Processo ativo
0001925-22.2024.8.26.0024
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Identificação
Nº Processo: 0001925-22.2024.8.26.0024
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: constitu *** constituído tem
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
FRANCISCO DOURADO (OAB 214298/SP), JOHNATHAN AUGUSTO PEREIRA (OAB 403413/SP), JOHNATHAN AUGUSTO
PEREIRA (OAB 403413/SP)
Processo 0001925-22.2024.8.26.0024 (processo principal 1001017-45.2024.8.26.0024) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Moral - Leonardo Onhebene da Silva Grillo - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. -
V ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. istos. Com fundamento no art.10, do Código de Processo Civil, dê-se vista à parte ré/executada para que manifeste acerca do
requerimento formulado/documentos apresentados pela parte autora/exequente, no prazo de 15 dias. Após, tornem. Intime-se.
- ADV: MATHEUS GABRIEL PONGELUPPI MINHOLI (OAB 454348/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 0002309-82.2024.8.26.0024 (processo principal 1001132-71.2021.8.26.0024) - Cumprimento de sentença
- Práticas Abusivas - Artur Ferreira Junior - Banco Bradesco S/A - - Unimed Seguradora S.a - Vistos. Com fundamento no
art.10, do Código de Processo Civil, dê-se vista à parte ré/executada para que manifeste acerca do requerimento formulado/
documentos apresentados pela parte autora/exequente, no prazo de 15 dias. Após, tornem. Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE
GONÇALVES (OAB 131351/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), AMANDA DOURADO COLOMBO (OAB 424895/SP),
JOÃO VITOR LOPES MARIANO (OAB 405965/SP)
Processo 0002328-88.2024.8.26.0024 (processo principal 1002221-61.2023.8.26.0024) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - Roberto Brenha - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Vistos. Fls. 358: O pedido de desbloqueio será analisado
após manifestação da parte exequente ou decurso de prazo da deliberação retro. Intime-se. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA
SIMÃO (OAB 221386/SP), JOÃO FLÁVIO LIMA PALOMARES (OAB 351578/SP)
Processo 0002348-16.2023.8.26.0024 (processo principal 1005393-45.2022.8.26.0024) - Cumprimento de sentença
- Práticas Abusivas - Neide José de Souza - Abamsp - Associação Beneficente de Auxilio Mútuo dos Servidores Públicos -
Vistos. Com fundamento no art.10, do Código de Processo Civil, dê-se vista à parte ré/executada para que manifeste acerca do
requerimento formulado/documentos apresentados pela parte autora/exequente, no prazo de 15 dias. Após, tornem. Intime-se.
- ADV: AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB 165687/MG), JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (OAB 293832/SP), JENIFER
ALVES CASTRO DE MENEZES (OAB 425272/SP)
Processo 0002436-59.2020.8.26.0024 (processo principal 0007075-38.2011.8.26.0024) - Cumprimento de sentença -
Perdas e Danos - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição Ecad - Sistema Regional de Comunicação Andradina Ltda e
outros - VISTOS... Fls. 300/305: defiro a inclusão no polo passivo dos herdeiros do devedor solidário Nivaldo Bueno Franco da
Rocha. Anote-se. Expeça-se mandados para intimação dos herdeiros Marcelo, Márcio e Alexandra. Intime-se. - ADV: EDNILTON
FARIAS MEIRA (OAB 128114/SP), ELLEN JUHAS JORGE (OAB 289714/SP), MAURICIO IMIL ESPER (OAB 44435/SP), JUDITE
BEATRIZ TURIM (OAB 137138/SP)
Processo 0002577-39.2024.8.26.0024 (processo principal 1002937-93.2020.8.26.0024) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Material - Everton Franceschini Castelaneli - Construtora Aterpa M.martins S/a. - - Sam - Sonel
Ambiental e Engenharia S/A - - J.dantas S/A Engenharia e Construções S/A - Vistos. Com fundamento no art.10, do Código
de Processo Civil, dê-se vista à parte autora/exequente para que manifeste acerca do requerimento formulado/documentos
apresentados pela parte requerida/executada, no prazo de 15 dias. Após, tornem. Intime-se. - ADV: MARCOS AUGUSTO
