Processo ativo
0009564-60.2024.8.26.0002
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Identificação
Nº Processo: 0009564-60.2024.8.26.0002
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: conveniado (OAB/Defensoria Pública) *** conveniado (OAB/Defensoria Pública). Intime-se. - ADV: FABIO ABRUNHOSA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
239879/SP), GLAUCIA MARA COELHO (OAB 173018/SP), ELIANE CRISTINA CARVALHO (OAB 163004/SP)
Processo 0009564-60.2024.8.26.0002 (processo principal 1070031-56.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Defeito, nulidade ou anulação - Davi Rodrigues dos Santos - - Raquel Mendes de Souza - Valmir da Silva Oliveira - Vistos. Fls.
61: Manifeste-se a parte ex ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. equente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que de
direito, juntando planilha atualizada (deduzindo eventuais valores bloqueados/transferidos) e comprovante do recolhimento de
custas relativas ao(s) pedido(s), se aplicável. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo provisório, independentemente de
nova intimação, aguardando manifestação do interessado e passando a correr o prazo de prescrição intercorrente. Intime-se. -
ADV: ITAMAR REIS DUARTE (OAB 379963/SP), WAGNER ALVES DE SOUZA (OAB 344622/SP), WAGNER ALVES DE SOUZA
(OAB 344622/SP)
Processo 0010264-02.2025.8.26.0002 (processo principal 1094601-38.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Cosme Santana dos Santos - Auto Posto Rmr Ltda - Vistos. Fls. 16: diga o exequente se
satisfeita a execução, no prazo de 15 dias. A ausência de manifestação será entendida como anuência, com consequente
extinção. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE RODRIGUES (OAB 495156/SP), MARCIO ROGERIO DOS SANTOS DIAS (OAB
131627/SP)
Processo 0010562-28.2024.8.26.0002 (processo principal 1081828-29.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. Fls. 106/109: diante da cessão, defiro a substituição processual, anote-se.
Aguarde-se por 15 dias, nada requerido, retorne ao arquivo.Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0010656-39.2025.8.26.0002 (processo principal 1066418-91.2023.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Sergio dos Santos - - Sergio dos Santos 26229549808 - Listo Sociedade de Crédito
Direto S.a. - Vistos. Diante da petição de fls. 31/32, JULGO EXTINTA a execução, o que faço com fundamento no art. 924, II do
Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente, que deverá apresentar
o formulário respectivo em quinze dias. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos,
para que, no prazo de 15 dias, comprove o pagamento das custas processuais. Não recolhidas as custas, expeça-se certidão
para inscrição em dívida ativa. Diante da ausência de interesse na interposição de recursos, fica consignado que a presente
decisão transitou em julgado nesta data, dispensada a certidão respectiva. P.I.C. - ADV: PAULA APARECIDA ABI CHAHINE
YUNES PERIM (OAB 273374/SP), ANDRESA VELOSO MOREIRA ALMEIDA (OAB 482347/SP), ANDRESA VELOSO MOREIRA
ALMEIDA (OAB 482347/SP), RAMON SANTOS SANTANA (OAB 460030/SP), RAMON SANTOS SANTANA (OAB 460030/SP)
Processo 0010784-93.2024.8.26.0002 (processo principal 1032117-21.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Espécies de Contratos - N.P. - Vistos. Para análise do pedido, promova a parte Requerente/Exequente, em 15 (quinze) dias, o
recolhimento da(s) taxa(s) referente(s) à(s) pesquisa(s) a ser(em) realizada(s), na Guia do Fundo Especial de Despesas (Código
434-1), observando-se o valor de R$ 37,02 por UFESP. No mesmo prazo deverá a exequente apresentar planilha do débito
atualizado. Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)
Processo 0010795-88.2025.8.26.0002 (processo principal 1002016-98.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Hugo Gonçalves Silva - Ebazar.com.br LTDA - ME - Manifeste-se o exequente, no prazo de 15
dias, acerca da petição às fls. 7. - ADV: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB 333300/SP), PATRÍCIA SHIMA (OAB
332068/SP), ELIANE NOGUEIRA COSTA (OAB 435715/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC)
