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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (https
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Identificação
Nº Processo: 1007888-33.2025.8.26.0032
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (https
Partes e Advogados
Autor: contata *** contatar o(a)
Apelado: pa *** para
Advogados e OAB
Advogado: da p *** da parte
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
dos Proprietários do Copacabana Residencial Park - Vistos. 1- Conforme disposto no COMUNICADO CG Nº 2199/2021, item
1.5, e tendo em vista que não foi informado o número DARE no peticionamento, a guia não foi apresentada na tela de Despesas
Processuais do sistema E-SAJ e, por conseguinte, não foi vinculada e inutilizada no processo, deverá o advogado da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. parte
autora providenciar a devida regularização, no prazo de 15 (quinze) dias, por meio de novo peticionamento (intermediário) com
a indicação da guia emitida e paga, selecionando a opção guia de custas, que habilitará os campos para inserção dos dados
do DARE. 2- Após, conclusos para demais deliberações. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO BRAGA (OAB 76473/SP), ANA BEATRIZ
CADIOLI RAMOS (OAB 495604/SP)
Processo 1007888-33.2025.8.26.0032 - Monitória - Cheque - Nivaldo Ferreira - Vistos. 1- Em 15 (quinze) dias, sob pena de
cancelamento da distribuição, comprove a parte autora o recolhimento das custas iniciais no valor correspondente a 1,5% do
valor do causa (2%, caso execução de título extrajudicial ou cumprimento de sentença), nos termos do artigo 290 do Código
de Processo Civil. O valor mínimo a ser recolhido equivale a 05 (cinco) UFESPs (guia DARE - cód. 230-6). A guia poderá ser
emitida pela internet, no portal do e. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp).
2- No mesmo prazo, deverá recolher e comprovar nos autos a taxa de despesa postal no valor de R$ 32,75 (trinta e dois reais
e setenta e cinco centavos) (guia FEDT - cód. 120-1 ou 121-0, se citação eletrônica). 3- Cumprido o acima determinado, na
íntegra, ou decorrido o prazo in albis, ocasião em que deverá ser certificado pela serventia, tornem-me conclusos para demais
deliberações. Int. - ADV: MAYARA CHRISTIANE LIMA GARCIA (OAB 345102/SP)
Processo 1009098-56.2024.8.26.0032 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Lojas Riachelo S/A - VBI Vetor
Araçatuba Empreendimentos e Participações Ltda - Vistos. 1- Defiro a dilação de prazo requerida. Aguarde-se por 30 (trinta)
dias. 2- Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se. Int. - ADV: DANIEL ALCÂNTARA NASTRI CERVEIRA (OAB 200121/
SP), RODOLFO RIPPER FERNANDES (OAB 436181/SP)
Processo 1009319-39.2024.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Parque
Almare - Diante da inércia do exequente, julgo extinto o presente procedimento, sem resolução do mérito, pelo abandono da
causa, com apoio no art. 485, III, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquive-se. P. R. I. - ADV: ALEX
BENANTE (OAB 313879/SP)
Processo 1009320-24.2024.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Parque
Almare - Diante da inércia do exequente, julgo extinto o presente procedimento, sem resolução do mérito, pelo abandono da
causa, com apoio no art. 485, III, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquive-se. P. R. I. - ADV: ALEX
BENANTE (OAB 313879/SP)
Processo 1009389-56.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Edileuza Maiza da Conceição
Marthos - AMBEC - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Vistos. 1- Comprove o procurador da
parte requerida que comunicou a renúncia ao mandante, a fim de que este nomeie sucessor, na forma do artigo 112 “caput”
do Código de Processo Civil, no prazo de 15 (quinze) dias. 2- Durante os 10 (dez) dias seguintes à comunicação, o advogado
continuará a representar o mandante, na forma do artigo 112, parágrafo único do Código de Processo Civil. Int. - ADV: KARINA
DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), RUSLAN STUCHI (OAB 256767/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI
(OAB 290089/SP)
Processo 1010273-85.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Alice Traficante Benante -
Banco Agibank S.A. - Vistos. 1- Nos termos do artigo 1.010, § 1º do Código de Processo Civil, intime-se o apelado para
apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias. 2- Decorrido o prazo para apresentação das
contrarrazões, com ou sem elas e decorrido o prazo para interposição de recurso pela parte contrária, remetam-se os autos ao
e. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. 3- Conforme artigo 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, o
Juízo de admissibilidade do recurso será realizado pelo e. Tribunal de Justiça, observando-se, quanto aos efeitos do recurso de
apelação, a previsão contida no artigo 1.012 do mesmo diploma legal suso mencionado. Int. - ADV: ANDERSON CORREIA DOS
SANTOS (OAB 423760/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 1011750-46.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO
CREDICITRUS - Vistos. Intime-se o interessado a recolher e comprovar a despesa da carta de citação/intimação, por meio da
guia Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT, código 120-1, no valor de R$ 32,75 (trinta e dois reais e setenta e cinco
centavos) para cada carta a ser expedida, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/
SP)
Processo 1011992-05.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Orides Aparecido de Oliveira - Banco
Agibank S.A. - Vistos. 1- Cumpra-se o v. Acórdão. 2- Ante o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, cumpridas as cautelas e
formalidades de praxe. Int. - ADV: DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
(OAB 23255/PE)
Processo 1011996-42.2024.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Hospital Unimed
de Araçatuba - Claudio Desordi Junior - 1- Anote-se a renúncia do procurador da parte ré, procedendo a serventia à exclusão
do mesmo junto ao cadastro de partes e representantes do Sistema de Automação da Justiça (S. A. J.), após publicação deste
despacho. 2- Intime-se pessoalmente a parte ré a regularizar sua representação processual. - ADV: ANA BEATRIZ CADIOLI
RAMOS (OAB 495604/SP), LUIZ ANTONIO BRAGA (OAB 76473/SP), FERNANDO CEZAR SILVA JUNIOR (OAB 392525/SP),
RAFAEL PEREIRA LIMA (OAB 262151/SP), MAYARA CHRISTIANE LIMA GARCIA (OAB 345102/SP)
Processo 1012169-66.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Beatriz Ricardo Alves Montovani - Banco J.
Safra S.A. - Vistos. 1- Ante a manifestação da autora, defiro o levantamento do valor depositado, qual seja, R$ R$ 2.276,90 (dois
mil duzentos e setenta e seis reais e noventa centavos), com as devidas correções e atualizações, em favor parte exequente.
2- Observa-se que já se encontra nos autos o Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico à fl. 153, bem como
de que os advogados possuem poderes para receber e dar quitação (fls. 7). Assim, cumpra-se o determinado, com as cautelas
de praxe. 3- Manifeste-se o réu sobre o saldo remanescente apontado pela autora. 4- Após ou decorrido in albis o prazo para
manifestação, ocasião em que deverá ser certificado pela serventia, tornem-me conclusos. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN
(OAB 241287/SP), LUCAS ANGELO FABRÍCIO DA COSTA (OAB 292428/SP)
Processo 1012699-70.2024.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A -
Vistos. 1- Intime-se a parte autora a manifestar em termos de prosseguimento do prazo de 15 (quinze) dias. 2- Sobrevindo
silêncio e decorridos trinta dias sem qualquer requerimento, intime-se a parte autora, através de carta, para, no prazo de cinco
(5) dias úteis, promover o andamento, sob pena de extinção da ação (CPC, art. 485, §1º). Int. - ADV: MARGARETE RAMOS DA
SILVA (OAB 55139/SP)
Processo 1012735-15.2024.8.26.0032 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamento S/A - Vistos. 1- Defiro. Desentranhe-se o mandado e adite-se para cumprimento. 2- Cabe ao autor contatar o(a)
