Processo ativo
0000739-62.2024.8.26.0541
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Identificação
Nº Processo: 0000739-62.2024.8.26.0541
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: constituído pelo executado, intimado de que foi e *** constituído pelo executado, intimado de que foi efetuado seu cadastro no sistema informatizado do
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
apuradas em aberto, Taxa Judiciária no valor de R$ 223,23, Código 230-6. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/
SP), FABÍOLA MEIRA DE ALMEIDA BRESEGHELLO (OAB 184674/SP), GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 305028/SP),
RODOLFO DA COSTA RAMOS (OAB 312675/SP), MILENA CALORI SENA (OAB 328617/SP), PAULO HENRIQUE FERNANDES
NASCIMENTO (OAB 463905/SP)
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Processo 0000739-62.2024.8.26.0541 (processo principal 1006117-50.2022.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Seguro
- Maria Andrelina Vilalva - Paulista Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda - Pserv - Fica o(a) executado(a) intimado(a)
para que no prazo de 60 dias, efetue o pagamento das Custas apuradas em aberto, Taxa Judiciária no valor de R$ 185,10,
Código 230-6. - ADV: FABÍOLA MEIRA DE ALMEIDA BRESEGHELLO (OAB 184674/SP), MILENA CALORI SENA (OAB 328617/
SP), CÁSSIO VINÍCIUS LIMA LOPES (OAB 381496/SP), ALINE TRIVELATO BAQUEIRO DIAS (OAB 460250/SP)
Processo 0000833-73.2025.8.26.0541 (processo principal 1005225-44.2022.8.26.0541) - Cumprimento de sentença -
Esbulho / Turbação / Ameaça - Ana Claudia Rodrigues Muller - Julio Cesar Vicenzi - Vistos. Tendo em vista a promulgação da Lei
nº 15.109, de 13 de março de 2025, que acrescentou o § 3º ao artigo 82 do Código de Processo Civil, estabelecendo a dispensa
do adiantamento de custas processuais nas ações de cobrança de honorários advocatícios, deixo de exigir o recolhimento
das custas iniciais. Dessa forma, determino à Serventia que proceda ao cumprimento da decisão de fls. 15/16, no que couber,
observando-se o regular prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: ANA CLAUDIA RODRIGUES MULLER (OAB 145543/SP),
HABNER RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 390605/SP)
Processo 0000959-94.2023.8.26.0541 (processo principal 1005697-50.2019.8.26.0541) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - Dilma Candida de Miranda - Sabemi Seguradora S/A - - Banco Santander (Brasil) S/A - Fica o(a) executado(a)
intimado(a) para que no prazo de 60 dias, efetue o pagamento das Custas apuradas em aberto, Taxa Judiciária no valor de R$
185,10, Código 230-6. - ADV: MARIANA ROBERTA FALCI WENDLING (OAB 199607/RJ), JULIANO MARTINS MANSUR (OAB
113786/RJ), FABIANO BUSTO DE LIMA (OAB 361624/SP), MICHEL RICARDO DA SILVA CONDE (OAB 355883/SP), CARLOS
EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
Processo 0000967-37.2024.8.26.0541 (processo principal 1000245-59.2019.8.26.0541) - Cumprimento de sentença -
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - DONIZETE DOS SANTOS LAGE - BANCO DO BRASIL S/A - Fica o(a)
executado(a) intimado(a) para que no prazo de 60 dias, efetue o pagamento das Custas apuradas em aberto, Taxa Judiciária
no valor de R$ 481,09, Código 230-6. - ADV: LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB 111577/SP), JORGE LUIZ REIS
FERNANDES (OAB 220917/SP), RODOLFO DA COSTA RAMOS (OAB 312675/SP)
Processo 0001059-15.2024.8.26.0541 (processo principal 1003909-64.2020.8.26.0541) - Cumprimento de sentença -
Empréstimo consignado - Aparecida de Fatima da Cruz Vilela - Itaú Unibanco Holding S.A. - Fica o(a) executado(a) intimado(a)
para que no prazo de 60 dias, efetue o pagamento das Custas apuradas em aberto, Taxa Judiciária no valor de R$ 185,10,
Código 230-6. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), RAMON GIOVANINI PERES (OAB 380564/SP)
Processo 0001177-88.2024.8.26.0541 (processo principal 1004344-67.2022.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - Deigisson Pereira Queiroz - Emais Urbanismo Santa Fe do Sul 164 Spe Ltda - Fica o(a) executado(a)
intimado(a) para que no prazo de 60 dias, efetue o pagamento das Custas apuradas em aberto, Taxa Judiciária no valor de R$
