Processo ativo

1502859-63.2021.8.26.0038

1502859-63.2021.8.26.0038
Última verificação: 07/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: CRIMINAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: constituído, para que apresente *** constituído, para que apresente as alegações finais, no prazo
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
se de que deverão comparecer pessoalmente ao Fórum sob pena de revelia. Se o corréu Elton estiver preso por outro Juízo,
participará da audiência de forma virtual. 2. Requisitem-se os policiais militares/civis e funcionários públicos abaixo indicados:
Testemunhas de acusação (comuns): PC Ângelo José Spatti - fls. 13/15; PC Danilo Gomes da Costa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - fls. 13/15. 3. Intime(m)-
se o(s) defensor(es) constituído(s), que deverá participar da audiência de forma presencial. - ADV: REGINALDO WUILIAN
TOMAZELA (OAB 381115/SP), REGINALDO WUILIAN TOMAZELA (OAB 381115/SP)
Processo 1502859-63.2021.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - BRUNA VIEIRA - Vistos.
Aguarde-se a audiência de instrução e julgamento designada para o próximo dia 24 de fevereiro, às 16:40 horas. - ADV: BRUNA
DOS SANTOS FERREIRA (OAB 467607/SP), LARISSA RAFAELA STENCE (OAB 469996/SP)
Processo 1513091-98.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ANDERSON FERREIRA DO
VALE - - G.V.R. - - P.S.A. - I) Fls. 346/348: Recebo o recurso do corréu Anderson Ferreira do Vale. Venham para os autos
as razões e as contrarrazões, no prazo legal. Certifique-se o trânsito em julgado para o Ministério Público, se o caso. II) Fls.
349/350: Prosseguirá no caso, pelo corréu Gustavo Vieira Rodrigues, a Defensoria Pública. Anote-se e encaminhem-se os
autos com vista. Int. - ADV: GLORIA PERES OLIVEIRA PAES LANDIM (OAB 125259/SP), BASILEU BORGES DA SILVA (OAB
54544/SP), ANA CAROLINA LOPES DA SILVA BADARÓ (OAB 408539/SP), PAULO JOMAR CRUZ (OAB 215893/SP), ANTONIO
FRANCISCO BALBINO JUNIOR (OAB 234946/SP), ALANA DE SOUZA CARDOSO (OAB 437272/SP)
Processo 1513091-98.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ANDERSON FERREIRA DO
VALE - - G.V.R. - - P.S.A. - Fls. 351-I) Fls. 346/348: Recebo o recurso do corréu Anderson Ferreira do Vale. Venham para os
autos as razões e as contrarrazões, no prazo legal. Certifique-se o trânsito em julgado para o Ministério Público, se o caso.
II) Fls. 349/350: Prosseguirá no caso, pelo corréu Gustavo Vieira Rodrigues, a Defensoria Pública. Anote-se e encaminhem-
se os autos com vista. Int. - ADV: ANTONIO FRANCISCO BALBINO JUNIOR (OAB 234946/SP), PAULO JOMAR CRUZ (OAB
215893/SP), ALANA DE SOUZA CARDOSO (OAB 437272/SP), ANA CAROLINA LOPES DA SILVA BADARÓ (OAB 408539/SP),
BASILEU BORGES DA SILVA (OAB 54544/SP), GLORIA PERES OLIVEIRA PAES LANDIM (OAB 125259/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0035/2025
Processo 1502510-02.2021.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - A.O.S.S. - Intime-se o Dr. Advogado
constituído para que apresente as contrarrazões do recurso interposto pelo Ministério Público, no prazo legal. R.C., 31/01/2025.