LEONARDO RIBEIRO (OAB 405153/SP), MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO (OAB 405153/SP), TALITA MANRIQUE
ANDRADE (OAB 255836/SP), MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO (OAB 405153/SP), LILIAN PATRICIA MORENTE
FOGANHOLI (OAB 389673/SP)
Processo 0002695-15.2024.8.26.0024 (processo principal 1005143-46.2021.8.26.0024) - Remoção de Inventariante -
Inventário e Partilha - Layra Merlly de Brito Sanazaria - Adriana Martins Botelho - Vistos. Com fundamento no art.10, do Código
de Processo Civil, dê-se vista à parte autora/exequente para que manifeste acerca do requerimento formulado/documentos
apresentados pela parte requerida/executada, no prazo de 15 dias. Após, dê-se vista ao MP. Intime-se. - ADV: VANDERLEI
GIACOMELLI JUNIOR (OAB 117983/SP), WILSON TETSUO HIRATA (OAB 45512/SP)
Processo 0002729-87.2024.8.26.0024 (processo principal 1001038-89.2022.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Pousada Mae D’agua de Presidente Epitacio Ltda - Vistos. Defiro a citação da parte requerida/executada no endereço
de fls. 38 Expeça-se o mandado. Intime-se. - ADV: CARLOS RENATO GUARDACIONNI MUNGO (OAB 140621/SP)
Processo 0002919-95.1997.8.26.0024 (024.01.1997.002919) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Anizio
Tozatti - Djalma Vieira - - MARIA INEZ DE ALMEIDA VIEIRA - João Eduardo de Almeida Pereira - VISTOS... Defiro o levantamento
dos valores em favor da parte exequente. O formulário está corretamente preenchido, sendo que o advogado constituído tem
poderes para receber. Com a preclusão da presente decisão, expeça-se mandado de levantamento eletrônico, nos termos do
formulário de fls. 1054. Após o recebimento/levantamento, prossiga-se sob pena de arquivo provisório. Intime-se - ADV: LUIZ
ALBERTO DA SILVA (OAB 115053/SP), VALNEY FERREIRA DE ARAUJO (OAB 229709/SP), LUIZ ROBERTO BARBOSA (OAB
171012/SP), FABIOLA ROSA DA FONSECA (OAB 199634/SP), JOSE AYRES RODRIGUES (OAB 37787/SP), ANIZIO TOZATTI
(OAB 71551/SP), EVERTON DE CARVALHO TOZATTI (OAB 339657/SP)
Processo 0002994-89.2024.8.26.0024 (processo principal 1007532-04.2021.8.26.0024) - Cumprimento de sentença -
Fixação - B.S.L. - A.S. - VISTOS... Expeça-se carta precatória para a citação da parte requerida no endereço informado a fls.
39. Intime-se. - ADV: JOSÉ FRANCISCO GUTIERRI CASTILHO (OAB 430700/SP), RENATO APARECIDO GONCALVES (OAB
116724/SP)
Processo 0003054-04.2020.8.26.0024 (processo principal 0001203-03.2015.8.26.0024) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.R.P.S. - - A.L.P.S. - C.L.S. - Vistos. Por ora, intime-se a parte exequente para
apresentar cálculo atualizado do débito. Intime-se. - ADV: CAROLINE BANDECA BARRUCA (OAB 400237/SP), CAROLINE
BANDECA BARRUCA (OAB 400237/SP), RODRIGO VERRI FERREIRA (OAB 153118/SP), EVERTON PINHEIRO DOS SANTOS
(OAB 442931/SP)
Processo 0003127-68.2023.8.26.0024 (processo principal 1005940-22.2021.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Títulos
de Crédito - R.B.S. - Fls. 121/122: Ciência do ofício recebido. Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento, no prazo de
quinze dias. - ADV: THAINARA DIAS DOS SANTOS (OAB 463048/SP), RAFAEL BORELI DOS SANTOS (OAB 449965/SP)
Processo 0003229-56.2024.8.26.0024 (processo principal 1006609-07.2023.8.26.0024) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Anderson Máximo Munhoz - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Com fundamento
no art.10, do Código de Processo Civil, dê-se vista à parte autora/exequente para que manifeste acerca do requerimento
formulado/documentos apresentados pela parte requerida/executada, no prazo de 15 dias. Após, tornem. Intime-se. - ADV:
BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), ANDERSON MÁXIMO MUNHOZ (OAB 321351/SP)
Processo 0003266-20.2023.8.26.0024 (processo principal 1000647-37.2022.8.26.0024) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Material - José Carlos dos Santos Barbosa - - Vera Lúcia de Sena Barbosa - Construtora
Aterpa M. Martins S/A - - Sam - Sonel Ambiental e Engenharia S/A - - J.dantas S/A Engenharia e Construções S/A - Vistos.