852,59, Código 230-6. - ADV: LEANDRO GARCIA (OAB 210137/SP), ECKSON LUCAS BOLANDIN GARCIA (OAB 390558/SP)
Processo 0001192-57.2024.8.26.0541 (processo principal 1003248-80.2023.8.26.0541) - Cumprimento de sentença -
Bancários - Valdecir José de Seles - Banco Bradesco S/A - Fls. 30/42. Fica o Dr. ALVIN FIGUEIREDO LEITE, inscrito na OAB/
SP nº 178.551, advogado constituído pelo executado, intimado de que foi efetuado seu cadastro no sistema informatizado do
SAJ, bem como para que no prazo legal, manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: PRISCILA PICARELLI RUSSO
(OAB 148717/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP), VALMIR RODRIGUES
BRANDÃO (OAB 393092/SP)
Processo 0001292-12.2024.8.26.0541 (processo principal 1000050-35.2023.8.26.0541) - Cumprimento de sentença -
Vendas casadas - Lurdes Zarzenon Monteiro - Banco Bradesco S/A - Fica o(a) executado(a) intimado(a) para que no prazo
de 60 dias, efetue o pagamento das Custas apuradas em aberto, Taxa Judiciária no valor de R$ 247,15, Código 230-6. - ADV:
ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), MARCELO RIBEIRO PITARO (OAB 355873/SP)
Processo 0001380-50.2024.8.26.0541 (processo principal 1004467-31.2023.8.26.0541) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Antonio Matias Rodrigues - Claro S/A - Fica o(a) executado(a) intimado(a) para que no prazo
de 60 dias, efetue o pagamento das Custas apuradas em aberto, Taxa Judiciária no valor de R$ 185,10, Código 230-6. - ADV:
RODOLFO DA COSTA RAMOS (OAB 312675/SP), LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB 111577/SP), GABRIEL DE
OLIVEIRA DA SILVA (OAB 305028/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
Processo 0001394-34.2024.8.26.0541 (processo principal 1005358-86.2022.8.26.0541) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - Edith Pais Alves Moreira - Banco Bradesco S/A - - Mbm Previdencia Complementar - Fica o(a) executado(a)
intimado(a) para que no prazo de 60 dias, efetue o pagamento das Custas apuradas em aberto, Taxa Judiciária no valor de R$
185,10, Código 230-6. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), MARCELO RIBEIRO PITARO (OAB 355873/SP),
FABRICIO BARCE CHRISTOFOLI (OAB 67502/RS)
Processo 0001423-84.2024.8.26.0541 (processo principal 1000829-87.2023.8.26.0541) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Barbara Junior - - Milena Fachini Machado - Emais Urbanismo Santa
Fe do Sul 164 Spe Ltda - Fica o(a) executado(a) intimado(a) para que no prazo de 60 dias, efetue o pagamento das Custas
apuradas em aberto, Taxa Judiciária no valor de R$ 185,10, Código 230-6. - ADV: MILENA FACHINI MACHADO (OAB 468510/
SP), LEANDRO GARCIA (OAB 210137/SP), MILENA FACHINI MACHADO (OAB 468510/SP)
Processo 0001431-61.2024.8.26.0541 (processo principal 1004831-03.2023.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Dever
de Informação - Angela Aparecida Pires Rodrigues - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Unibap - Fica o(a)
executado(a) intimado(a) para que no prazo de 60 dias, efetue o pagamento das Custas apuradas em aberto, Taxa Judiciária
no valor de R$ 185,10, Código 230-6. - ADV: SOFIA COELHO ARAUJO (OAB 40407/DF), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS),
JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 75798/RS), MARCELO RIBEIRO PITARO (OAB 355873/SP)
Processo 0001493-67.2025.8.26.0541 (processo principal 1001962-33.2024.8.26.0541) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Jacqueline Silva de Abreu Veiga - Banco Mercantil do Brasil S/A -
Vistos. Defiro o pedido de liquidação pelo procedimento comum Em cumprimento ao disposto nos artigos 509 e 511, ambos do
Código de Processo Civil, determino a intimação do requerido para que apresente os documentos informados pelo requerente e/
ou contestação, no prazo de 15 dias. Após, conclusos para deliberação. P.I. - ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB
317407/SP), GEORGE WILLIANS FERNANDES (OAB 375069/SP)
Processo 0001494-52.2025.8.26.0541 (processo principal 1001327-96.2017.8.26.0541) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Invalidez Permanente - GILMAR DA COSTA - Vistos. Tarje-se a gratuidade da justiça concedida no processo de
