0001423-77.2016.5.05.0031

4147/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 94
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2025
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE ADRIANO DOS SANTOS RAMOS
- MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE OLIVEIRA ESTEVES ADVOGADO CORNEL WILDE DOS SANTOS(OAB:
10042/BA)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
AGRAVADO COMPANHIA VALENCA INDUSTRIAL
ADVOGADO JOSE AUGUSTO SILVA LEITE(OAB:
Processo Nº AP-0001423-77.2016.5.05.0031
8270/BA)
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ADVOGADO SAMANTHA HYGINO DEL REY
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA REIS(OAB: 30642/BA)
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA ADVOGADO TAIANE MULLER TOSTA DOTO(OAB:
AGRAVANTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL 19293/BA)
AGRAVANTE NILDOMAR ANDRADE DE BULHOES ADVOGADO MARIANA MATOS DE
OLIVEIRA(OAB: 12874/BA)
ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA
PINTO(OAB: 18390/BA)
ADVOGADO VINICIUS FERREIRA SANTOS DE Intimado(s)/Citado(s):
SOUZA(OAB: 24495/BA) - ADRIANO DOS SANTOS RAMOS
AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL - COMPANHIA VALENCA INDUSTRIAL
AGRAVADO NILDOMAR ANDRADE DE BULHOES
ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA Processo Nº AP-0126900-45.2009.5.05.0035
PINTO(OAB: 18390/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO VINICIUS FERREIRA SANTOS DE
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
SOUZA(OAB: 24495/BA)
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
- NILDOMAR ANDRADE DE BULHOES 14371/MA)
AGRAVADO DIRLENE ROCHA CERQUEIRA
Processo Nº AP-0001865-36.2013.5.05.0132 ADVOGADO MARIA EUGENIA CHAVES
Complemento Processo Eletrônico - PJE WEST(OAB: 25946/BA)
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA AGRAVADO IVONETE MONIZ PACHECO
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA ADVOGADO MARIA EUGENIA CHAVES
WEST(OAB: 25946/BA)
AGRAVANTE PARANAPANEMA S/A
AGRAVADO LUCILA SILVA MUNIZ
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
MENDONCA(OAB: 18518/BA) ADVOGADO MARIA EUGENIA CHAVES
WEST(OAB: 25946/BA)
AGRAVADO ITALO VAGNER NASCIMENTO
AROUCA AGRAVADO NICE BERNARDO DOS SANTOS
ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB: ADVOGADO MARIA EUGENIA CHAVES
9853/BA) WEST(OAB: 25946/BA)
ADVOGADO MARIANA NUNES NOVOA SA(OAB: AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
17467/BA) PETROBRAS
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
- ITALO VAGNER NASCIMENTO AROUCA 59121/RJ)
- PARANAPANEMA S/A
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0007700-23.1999.5.05.0511 - DIRLENE ROCHA CERQUEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA PETROS
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA - IVONETE MONIZ PACHECO
AGRAVANTE JOSE GOES DE JESUS - LUCILA SILVA MUNIZ
ADVOGADO ECY ARAGAO PADILHA(OAB: - NICE BERNARDO DOS SANTOS
5229/BA)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO LUISA ARAGAO PADILHA(OAB:
15146/BA)
AGRAVADO LOUYSE FERNANDA CERQUEIRA De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
COUTO DE OLIVEIRA - ME "Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
AGRAVADO LOUYSE FERNANDA DE OLIVEIRA de declaração e em conflito de competência".
BARBOSA
Pauta de Julgamento
Intimado(s)/Citado(s): PAUTA DE JULGAMENTO
02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO
- JOSE GOES DE JESUS
PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 31 DE JANEIRO e
- LOUYSE FERNANDA CERQUEIRA COUTO DE OLIVEIRA -
ME ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2025.
- LOUYSE FERNANDA DE OLIVEIRA BARBOSA
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
Processo Nº AP-0010100-94.2015.5.05.0431 NASCIMENTO JÚNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
Complemento Processo Eletrônico - PJE Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA demais interessados da realização da 02ª Sessão Extraordinária
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