Cooperativa de Produtores de Cana-de-açúcar, Açúcar e Álcool do Estado de São

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Processamento - Parte II São Paulo,
Petrocelli (OAB: 431231/SP)
2031962-36.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Dracena - Relator: Des.: Osvaldo de
Oliveira - Agravante: Caio Luiz Junqueira Franco e outro - Agravado: Cesp - Companhia Ener ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gética do Estado de São Paulo
- Agravado: Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Guilherme Tilkian (OAB: 257226/SP) -
Advogado: Gabriel Machado Marinelli (OAB: 249670/SP) - Advogado: Mauricio Barbosa Tavares Elias Filho (OAB: 246771/
SP) - Advogada: Adriana Astuto Pereira (OAB: 80696/RJ) - Advogada: Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208/SP)
- Advogado: Sandro Marcelo Paris Franzoi (OAB: 227753/SP)
2062267-03.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taboão da Serra - Relator: Des.: Souza
Nery - Agravante: Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - Agravado: 3p Brasil - Consultoria e
Projetos de Estruturação de Parcerias Público-privadas e Participações Ltda. - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou
oralmente a Dra. Carolina Celia Shergue. - Advogada: Carolina Celia Shergue (OAB: 286939/SP) - Advogada: Kélysta Ferreira
(OAB: 241100/SP) - Advogado: Pedro Henrique Alves da Costa Filho (OAB: 23086/DF)
2081708-67.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Relator: Des.: Osvaldo de
Oliveira - Agravante: Arafor Veículos e Peças Ltda. - Agravado: Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso. V.
U. - Advogado: Fernando Cesar Lopes Gonçales (OAB: 196459/SP) - Advogado: Vanderlei Ferreira de Lima (OAB: 171104/SP)
Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Júnior, 72 - sala 33 -
Liberdade
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 13ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE
2025
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. RICARDO ANAFE, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) JOSE GUILHERME CAVALLO.
A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. BORELLI THOMAZ, FLORA MARIA NESI TOSSI SILVA, ISABEL COGAN,
DJALMA LOFRANO FILHO e SPOLADORE DOMINGUEZ. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). FERNANDA LEÃO DE ALMEIDA,
PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
OCORRÊNCIAS: NO INÍCIO DOS TRABALHOS, POR MOÇÃO UNÂNIME DOS EXCELENTÍSSIMOS DESEMBARGADORES
INTEGRANTES DA COLENDA CÂMARA, FORAM PROPOSTOS VOTOS DE PESAR PELOS FALECIMENTOS: I – DO EXMO.
DES. CARLOS PAULO TRAVAIN (APOSENTADO); II – DO EXMO. DR. RUBENS GÜNTHER (APOSENTADO); III – DA ILMA.
SRA. FRANCISCA VAITKEVICIUS SANTO ANDRE, MÃE DA EXMA. DRA. RENATA VAITKEVICIUS SANTANDREA VITAGLIANO;
IV – DO ILMO. SR. JAYME GARCIA DOS SANTOS, PAI DO EXMO. DR. JAYME GARCIA DOS SANTOS JUNIOR, JUIZ DE
DIREITO ASSESSOR DO EGRÉGIO DECANATO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. AOS VOTOS
PROPOSTOS ADERIU EXPRESSAMENTE A EXMA. SRA. PROCURADORA DE JUSTIÇA. OFICIEM-SE. A SEGUIR FORAM
JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0001002-30.2010.8.26.0333 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Macatuba - Relator: Desª.: Isabel Cogan -
Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Cooperativa de Produtores de Cana-de-açúcar, Açúcar e Álcool do Estado de São
Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Decio Benassi (OAB: 114389/SP) (Procurador) - Advogado: Luis
Henrique da Costa Pires (OAB: 154280/SP)
0003811-81.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Spoladore Dominguez
- Apelante: Alexandre Augusto da Cruz Feliciano - Apelante: Alessandra Rodrigues Feliciano - Apelado: Estado de São Paulo -
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Adiado. Vista renovada aos 2º e 3º juízes. - Advogado: Ruy Cardozo de
Mello Tucunduva Sobrinho (OAB: 163339/SP) - Advogado: Joao Paulino Pinto Teixeira (OAB: 41840/SP) - Advogado: Ricardo
Cardozo de Mello Tucunduva Filho (OAB: 285500/SP) - Advogado: Alvaro Luis Salles Cardoso de Sousa (OAB: 189742/SP) -
Advogado: Guilherme Moreira Loures da Costa (OAB: 424140/SP) (Procurador)
0019340-28.2012.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São José dos Campos
- Relator: Desª.: Flora Maria Nesi Tossi Silva - Apelante: Selecta Comercio e Industria S/A (Massa Falida) (Massa Falida) -
Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apda/Apte: Maria Elisangela da Silva - Apelado: Município de
São José dos Campos - Deram provimento ao recurso de apelação do Estado de São Paulo e negaram provimento aos recursos
da autora e da Selecta Comércio e Indústria S/A (Massa Falida). V. U. - Advogado: Fernando Bonaccorso (OAB: 247080/SP) -
Síndico: Acfb Adminsitração Judicial Ltda. - Advogada: Daniela Valim da Silveira (OAB: 186166/SP) (Procurador) - Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Advogado: José Luiz de Almeida Simão (OAB: J/LA) (Defensor
Público) - Advogado: Ariovaldo Alves Vidal (OAB: 265230/SP) (Procurador)
0037965-86.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Flora Maria Nesi
Tossi Silva - Apelante: Cbl - Laminacao Brasileira de Cobre Ltda - Apelado: Estado de São Paulo - Deran parcial provimento ao
recurso. V. U. Sustentou oralmente o Dr. Felipe Luis Bariani Barreto Carvalho. - Advogado: Daniel Marcelino (OAB: 149354/SP)
- Advogado: Pablo Francisco dos Santos (OAB: 227037/SP) (Procurador)
1000561-33.2018.8.26.0242 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º