Com fundamento no art.10, do Código de Processo Civil, dê-se vista à parte autora/exequente para que manifeste acerca do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
FRANCISCO DOURADO (OAB 214298/SP), JOHNATHAN AUGUSTO PEREIRA (OAB 403413/SP), JOHNATHAN AUGUSTO
PEREIRA (OAB 403413/SP)
Processo 0001925-22.2024.8.26.0024 (processo principal 1001017-45.2024.8.26.0024) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Moral - Leonardo Onhebene da Silva Grillo - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. -
V ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. istos. Com fundamento no art.10, do Código de Processo Civil, dê-se vista à parte ré/executada para que manifeste acerca do
requerimento formulado/documentos apresentados pela parte autora/exequente, no prazo de 15 dias. Após, tornem. Intime-se.
- ADV: MATHEUS GABRIEL PONGELUPPI MINHOLI (OAB 454348/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 0002309-82.2024.8.26.0024 (processo principal 1001132-71.2021.8.26.0024) - Cumprimento de sentença
- Práticas Abusivas - Artur Ferreira Junior - Banco Bradesco S/A - - Unimed Seguradora S.a - Vistos. Com fundamento no
art.10, do Código de Processo Civil, dê-se vista à parte ré/executada para que manifeste acerca do requerimento formulado/
documentos apresentados pela parte autora/exequente, no prazo de 15 dias. Após, tornem. Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE
GONÇALVES (OAB 131351/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), AMANDA DOURADO COLOMBO (OAB 424895/SP),
JOÃO VITOR LOPES MARIANO (OAB 405965/SP)
Processo 0002328-88.2024.8.26.0024 (processo principal 1002221-61.2023.8.26.0024) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - Roberto Brenha - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Vistos. Fls. 358: O pedido de desbloqueio será analisado
após manifestação da parte exequente ou decurso de prazo da deliberação retro. Intime-se. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA
SIMÃO (OAB 221386/SP), JOÃO FLÁVIO LIMA PALOMARES (OAB 351578/SP)
Processo 0002348-16.2023.8.26.0024 (processo principal 1005393-45.2022.8.26.0024) - Cumprimento de sentença
- Práticas Abusivas - Neide José de Souza - Abamsp - Associação Beneficente de Auxilio Mútuo dos Servidores Públicos -
Vistos. Com fundamento no art.10, do Código de Processo Civil, dê-se vista à parte ré/executada para que manifeste acerca do
requerimento formulado/documentos apresentados pela parte autora/exequente, no prazo de 15 dias. Após, tornem. Intime-se.
- ADV: AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB 165687/MG), JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (OAB 293832/SP), JENIFER
ALVES CASTRO DE MENEZES (OAB 425272/SP)
Processo 0002436-59.2020.8.26.0024 (processo principal 0007075-38.2011.8.26.0024) - Cumprimento de sentença -
Perdas e Danos - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição Ecad - Sistema Regional de Comunicação Andradina Ltda e
outros - VISTOS... Fls. 300/305: defiro a inclusão no polo passivo dos herdeiros do devedor solidário Nivaldo Bueno Franco da
Rocha. Anote-se. Expeça-se mandados para intimação dos herdeiros Marcelo, Márcio e Alexandra. Intime-se. - ADV: EDNILTON
FARIAS MEIRA (OAB 128114/SP), ELLEN JUHAS JORGE (OAB 289714/SP), MAURICIO IMIL ESPER (OAB 44435/SP), JUDITE
BEATRIZ TURIM (OAB 137138/SP)
Processo 0002577-39.2024.8.26.0024 (processo principal 1002937-93.2020.8.26.0024) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Material - Everton Franceschini Castelaneli - Construtora Aterpa M.martins S/a. - - Sam - Sonel
Ambiental e Engenharia S/A - - J.dantas S/A Engenharia e Construções S/A - Vistos. Com fundamento no art.10, do Código
de Processo Civil, dê-se vista à parte autora/exequente para que manifeste acerca do requerimento formulado/documentos
apresentados pela parte requerida/executada, no prazo de 15 dias. Após, tornem. Intime-se. - ADV: MARCOS AUGUSTO
LEONARDO RIBEIRO (OAB 405153/SP), MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO (OAB 405153/SP), TALITA MANRIQUE