Sr(a). Oficial(a) de Justiça, fornecendo-lhe os meios necessários para cumprimento da diligência. Int. - ADV: JOSE CARLOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
dos Proprietários do Copacabana Residencial Park - Vistos. 1- Conforme disposto no COMUNICADO CG Nº 2199/2021, item
1.5, e tendo em vista que não foi informado o número DARE no peticionamento, a guia não foi apresentada na tela de Despesas
Processuais do sistema E-SAJ e, por conseguinte, não foi vinculada e inutilizada no processo, deverá o advogado da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. parte
autora providenciar a devida regularização, no prazo de 15 (quinze) dias, por meio de novo peticionamento (intermediário) com
a indicação da guia emitida e paga, selecionando a opção guia de custas, que habilitará os campos para inserção dos dados
do DARE. 2- Após, conclusos para demais deliberações. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO BRAGA (OAB 76473/SP), ANA BEATRIZ
CADIOLI RAMOS (OAB 495604/SP)
Processo 1007888-33.2025.8.26.0032 - Monitória - Cheque - Nivaldo Ferreira - Vistos. 1- Em 15 (quinze) dias, sob pena de
cancelamento da distribuição, comprove a parte autora o recolhimento das custas iniciais no valor correspondente a 1,5% do
valor do causa (2%, caso execução de título extrajudicial ou cumprimento de sentença), nos termos do artigo 290 do Código
de Processo Civil. O valor mínimo a ser recolhido equivale a 05 (cinco) UFESPs (guia DARE - cód. 230-6). A guia poderá ser
emitida pela internet, no portal do e. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp).
2- No mesmo prazo, deverá recolher e comprovar nos autos a taxa de despesa postal no valor de R$ 32,75 (trinta e dois reais
e setenta e cinco centavos) (guia FEDT - cód. 120-1 ou 121-0, se citação eletrônica). 3- Cumprido o acima determinado, na
íntegra, ou decorrido o prazo in albis, ocasião em que deverá ser certificado pela serventia, tornem-me conclusos para demais
deliberações. Int. - ADV: MAYARA CHRISTIANE LIMA GARCIA (OAB 345102/SP)
Processo 1009098-56.2024.8.26.0032 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Lojas Riachelo S/A - VBI Vetor
Araçatuba Empreendimentos e Participações Ltda - Vistos. 1- Defiro a dilação de prazo requerida. Aguarde-se por 30 (trinta)
dias. 2- Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se. Int. - ADV: DANIEL ALCÂNTARA NASTRI CERVEIRA (OAB 200121/
SP), RODOLFO RIPPER FERNANDES (OAB 436181/SP)
Processo 1009319-39.2024.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Parque
Almare - Diante da inércia do exequente, julgo extinto o presente procedimento, sem resolução do mérito, pelo abandono da
causa, com apoio no art. 485, III, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquive-se. P. R. I. - ADV: ALEX
BENANTE (OAB 313879/SP)
Processo 1009320-24.2024.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Parque
Almare - Diante da inércia do exequente, julgo extinto o presente procedimento, sem resolução do mérito, pelo abandono da
causa, com apoio no art. 485, III, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquive-se. P. R. I. - ADV: ALEX
BENANTE (OAB 313879/SP)
Processo 1009389-56.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Edileuza Maiza da Conceição
Marthos - AMBEC - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Vistos. 1- Comprove o procurador da
parte requerida que comunicou a renúncia ao mandante, a fim de que este nomeie sucessor, na forma do artigo 112 “caput”
do Código de Processo Civil, no prazo de 15 (quinze) dias. 2- Durante os 10 (dez) dias seguintes à comunicação, o advogado
continuará a representar o mandante, na forma do artigo 112, parágrafo único do Código de Processo Civil. Int. - ADV: KARINA
DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), RUSLAN STUCHI (OAB 256767/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI
(OAB 290089/SP)
Processo 1010273-85.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Alice Traficante Benante -
