Processo ativo
Contag –confederação Nacional dos
Associação; Apelante: Ana Borges de Oliveira
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Identificação
Nº Processo: 1009974-62.2024.8.26.0597
Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Associação; Apelante: Ana Borges de Oliveira
Partes e Advogados
Apelado: Contag –confedera *** Contag –confederação Nacional dos
Apdo: Cebap – C *** Cebap – Centro de
Advogados e OAB
Advogado: Leonardo Lima Dias Meira (OAB: 216606/SP); *** Leonardo Lima Dias Meira (OAB: 216606/SP); Apelado: Contag –confederação Nacional dos
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1009974-62.2024.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sertãozinho; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009974-62.2024.8.26.0597; Assunto: Associação; Apelante: Ana Borges ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Oliveira
(Interdito(a)) e outro; Advogado: Leonardo Lima Dias Meira (OAB: 216606/SP); Apelado: Contag –confederação Nacional dos
Trabalhadores Rurais Agricultores Familiare; Advogado: Israel Theodoro de Carvalho Leitão (OAB: 233343/SP); Advogado: Jose
Olimpio de Medeiros Pinto Junior (OAB: 233348/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1014454-32.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014454-32.2024.8.26.0032; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Bradesco Saúde
S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Apelado: Fernando Jundi Cazerta; Advogado: Eduardo Jundi
Cazerta (OAB: 375995/SP); Advogado: Sidnei Orenha Junior (OAB: 191069/SP); Advogado: Mauro Fernandes Filho (OAB:
232670/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1105970-26.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 36ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1105970-26.2024.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
Bradesco Saúde S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Apelado: Centenário Fitas de Aço Limitada e
outro; Advogado: Luiz Fernando de Araujo (OAB: 421726/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1013463-65.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013463-65.2024.8.26.0320; Assunto: Associação; Apte/Apdo: Cebap – Centro de
Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Rafael Ramos Abrahão (OAB: 151701/MG); Apdo/Apte:
Agenor Correia da Silva; Advogada: Erica Cilene Martins (OAB: 247653/SP); Advogado: Diego Inhesta Hilario (OAB: 286973/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1136517-54.2021.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1136517-54.2021.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Amil Assistência
Médica Internacional S/A; Advogado: Juliana Maria de Andrade Bhering Cabral Palhares (OAB: 120077/RJ); Apelado: Adriano
Blatt e outros; Advogado: Adriano Blatt (OAB: 329706/SP) (Causa própria); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009605-12.2024.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009605-12.2024.8.26.0066; Assunto: Associação; Apelante: Associação dos
Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Apelado: Rubens Edner Ribeiro; Advogado: Marcelo Ducatti Marquez
de Andrade (OAB: 406073/SP); Advogado: Jose Antonio Pires Martins (OAB: 372027/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1021000-59.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021000-59.2025.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Notre Dame
Intermédica Saúde S/A; Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE); Apelado: Fabio Serão e outro; Advogado: Victor
Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1020354-68.2024.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020354-68.2024.8.26.0008; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante:
Associação de Beneficência e Filantropia São Cristovão; Advogado: Domenico Marra Duarte (OAB: 296732/SP); Advogado:
Jose Luiz Toro da Silva (OAB: 76996/SP); Advogada: Vania de Araujo Lima Toro da Silva (OAB: 181164/SP); Apelado: Mauricio
Contrera Rinco; Advogado: Renato Moles dos Santos (OAB: 330850/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1009974-62.2024.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sertãozinho; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009974-62.2024.8.26.0597; Assunto: Associação; Apelante: Ana Borges ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Oliveira
(Interdito(a)) e outro; Advogado: Leonardo Lima Dias Meira (OAB: 216606/SP); Apelado: Contag –confederação Nacional dos
Trabalhadores Rurais Agricultores Familiare; Advogado: Israel Theodoro de Carvalho Leitão (OAB: 233343/SP); Advogado: Jose
Olimpio de Medeiros Pinto Junior (OAB: 233348/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1014454-32.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014454-32.2024.8.26.0032; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Bradesco Saúde
S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Apelado: Fernando Jundi Cazerta; Advogado: Eduardo Jundi
Cazerta (OAB: 375995/SP); Advogado: Sidnei Orenha Junior (OAB: 191069/SP); Advogado: Mauro Fernandes Filho (OAB:
232670/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1105970-26.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 36ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1105970-26.2024.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
Bradesco Saúde S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Apelado: Centenário Fitas de Aço Limitada e
outro; Advogado: Luiz Fernando de Araujo (OAB: 421726/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1013463-65.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013463-65.2024.8.26.0320; Assunto: Associação; Apte/Apdo: Cebap – Centro de
Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Rafael Ramos Abrahão (OAB: 151701/MG); Apdo/Apte:
Agenor Correia da Silva; Advogada: Erica Cilene Martins (OAB: 247653/SP); Advogado: Diego Inhesta Hilario (OAB: 286973/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1136517-54.2021.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1136517-54.2021.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Amil Assistência
Médica Internacional S/A; Advogado: Juliana Maria de Andrade Bhering Cabral Palhares (OAB: 120077/RJ); Apelado: Adriano
Blatt e outros; Advogado: Adriano Blatt (OAB: 329706/SP) (Causa própria); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009605-12.2024.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009605-12.2024.8.26.0066; Assunto: Associação; Apelante: Associação dos
Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Apelado: Rubens Edner Ribeiro; Advogado: Marcelo Ducatti Marquez
de Andrade (OAB: 406073/SP); Advogado: Jose Antonio Pires Martins (OAB: 372027/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1021000-59.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021000-59.2025.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Notre Dame
Intermédica Saúde S/A; Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE); Apelado: Fabio Serão e outro; Advogado: Victor
Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1020354-68.2024.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020354-68.2024.8.26.0008; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante:
Associação de Beneficência e Filantropia São Cristovão; Advogado: Domenico Marra Duarte (OAB: 296732/SP); Advogado:
Jose Luiz Toro da Silva (OAB: 76996/SP); Advogada: Vania de Araujo Lima Toro da Silva (OAB: 181164/SP); Apelado: Mauricio
Contrera Rinco; Advogado: Renato Moles dos Santos (OAB: 330850/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º