Processo 0011058-96.2020.8.26.0002 (processo principal 1062987-93.2016.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Contratos de Consumo - Marcelo de Avila Bislys Riauba - - Viviane de Barros Mendes Riauba - Carimbosa Empreendimentos
S.a. - - Rossi Residencial S.A. e outros - Vistos. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: RODRIGO TRIMONT (OAB 231409/
SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), GILBERTO ANDRADE DE JESUS (OAB 164354/SP), LEONARDO SANTINI
ECHENIQUE (OAB 249651/SP), MARCELO SANCHEZ SALVADORE (OAB 174441/SP), MARCELO SANCHEZ SALVADORE
(OAB 174441/SP), MARCELO SANCHEZ SALVADORE (OAB 174441/SP), MARCELO SANCHEZ SALVADORE (OAB 174441/
SP), GILBERTO ANDRADE DE JESUS (OAB 164354/SP), RUBENS CARMO ELIAS FILHO (OAB 138871/SP), NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), CARLA MALUF ELIAS (OAB 110819/SP), CARLA MALUF ELIAS (OAB 110819/SP),
RUBENS CARMO ELIAS FILHO (OAB 138871/SP)
Processo 0011730-65.2024.8.26.0002 (processo principal 1102381-63.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Compromisso - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores da Federação do Comércio, Sesc e Senac de São
Paulo - Vistos. Defiro o pedido da parte exequente, para determinar a suspensão da execução, nos termos do art. 921, III do
CPC. Aguarde-se em arquivo. Intime-se. - ADV: ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP)
Processo 0012307-77.2023.8.26.0002 (processo principal 1031079-18.2016.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A - Ricardo Ng - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Nada a reconsiderar,
mantenho a decisão de fls. 413/415 por seus próprios fundamentos. Em boa verdade, para obter a esperada alteração da
decisão, deverá o executado valer-se de via recursal adequada. Intime-se. - ADV: RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP),
ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP), SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP), ANDRE BATISTA DA SILVA
(OAB 373760/SP)
Processo 0012496-84.2025.8.26.0002 (processo principal 1070475-55.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Maria das Graças Leite Maya - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Fls. 36/39: manifeste-se a exequente, no
prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: ERICSON AMARAL DOS SANTOS (OAB 374305/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0012540-45.2021.8.26.0002 (processo principal 1044764-24.2018.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Pagamento em Consignação - Azevedo Sodré Advogados - Vanda Aparecida Correia da Silva - Vistos. Expeça-se certidão de
honorários em favor do curador especial/advogado conveniado (OAB/Defensoria Pública). Intime-se. - ADV: FABIO ABRUNHOSA
CEZAR (OAB 248481/SP), LUANA GUIMARÃES SANTUCCI (OAB 188112/SP), ELAINE CRISTINA RODRIGUES PAES (OAB
399483/SP)
Processo 0013024-55.2024.8.26.0002 (processo principal 1037020-41.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Fundação Getulio Vargas - Vagner dos Santos Fatel - Fls. 178/179: Ciência às partes. - ADV: HELTON
RODRIGO DE ASSIS COSTA (OAB 185650/SP), LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP), THAIS VILARDO
RUZZA CHILANTE (OAB 228211/SP), CAIO PERALTA (OAB 343151/SP)
Processo 0013206-07.2025.8.26.0002 (processo principal 1107599-38.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Moral - Luan Fagner Felix da Paixão - Francisco Alves dos Santos - Vistos. Fica intimada a parte
executada, por intermédio de seu advogado, a comprovar, no prazo de 15 dias, o pagamento da quantia exigida (R$ 17.763,92),
monetariamente atualizada e acrescida de juros moratórios, sob pena de multa de 10% e de sujeição a penhora (art. 523 do
CPC), ficando CIENTIFICADA de que, nos termos do art. 525 do CPC, transcorrido o prazo para pagamento, inicia-se o prazo de
15 dias para impugnação, independentemente de nova intimação. Não sendo cumprida a obrigação nesse prazo, arbitro, desde
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
239879/SP), GLAUCIA MARA COELHO (OAB 173018/SP), ELIANE CRISTINA CARVALHO (OAB 163004/SP)
Processo 0009564-60.2024.8.26.0002 (processo principal 1070031-56.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Defeito, nulidade ou anulação - Davi Rodrigues dos Santos - - Raquel Mendes de Souza - Valmir da Silva Oliveira - Vistos. Fls.