conhecimento. Trata-se de cumprimento de sentença contra o INSS, autarquia federal, devendo ser intimado para se manifestar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
apuradas em aberto, Taxa Judiciária no valor de R$ 223,23, Código 230-6. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/
SP), FABÍOLA MEIRA DE ALMEIDA BRESEGHELLO (OAB 184674/SP), GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 305028/SP),
RODOLFO DA COSTA RAMOS (OAB 312675/SP), MILENA CALORI SENA (OAB 328617/SP), PAULO HENRIQUE FERNANDES
NASCIMENTO (OAB 463905/SP)
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Processo 0000739-62.2024.8.26.0541 (processo principal 1006117-50.2022.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Seguro
- Maria Andrelina Vilalva - Paulista Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda - Pserv - Fica o(a) executado(a) intimado(a)
para que no prazo de 60 dias, efetue o pagamento das Custas apuradas em aberto, Taxa Judiciária no valor de R$ 185,10,
Código 230-6. - ADV: FABÍOLA MEIRA DE ALMEIDA BRESEGHELLO (OAB 184674/SP), MILENA CALORI SENA (OAB 328617/
SP), CÁSSIO VINÍCIUS LIMA LOPES (OAB 381496/SP), ALINE TRIVELATO BAQUEIRO DIAS (OAB 460250/SP)
Processo 0000833-73.2025.8.26.0541 (processo principal 1005225-44.2022.8.26.0541) - Cumprimento de sentença -
Esbulho / Turbação / Ameaça - Ana Claudia Rodrigues Muller - Julio Cesar Vicenzi - Vistos. Tendo em vista a promulgação da Lei
nº 15.109, de 13 de março de 2025, que acrescentou o § 3º ao artigo 82 do Código de Processo Civil, estabelecendo a dispensa
do adiantamento de custas processuais nas ações de cobrança de honorários advocatícios, deixo de exigir o recolhimento
das custas iniciais. Dessa forma, determino à Serventia que proceda ao cumprimento da decisão de fls. 15/16, no que couber,
observando-se o regular prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: ANA CLAUDIA RODRIGUES MULLER (OAB 145543/SP),
HABNER RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 390605/SP)
Processo 0000959-94.2023.8.26.0541 (processo principal 1005697-50.2019.8.26.0541) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - Dilma Candida de Miranda - Sabemi Seguradora S/A - - Banco Santander (Brasil) S/A - Fica o(a) executado(a)
intimado(a) para que no prazo de 60 dias, efetue o pagamento das Custas apuradas em aberto, Taxa Judiciária no valor de R$
185,10, Código 230-6. - ADV: MARIANA ROBERTA FALCI WENDLING (OAB 199607/RJ), JULIANO MARTINS MANSUR (OAB
113786/RJ), FABIANO BUSTO DE LIMA (OAB 361624/SP), MICHEL RICARDO DA SILVA CONDE (OAB 355883/SP), CARLOS
EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
Processo 0000967-37.2024.8.26.0541 (processo principal 1000245-59.2019.8.26.0541) - Cumprimento de sentença -
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - DONIZETE DOS SANTOS LAGE - BANCO DO BRASIL S/A - Fica o(a)
executado(a) intimado(a) para que no prazo de 60 dias, efetue o pagamento das Custas apuradas em aberto, Taxa Judiciária
no valor de R$ 481,09, Código 230-6. - ADV: LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB 111577/SP), JORGE LUIZ REIS
FERNANDES (OAB 220917/SP), RODOLFO DA COSTA RAMOS (OAB 312675/SP)
Processo 0001059-15.2024.8.26.0541 (processo principal 1003909-64.2020.8.26.0541) - Cumprimento de sentença -
Empréstimo consignado - Aparecida de Fatima da Cruz Vilela - Itaú Unibanco Holding S.A. - Fica o(a) executado(a) intimado(a)
para que no prazo de 60 dias, efetue o pagamento das Custas apuradas em aberto, Taxa Judiciária no valor de R$ 185,10,
Código 230-6. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), RAMON GIOVANINI PERES (OAB 380564/SP)
Processo 0001177-88.2024.8.26.0541 (processo principal 1004344-67.2022.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - Deigisson Pereira Queiroz - Emais Urbanismo Santa Fe do Sul 164 Spe Ltda - Fica o(a) executado(a)
intimado(a) para que no prazo de 60 dias, efetue o pagamento das Custas apuradas em aberto, Taxa Judiciária no valor de R$
852,59, Código 230-6. - ADV: LEANDRO GARCIA (OAB 210137/SP), ECKSON LUCAS BOLANDIN GARCIA (OAB 390558/SP)
Processo 0001192-57.2024.8.26.0541 (processo principal 1003248-80.2023.8.26.0541) - Cumprimento de sentença -
