Processo ativo
0015658-32.2021.8.26.0001
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Identificação
Nº Processo: 0015658-32.2021.8.26.0001
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: constituído, para ciência do bloqueio de valores realiza *** constituído, para ciência do bloqueio de valores realizado via Sisbajud (fls. 380/432), bem como para, querendo,
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
terceiro interessado. Dê-se ciência à parte exequente acerca da manifestação do terceiro, em resposta ao ofício encaminhado.
Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o prosseguimento do feito. Na inércia, arquivem-se os autos.
Intime-se. - ADV: MARCELO RUFINO DE SOUZA (OAB 399831/SP), DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 514526/S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. P),
WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP), DANILO PANZUTI BASILE (OAB 324114/SP)
Processo 0015658-32.2021.8.26.0001 (processo principal 1000350-70.2020.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Esbulho / Turbação / Ameaça - Jose Roberto Barbosa - Claudia Soares Barbosa - Manifeste-se a parte autora, em 05 (cinco)
dias, em termos de prosseguimento. Na inércia, o incidente será arquivado. - ADV: ANDRÉ FERREIRA (OAB 346619/SP), JOSE
ROBERTO BARBOSA (OAB 142949/SP)
Processo 0015689-47.2024.8.26.0001 (processo principal 1046634-34.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença
- Contratos Bancários - Danilo Redondo Penachio Ventur - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A -
Vistos. Fls. 62/64: Anoto a apresentação de quesitos e a indicação de assistente técnico pela parte ré. Fls. 66/67: Intimem-se
as partes para se manifestarem sobre a proposta de honorários apresentada pelo perito, nos termos do art. 465, § 3º, do CPC.
Após as manifestações ou decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para arbitramento dos honorários. Intime-se. - ADV:
PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB 87929/RJ), LEANDRO MAKINISKI DO NASCIMENTO (OAB 441449/SP)
Processo 0015884-32.2024.8.26.0001 (processo principal 1007429-61.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Elevadores Atlas Schindler Ltda - Manifeste-se o(a) exequente, em cinco
dias, em termos de prosseguimento, tendo ciência do AR negativo juntado. Na inércia, os autos serão arquivados. - ADV:
ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP)
Processo 0015953-98.2023.8.26.0001 (processo principal 1018008-49.2016.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Responsabilidade Civil - Matheus Rodrigues de Medeiros - Transportadora Gaivota Ltda. - - Mapfre Seguros Gerais S.A. -
Vistos. Fl. 156: Defiro a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da parte exequente, referente ao valor
depositado nos autos principais, conforme comprovante extraído do Portal de Custas acostado à fl. 155. Formulário MLE às
fls. 158. Após, intime-se a parte exequente para manifestação quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias.
Na inércia, arquivem-se os autos Intime-se. - ADV: PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP), OLGA DE
MELO VARQUIO (OAB 68405/SP), GRAZIELLE SILVA GARDINGO FERREIRA (OAB 142869/MG)
Processo 0016271-47.2024.8.26.0001 (processo principal 1026153-50.2023.8.26.0001) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Tratamento médico-hospitalar - C.P. - C.N.U.C.C. - - T.A.B. - Vistos. Torne-se sem efeito a certidão de fl. 83, por
estar em descompasso com o andamento processual. As diligências do oficial de justiça foram devidamente recolhidas às
fls. 23/24. Diligencie a serventia junto à Central de Mandados para solicitar o cumprimento do mandado expedido às fls.