61: Manifeste-se a parte ex ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. equente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que de
direito, juntando planilha atualizada (deduzindo eventuais valores bloqueados/transferidos) e comprovante do recolhimento de
custas relativas ao(s) pedido(s), se aplicável. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo provisório, independentemente de
nova intimação, aguardando manifestação do interessado e passando a correr o prazo de prescrição intercorrente. Intime-se. -
ADV: ITAMAR REIS DUARTE (OAB 379963/SP), WAGNER ALVES DE SOUZA (OAB 344622/SP), WAGNER ALVES DE SOUZA
(OAB 344622/SP)
Processo 0010264-02.2025.8.26.0002 (processo principal 1094601-38.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Cosme Santana dos Santos - Auto Posto Rmr Ltda - Vistos. Fls. 16: diga o exequente se
satisfeita a execução, no prazo de 15 dias. A ausência de manifestação será entendida como anuência, com consequente
extinção. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE RODRIGUES (OAB 495156/SP), MARCIO ROGERIO DOS SANTOS DIAS (OAB
131627/SP)
Processo 0010562-28.2024.8.26.0002 (processo principal 1081828-29.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. Fls. 106/109: diante da cessão, defiro a substituição processual, anote-se.
Aguarde-se por 15 dias, nada requerido, retorne ao arquivo.Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0010656-39.2025.8.26.0002 (processo principal 1066418-91.2023.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Sergio dos Santos - - Sergio dos Santos 26229549808 - Listo Sociedade de Crédito
Direto S.a. - Vistos. Diante da petição de fls. 31/32, JULGO EXTINTA a execução, o que faço com fundamento no art. 924, II do
Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente, que deverá apresentar
o formulário respectivo em quinze dias. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos,
para que, no prazo de 15 dias, comprove o pagamento das custas processuais. Não recolhidas as custas, expeça-se certidão
para inscrição em dívida ativa. Diante da ausência de interesse na interposição de recursos, fica consignado que a presente
decisão transitou em julgado nesta data, dispensada a certidão respectiva. P.I.C. - ADV: PAULA APARECIDA ABI CHAHINE
YUNES PERIM (OAB 273374/SP), ANDRESA VELOSO MOREIRA ALMEIDA (OAB 482347/SP), ANDRESA VELOSO MOREIRA
ALMEIDA (OAB 482347/SP), RAMON SANTOS SANTANA (OAB 460030/SP), RAMON SANTOS SANTANA (OAB 460030/SP)
Processo 0010784-93.2024.8.26.0002 (processo principal 1032117-21.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Espécies de Contratos - N.P. - Vistos. Para análise do pedido, promova a parte Requerente/Exequente, em 15 (quinze) dias, o
recolhimento da(s) taxa(s) referente(s) à(s) pesquisa(s) a ser(em) realizada(s), na Guia do Fundo Especial de Despesas (Código
434-1), observando-se o valor de R$ 37,02 por UFESP. No mesmo prazo deverá a exequente apresentar planilha do débito
atualizado. Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)
Processo 0010795-88.2025.8.26.0002 (processo principal 1002016-98.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Hugo Gonçalves Silva - Ebazar.com.br LTDA - ME - Manifeste-se o exequente, no prazo de 15
dias, acerca da petição às fls. 7. - ADV: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB 333300/SP), PATRÍCIA SHIMA (OAB
332068/SP), ELIANE NOGUEIRA COSTA (OAB 435715/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC)
Processo 0011058-96.2020.8.26.0002 (processo principal 1062987-93.2016.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Contratos de Consumo - Marcelo de Avila Bislys Riauba - - Viviane de Barros Mendes Riauba - Carimbosa Empreendimentos
