Processo ativo
1000967-31.2024.8.26.0505
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Identificação
Nº Processo: 1000967-31.2024.8.26.0505
Vara: Cível da Comarca de Belo Horizonte) - Washington Carvalho D’assunção Filho - - Moacir de Souza Carvalho - Nos
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: conveniado pelos atos praticados nos autos. *** conveniado pelos atos praticados nos autos. Assim, expeça-se a certidão de honorários
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
Registro Público ou Tabelionato destinatário. (Acrescentado pelo Provimento CG Nº 14/2020)”. - ADV: ANGELO DONIZETI
DALIBERA (OAB 380415/SP), ANDERSON WILLIAM LEITE BEZERRA (OAB 340674/SP)
Processo 1000967-31.2024.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - I.M.G. - Vistos. Recebo
a petição de fls. 60 como emenda à inic ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ial, devendo fazer parte integrante dela. Anote-se o ingresso no sistema ‘saj’ e após
citem-se os herdeiros do ‘de cujus’ JOSÉ PAULO DE ANDRADE apontados, ou seja, ANGELINA MARCELINA PEREIRA DE
ANDRADE e JOÃO ALVES DE ANDRADE, na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: LETICIA GONÇALVES PEREIRA
(OAB 393349/SP)
Processo 1001296-43.2024.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Thamara Regina Rufino Andrade - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PIRES - - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Vistos. 1) Fl. 60: Eventual descumprimento deverá ser objeto da interposição do respectivo cumprimento de sentença.
Todavia, quando ao informado, manifeste-se a parte a contrária, no prazo de quinze dias, através dos correspondentes portais
eletrônicos. 2) Fls. 65: Defiro o pedido. Oficie-se ao NATJUS para a avaliação solicitada. 3) No mais, aguarde-se decurso de
prazo para as demais manifestações acerca da decisão de fl. 61/62. Intime-se. - ADV: BIANCA ROSA DE MESQUITA MUCCI
(OAB 387421/SP), RENATO FERRARI (OAB 227925/SP), GISELE BECHARA ESPINOZA (OAB 209890/SP)
Processo 1001772-81.2024.8.26.0505 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.A.R. - Vistos. Cumpra-se o v.
Acórdão, dando-se ciência às partes. No mais, cite-se o réu na forma e sob as penas da lei junto ao endereço indicado na fl.
67, inclusive, intime-o do v. Acórdão com cópia de fls. 70/89. Cumpra-se, com presteza. Intime-se. - ADV: MANUELA KAZINTA
VIEIRA (OAB 468425/SP), VICTÓRIA STELA PIMENTEL PESTANA (OAB 467360/SP)
Processo 1001954-09.2020.8.26.0505 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Silvia Paula de Oliveira - - Ana Maria
Sioni Martins - Nos termos do artigo 196 das NCGJ do Estado de São Paulo pratico o seguinte ato ordinatório: Devera a
parte requerente, efetuar deposito judicial, vinculado a esses autos, no prazo de cinco dias. - ADV: MARCIA CRISTINA DE
MAGALHAES PIRES NEVES (OAB 79565/SP), MARCIA CRISTINA DE MAGALHAES PIRES NEVES (OAB 79565/SP)
Processo 1002159-96.2024.8.26.0505 - Guarda de Família - Guarda - M.I.M.N. - J.J.P. - Nos termos do artigo 196 das NCGJ
do Estado de São Paulo pratico o seguinte ato ordinatório: Manifeste-se a parte autora acerca da petição do requerido as folha
88, no prazo de cinco dias. - ADV: LARISSA AGUIAR DOS SANTOS (OAB 486449/SP), PAULO SÉRGIO ASSUNÇÃO (OAB
158430/SP)
Processo 1002946-96.2022.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Juliana Trindade
Gianasi - Neon Pagamentos S/A e outro - Vistos. Verifique o Cartório quanto as pesquisas realizadas nos autos se tentada todas
as citações em todos os endereços localizados. Informando Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB
247319/SP), JULIA MARTINEZ KONDO (OAB 453232/SP), CAROLINE CAMELLINI (OAB 459800/SP)
Processo 1003152-13.2022.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Davi dos Santos
Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PIRES - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Concedo
honorários advocatícios ao Advogado conveniado pelos atos praticados nos autos. Assim, expeça-se a certidão de honorários
