Processo ativo
0000598-27.2023.8.26.0396
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0000598-27.2023.8.26.0396
Vara: Judicial que receberá a nova conta e a assinatura do Magistrado, bem como que a
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: constituído, para ci *** constituído, para ciência das condições
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
1. Durante o mês, foram realizadas 105 adoções, sendo: 0 por estrangeiros e 105 por brasileiros.
2. Durante o mês, foram realizadas 125 sessões do júri.
3. Durante o mês, foram realizados 5.073 acordos nos Juizados Especiais Cíveis, sendo: 4.191 acordos extrajudiciais
comunicados ao juízo, 742 acordos obtidos por Conciliadores e 140 obtidos por juízes, em audiências.
4. Durante ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o mês, foram registradas 5.694 execuções de títulos extrajudiciais nos Juizados Especiais Cíveis.
5. Durante o mês, foram apresentadas 182 denúncias nos Juizados Especiais Criminais, sendo: 172 recebidas e 10
rejeitadas.
6. Durante o mês, foram efetuados 8.479 atendimentos e orientações a causas excluídas da competência dos Juizados
Especiais Cíveis.
7. Durante o mês, foram recebidas 18 reclamações nos JICs.
8. Durante o mês, foram obtidos 1 acordos nos JICs, sendo: 0 acordos extrajudiciais comunicados ao JIC, 1 acordos obtidos
por Conciliadores e 0 obtidos por Juízes em audiências.
9. Durante o mês foram recebidas 11.176 ações e recursos, 11.422 julgados, 57 sessões realizadas e 81.701 ações e
recursos em andamento nos Colégios Recursais.
10. Durante o mês foram obtidos 2.572 acordos na fase pré-processual e 3.160 acordos na fase processual nos CEJUSCs.
Dicoge 2
Processo nº 0000598-27.2023.8.26.0396 – Sindicância – V. L. V. DECISÃO: Vistos. Fls. 246/274 e 275: ciente dos relatórios
de frequência. Reitere-se a determinação de fl. 237, de envio da(s) avaliação(ões) de desempenho do servidor realizada(s) no
intervalo de 7/11/2023 a 7/11/2024. Após, tornem conclusos para apreciação conjunta. Intime-se. São Paulo, 12 de dezembro de
2024. GLAUCIO ROBERTO BRITTES DE ARAUJO, Juiz Assessor da Corregedoria. Adv: CAROLAINE RIBEIRO SANCHES DE
OLIVEIRA (OAB 441117/SP).
Processo nº 0000214-16.2023.8.26.0800 - Apuração preliminar – G. W. L. DECISÃO: Vistos. (...). Nesse lastro, diante
do quanto requerido às fls. 346/347, intime-se a servidora, através de seu advogado constituído, para ciência das condições
estabelecidas, devendo informar, no prazo de 05 (cinco) dias, se possui interesse na celebração do TAC ora proposto
para designação de audiência, ficando consignado que o silêncio será interpretado como desinteresse, o que implicará no
prosseguimento do feito. Desde logo, delego a realização de audiência que vier a ser designada aos MM. Juízes Assessores
desta Corregedoria Geral da Justiça, Dra. Jovanessa Ribeiro Silva Azevedo Pinto, Dr. Glaucio Roberto Brittes de Araújo e
Dra. Renata Carolina Casimiro Braga Velloso Roos, abrindo-se diretamente conclusão a um deles em caso de manifestação
positiva da servidora no prazo marcado. Int. São Paulo, 16 de dezembro de 2024. FRANCISCO LOUREIRO, Corregedor Geral
da Justiça. Adv: WILLIAM CLAUDIO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 167385/SP); MONICA LIMA FERREIRA (OAB 276827/SP);
THIAGO PUGINA (OAB 273919/SP); JOÃO ALÉCIO PUGINA JUNIOR (OAB 175844/SP).
Processo nº 0001280-55.2023.8.26.0404 – Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor – É. A. P. P.
