Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Municipais de Sjcampos
Bancários; Apelante: Raimundo Ribeiro Fernandes
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Identificação
Nº Processo: 1000142-27.2023.8.26.0019
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Bancários; Apelante: Raimundo Ribeiro Fernandes
Partes e Advogados
Apelado: Banco Santander (Brasil) *** Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Eugênio
Apdo: Banco Itaú *** Banco Itaú Consignado
Apte: Rosa Maria Moreira (Justiça Gratuita); Advogado: Jean Ra *** Rosa Maria Moreira (Justiça Gratuita); Advogado: Jean Raphael da Silva Nobre (OAB: 434055/SP); Havendo interesse
Autor(es): Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Municipais de Sjcampos, Cressem, Advogado: Rafael Correa da *** Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Municipais de Sjcampos, Cressem, Advogado: Rafael Correa da Silva, Rosa Maria Moreira, Advogado: Jean Raphael da Silva Nobre (OAB: 434055, SP), Havendo interesse
Advogado(s): Matheus Alvim de Sousa (OAB: 465000, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão s *** Matheus Alvim de Sousa (OAB: 465000, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844, Apelado: Construtora Padrão Ltda, Advogado: Eduardo
Advogados e OAB
Advogado: Josemar Estigaribia (OAB: 96217/SP); Apelado: B *** Josemar Estigaribia (OAB: 96217/SP); Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Eugênio
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Americana; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000142-27.2023.8.26.0019; Assunto: Bancários; Apelante: Raimundo Ribeiro Fernandes
(Justiça Gratuita); Advogado: Josemar Estigaribia (OAB: 96217/SP); Apelado: Banco Santander (Bras ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. il) S/A; Advogado: Eugênio
Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003464-68.2024.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003464-68.2024.8.26.0068; Assunto: Bancários; Apelante: João Gomes de Souza
(Justiça Gratuita); Advogado: Daniel Fernando Nardon (OAB: 489411/SP); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado: Sigisfredo
Hoepers (OAB: 39885/RS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000030-75.2024.8.26.0584; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Pedro; Vara: 2.ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000030-75.2024.8.26.0584; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Banco
Bmg S/A; Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP); Apelado: Ivair Benedito dos Santos (Justiça Gratuita);
Advogado: Matheus Alvim de Sousa (OAB: 465000/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1032256-33.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1032256-33.2024.8.26.0003; Assunto: Bancários; Apelante: Itaú Unibanco
S/A; Advogado: Ricardo Negrao (OAB: 138723/SP); Apelado: Marcos Costa Martins; Advogado: Rodrigo Bruno Nahas (OAB:
347389/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007024-09.2025.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª
Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1007024-09.2025.8.26.0577; Assunto: Contratos Bancários;
Apelante: Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Municipais de Sjcampos - Cressem; Advogado: Rafael Correa da Silva
(OAB: 372364/SP); Apelado: Mario Paulo Maximiano; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1008093-66.2024.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008093-66.2024.8.26.0624; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Banco Itaú Consignado
S.a; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP); Apda/
Apte: Rosa Maria Moreira (Justiça Gratuita); Advogado: Jean Raphael da Silva Nobre (OAB: 434055/SP); Havendo interesse
na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1011478-14.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Exibição;
Nº origem: 1011478-14.2024.8.26.0562; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Apelante: Banco Bradesco S/A;
Advogado: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP); Apelado: Construtora Padrão Ltda; Advogado: Eduardo
de Almeida Ferreira (OAB: 184325/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002453-54.2024.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Americana; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002453-54.2024.8.26.0019; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Adair Meneghelo de
Azevedo (Justiça Gratuita); Advogada: Maria Paloma Sa das Neves (OAB: 416115/SP); Advogada: Mariana Matias Rosário
(OAB: 387057/SP); Apdo/Apte: Banco Daycoval S/A; Advogado: Ivan de Souza Mercedo Moreira (OAB: 168290/MG); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Americana; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000142-27.2023.8.26.0019; Assunto: Bancários; Apelante: Raimundo Ribeiro Fernandes
(Justiça Gratuita); Advogado: Josemar Estigaribia (OAB: 96217/SP); Apelado: Banco Santander (Bras ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. il) S/A; Advogado: Eugênio
Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003464-68.2024.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003464-68.2024.8.26.0068; Assunto: Bancários; Apelante: João Gomes de Souza
(Justiça Gratuita); Advogado: Daniel Fernando Nardon (OAB: 489411/SP); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado: Sigisfredo
Hoepers (OAB: 39885/RS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000030-75.2024.8.26.0584; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Pedro; Vara: 2.ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000030-75.2024.8.26.0584; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Banco
Bmg S/A; Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP); Apelado: Ivair Benedito dos Santos (Justiça Gratuita);
Advogado: Matheus Alvim de Sousa (OAB: 465000/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1032256-33.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1032256-33.2024.8.26.0003; Assunto: Bancários; Apelante: Itaú Unibanco
S/A; Advogado: Ricardo Negrao (OAB: 138723/SP); Apelado: Marcos Costa Martins; Advogado: Rodrigo Bruno Nahas (OAB:
347389/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007024-09.2025.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª
Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1007024-09.2025.8.26.0577; Assunto: Contratos Bancários;
Apelante: Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Municipais de Sjcampos - Cressem; Advogado: Rafael Correa da Silva
(OAB: 372364/SP); Apelado: Mario Paulo Maximiano; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1008093-66.2024.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008093-66.2024.8.26.0624; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Banco Itaú Consignado
S.a; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP); Apda/
Apte: Rosa Maria Moreira (Justiça Gratuita); Advogado: Jean Raphael da Silva Nobre (OAB: 434055/SP); Havendo interesse
na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1011478-14.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Exibição;
Nº origem: 1011478-14.2024.8.26.0562; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Apelante: Banco Bradesco S/A;
Advogado: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP); Apelado: Construtora Padrão Ltda; Advogado: Eduardo
de Almeida Ferreira (OAB: 184325/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002453-54.2024.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Americana; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002453-54.2024.8.26.0019; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Adair Meneghelo de
Azevedo (Justiça Gratuita); Advogada: Maria Paloma Sa das Neves (OAB: 416115/SP); Advogada: Mariana Matias Rosário
(OAB: 387057/SP); Apdo/Apte: Banco Daycoval S/A; Advogado: Ivan de Souza Mercedo Moreira (OAB: 168290/MG); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º