Processo ativo

1500142-04.2023.8.26.0622

1500142-04.2023.8.26.0622
Última verificação: 25/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: JUDICIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: constituído pelo réu. Tendo em vista que o advogado i *** constituído pelo réu. Tendo em vista que o advogado irá apresentar as razões na instância superior, após a
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
Processo 1500142-04.2023.8.26.0622 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ALEF MARQUES ALVES DE
FREITAS - Vistos. Expeça-se o necessário para citação do réu nos endereços fornecidos pelo Ministério Público às fls. 174,
constando os números de telefone informados, e a observação para que o Sr. Oficial de Justiça, caso necessário, tente o
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. contato telefônico para cabal cumprimento do ato. Int. - ADV: JOAO MARIA VIEIRA (OAB 100357/SP)
Processo 1500209-21.2024.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Invasão de estabelecimento industrial,
comercial ou agrícola. Sabotagem - JOSE PINTO DE OLIVEIRA - Vistos. Recebo a apelação constante de fls. 162, interposta
pelo advogado constituído pelo réu. Tendo em vista que o advogado irá apresentar as razões na instância superior, após a
intimação do réu acerca da r. Sentença, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça de São Paulo Seção Criminal, com as
homenagens de praxe. Int. Itapeva - SP, - ADV: ADILSON SOARES (OAB 292359/SP)
Processo 1500237-97.2024.8.26.0622 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -
ANDRE LUIZ DE LARA SILVA - Vistos. Fl. 473: Ciente. Já autuada a pertinente guia de recolhimento, arquivem-se os autos
procedendo-se às anotações e comunicações necessárias. Int. - ADV: ALESSANDRO REICHERT (OAB 144560/SP)
Processo 1500249-14.2024.8.26.0622 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Marcelo de Lima Custodio
- Vistos. Intime-se pessoalmente o dativo, expedindo-se o pertinente mandado, para tomar ciência do teor do acórdão proferido
nos autos. Int. I - ADV: RENATA HOLTZ DE FREITAS (OAB 345875/SP)
Processo 1500315-28.2023.8.26.0622 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Claudinei Teobaldo de
Souza Junior - Vistos. Acolho a manifestação Ministerial de fls. 186/187, e DECLARO EXTINTA a pena de multa em relação ao
réu Claudinei Teobaldo de Souza Junior. Comunique a extinção da pena de multa ao Juízo das Execuções Criminais. Arquivem-
se os autos, procedendo-se às comunicações necessárias. Int. - ADV: SANDRO LUIS SENNE (OAB 288425/SP)
Processo 1500320-16.2024.8.26.0622 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contravenções Penais - G.F.O. - Vistos. Fixo
os honorários ao dativo em 30% da tabela de honorários. Expeça-se certidão. Ante o trânsito em julgado do acórdão proferido
nos autos, expeça-se GUIA DE RECOLHIMENTO para início da execução penal. Comunique-se à Justiça Eleitoral e à vítima.
