negativo da ordem (não localizado valor ou sendo esse irrisório,
sem determinação de transferência), manifeste-se a parte exequente, em 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento da
execução, sendo que, em caso de silêncio, o processo aguardará no arquivo por provocação de interessado. Havendo resultado
positivo da ordem (quando demonstrada a quantia bloqueada e a respectiva ordem de transferência), aguarde-se prazo para
eventual impugnação, por 05 (cinco) dias (CPC, art.854, §§ 1º e 2º), a contar da publicação desta decisão, acompanhada
das respostas das pesquisas. Em não tendo advogado constituído, o executado deverá ser intimado pessoalmente no mesmo
endereço em que foi citado na fase de conhecimento ou intimado para o cumprimento, nos termos do § 2º do mesmo artigo 854.
Caso apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para manifestação a respeito (CPC, art.10) e, após, torne o feito
à conclusão. Em caso de ausência de impugnação, fica a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de
termo (CPC, art.854, §5º). Somente neste caso, com a vinda aos autos do(s) depósito(s) judicial(is), expeça-se o competente
mandado de levantamento em prol do credor. Se efetivado o bloqueio integral no valor da execução, após as formalidades supra
e com o levantamento pelo credor, tornem os autos conclusos para extinção (art. 924, II, CPC). Nada mais sendo manifestado ou
providenciado pelo exequente, o processo aguardará no arquivo por provocação. Intime-se. - ADV: JOSE DE PAULA MONTEIRO
NETO (OAB 29443/SP), MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP), MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/
SP), MAYARA CURTI (OAB 364255/SP), MARLOÍ MAYUMI KANASHIRO (OAB 368893/SP), JOSE DE PAULA MONTEIRO
NETO (OAB 29443/SP), CASABONA E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 2272/SP)
Processo 1031015-20.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Valdemir Bado - Banco
Mercantil do Brasil S/A e outro - Intimação da parte ré para pagamento das custas em aberto, nos valores de: R$ 185,10
(distribuição - cód 230-6 - guia DARE) R$ 32,75 (1 carta - CÓDIGO 120-1 - guia FEDTJ) - ADV: RAFAEL DE LACERDA CAMPOS
(OAB 74828/MG), DANIEL JARDIM SENA (OAB 112797/MG), ILMAR CÉSAR CAVALCANTI MUNIZ (OAB 300794/SP), FABIANA
DINIZ ALVES (OAB 526123/SP)
Processo 1031604-46.2023.8.26.0554 - Execução de Título Judicial - CEJUSC - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- Centro Integrado de Educação Ltda Epp - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV:
MICHELE MOREIRA DA SILVA DIAS (OAB 194249/SP)
Processo 1032418-58.2023.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Caio Gomes Lucena
- NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A. - Vistos. Fls.407/408: Intimem-se as partes e seus respectivos patronos por
publicação, sobre a data da perícia agendada para o dia 27/05/2025 às 16 horas no Rua Coronel Oscar Porto no 372-Paraiso SP
(próximo a estação Brigadeiro do metrô) com a Dra.IRENE SERRENTINO LOZOV PANTALEÃO Int. - ADV: LEANDRO PARRAS
ABBUD (OAB 162179/SP), ABBUD E AMARAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 6595/SP), LEANDRO GODINES DO
AMARAL (OAB 162628/SP), PEDRO LUIZ MILHOMEM SANTOS PAULO (OAB 26605MS), FABIANA DE SOUZA FERNANDES
(OAB 185470/SP), PEDRO LUIZ MILHOMEM SANTOS PAULO (OAB 476110/SP)
Processo 1033550-19.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Jose Garcia -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º