Processo ativo
0009914-11.2020.8.26.0577
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Identificação
Nº Processo: 0009914-11.2020.8.26.0577
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: constituído ou, em caso d *** constituído ou, em caso de ausência, pessoalmente,
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
ARAYA (OAB 269381/SP)
Processo 0009914-11.2020.8.26.0577 (processo principal 1032590-04.2018.8.26.0577) - Cumprimento de sentença -
Compra e Venda - Vinícius S. Petroni Epp - Para expedição do mandado de intimação, providencie o credor o recolhimento da
respectiva diligência. Prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: VINICIUS GABRIEL MARTINS DE ALMEIDA (OAB 27 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 4234/SP)
Processo 0009915-93.2020.8.26.0577 (processo principal 1010707-69.2016.8.26.0577) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - MESSINA, MARTINS E LENCIONI ADOVOGADOS ASSOCIADOS - Alexandre Pires dos Santos - Fica o credor
ciente quanto a expedição do MLE nos termos do formulário apresentado às fls. 131. - ADV: GABRIELLA SOARES VAZ PAEZ
(OAB 444482/SP), LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI (OAB 113806/SP), MOISES SCHIFINO MORETTI VIEIRA (OAB 329828/
SP)
Processo 0011867-68.2024.8.26.0577 (processo principal 1002842-19.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença -
Consórcio - Evelyn Caroline Guimarâes de Andrade - Ficam as partes intimadas da emissão do documento de fls. 259/260,
conforme requerimento/determinação. Fica o interessado intimado a dar-lhe o devido encaminhamento, comprovando-se nos
autos. Prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: FABIO GIFONI ROCHA (OAB 231913/SP)
Processo 0015233-18.2024.8.26.0577 (processo principal 1038295-07.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - Adriano Ferreira de Paula - - Patricia Rodrigues de Castro - RA Amil Negócios Imobiliários Ltda - Diante do
decurso do prazo (certidão supra), manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, promovendo o que necessário
ao regular andamento do feito, no prazo de 05 dias. Decorridos o prazo de 30 (trinta) dias, sem manifestação, os autos serão
remetidos ao arquivo provisório, independente de nova intimação da parte interessada. - ADV: LAÍS GUEDES DA SILVA (OAB
436091/SP), JOSÉ DOMINGUES DOS SANTOS NETO (OAB 350451/SP), DANIEL OMAR CLAUDEL (OAB 407545/SP), DANIEL
OMAR CLAUDEL (OAB 407545/SP)
Processo 0039743-86.2010.8.26.0577 (577.10.039743-5) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Anete Lucas de Souza -
Ciência às partes quanto ao cadastramento do incidente de cumprimento de sentença nº 0007334-32.2025.8.26.0577, devendo
os próximos peticionamentos relacionados ao referido incidente ser direcionados àqueles. Após a publicação deste ato, os
presentes autos serão remetidos para conferência de custas e arquivamento, consoante Art. 1.098, das NSCGJ e Comunicado
CG nº 1789/2017. - ADV: REINALDO COSTA MACHADO (OAB 124675/SP), REINALDO COSTA MACHADO (OAB 124675/
SP), REINALDO COSTA MACHADO (OAB 124675/SP), REINALDO COSTA MACHADO (OAB 124675/SP), REINALDO COSTA
MACHADO (OAB 124675/SP), REINALDO COSTA MACHADO (OAB 124675/SP), REINALDO COSTA MACHADO (OAB 124675/
SP)
Processo 0176368-45.2001.8.26.0577 (577.01.176368-9) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - B. - Para desarquivamento dos autos, necessário comprovar o recolhimento da taxa devida, nos termos do
Comunicado nº 41/2024, no valor de 1,212 UFESP. Para o recolhimento da taxa respectiva será necessária a emissão da Guia
do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizando-se o ‘código 206-2’, diretamente no site do Banco do
Brasil (Formulários - São Paulo). - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1000368-36.2025.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Helbor
Downtown Offices & Mall - Ante o exposto, DETERMINO o prosseguimento da execução quanto às quantias apontadas na