Após cadastrada a guia de recolhimento, arquivem-se os autos lançando-se a movimentação “61619” - Definitivo - Processo
Findo com Condenação”, nos termos do artigo 480, § 1º, com as cautelas e comunicações de praxe. Int. Itapeva - SP, - ADV:
MAURÍCIO DUARTE MORAES (OAB 508059/SP)
Processo 1500377-68.2023.8.26.0622 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -
GUILHERME CANDIDO - Vistos. Intime-se o dativo, Dr. Efrain da Silva Lima, para que apresente as pertinentes razões ao
recurso interposto, no prazo legal, sendo que não o fazendo ocorrerá a destituição do encargo. Int. Itapeva - SP, - ADV: PEDRO
LUIZ CONTI MARIOZI (OAB 140640/SP), POLIANE DOS SANTOS SILVA (OAB 510188/SP)
Processo 1500418-35.2023.8.26.0622 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - ELISEU APARECIDO
DE ARAÚJO - Vistos. Tornem os autos ao Ministério Público. Int. Itapeva - SP, - ADV: PEDRO HENRIQUE ROSICA OLIVEIRA
(OAB 445704/SP)
Processo 1500434-12.2022.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - DANIELA GONÇALVES
- Vistos. Acolho a manifestação Ministerial de fls. 398/399, e DECLARO EXTINTA a pena de multa em relação aos réus
MARCELO DA SILVA GOMES e DANIELA GONÇALVES. Comunique a extinção da pena de multa ao Juízo das Execuções
Criminais. Arquivem-se os autos, procedendo-se às comunicações necessárias. Int. - ADV: DANIELA CRISTINA DE JESUS
LARA MENDONSA DA COSTA (OAB 392787/SP), DANIELA CRISTINA DE JESUS LARA MENDONSA DA COSTA (OAB 392787/
SP)
Processo 1500483-93.2024.8.26.0622 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- CAMILA RIBEIRO DE LIMA - Vistos. Fl. 293: Ciente. Autuada a pertinente guia de recolhimento, arquivem-se os autos
procedendo-se às anotações e comunicações necessárias. Int. Itapeva, 06 de maio de 2025. - ADV: ALOIS KAESEMODEL
JUNIOR (OAB 72562/SP)
Processo 1500665-73.2021.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - GUILHERME ANTUNES DE LIMA
- Vistos. Expeça-se o necessário para citação do réu no endereço fornecido pelo Ministério Público às fls. 203, constando o
número de telefone informado, e a observação para que o Sr. Oficial de Justiça, caso necessário, tente o contato telefônico para
cabal cumprimento do ato. Int. - ADV: STELLA MARY VIEIRA SANTOS (OAB 361340/SP)
Processo 1501796-49.2022.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - JILSON FELIX DA SILVA
- Vistos. Tendo em vista a manifestação da defesa à fl. 427, declaro encerrada a instrução processual. Remetam-se estes autos
ao Ministério Público, para que apresente, no prazo legal, os competentes memoriais. Após, intime-se o defensor da defesa para
que apresente as alegações finais. Int. - ADV: LILIAN EVANICE RIBEIRO (OAB 29327/PR)
Processo 1501912-84.2024.8.26.0270 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -
VITOR HENRIQUE KASSINS DE OLIVEIRA - Vistos. Fl. 395: Ciente. Já autuada a pertinente guia de recolhimento, arquivem-se
os autos procedendo-se às anotações e comunicações necessárias. Int. Itapeva, 06 de maio de 2025. - ADV: DANILA LIMA DA
SILVA (OAB 502936/SP)
Processo 1501946-30.2022.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LUIZ CARLOS
FERNANDES - Vistos. Acolho a manifestação Ministerial de fls. 262/263, e DECLARO EXTINTA a pena de multa em relação ao
réu LUIZ CARLOS FERNANDES. Comunique a extinção da pena de multa ao Juízo das Execuções Criminais. Arquivem-se os
autos, procedendo-se às comunicações necessárias. Int. - ADV: ADILSON MARCOS DOS SANTOS (OAB 73552/SP)
Processo 1502089-48.2024.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.R.V.
- Vistos. Recebo a apelação interposta pela defesa. Fixo os honorários ao dativo em 70% da tabela de honorários. Expeça-se
certidão. Intime-se o defensor do réu para apresentar as pertinentes razões do recurso interposto. Após a apresentação das
razões, remetam-se os autos ao Ministério Público para apresentação das contrarrazões. Com a apresentação das razões e
contrarrazões, remetam-se os autos ao TJSP, com as homenagens de praxe. Int. Itapeva, - ADV: KELE APARECIDA CARRIEL
LEANDRO (OAB 412244/SP)
Processo 1506141-24.2023.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RENE RODRIGUES
RAMOS - Vistos. Acolho a manifestação Ministerial de fls. 469/470, e DECLARO EXTINTA a pena de multa em relação ao réu
RENE RODRIGUES RAMOS. Comunique a extinção da pena de multa ao Juízo das Execuções Criminais. Arquivem-se os
autos, procedendo-se às comunicações necessárias. Int. - ADV: ATOS AUGUSTO MARIANO (OAB 439339/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0392/2025
Processo 0001065-25.2025.8.26.0270 (processo principal 0007358-41.2007.8.26.0270) - Cumprimento de sentença - Posse
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 25/07/2025 17:59
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