advocatícios, com presteza. Intime-se. - ADV: WILSON DICIERI (OAB 74466/SP), LUDGARDE AMORIM DOS SANTOS (OAB
117071/SP), CLAUDIO TAKESHI TUDA (OAB 119151/SP)
Processo 1003388-28.2023.8.26.0505 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Kleber Pimentel Rogério - Kleiton
Pimentel Rogerio e outro - Nos termos do artigo 196 das NSCGJ do Estado de São Paulo, pratico o seguinte ato ordinatório: Fica
a parte autora intimada de que foi expedido o formal de partilha e/ou a carta de sentença e/ou carta de adjudicação, cuja senha
de acesso consta na fl. 75, devendo providenciar sua impressão e encaminhamento, nos termos do provimento 14/20 datado de
08 de junho de 2020: “Art. 1.273-A. A requerimento da parte, o formal de partilha, a carta de sentença, a carta de adjudicação e
de arrematação, e os documentos semelhantes previstos no art. 221 das Normas de Serviço, originados de processo eletrônico
e destinados aos Serviços Notariais e de Registro, poderão ser expedidos para remessa eletrônica aos Serviços Notarias e
de Registro, observando-se o seguinte procedimento: (Acrescentado pelo Provimento CG Nº 14/2020) I - emissão dos termos
de abertura e de encerramento, constando daquele o número da folha inicial e final do processo em que é expedido o termo,
bem como senha de acesso aos autos pelo Oficial de Registro ou Tabelião; (Acrescentado pelo Provimento CG Nº 14/2020)
II - assinatura eletrônica dos termos de abertura e de encerramento pelo Escrivão e pelo Magistrado; (Acrescentado pelo
Provimento CG Nº 14/2020) III - liberação dos termos na pasta digital dos autos eletrônicos; (Acrescentado pelo Provimento CG
Nº 14/2020) IV - intimação da parte interessada, por ato ordinário, para a remessa dos termos por meio eletrônico ao Registro
Público ou Tabelionato destinatário. (Acrescentado pelo Provimento CG Nº 14/2020)”. - ADV: NILSON DOS SANTOS (OAB
468363/SP), NILSON DOS SANTOS (OAB 468363/SP), NILSON DOS SANTOS (OAB 468363/SP)
Processo 1004507-87.2024.8.26.0505 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 0761577-05.1995.8.13.0024
- 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte) - Washington Carvalho D’assunção Filho - - Moacir de Souza Carvalho - Nos
termos do artigo 196 das NCGJ do Estado de São Paulo pratico o seguinte ato ordinatório: Para expedição do mandado de
avaliação do bem imóvel, informe a parte autora o endereço completo do endereço do imóvel, incluído o CEP, no prazo de 05
(cinco) dias. - ADV: MARCELLE MARIA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 167500/MG), MARCELLE MARIA SILVA DE OLIVEIRA (OAB
167500/MG)
Processo 1004725-52.2023.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - B.D.S. - K.A.S.S. - -
P.S.P. e outro - Vistos. 1) Verifica-se que na petição inicial a parte autora não identificou todos os réus que compõem o pólo
passivo. Assim, recebo a petição de fl. 102/104 como emenda à inicial, devendo fazer parte integrante dela incluindo DJAIR
SOARES no pólo passivo. Anote-se no sistema ‘saj’ e após cite-se-o na forma e sob as penas da lei. 2) Diante da impugnação
ao pedido de justiça gratuita, para a apreciação, juntem os requerido KELVIN ALEXANDRE SPACCA SOARES assistido pela
genitora PAMELA SPACCA PENASSO, no prazo de quinze dias, as três últimas declarações de imposto de renda. Com a
juntada dos documentos, tornem conclusos. 3) Recebo os embargos de declaração, eis que tempestivos, e no mérito, acolho-
os para remontar os atos processuais para a fase de citação. Assim, em oportuno, novo prazo será reaberto para a fase de
especificação de provas. Observem as partes. Intime-se. - ADV: ANTONIO PEREIRA COELHO (OAB 137166/SP), ANTONIO
PEREIRA COELHO (OAB 137166/SP), VICTOR AUGUSTO NARDARI (OAB 315148/SP)
Processo 1500354-51.2024.8.26.0505 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - R.S.C.
- - F.A.T. - - R.B.C. e outros - V.L.R.G. - - E.F.O. e outro - Vistos. Ciência às partes da certidão de fl. 1151. Fls. 1149/1150:
Assiste razão ao Ministério Público visto que se trata de diligência pendente já requerida na cota da denúncia à página 02.