planilha de fls. 105 e DEFIRO o pedido de penhora online, via SISBAJUD, até o limite do valor atualizado da execução,
incluídas as parcelas vencidas e não pagas no curso do processo. Efetive-se o bloqueio, lavrando-se o respectivo termo de
penhora, intimando-se o executado na pessoa de eventual advogado constituído ou, em caso de ausência, pessoalmente,
para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. Fica consignado que, caso o executado queira parcelar
seu débito, poderá, no prazo para embargos, reconhecer o crédito do exequente e depositar 30% do valor em execução,
incluindo custas e honorários advocatícios, e requerer o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas
de correção monetária e de juros de 1% ao mês, nos termos do artigo 916 do Código de Processo Civil. Não sendo localizados
valores suficientes para a garantia da execução, manifeste-se o exequente, em 15 dias, indicando bens à penhora, sob pena
de suspensão da execução, nos termos do art. 921, III, do CPC. Em razão da sucumbência, arcará a parte executada com o
pagamento das custas e despesas processuais, bem como com os honorários advocatícios da exequente, os quais arbitro em
10% sobre o valor atualizado daexecução. Manifeste-se o credor em prosseguimento. P. I. C. - ADV: FERNANDO ANTONIO
FERREIRA DE ALVARENGA (OAB 265311/SP), NATÁLIA DE CARVALHO PIMENTEL (OAB 414023/SP)
Processo 1001786-14.2022.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Spazio
Campo Lazio - Ciência a parte exequente acerca do AR(s)/mandado(s) negativo(s) juntado(s). No mais, conforme orientação
do Juízo, a fim de dar celeridade ao processo, consoante artigos 830 e 835, dos Código de Processo Civil, manifeste-se a
parte exequente, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento (arresto). Se o caso, deverá a parte providenciar
a juntada da planilha de débito devidamente atualizada, bem como as custas devidas para realização de pesquisa de ativos
pelo sistema SISBAJUD, no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo de 30 dias, sem manifestação, será a parte autora intimada,
pessoalmente, a dar andamento ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção e arquivamento, conforme Art. 485, §1º, do
CPC. - ADV: ALINE CRISTINA MARTINS (OAB 357754/SP)
Processo 1001815-59.2025.8.26.0577 - Despejo por Falta de Pagamento - Espécies de Contratos - Orlando Coelho Junior
- Ciência ao requerente sobre o AR com devolução posterior juntado aos autos fls. 83, devendo se manifestar em termos de
prosseguimento do feito. - ADV: JOSÉ DOMINGUES DOS SANTOS NETO (OAB 350451/SP), MARCIA EMILIA SILVA ALVES
(OAB 403763/SP)
Processo 1003365-70.2017.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Bradesco Saúde S/A - Fica o credor
ciente quanto a expedição dso MLEs nos termos dos formulários apresentados às fls. 203 e 204. - ADV: WALTER ROBERTO
LODI HEE (OAB 104358/SP), WALTER ROBERTO HEE (OAB 29484/SP)
Processo 1005237-23.2017.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - V.L.P.S. - A.C.S. e outro
- Ciência a parte interessada quanto a devolução do mandado. No mais, manifeste-se, prazo de 05 dias, requerendo o que
necessário ao seu regular prosseguimento do feito. Decorrido o prazo de 30 dias, sem manifestação, será a parte intimada,
pessoalmente, a dar andamento ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção e arquivamento, conforme Art. 485, §1º, do
CPC. Tratando-se de ação de execução (após a citação do executado) ou cumprimento de sentença, os autos serão enviados
ao arquivo provisório, sem a intimação pessoal da parte interessada. - ADV: ANTONIA JOSANICE FRANCA DE OLIVEIRA (OAB
110406/SP), ROGÉRIO DA SILVA (OAB 244687/SP)
Processo 1006385-93.2022.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - A.L. - S.S.M. - réu revel
- Ante o exposto, DETERMINO o prosseguimento da execução quanto às quantias apontadas na planilha de fls. 01. Em
razão da sucumbência, arcará a parte executada com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como com os
honorários advocatícios da exequente, os quais arbitro em 10% sobre o valor atualizado daexecução. Manifeste-se o credor em