Banco Agibank S.A. - Vistos. 1- Nos termos do artigo 1.010, § 1º do Código de Processo Civil, intime-se o apelado para
apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias. 2- Decorrido o prazo para apresentação das
contrarrazões, com ou sem elas e decorrido o prazo para interposição de recurso pela parte contrária, remetam-se os autos ao
e. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. 3- Conforme artigo 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, o
Juízo de admissibilidade do recurso será realizado pelo e. Tribunal de Justiça, observando-se, quanto aos efeitos do recurso de
apelação, a previsão contida no artigo 1.012 do mesmo diploma legal suso mencionado. Int. - ADV: ANDERSON CORREIA DOS
SANTOS (OAB 423760/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 1011750-46.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO
CREDICITRUS - Vistos. Intime-se o interessado a recolher e comprovar a despesa da carta de citação/intimação, por meio da
guia Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT, código 120-1, no valor de R$ 32,75 (trinta e dois reais e setenta e cinco
centavos) para cada carta a ser expedida, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/
SP)
Processo 1011992-05.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Orides Aparecido de Oliveira - Banco
Agibank S.A. - Vistos. 1- Cumpra-se o v. Acórdão. 2- Ante o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, cumpridas as cautelas e
formalidades de praxe. Int. - ADV: DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
(OAB 23255/PE)
Processo 1011996-42.2024.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Hospital Unimed
de Araçatuba - Claudio Desordi Junior - 1- Anote-se a renúncia do procurador da parte ré, procedendo a serventia à exclusão
do mesmo junto ao cadastro de partes e representantes do Sistema de Automação da Justiça (S. A. J.), após publicação deste
despacho. 2- Intime-se pessoalmente a parte ré a regularizar sua representação processual. - ADV: ANA BEATRIZ CADIOLI
RAMOS (OAB 495604/SP), LUIZ ANTONIO BRAGA (OAB 76473/SP), FERNANDO CEZAR SILVA JUNIOR (OAB 392525/SP),
RAFAEL PEREIRA LIMA (OAB 262151/SP), MAYARA CHRISTIANE LIMA GARCIA (OAB 345102/SP)
Processo 1012169-66.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Beatriz Ricardo Alves Montovani - Banco J.
Safra S.A. - Vistos. 1- Ante a manifestação da autora, defiro o levantamento do valor depositado, qual seja, R$ R$ 2.276,90 (dois
mil duzentos e setenta e seis reais e noventa centavos), com as devidas correções e atualizações, em favor parte exequente.
2- Observa-se que já se encontra nos autos o Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico à fl. 153, bem como
de que os advogados possuem poderes para receber e dar quitação (fls. 7). Assim, cumpra-se o determinado, com as cautelas
de praxe. 3- Manifeste-se o réu sobre o saldo remanescente apontado pela autora. 4- Após ou decorrido in albis o prazo para
manifestação, ocasião em que deverá ser certificado pela serventia, tornem-me conclusos. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN
(OAB 241287/SP), LUCAS ANGELO FABRÍCIO DA COSTA (OAB 292428/SP)
Processo 1012699-70.2024.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A -
Vistos. 1- Intime-se a parte autora a manifestar em termos de prosseguimento do prazo de 15 (quinze) dias. 2- Sobrevindo
silêncio e decorridos trinta dias sem qualquer requerimento, intime-se a parte autora, através de carta, para, no prazo de cinco
(5) dias úteis, promover o andamento, sob pena de extinção da ação (CPC, art. 485, §1º). Int. - ADV: MARGARETE RAMOS DA
SILVA (OAB 55139/SP)
Processo 1012735-15.2024.8.26.0032 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamento S/A - Vistos. 1- Defiro. Desentranhe-se o mandado e adite-se para cumprimento. 2- Cabe ao autor contatar o(a)
Sr(a). Oficial(a) de Justiça, fornecendo-lhe os meios necessários para cumprimento da diligência. Int. - ADV: JOSE CARLOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º