DECISÃO: VISTOS. Processo suspenso na forma do art. 250, § 3.º, da Lei n.º 10.261/68, até o desfecho da apuração na seara
criminal ou fase que este órgão repute segura o suficiente para incursão no mérito das imputações (fls. 1.063/1.070). Conforme
o último extrato de movimentação juntado pela DICOGE e a consulta feita nesta data ao IP n.º (-), verifica-se que a investigação
ainda não foi concluída. Assim, em 90 (noventa) dias, tornem novamente conclusos. Intime-se São Paulo, 13 de janeiro de
2025. GLAUCIO ROBERTO BRITTES DE ARAUJO, Juiz Assessor da Corregedoria. Adv: HÉLIO NAVARRO DE ALBUQUERQUE
NETO (OAB 262656/SP); LUIZ EUGENIO MARQUES DE SOUZA (OAB 120906/SP).
SECRETARIA DA PRIMEIRA INSTÂNCIA
COMUNICADO CG Nº 46/2025
(Protocolo Digital nº 2013/00183309 e 2024/00131649)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados e Servidores das Unidades Judiciais de Primeira
Instância, Advogados e público em geral que, até que seja desenvolvida funcionalidade no Portal de Custas para viabilizar
conta específica para depósitos de prestação pecuniária como medida alternativa para celebração de Transação Penal e
Suspensão Condicional do Processo (Provimento CG nº 52/2024), deverão observar os seguintes procedimentos:
ABERTURA DE CONTA PARA RECEBIMENTO DE VALORES:
1) As Unidades Judiciais com competência “Juizado Especial Criminal” deverão solicitar a abertura de conta específica
para o recebimento dos valores, mediante ofício encaminhado à agência bancária instalada no Fórum ou, na falta desta, em
instituição financeira estadual ou federal da Comarca.
1.1) No ofício deverá constar a Vara Judicial que receberá a nova conta e a assinatura do Magistrado, bem como que a
solicitação tem fundamento no Provimento CG nº 52/2024.
EMISSÃO DA GUIA:
2) A guia para o pagamento deverá ser emitida pela Unidade Judicial diretamente no Portal do Banco do Brasil (https://
www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/IdDeposito,802,4647,4648,0,1.bbx) e entregue ao depositante para pagamento.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1. Durante o mês, foram realizadas 105 adoções, sendo: 0 por estrangeiros e 105 por brasileiros.
2. Durante o mês, foram realizadas 125 sessões do júri.
3. Durante o mês, foram realizados 5.073 acordos nos Juizados Especiais Cíveis, sendo: 4.191 acordos extrajudiciais
comunicados ao juízo, 742 acordos obtidos por Conciliadores e 140 obtidos por juízes, em audiências.
4. Durante ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o mês, foram registradas 5.694 execuções de títulos extrajudiciais nos Juizados Especiais Cíveis.
5. Durante o mês, foram apresentadas 182 denúncias nos Juizados Especiais Criminais, sendo: 172 recebidas e 10
rejeitadas.
6. Durante o mês, foram efetuados 8.479 atendimentos e orientações a causas excluídas da competência dos Juizados
Especiais Cíveis.
7. Durante o mês, foram recebidas 18 reclamações nos JICs.
8. Durante o mês, foram obtidos 1 acordos nos JICs, sendo: 0 acordos extrajudiciais comunicados ao JIC, 1 acordos obtidos
por Conciliadores e 0 obtidos por Juízes em audiências.
9. Durante o mês foram recebidas 11.176 ações e recursos, 11.422 julgados, 57 sessões realizadas e 81.701 ações e
recursos em andamento nos Colégios Recursais.
10. Durante o mês foram obtidos 2.572 acordos na fase pré-processual e 3.160 acordos na fase processual nos CEJUSCs.
Dicoge 2
Processo nº 0000598-27.2023.8.26.0396 – Sindicância – V. L. V. DECISÃO: Vistos. Fls. 246/274 e 275: ciente dos relatórios
de frequência. Reitere-se a determinação de fl. 237, de envio da(s) avaliação(ões) de desempenho do servidor realizada(s) no
intervalo de 7/11/2023 a 7/11/2024. Após, tornem conclusos para apreciação conjunta. Intime-se. São Paulo, 12 de dezembro de
2024. GLAUCIO ROBERTO BRITTES DE ARAUJO, Juiz Assessor da Corregedoria. Adv: CAROLAINE RIBEIRO SANCHES DE
OLIVEIRA (OAB 441117/SP).