S.a. - - Rossi Residencial S.A. e outros - Vistos. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: RODRIGO TRIMONT (OAB 231409/
SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), GILBERTO ANDRADE DE JESUS (OAB 164354/SP), LEONARDO SANTINI
ECHENIQUE (OAB 249651/SP), MARCELO SANCHEZ SALVADORE (OAB 174441/SP), MARCELO SANCHEZ SALVADORE
(OAB 174441/SP), MARCELO SANCHEZ SALVADORE (OAB 174441/SP), MARCELO SANCHEZ SALVADORE (OAB 174441/
SP), GILBERTO ANDRADE DE JESUS (OAB 164354/SP), RUBENS CARMO ELIAS FILHO (OAB 138871/SP), NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), CARLA MALUF ELIAS (OAB 110819/SP), CARLA MALUF ELIAS (OAB 110819/SP),
RUBENS CARMO ELIAS FILHO (OAB 138871/SP)
Processo 0011730-65.2024.8.26.0002 (processo principal 1102381-63.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Compromisso - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores da Federação do Comércio, Sesc e Senac de São
Paulo - Vistos. Defiro o pedido da parte exequente, para determinar a suspensão da execução, nos termos do art. 921, III do
CPC. Aguarde-se em arquivo. Intime-se. - ADV: ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP)
Processo 0012307-77.2023.8.26.0002 (processo principal 1031079-18.2016.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A - Ricardo Ng - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Nada a reconsiderar,
mantenho a decisão de fls. 413/415 por seus próprios fundamentos. Em boa verdade, para obter a esperada alteração da
decisão, deverá o executado valer-se de via recursal adequada. Intime-se. - ADV: RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP),
ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP), SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP), ANDRE BATISTA DA SILVA
(OAB 373760/SP)
Processo 0012496-84.2025.8.26.0002 (processo principal 1070475-55.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Maria das Graças Leite Maya - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Fls. 36/39: manifeste-se a exequente, no
prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: ERICSON AMARAL DOS SANTOS (OAB 374305/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0012540-45.2021.8.26.0002 (processo principal 1044764-24.2018.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Pagamento em Consignação - Azevedo Sodré Advogados - Vanda Aparecida Correia da Silva - Vistos. Expeça-se certidão de
honorários em favor do curador especial/advogado conveniado (OAB/Defensoria Pública). Intime-se. - ADV: FABIO ABRUNHOSA
CEZAR (OAB 248481/SP), LUANA GUIMARÃES SANTUCCI (OAB 188112/SP), ELAINE CRISTINA RODRIGUES PAES (OAB
399483/SP)
Processo 0013024-55.2024.8.26.0002 (processo principal 1037020-41.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Fundação Getulio Vargas - Vagner dos Santos Fatel - Fls. 178/179: Ciência às partes. - ADV: HELTON
RODRIGO DE ASSIS COSTA (OAB 185650/SP), LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP), THAIS VILARDO
RUZZA CHILANTE (OAB 228211/SP), CAIO PERALTA (OAB 343151/SP)
Processo 0013206-07.2025.8.26.0002 (processo principal 1107599-38.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Moral - Luan Fagner Felix da Paixão - Francisco Alves dos Santos - Vistos. Fica intimada a parte
executada, por intermédio de seu advogado, a comprovar, no prazo de 15 dias, o pagamento da quantia exigida (R$ 17.763,92),
monetariamente atualizada e acrescida de juros moratórios, sob pena de multa de 10% e de sujeição a penhora (art. 523 do
CPC), ficando CIENTIFICADA de que, nos termos do art. 525 do CPC, transcorrido o prazo para pagamento, inicia-se o prazo de
15 dias para impugnação, independentemente de nova intimação. Não sendo cumprida a obrigação nesse prazo, arbitro, desde
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º