Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de - cópia simples do contrato de estágio celebrado diretamente com o
cópia simples da carteira da OAB
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Identificação
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de - cópia simples do contrato de estágio celebrado diretamente com o
Partes e Advogados
Advogado(s): cópia simples da *** cópia simples da carteira da OAB
Advogados e OAB
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Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Estagiários do Tribunal de Justiça do Estado de - cópia simples do contrato de estágio celebrado diretamente com o
São Paulo TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) e de documento de
identificação com foto;
- cópia simples do certificado do Curso de Introdução à Justiça
Restaurativa*;
- cópia simples do certificado de Formação de Facilitadores em Processos
Circulares*;
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - carta assinada pelo gestor do projeto de Justiça Restaurativa ao qual está
vinculado;
- autorização do uso de imagem**
Funcionários Inativos do Tribunal de Justiça do - cópia simples (frente e verso) da carteira funcional de aposentado emitida
Estado de São Paulo e Tribunal de Justiça Militar pelo setor de cadastro (CPF e RG, se não constarem na carteira ou da
do Estado de São Paulo declaração);
- cópia simples do certificado do Curso de Introdução à Justiça
Restaurativa*;
- cópia simples do certificado de Formação de Facilitadores em Processos
Circulares*;
- carta assinada pelo gestor do projeto de Justiça Restaurativa ao qual está
vinculado;
- autorização do uso de imagem**
Para finalização da matrícula:
- cópia do boleto pago;
Magistrados de outros Tribunais: cópia simples da carteira funcional (CPF e RG, se não constarem na
carteira);
- cópia simples do certificado do Curso de Introdução à Justiça
Restaurativa*;
- cópia simples do certificado de Formação de Facilitadores em Processos
Circulares*;
- carta assinada pelo gestor do projeto de Justiça Restaurativa ao qual está
vinculado;
Para finalização da matrícula:
- cópia do boleto pago;
Outros Funcionários Públicos - cópia simples (frente e verso) da carteira funcional (do CPF e do RG, se
não constarem na carteira);
- cópia simples do certificado do Curso de Introdução à Justiça
Restaurativa*;
- cópia simples do certificado de Formação de Facilitadores em Processos
Circulares*;
- carta assinada pelo gestor do projeto de Justiça Restaurativa ao qual está
vinculado;
- autorização do uso de imagem**
Para finalização da matrícula:
- cópia do boleto pago;
Conciliadores do Tribunal de Justiça do Estado - cópia simples (frente e verso) do CPF e do RG, declaração comprobatória
de São Paulo datada de 2023 ou 2024 (emitida pelo setor do TJSP onde atua, com a
assinatura do Juiz);
- cópia simples do certificado do Curso de Introdução à Justiça
Restaurativa*;
- cópia simples do certificado de Formação de Facilitadores em Processos
Circulares*;
- carta assinada pelo gestor do projeto de Justiça Restaurativa ao qual está
vinculado;
- autorização do uso de imagem**
Para finalização da matrícula:
- cópia do boleto pago;
Advogados - cópia simples da carteira da OAB;
- cópia simples do certificado do Curso de Introdução à Justiça
Restaurativa*;
- cópia simples do certificado de Formação de Facilitadores em Processos
Circulares*;
- carta assinada pelo gestor do projeto de Justiça Restaurativa ao qual está
vinculado;
- autorização do uso de imagem**
Para finalização da matrícula:
- cópia do boleto pago;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Estagiários do Tribunal de Justiça do Estado de - cópia simples do contrato de estágio celebrado diretamente com o
São Paulo TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) e de documento de
identificação com foto;
- cópia simples do certificado do Curso de Introdução à Justiça
Restaurativa*;
- cópia simples do certificado de Formação de Facilitadores em Processos
Circulares*;
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - carta assinada pelo gestor do projeto de Justiça Restaurativa ao qual está
vinculado;
- autorização do uso de imagem**
Funcionários Inativos do Tribunal de Justiça do - cópia simples (frente e verso) da carteira funcional de aposentado emitida
Estado de São Paulo e Tribunal de Justiça Militar pelo setor de cadastro (CPF e RG, se não constarem na carteira ou da
do Estado de São Paulo declaração);
- cópia simples do certificado do Curso de Introdução à Justiça
Restaurativa*;
- cópia simples do certificado de Formação de Facilitadores em Processos
Circulares*;
- carta assinada pelo gestor do projeto de Justiça Restaurativa ao qual está
vinculado;
- autorização do uso de imagem**
Para finalização da matrícula:
- cópia do boleto pago;
Magistrados de outros Tribunais: cópia simples da carteira funcional (CPF e RG, se não constarem na
carteira);
- cópia simples do certificado do Curso de Introdução à Justiça
Restaurativa*;
- cópia simples do certificado de Formação de Facilitadores em Processos
Circulares*;
- carta assinada pelo gestor do projeto de Justiça Restaurativa ao qual está
vinculado;
Para finalização da matrícula:
- cópia do boleto pago;
Outros Funcionários Públicos - cópia simples (frente e verso) da carteira funcional (do CPF e do RG, se
não constarem na carteira);
- cópia simples do certificado do Curso de Introdução à Justiça
Restaurativa*;
- cópia simples do certificado de Formação de Facilitadores em Processos
Circulares*;
- carta assinada pelo gestor do projeto de Justiça Restaurativa ao qual está
vinculado;
- autorização do uso de imagem**
Para finalização da matrícula:
- cópia do boleto pago;
Conciliadores do Tribunal de Justiça do Estado - cópia simples (frente e verso) do CPF e do RG, declaração comprobatória
de São Paulo datada de 2023 ou 2024 (emitida pelo setor do TJSP onde atua, com a
assinatura do Juiz);
- cópia simples do certificado do Curso de Introdução à Justiça
Restaurativa*;
- cópia simples do certificado de Formação de Facilitadores em Processos
Circulares*;
- carta assinada pelo gestor do projeto de Justiça Restaurativa ao qual está
vinculado;
- autorização do uso de imagem**
Para finalização da matrícula:
- cópia do boleto pago;
Advogados - cópia simples da carteira da OAB;
- cópia simples do certificado do Curso de Introdução à Justiça
Restaurativa*;
- cópia simples do certificado de Formação de Facilitadores em Processos
Circulares*;
- carta assinada pelo gestor do projeto de Justiça Restaurativa ao qual está
vinculado;
- autorização do uso de imagem**
Para finalização da matrícula:
- cópia do boleto pago;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º