Bancários - Valdecir José de Seles - Banco Bradesco S/A - Fls. 30/42. Fica o Dr. ALVIN FIGUEIREDO LEITE, inscrito na OAB/
SP nº 178.551, advogado constituído pelo executado, intimado de que foi efetuado seu cadastro no sistema informatizado do
SAJ, bem como para que no prazo legal, manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: PRISCILA PICARELLI RUSSO
(OAB 148717/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP), VALMIR RODRIGUES
BRANDÃO (OAB 393092/SP)
Processo 0001292-12.2024.8.26.0541 (processo principal 1000050-35.2023.8.26.0541) - Cumprimento de sentença -
Vendas casadas - Lurdes Zarzenon Monteiro - Banco Bradesco S/A - Fica o(a) executado(a) intimado(a) para que no prazo
de 60 dias, efetue o pagamento das Custas apuradas em aberto, Taxa Judiciária no valor de R$ 247,15, Código 230-6. - ADV:
ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), MARCELO RIBEIRO PITARO (OAB 355873/SP)
Processo 0001380-50.2024.8.26.0541 (processo principal 1004467-31.2023.8.26.0541) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Antonio Matias Rodrigues - Claro S/A - Fica o(a) executado(a) intimado(a) para que no prazo
de 60 dias, efetue o pagamento das Custas apuradas em aberto, Taxa Judiciária no valor de R$ 185,10, Código 230-6. - ADV:
RODOLFO DA COSTA RAMOS (OAB 312675/SP), LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB 111577/SP), GABRIEL DE
OLIVEIRA DA SILVA (OAB 305028/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
Processo 0001394-34.2024.8.26.0541 (processo principal 1005358-86.2022.8.26.0541) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - Edith Pais Alves Moreira - Banco Bradesco S/A - - Mbm Previdencia Complementar - Fica o(a) executado(a)
intimado(a) para que no prazo de 60 dias, efetue o pagamento das Custas apuradas em aberto, Taxa Judiciária no valor de R$
185,10, Código 230-6. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), MARCELO RIBEIRO PITARO (OAB 355873/SP),
FABRICIO BARCE CHRISTOFOLI (OAB 67502/RS)
Processo 0001423-84.2024.8.26.0541 (processo principal 1000829-87.2023.8.26.0541) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Barbara Junior - - Milena Fachini Machado - Emais Urbanismo Santa
Fe do Sul 164 Spe Ltda - Fica o(a) executado(a) intimado(a) para que no prazo de 60 dias, efetue o pagamento das Custas
apuradas em aberto, Taxa Judiciária no valor de R$ 185,10, Código 230-6. - ADV: MILENA FACHINI MACHADO (OAB 468510/
SP), LEANDRO GARCIA (OAB 210137/SP), MILENA FACHINI MACHADO (OAB 468510/SP)
Processo 0001431-61.2024.8.26.0541 (processo principal 1004831-03.2023.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Dever
de Informação - Angela Aparecida Pires Rodrigues - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Unibap - Fica o(a)
executado(a) intimado(a) para que no prazo de 60 dias, efetue o pagamento das Custas apuradas em aberto, Taxa Judiciária
no valor de R$ 185,10, Código 230-6. - ADV: SOFIA COELHO ARAUJO (OAB 40407/DF), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS),
JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 75798/RS), MARCELO RIBEIRO PITARO (OAB 355873/SP)
Processo 0001493-67.2025.8.26.0541 (processo principal 1001962-33.2024.8.26.0541) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Jacqueline Silva de Abreu Veiga - Banco Mercantil do Brasil S/A -
Vistos. Defiro o pedido de liquidação pelo procedimento comum Em cumprimento ao disposto nos artigos 509 e 511, ambos do
Código de Processo Civil, determino a intimação do requerido para que apresente os documentos informados pelo requerente e/
ou contestação, no prazo de 15 dias. Após, conclusos para deliberação. P.I. - ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB
317407/SP), GEORGE WILLIANS FERNANDES (OAB 375069/SP)
Processo 0001494-52.2025.8.26.0541 (processo principal 1001327-96.2017.8.26.0541) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Invalidez Permanente - GILMAR DA COSTA - Vistos. Tarje-se a gratuidade da justiça concedida no processo de
conhecimento. Trata-se de cumprimento de sentença contra o INSS, autarquia federal, devendo ser intimado para se manifestar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º