0010814-37.2024.5.15.0083

4250/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 145
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Junho de 2025
Revisor GISELA RODRIGUES MAGALHAES ADVOGADO CONSUELO DE REZENDE(OAB:
DE ARAUJO E MORAES 191405/SP)
RECORRENTE FRIGOL S.A. ADVOGADO ANA CRISTINA NASSIF KARAM
OLIVEIRA(OAB: 139882/SP)
ADVOGADO ADRIANE CRISTINA FERREIRA
BERTOLONI(OAB: 180991/SP) ADVOGADO EDUARDO AUGUSTO DE
OLIVEIRA(OAB: 139954/SP)
RECORRENTE JAQUELINE TAVARES DO
NASCIMENTO PERITO IGOR DE MARCHI SOARES
ADVOGADO MATEU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S AUGUSTO ZANON
AIELLO(OAB: 363012/SP) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FABIO EDUARDO DE
LAURENTIZ(OAB: 170930/SP) - BELFORT SEGURANCA DE BENS E VALORES LTDA
RECORRIDO FRIGOL S.A. - IGOR DE MARCHI SOARES
ADVOGADO ADRIANE CRISTINA FERREIRA - LUIZ HENRIQUE NUNES DOS SANTOS
BERTOLONI(OAB: 180991/SP)
RECORRIDO JAQUELINE TAVARES DO Processo Nº ROT-0010814-37.2024.5.15.0083
NASCIMENTO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MATEUS AUGUSTO ZANON Relator GISELA RODRIGUES MAGALHAES
AIELLO(OAB: 363012/SP) DE ARAUJO E MORAES
ADVOGADO FABIO EDUARDO DE Revisor GISELA RODRIGUES MAGALHAES
LAURENTIZ(OAB: 170930/SP) DE ARAUJO E MORAES
PERITO DANIEL RIBEIRO PENTEADO RECORRENTE PETROBRAS TRANSPORTE S.A -
TRANSPETRO
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MARIA DE FATIMA CHAVES
GAY(OAB: 127335/SP)
- DANIEL RIBEIRO PENTEADO
RECORRIDO MAGNO VIEIRA
- FRIGOL S.A.
ADVOGADO RONALDO DA SILVA FERREIRA
- JAQUELINE TAVARES DO NASCIMENTO LIMA(OAB: 434815/SP)
ADVOGADO DEBORA RIOS DE SOUZA
Processo Nº ROT-0010789-41.2024.5.15.0045 MASSI(OAB: 128142/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ANDREA FERNANDES
FORTES(OAB: 181615/SP)
Relator GISELA RODRIGUES MAGALHAES
DE ARAUJO E MORAES CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Revisor GISELA RODRIGUES MAGALHAES
DE ARAUJO E MORAES
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS Intimado(s)/Citado(s):
CAMPOS
- MAGNO VIEIRA
RECORRIDO BETA AMBIENTAL LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB:
383308/SP) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
RECORRIDO IVANILDO VIEIRA PEREIRA
Processo Nº ROT-0010818-66.2023.5.15.0097
ADVOGADO RAFAEL GUSTAVO DA SILVA(OAB:
243810/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Relator GISELA RODRIGUES MAGALHAES
TRABALHO DE ARAUJO E MORAES
Revisor GISELA RODRIGUES MAGALHAES
DE ARAUJO E MORAES
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE MUNICIPIO DE VINHEDO
- BETA AMBIENTAL LTDA
RECORRENTE RONOALDO APARECIDO DE
- IVANILDO VIEIRA PEREIRA ARAUJO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO CHRISTIAN MICHELETTE PRADO
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS SILVA(OAB: 163423/SP)
ADVOGADO RUBENS DEGIOVANI UNGER(OAB:
320479/SP)
Processo Nº AP-0010790-75.2015.5.15.0066
RECORRIDO MUNICIPIO DE VINHEDO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO RONOALDO APARECIDO DE
Relator GISELA RODRIGUES MAGALHAES
ARAUJO
DE ARAUJO E MORAES
ADVOGADO RUBENS DEGIOVANI UNGER(OAB:
Revisor GISELA RODRIGUES MAGALHAES
320479/SP)
DE ARAUJO E MORAES
ADVOGADO CHRISTIAN MICHELETTE PRADO
AGRAVANTE BELFORT SEGURANCA DE BENS E
SILVA(OAB: 163423/SP)
VALORES LTDA
PERITO ELISABETE CRISTINA AMARAL
ADVOGADO DEAN CARLOS BORGES(OAB:
PEREIRA
132309/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO MARCELO JOSE CORREIA(OAB:
TRABALHO
157489/SP)
AGRAVADO LUIZ HENRIQUE NUNES DOS
SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANTONIO GUERREIRO NETO(OAB: - ELISABETE CRISTINA AMARAL PEREIRA
357809/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO HELAINE REGINA DE
MAGALHAES(OAB: 175955/SP) - MUNICIPIO DE VINHEDO
ADVOGADO ELIANE LEAL ARANTES(OAB: - RONOALDO APARECIDO DE ARAUJO
161542/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228830