ANDRADE (OAB 255836/SP), MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO (OAB 405153/SP), LILIAN PATRICIA MORENTE
FOGANHOLI (OAB 389673/SP)
Processo 0002695-15.2024.8.26.0024 (processo principal 1005143-46.2021.8.26.0024) - Remoção de Inventariante -
Inventário e Partilha - Layra Merlly de Brito Sanazaria - Adriana Martins Botelho - Vistos. Com fundamento no art.10, do Código
de Processo Civil, dê-se vista à parte autora/exequente para que manifeste acerca do requerimento formulado/documentos
apresentados pela parte requerida/executada, no prazo de 15 dias. Após, dê-se vista ao MP. Intime-se. - ADV: VANDERLEI
GIACOMELLI JUNIOR (OAB 117983/SP), WILSON TETSUO HIRATA (OAB 45512/SP)
Processo 0002729-87.2024.8.26.0024 (processo principal 1001038-89.2022.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Pousada Mae D’agua de Presidente Epitacio Ltda - Vistos. Defiro a citação da parte requerida/executada no endereço
de fls. 38 Expeça-se o mandado. Intime-se. - ADV: CARLOS RENATO GUARDACIONNI MUNGO (OAB 140621/SP)
Processo 0002919-95.1997.8.26.0024 (024.01.1997.002919) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Anizio
Tozatti - Djalma Vieira - - MARIA INEZ DE ALMEIDA VIEIRA - João Eduardo de Almeida Pereira - VISTOS... Defiro o levantamento
dos valores em favor da parte exequente. O formulário está corretamente preenchido, sendo que o advogado constituído tem
poderes para receber. Com a preclusão da presente decisão, expeça-se mandado de levantamento eletrônico, nos termos do
formulário de fls. 1054. Após o recebimento/levantamento, prossiga-se sob pena de arquivo provisório. Intime-se - ADV: LUIZ
ALBERTO DA SILVA (OAB 115053/SP), VALNEY FERREIRA DE ARAUJO (OAB 229709/SP), LUIZ ROBERTO BARBOSA (OAB
171012/SP), FABIOLA ROSA DA FONSECA (OAB 199634/SP), JOSE AYRES RODRIGUES (OAB 37787/SP), ANIZIO TOZATTI
(OAB 71551/SP), EVERTON DE CARVALHO TOZATTI (OAB 339657/SP)
Processo 0002994-89.2024.8.26.0024 (processo principal 1007532-04.2021.8.26.0024) - Cumprimento de sentença -
Fixação - B.S.L. - A.S. - VISTOS... Expeça-se carta precatória para a citação da parte requerida no endereço informado a fls.
39. Intime-se. - ADV: JOSÉ FRANCISCO GUTIERRI CASTILHO (OAB 430700/SP), RENATO APARECIDO GONCALVES (OAB
116724/SP)
Processo 0003054-04.2020.8.26.0024 (processo principal 0001203-03.2015.8.26.0024) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.R.P.S. - - A.L.P.S. - C.L.S. - Vistos. Por ora, intime-se a parte exequente para
apresentar cálculo atualizado do débito. Intime-se. - ADV: CAROLINE BANDECA BARRUCA (OAB 400237/SP), CAROLINE
BANDECA BARRUCA (OAB 400237/SP), RODRIGO VERRI FERREIRA (OAB 153118/SP), EVERTON PINHEIRO DOS SANTOS
(OAB 442931/SP)
Processo 0003127-68.2023.8.26.0024 (processo principal 1005940-22.2021.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Títulos
de Crédito - R.B.S. - Fls. 121/122: Ciência do ofício recebido. Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento, no prazo de
quinze dias. - ADV: THAINARA DIAS DOS SANTOS (OAB 463048/SP), RAFAEL BORELI DOS SANTOS (OAB 449965/SP)
Processo 0003229-56.2024.8.26.0024 (processo principal 1006609-07.2023.8.26.0024) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Anderson Máximo Munhoz - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Com fundamento
no art.10, do Código de Processo Civil, dê-se vista à parte autora/exequente para que manifeste acerca do requerimento
formulado/documentos apresentados pela parte requerida/executada, no prazo de 15 dias. Após, tornem. Intime-se. - ADV:
BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), ANDERSON MÁXIMO MUNHOZ (OAB 321351/SP)
Processo 0003266-20.2023.8.26.0024 (processo principal 1000647-37.2022.8.26.0024) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Material - José Carlos dos Santos Barbosa - - Vera Lúcia de Sena Barbosa - Construtora
Aterpa M. Martins S/A - - Sam - Sonel Ambiental e Engenharia S/A - - J.dantas S/A Engenharia e Construções S/A - Vistos.
Com fundamento no art.10, do Código de Processo Civil, dê-se vista à parte autora/exequente para que manifeste acerca do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º