66/67. Oportunamente, conclusos para extinção, na forma da Decisão de fl. 80 - item 4. Intime-se. - ADV: RICARDO YAMIN
FERNANDES (OAB 345596/SP), LEONARDO MAZZILLO (OAB 195279/SP), PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO (OAB 353382/
SP), JULIANA AMORIM LEME (OAB 189817/SP), MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP), JULIANA GREGORIO
DE SOUZA (OAB 177008/RJ), MARINA ALVES MANDETTA (OAB 206516/RJ)
Processo 0016461-10.2024.8.26.0001 (processo principal 1013826-49.2018.8.26.0001) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Material - Vitor Alves Giovanniti - - Luana Santamaria Basso - Vistos. Anote-se a intervenção da
Defensoria Pública nos autos. Diante da ausência de pagamento voluntário do débito ou apresentação de impugnação, conforme
certificado à fl. 34, intime-se a parte exequente para manifestar-se em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco)
dias. Na inércia, arquivem-se os autos. Ciência à Defensoria Pública. Intime-se. - ADV: MONTINI E PONCE SOCIEDADE DE
ADVOGADOS (OAB 44275/SP), ANNIE SANTOS PONCE MONTINI (OAB 360523/SP), ANNIE SANTOS PONCE MONTINI (OAB
360523/SP), MONTINI E PONCE SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 44275/SP)
Processo 0017248-49.2018.8.26.0001 (processo principal 1017553-50.2017.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Rescisão / Resolução - F L Carvalho Cursos Me - Juliana de Souza Oliveira - Vistos. Certifique a serventia acerca do pagamento
do Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) expedido, conforme certidão de fl. 368. Intime-se a parte executada, por meio de
seu advogado constituído, para ciência do bloqueio de valores realizado via Sisbajud (fls. 380/432), bem como para, querendo,
apresentar impugnação no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: ELAINE CRISTINA DAMBINSKAS (OAB 315865/SP),
GILBERTO DE JESUS DA ROCHA BENTO JUNIOR (OAB 170162/SP)
Processo 0017360-42.2023.8.26.0001 (processo principal 1026153-50.2023.8.26.0001) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Tratamento médico-hospitalar - C.L.P. - C.N.U.C.C. - Vistos. Fl. 410: Defiro a expedição de Mandado de Levantamento
Eletrônico (MLE) em favor da parte exequente, referente ao depósito realizado às fls. 408/409 destes autos, destinado ao
custeio do tratamento, nos termos da tutela de urgência deferida. Formulário MLE às fls. 411/414. Ciência ao Ministério Público.
Intime-se. - ADV: JULIANA AMORIM LEME (OAB 189817/SP), LEONARDO MAZZILLO (OAB 195279/SP)
Processo 0017713-48.2024.8.26.0001 (processo principal 1029906-49.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Nathalie Pagano Dassumpção - - Diego Telles Fernandes - Mateus Davi Pinto
Lucio - - Tawlk Tech Payments Ltda - - Topspin Solucoes de Pagamentos Ltda - Me - - Canis Majoris Ltda e outros - Vistos. Fl.
70: Nos termos do art. 495, § 3º, do CPC, intime-se a parte executada To-pspin Soluções de Pagamentos Ltda., na pessoa de
seu advogado para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da realização da hipoteca noticiada (fls. 20-24). Decorrido o
prazo, com ou sem manifestação, intime-se a parte exequente para se manifestar em 5 dias. Na inércia, arquivem-se os autos
Intime-se. - ADV: JULIANA PEREIRA DA SILVA (OAB 210340/MG), RENATO FARIA BRITO (OAB 9299/MS), JULIANA PEREIRA
DA SILVA (OAB 210340/MG), RENATO FARIA BRITO (OAB 9299/MS), GUILHERME GABRIEL GARCIA DUDUS (OAB 348221/
SP), GUILHERME GABRIEL GARCIA DUDUS (OAB 348221/SP), LÍVIA CARLA DE MATOS BRANDÃO (OAB 130744/MG), LÍVIA
CARLA DE MATOS BRANDÃO (OAB 130744/MG)
Processo 0018255-37.2022.8.26.0001 (processo principal 1129161-08.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Liq
Corp S/A - Vistos. Fls. 102/105: A pesquisa de bens imóveis é diligência que compete ao exequente. Anoto que o Sistema
SERP-JUD ainda não funciona perante este juízo e a utilização do Sistema TJ-Arisp para pesquisa é restrita aos beneficiários da
Justiça Gratuita (Prov. Nº 6, de 13/04/2009 da E. Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo - DJE de 14/04/2009).
Assim, concedo ao exequente o prazo de 10 (dez) dias para realização da pesquisa acima indicada e juntada aos autos das
certidões das matriculas dos imóveis para penhora e, se for o caso, indicar outras pesquisas para localização de bens, como
Cnib, SUSEP, CENSEC E SNIPER. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: MICHEL GRUMACH (OAB
477207/SP)
Processo 0018697-72.2000.8.26.0001/02 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Solar
do Indaiá - Espólio de Adilson Martinez, na pessoa de seu inventariante Marcelo Martinez - Vistos. Fls. 1061/1063: Oficie-se
à Defensoria Pública informando que a decisão de fls. 1024, proferida em dezembro de 2023, fixou os honorários periciais
provisórios em R$ 4.900,00, sem a observância da anterior decisão de fls. 1012 (rateio dos honorários). Após, às fls. 1036,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
terceiro interessado. Dê-se ciência à parte exequente acerca da manifestação do terceiro, em resposta ao ofício encaminhado.
Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o prosseguimento do feito. Na inércia, arquivem-se os autos.
Intime-se. - ADV: MARCELO RUFINO DE SOUZA (OAB 399831/SP), DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 514526/S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. P),
WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP), DANILO PANZUTI BASILE (OAB 324114/SP)
Processo 0015658-32.2021.8.26.0001 (processo principal 1000350-70.2020.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Esbulho / Turbação / Ameaça - Jose Roberto Barbosa - Claudia Soares Barbosa - Manifeste-se a parte autora, em 05 (cinco)
dias, em termos de prosseguimento. Na inércia, o incidente será arquivado. - ADV: ANDRÉ FERREIRA (OAB 346619/SP), JOSE
ROBERTO BARBOSA (OAB 142949/SP)
Processo 0015689-47.2024.8.26.0001 (processo principal 1046634-34.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença
- Contratos Bancários - Danilo Redondo Penachio Ventur - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A -
Vistos. Fls. 62/64: Anoto a apresentação de quesitos e a indicação de assistente técnico pela parte ré. Fls. 66/67: Intimem-se
as partes para se manifestarem sobre a proposta de honorários apresentada pelo perito, nos termos do art. 465, § 3º, do CPC.
Após as manifestações ou decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para arbitramento dos honorários. Intime-se. - ADV:
PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB 87929/RJ), LEANDRO MAKINISKI DO NASCIMENTO (OAB 441449/SP)
Processo 0015884-32.2024.8.26.0001 (processo principal 1007429-61.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Elevadores Atlas Schindler Ltda - Manifeste-se o(a) exequente, em cinco
dias, em termos de prosseguimento, tendo ciência do AR negativo juntado. Na inércia, os autos serão arquivados. - ADV:
ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP)
Processo 0015953-98.2023.8.26.0001 (processo principal 1018008-49.2016.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Responsabilidade Civil - Matheus Rodrigues de Medeiros - Transportadora Gaivota Ltda. - - Mapfre Seguros Gerais S.A. -
Vistos. Fl. 156: Defiro a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da parte exequente, referente ao valor
depositado nos autos principais, conforme comprovante extraído do Portal de Custas acostado à fl. 155. Formulário MLE às
fls. 158. Após, intime-se a parte exequente para manifestação quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias.
Na inércia, arquivem-se os autos Intime-se. - ADV: PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP), OLGA DE
MELO VARQUIO (OAB 68405/SP), GRAZIELLE SILVA GARDINGO FERREIRA (OAB 142869/MG)
Processo 0016271-47.2024.8.26.0001 (processo principal 1026153-50.2023.8.26.0001) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Tratamento médico-hospitalar - C.P. - C.N.U.C.C. - - T.A.B. - Vistos. Torne-se sem efeito a certidão de fl. 83, por
estar em descompasso com o andamento processual. As diligências do oficial de justiça foram devidamente recolhidas às
fls. 23/24. Diligencie a serventia junto à Central de Mandados para solicitar o cumprimento do mandado expedido às fls.