Processo nº 0000214-16.2023.8.26.0800 - Apuração preliminar – G. W. L. DECISÃO: Vistos. (...). Nesse lastro, diante
do quanto requerido às fls. 346/347, intime-se a servidora, através de seu advogado constituído, para ciência das condições
estabelecidas, devendo informar, no prazo de 05 (cinco) dias, se possui interesse na celebração do TAC ora proposto
para designação de audiência, ficando consignado que o silêncio será interpretado como desinteresse, o que implicará no
prosseguimento do feito. Desde logo, delego a realização de audiência que vier a ser designada aos MM. Juízes Assessores
desta Corregedoria Geral da Justiça, Dra. Jovanessa Ribeiro Silva Azevedo Pinto, Dr. Glaucio Roberto Brittes de Araújo e
Dra. Renata Carolina Casimiro Braga Velloso Roos, abrindo-se diretamente conclusão a um deles em caso de manifestação
positiva da servidora no prazo marcado. Int. São Paulo, 16 de dezembro de 2024. FRANCISCO LOUREIRO, Corregedor Geral
da Justiça. Adv: WILLIAM CLAUDIO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 167385/SP); MONICA LIMA FERREIRA (OAB 276827/SP);
THIAGO PUGINA (OAB 273919/SP); JOÃO ALÉCIO PUGINA JUNIOR (OAB 175844/SP).
Processo nº 0001280-55.2023.8.26.0404 – Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor – É. A. P. P.
DECISÃO: VISTOS. Processo suspenso na forma do art. 250, § 3.º, da Lei n.º 10.261/68, até o desfecho da apuração na seara
criminal ou fase que este órgão repute segura o suficiente para incursão no mérito das imputações (fls. 1.063/1.070). Conforme
o último extrato de movimentação juntado pela DICOGE e a consulta feita nesta data ao IP n.º (-), verifica-se que a investigação
ainda não foi concluída. Assim, em 90 (noventa) dias, tornem novamente conclusos. Intime-se São Paulo, 13 de janeiro de
2025. GLAUCIO ROBERTO BRITTES DE ARAUJO, Juiz Assessor da Corregedoria. Adv: HÉLIO NAVARRO DE ALBUQUERQUE
NETO (OAB 262656/SP); LUIZ EUGENIO MARQUES DE SOUZA (OAB 120906/SP).
SECRETARIA DA PRIMEIRA INSTÂNCIA
COMUNICADO CG Nº 46/2025
(Protocolo Digital nº 2013/00183309 e 2024/00131649)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados e Servidores das Unidades Judiciais de Primeira
Instância, Advogados e público em geral que, até que seja desenvolvida funcionalidade no Portal de Custas para viabilizar
conta específica para depósitos de prestação pecuniária como medida alternativa para celebração de Transação Penal e
Suspensão Condicional do Processo (Provimento CG nº 52/2024), deverão observar os seguintes procedimentos:
ABERTURA DE CONTA PARA RECEBIMENTO DE VALORES:
1) As Unidades Judiciais com competência “Juizado Especial Criminal” deverão solicitar a abertura de conta específica
para o recebimento dos valores, mediante ofício encaminhado à agência bancária instalada no Fórum ou, na falta desta, em
instituição financeira estadual ou federal da Comarca.
1.1) No ofício deverá constar a Vara Judicial que receberá a nova conta e a assinatura do Magistrado, bem como que a
solicitação tem fundamento no Provimento CG nº 52/2024.
EMISSÃO DA GUIA:
2) A guia para o pagamento deverá ser emitida pela Unidade Judicial diretamente no Portal do Banco do Brasil (https://
www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/IdDeposito,802,4647,4648,0,1.bbx) e entregue ao depositante para pagamento.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º