prosseguimento. P. I. C. - ADV: PEDRO BOECHAT TINOCO (OAB 258265/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
ARAYA (OAB 269381/SP)
Processo 0009914-11.2020.8.26.0577 (processo principal 1032590-04.2018.8.26.0577) - Cumprimento de sentença -
Compra e Venda - Vinícius S. Petroni Epp - Para expedição do mandado de intimação, providencie o credor o recolhimento da
respectiva diligência. Prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: VINICIUS GABRIEL MARTINS DE ALMEIDA (OAB 27 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 4234/SP)
Processo 0009915-93.2020.8.26.0577 (processo principal 1010707-69.2016.8.26.0577) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - MESSINA, MARTINS E LENCIONI ADOVOGADOS ASSOCIADOS - Alexandre Pires dos Santos - Fica o credor
ciente quanto a expedição do MLE nos termos do formulário apresentado às fls. 131. - ADV: GABRIELLA SOARES VAZ PAEZ
(OAB 444482/SP), LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI (OAB 113806/SP), MOISES SCHIFINO MORETTI VIEIRA (OAB 329828/
SP)
Processo 0011867-68.2024.8.26.0577 (processo principal 1002842-19.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença -
Consórcio - Evelyn Caroline Guimarâes de Andrade - Ficam as partes intimadas da emissão do documento de fls. 259/260,
conforme requerimento/determinação. Fica o interessado intimado a dar-lhe o devido encaminhamento, comprovando-se nos
autos. Prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: FABIO GIFONI ROCHA (OAB 231913/SP)
Processo 0015233-18.2024.8.26.0577 (processo principal 1038295-07.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - Adriano Ferreira de Paula - - Patricia Rodrigues de Castro - RA Amil Negócios Imobiliários Ltda - Diante do
decurso do prazo (certidão supra), manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, promovendo o que necessário
ao regular andamento do feito, no prazo de 05 dias. Decorridos o prazo de 30 (trinta) dias, sem manifestação, os autos serão
remetidos ao arquivo provisório, independente de nova intimação da parte interessada. - ADV: LAÍS GUEDES DA SILVA (OAB
436091/SP), JOSÉ DOMINGUES DOS SANTOS NETO (OAB 350451/SP), DANIEL OMAR CLAUDEL (OAB 407545/SP), DANIEL
OMAR CLAUDEL (OAB 407545/SP)
Processo 0039743-86.2010.8.26.0577 (577.10.039743-5) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Anete Lucas de Souza -
Ciência às partes quanto ao cadastramento do incidente de cumprimento de sentença nº 0007334-32.2025.8.26.0577, devendo
os próximos peticionamentos relacionados ao referido incidente ser direcionados àqueles. Após a publicação deste ato, os
presentes autos serão remetidos para conferência de custas e arquivamento, consoante Art. 1.098, das NSCGJ e Comunicado
CG nº 1789/2017. - ADV: REINALDO COSTA MACHADO (OAB 124675/SP), REINALDO COSTA MACHADO (OAB 124675/
SP), REINALDO COSTA MACHADO (OAB 124675/SP), REINALDO COSTA MACHADO (OAB 124675/SP), REINALDO COSTA
MACHADO (OAB 124675/SP), REINALDO COSTA MACHADO (OAB 124675/SP), REINALDO COSTA MACHADO (OAB 124675/
SP)
Processo 0176368-45.2001.8.26.0577 (577.01.176368-9) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - B. - Para desarquivamento dos autos, necessário comprovar o recolhimento da taxa devida, nos termos do
Comunicado nº 41/2024, no valor de 1,212 UFESP. Para o recolhimento da taxa respectiva será necessária a emissão da Guia
do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizando-se o ‘código 206-2’, diretamente no site do Banco do
Brasil (Formulários - São Paulo). - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1000368-36.2025.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Helbor
Downtown Offices & Mall - Ante o exposto, DETERMINO o prosseguimento da execução quanto às quantias apontadas na
planilha de fls. 105 e DEFIRO o pedido de penhora online, via SISBAJUD, até o limite do valor atualizado da execução,
incluídas as parcelas vencidas e não pagas no curso do processo. Efetive-se o bloqueio, lavrando-se o respectivo termo de