66/67. Oportunamente, conclusos para extinção, na forma da Decisão de fl. 80 - item 4. Intime-se. - ADV: RICARDO YAMIN
FERNANDES (OAB 345596/SP), LEONARDO MAZZILLO (OAB 195279/SP), PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO (OAB 353382/
SP), JULIANA AMORIM LEME (OAB 189817/SP), MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP), JULIANA GREGORIO
DE SOUZA (OAB 177008/RJ), MARINA ALVES MANDETTA (OAB 206516/RJ)
Processo 0016461-10.2024.8.26.0001 (processo principal 1013826-49.2018.8.26.0001) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Material - Vitor Alves Giovanniti - - Luana Santamaria Basso - Vistos. Anote-se a intervenção da
Defensoria Pública nos autos. Diante da ausência de pagamento voluntário do débito ou apresentação de impugnação, conforme
certificado à fl. 34, intime-se a parte exequente para manifestar-se em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco)
dias. Na inércia, arquivem-se os autos. Ciência à Defensoria Pública. Intime-se. - ADV: MONTINI E PONCE SOCIEDADE DE
ADVOGADOS (OAB 44275/SP), ANNIE SANTOS PONCE MONTINI (OAB 360523/SP), ANNIE SANTOS PONCE MONTINI (OAB
360523/SP), MONTINI E PONCE SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 44275/SP)
Processo 0017248-49.2018.8.26.0001 (processo principal 1017553-50.2017.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Rescisão / Resolução - F L Carvalho Cursos Me - Juliana de Souza Oliveira - Vistos. Certifique a serventia acerca do pagamento
do Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) expedido, conforme certidão de fl. 368. Intime-se a parte executada, por meio de
seu advogado constituído, para ciência do bloqueio de valores realizado via Sisbajud (fls. 380/432), bem como para, querendo,
apresentar impugnação no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: ELAINE CRISTINA DAMBINSKAS (OAB 315865/SP),
GILBERTO DE JESUS DA ROCHA BENTO JUNIOR (OAB 170162/SP)
Processo 0017360-42.2023.8.26.0001 (processo principal 1026153-50.2023.8.26.0001) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Tratamento médico-hospitalar - C.L.P. - C.N.U.C.C. - Vistos. Fl. 410: Defiro a expedição de Mandado de Levantamento
Eletrônico (MLE) em favor da parte exequente, referente ao depósito realizado às fls. 408/409 destes autos, destinado ao
custeio do tratamento, nos termos da tutela de urgência deferida. Formulário MLE às fls. 411/414. Ciência ao Ministério Público.
Intime-se. - ADV: JULIANA AMORIM LEME (OAB 189817/SP), LEONARDO MAZZILLO (OAB 195279/SP)
Processo 0017713-48.2024.8.26.0001 (processo principal 1029906-49.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Nathalie Pagano Dassumpção - - Diego Telles Fernandes - Mateus Davi Pinto
Lucio - - Tawlk Tech Payments Ltda - - Topspin Solucoes de Pagamentos Ltda - Me - - Canis Majoris Ltda e outros - Vistos. Fl.
70: Nos termos do art. 495, § 3º, do CPC, intime-se a parte executada To-pspin Soluções de Pagamentos Ltda., na pessoa de
seu advogado para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da realização da hipoteca noticiada (fls. 20-24). Decorrido o
prazo, com ou sem manifestação, intime-se a parte exequente para se manifestar em 5 dias. Na inércia, arquivem-se os autos
Intime-se. - ADV: JULIANA PEREIRA DA SILVA (OAB 210340/MG), RENATO FARIA BRITO (OAB 9299/MS), JULIANA PEREIRA
DA SILVA (OAB 210340/MG), RENATO FARIA BRITO (OAB 9299/MS), GUILHERME GABRIEL GARCIA DUDUS (OAB 348221/
SP), GUILHERME GABRIEL GARCIA DUDUS (OAB 348221/SP), LÍVIA CARLA DE MATOS BRANDÃO (OAB 130744/MG), LÍVIA
CARLA DE MATOS BRANDÃO (OAB 130744/MG)
Processo 0018255-37.2022.8.26.0001 (processo principal 1129161-08.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Liq
Corp S/A - Vistos. Fls. 102/105: A pesquisa de bens imóveis é diligência que compete ao exequente. Anoto que o Sistema
SERP-JUD ainda não funciona perante este juízo e a utilização do Sistema TJ-Arisp para pesquisa é restrita aos beneficiários da
Justiça Gratuita (Prov. Nº 6, de 13/04/2009 da E. Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo - DJE de 14/04/2009).
Assim, concedo ao exequente o prazo de 10 (dez) dias para realização da pesquisa acima indicada e juntada aos autos das
certidões das matriculas dos imóveis para penhora e, se for o caso, indicar outras pesquisas para localização de bens, como
Cnib, SUSEP, CENSEC E SNIPER. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: MICHEL GRUMACH (OAB
477207/SP)
Processo 0018697-72.2000.8.26.0001/02 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Solar
do Indaiá - Espólio de Adilson Martinez, na pessoa de seu inventariante Marcelo Martinez - Vistos. Fls. 1061/1063: Oficie-se
à Defensoria Pública informando que a decisão de fls. 1024, proferida em dezembro de 2023, fixou os honorários periciais
provisórios em R$ 4.900,00, sem a observância da anterior decisão de fls. 1012 (rateio dos honorários). Após, às fls. 1036,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º