Cobre-se resposta do ofício de fls. 1144, e após, abra-se nova vista ao Ministério Público. Int. - ADV: BERTONY MACEDO DE
OLIVEIRA (OAB 282507/SP), RICARDO LEMOS ORLANDI (OAB 75838/RS), CÍNTIA GONÇALVES DANTAS (OAB 417059/SP),
MAURICIO PEREIRA CAMPOS (OAB 143146/SP), RODRIGO SANTOS MARTINEZ (OAB 155932/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Registro Público ou Tabelionato destinatário. (Acrescentado pelo Provimento CG Nº 14/2020)”. - ADV: ANGELO DONIZETI
DALIBERA (OAB 380415/SP), ANDERSON WILLIAM LEITE BEZERRA (OAB 340674/SP)
Processo 1000967-31.2024.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - I.M.G. - Vistos. Recebo
a petição de fls. 60 como emenda à inic ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ial, devendo fazer parte integrante dela. Anote-se o ingresso no sistema ‘saj’ e após
citem-se os herdeiros do ‘de cujus’ JOSÉ PAULO DE ANDRADE apontados, ou seja, ANGELINA MARCELINA PEREIRA DE
ANDRADE e JOÃO ALVES DE ANDRADE, na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: LETICIA GONÇALVES PEREIRA
(OAB 393349/SP)
Processo 1001296-43.2024.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Thamara Regina Rufino Andrade - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PIRES - - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Vistos. 1) Fl. 60: Eventual descumprimento deverá ser objeto da interposição do respectivo cumprimento de sentença.
Todavia, quando ao informado, manifeste-se a parte a contrária, no prazo de quinze dias, através dos correspondentes portais
eletrônicos. 2) Fls. 65: Defiro o pedido. Oficie-se ao NATJUS para a avaliação solicitada. 3) No mais, aguarde-se decurso de
prazo para as demais manifestações acerca da decisão de fl. 61/62. Intime-se. - ADV: BIANCA ROSA DE MESQUITA MUCCI
(OAB 387421/SP), RENATO FERRARI (OAB 227925/SP), GISELE BECHARA ESPINOZA (OAB 209890/SP)
Processo 1001772-81.2024.8.26.0505 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.A.R. - Vistos. Cumpra-se o v.
Acórdão, dando-se ciência às partes. No mais, cite-se o réu na forma e sob as penas da lei junto ao endereço indicado na fl.
67, inclusive, intime-o do v. Acórdão com cópia de fls. 70/89. Cumpra-se, com presteza. Intime-se. - ADV: MANUELA KAZINTA
VIEIRA (OAB 468425/SP), VICTÓRIA STELA PIMENTEL PESTANA (OAB 467360/SP)
Processo 1001954-09.2020.8.26.0505 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Silvia Paula de Oliveira - - Ana Maria
Sioni Martins - Nos termos do artigo 196 das NCGJ do Estado de São Paulo pratico o seguinte ato ordinatório: Devera a
parte requerente, efetuar deposito judicial, vinculado a esses autos, no prazo de cinco dias. - ADV: MARCIA CRISTINA DE
MAGALHAES PIRES NEVES (OAB 79565/SP), MARCIA CRISTINA DE MAGALHAES PIRES NEVES (OAB 79565/SP)
Processo 1002159-96.2024.8.26.0505 - Guarda de Família - Guarda - M.I.M.N. - J.J.P. - Nos termos do artigo 196 das NCGJ
do Estado de São Paulo pratico o seguinte ato ordinatório: Manifeste-se a parte autora acerca da petição do requerido as folha
88, no prazo de cinco dias. - ADV: LARISSA AGUIAR DOS SANTOS (OAB 486449/SP), PAULO SÉRGIO ASSUNÇÃO (OAB
158430/SP)
Processo 1002946-96.2022.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Juliana Trindade
Gianasi - Neon Pagamentos S/A e outro - Vistos. Verifique o Cartório quanto as pesquisas realizadas nos autos se tentada todas
as citações em todos os endereços localizados. Informando Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB
247319/SP), JULIA MARTINEZ KONDO (OAB 453232/SP), CAROLINE CAMELLINI (OAB 459800/SP)
Processo 1003152-13.2022.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Davi dos Santos
Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PIRES - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Concedo
honorários advocatícios ao Advogado conveniado pelos atos praticados nos autos. Assim, expeça-se a certidão de honorários
advocatícios, com presteza. Intime-se. - ADV: WILSON DICIERI (OAB 74466/SP), LUDGARDE AMORIM DOS SANTOS (OAB
117071/SP), CLAUDIO TAKESHI TUDA (OAB 119151/SP)
Processo 1003388-28.2023.8.26.0505 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Kleber Pimentel Rogério - Kleiton