penhora, intimando-se o executado na pessoa de eventual advogado constituído ou, em caso de ausência, pessoalmente,
para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. Fica consignado que, caso o executado queira parcelar
seu débito, poderá, no prazo para embargos, reconhecer o crédito do exequente e depositar 30% do valor em execução,
incluindo custas e honorários advocatícios, e requerer o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas
de correção monetária e de juros de 1% ao mês, nos termos do artigo 916 do Código de Processo Civil. Não sendo localizados
valores suficientes para a garantia da execução, manifeste-se o exequente, em 15 dias, indicando bens à penhora, sob pena
de suspensão da execução, nos termos do art. 921, III, do CPC. Em razão da sucumbência, arcará a parte executada com o
pagamento das custas e despesas processuais, bem como com os honorários advocatícios da exequente, os quais arbitro em
10% sobre o valor atualizado daexecução. Manifeste-se o credor em prosseguimento. P. I. C. - ADV: FERNANDO ANTONIO
FERREIRA DE ALVARENGA (OAB 265311/SP), NATÁLIA DE CARVALHO PIMENTEL (OAB 414023/SP)
Processo 1001786-14.2022.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Spazio
Campo Lazio - Ciência a parte exequente acerca do AR(s)/mandado(s) negativo(s) juntado(s). No mais, conforme orientação
do Juízo, a fim de dar celeridade ao processo, consoante artigos 830 e 835, dos Código de Processo Civil, manifeste-se a
parte exequente, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento (arresto). Se o caso, deverá a parte providenciar
a juntada da planilha de débito devidamente atualizada, bem como as custas devidas para realização de pesquisa de ativos
pelo sistema SISBAJUD, no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo de 30 dias, sem manifestação, será a parte autora intimada,
pessoalmente, a dar andamento ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção e arquivamento, conforme Art. 485, §1º, do
CPC. - ADV: ALINE CRISTINA MARTINS (OAB 357754/SP)
Processo 1001815-59.2025.8.26.0577 - Despejo por Falta de Pagamento - Espécies de Contratos - Orlando Coelho Junior
- Ciência ao requerente sobre o AR com devolução posterior juntado aos autos fls. 83, devendo se manifestar em termos de
prosseguimento do feito. - ADV: JOSÉ DOMINGUES DOS SANTOS NETO (OAB 350451/SP), MARCIA EMILIA SILVA ALVES
(OAB 403763/SP)
Processo 1003365-70.2017.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Bradesco Saúde S/A - Fica o credor
ciente quanto a expedição dso MLEs nos termos dos formulários apresentados às fls. 203 e 204. - ADV: WALTER ROBERTO
LODI HEE (OAB 104358/SP), WALTER ROBERTO HEE (OAB 29484/SP)
Processo 1005237-23.2017.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - V.L.P.S. - A.C.S. e outro
- Ciência a parte interessada quanto a devolução do mandado. No mais, manifeste-se, prazo de 05 dias, requerendo o que
necessário ao seu regular prosseguimento do feito. Decorrido o prazo de 30 dias, sem manifestação, será a parte intimada,
pessoalmente, a dar andamento ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção e arquivamento, conforme Art. 485, §1º, do
CPC. Tratando-se de ação de execução (após a citação do executado) ou cumprimento de sentença, os autos serão enviados
ao arquivo provisório, sem a intimação pessoal da parte interessada. - ADV: ANTONIA JOSANICE FRANCA DE OLIVEIRA (OAB
110406/SP), ROGÉRIO DA SILVA (OAB 244687/SP)
Processo 1006385-93.2022.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - A.L. - S.S.M. - réu revel
- Ante o exposto, DETERMINO o prosseguimento da execução quanto às quantias apontadas na planilha de fls. 01. Em
razão da sucumbência, arcará a parte executada com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como com os
honorários advocatícios da exequente, os quais arbitro em 10% sobre o valor atualizado daexecução. Manifeste-se o credor em
prosseguimento. P. I. C. - ADV: PEDRO BOECHAT TINOCO (OAB 258265/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º