- ADV: LAZARO GUSTAVO RODRIGUES LOPES (OAB 343362/SP)
Processo 1504184-44.2023.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - SUELI
APARECIDA CONCOLATO MALUTA - Intime-se o Dr. Advogado constituído, para que apresente as alegações finais, no prazo
de 10 (dez) dias, conforme concedido em audiência realizada em 10/12/2024. R.C., 31/01/2025. - ADV: ANDERSON SOARES
DE OLIVEIRA (OAB 282972/SP)
3ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0041/2025
Processo 0000562-60.2025.8.26.0510 - Comunicado de Mandado de Prisão - Comunicação do cumprimento do mandado
de prisão - FELIPE GABRIEL MAGRIN - Pelo MM. Juiz foi dito que: “Verifico que o mandado de prisão foi expedido no processo
1500137-17.2025.8.26.0038 - Vara Criminal de Araras-SP, em razão de decisão que decretou a prisão temporária de Felipe
Gabriel Magrin, pelo prazo de 30 dias, investigado pela prática do delito previsto no artigo 157, § 2º, do Código Penal. Não se
vislumbra qualquer notícia dando conta de violência, não havendo documentos apresentados com indícios de irregularidades
que maculem o ato, conforme se extrai do laudo de exame de corpo de delito de fls. 10. Assim, restrita a análise da prisão sobre
o aspecto da mera legalidade e formalidade do ato, de rigor a HOMOLOGAÇÃO da prisão. Por fim, proceda-se a redistribuição
por dependência ao processo onde proferida a r. decisão, com a respectiva baixa. Intime-se”. - ADV: RICARDO FRANCO (OAB
110239/SP)
Processo 1012228-12.2023.8.26.0510 - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) - Corrupção passiva - F.A.E.P.E.U.F.
- - J.R.B. - - G.S.P. - - F.S.E. - - B.J.S.N. - - H.E.M.C. - - T.S.J. - Vistos. Presentes os requisitos do artigo 41, do Código de Processo
Penal, bem como existente a causa para a instauração da ação penal, RECEBO a denúncia. CITE(M)-SE o(s) acusado(s) acima
indicado(s) do conteúdo da inicial, intimando-o(s) que deverá(m) apresentar defesa escrita, no prazo de 10 (dez) dias, podendo
arguir preliminares e alegar tudo que interesse a sua defesa, ofertar documentos, justificações, especificar as provas pretendidas
e arrolar até o máximo de 8 (oito) testemunhas, conforme preceitua o artigo 406, § 3º, do C.P.P., observando que no caso serem
as mesmas apenas de referência, relativas aos antecedentes do acusado, se assim preferir a Defesa, poderão ser substituídas
por declarações escritas e com firma reconhecida. INDAGUE(M) se o(s) acusado(s) possuí(em) defensor constituído e, na falta,
se deseja a imediata atuação da Defensoria Pública. Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição
inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, através do site www.tjsp.jus.br, informando o número do
processo e a senha anexa. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico.
Decorrido o prazo, sem apresentação de resposta, encaminhem-se à Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Arquivem-
se os autos em face de Filipe Lemes dos Santos, Helmut Emanuel Melo de Carvalho, Leonildo Vargas, Ludjero Bitencourt de
Souza, Marcia Regina Zacarioski e Souza Zancanaro, Patrícia Coelho de Mello Vargas, Ronny Fey, Rubens Ricardo Franz,
Sidnei Garcia e Thais Bitencourt de Souza. - ADV: PEDRO HENRIQUE PARTATA MORTOZA (OAB 441655/SP), VICTOR HUGO
OLIVA NEGRÃO (OAB 459200/SP), VICTOR HUGO OLIVA NEGRÃO (OAB 459200/SP), BEATRIZ ESTEVES (OAB 450249/
SP), BEATRIZ ESTEVES (OAB 450249/SP), ALICE PEREIRA KOK (OAB 442261/SP), VICTOR HUGO OLIVA NEGRÃO (OAB
459200/SP), LEANDRO RACA (OAB 407616/SP), HENRIQUE CARLOS PAIXÃO DOS SANTOS (OAB 374617/SP), HENRIQUE
CARLOS PAIXÃO DOS SANTOS (OAB 374617/SP), DANYELLE DA SILVA GALVÃO (OAB 340931/SP), MARIA JAMILE JOSE
(OAB 257047/SP), MARIA JAMILE JOSE (OAB 257047/SP), MARIA JAMILE JOSE (OAB 257047/SP), MARIANA COELHO
DIAS (OAB 35565/ES), MARINA PINHÃO COELHO ARAÚJO (OAB 173413/SP), RENATO SCIULLO FARIA (OAB 182602/SP),
LEONARDO MAGALHÃES AVELAR (OAB 221410/SP), LEONARDO MAGALHÃES AVELAR (OAB 221410/SP), EDUARDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 07/08/2025 03:19
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