Pimentel Rogerio e outro - Nos termos do artigo 196 das NSCGJ do Estado de São Paulo, pratico o seguinte ato ordinatório: Fica
a parte autora intimada de que foi expedido o formal de partilha e/ou a carta de sentença e/ou carta de adjudicação, cuja senha
de acesso consta na fl. 75, devendo providenciar sua impressão e encaminhamento, nos termos do provimento 14/20 datado de
08 de junho de 2020: “Art. 1.273-A. A requerimento da parte, o formal de partilha, a carta de sentença, a carta de adjudicação e
de arrematação, e os documentos semelhantes previstos no art. 221 das Normas de Serviço, originados de processo eletrônico
e destinados aos Serviços Notariais e de Registro, poderão ser expedidos para remessa eletrônica aos Serviços Notarias e
de Registro, observando-se o seguinte procedimento: (Acrescentado pelo Provimento CG Nº 14/2020) I - emissão dos termos
de abertura e de encerramento, constando daquele o número da folha inicial e final do processo em que é expedido o termo,
bem como senha de acesso aos autos pelo Oficial de Registro ou Tabelião; (Acrescentado pelo Provimento CG Nº 14/2020)
II - assinatura eletrônica dos termos de abertura e de encerramento pelo Escrivão e pelo Magistrado; (Acrescentado pelo
Provimento CG Nº 14/2020) III - liberação dos termos na pasta digital dos autos eletrônicos; (Acrescentado pelo Provimento CG
Nº 14/2020) IV - intimação da parte interessada, por ato ordinário, para a remessa dos termos por meio eletrônico ao Registro
Público ou Tabelionato destinatário. (Acrescentado pelo Provimento CG Nº 14/2020)”. - ADV: NILSON DOS SANTOS (OAB
468363/SP), NILSON DOS SANTOS (OAB 468363/SP), NILSON DOS SANTOS (OAB 468363/SP)
Processo 1004507-87.2024.8.26.0505 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 0761577-05.1995.8.13.0024
- 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte) - Washington Carvalho D’assunção Filho - - Moacir de Souza Carvalho - Nos
termos do artigo 196 das NCGJ do Estado de São Paulo pratico o seguinte ato ordinatório: Para expedição do mandado de
avaliação do bem imóvel, informe a parte autora o endereço completo do endereço do imóvel, incluído o CEP, no prazo de 05
(cinco) dias. - ADV: MARCELLE MARIA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 167500/MG), MARCELLE MARIA SILVA DE OLIVEIRA (OAB
167500/MG)
Processo 1004725-52.2023.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - B.D.S. - K.A.S.S. - -
P.S.P. e outro - Vistos. 1) Verifica-se que na petição inicial a parte autora não identificou todos os réus que compõem o pólo
passivo. Assim, recebo a petição de fl. 102/104 como emenda à inicial, devendo fazer parte integrante dela incluindo DJAIR
SOARES no pólo passivo. Anote-se no sistema ‘saj’ e após cite-se-o na forma e sob as penas da lei. 2) Diante da impugnação
ao pedido de justiça gratuita, para a apreciação, juntem os requerido KELVIN ALEXANDRE SPACCA SOARES assistido pela
genitora PAMELA SPACCA PENASSO, no prazo de quinze dias, as três últimas declarações de imposto de renda. Com a
juntada dos documentos, tornem conclusos. 3) Recebo os embargos de declaração, eis que tempestivos, e no mérito, acolho-
os para remontar os atos processuais para a fase de citação. Assim, em oportuno, novo prazo será reaberto para a fase de
especificação de provas. Observem as partes. Intime-se. - ADV: ANTONIO PEREIRA COELHO (OAB 137166/SP), ANTONIO
PEREIRA COELHO (OAB 137166/SP), VICTOR AUGUSTO NARDARI (OAB 315148/SP)
Processo 1500354-51.2024.8.26.0505 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - R.S.C.
- - F.A.T. - - R.B.C. e outros - V.L.R.G. - - E.F.O. e outro - Vistos. Ciência às partes da certidão de fl. 1151. Fls. 1149/1150:
Assiste razão ao Ministério Público visto que se trata de diligência pendente já requerida na cota da denúncia à página 02.
Cobre-se resposta do ofício de fls. 1144, e após, abra-se nova vista ao Ministério Público. Int. - ADV: BERTONY MACEDO DE
OLIVEIRA (OAB 282507/SP), RICARDO LEMOS ORLANDI (OAB 75838/RS), CÍNTIA GONÇALVES DANTAS (OAB 417059/SP),
MAURICIO PEREIRA CAMPOS (OAB 143146/SP), RODRIGO SANTOS MARTINEZ (OAB 155932/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º