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CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
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Identificação
Nº Processo: 0701179-46.2023.8.11.0031
Partes e Advogados
Autor: CORREGEDOR-GERAL DA JUS *** CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Judiciário - PTJ, da Comarca de Alta Floresta para a Comarca de Várzea
TJMT/CM n. 26, de 14 de agosto de 2013, com efeitos a partir da publicação
deste Ato.
Tribunal Pleno
(Assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Acórdão
ATO TJMT/CM N. 06 DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
TRIBUNAL PLENO
com a decisão proferida nos autos Pedido de Remoç ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ão n. 6/2023 - CIA
0701179-46.2023.8.11.0031,
DIVERSOS 18/2024 – DEPARTAMENTO DO TRIBUNAL PLENO E DO
RESOLVE:
ÓRGÃO ESPECIAL – N. 0069124-53.2024.8.11.0000
Remover a servidora TAIZA ORMOND GRANJA, matrícula 32586, Analista
AUTOR: CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Judiciário - PTJ, da Comarca de Nortelândia para a Comarca de Várzea
GROSSO
Grande, nos termos dos artigos 2º, 3º, I, 4º, 5º e 28, todos do Provimento
Relatora: Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA
TJMT/CM n. 26, de 14 de agosto de 2013, com efeitos a partir da publicação
Decisão: POR UNANIMIDADE INDICOU AS DESEMBARGADORAS
deste Ato.
ANTÔNIA SIQUEIRA GONÇALVES E HELENA MARIA BEZERRA RAMOS
(Assinado digitalmente)
PARA COMPOR A COMISSÃO ESTADUAL JUDICIÁRIA DE ADOÇÃO,
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
BIÊNIO 2025/2026.
Ementa: TRIBUNAL PLENO. MATÉRIA ADMINISTRATIVA. ESCOLHA DE
Coordenadoria de Magistrados
DOIS DESEMBARGADORES PARA ATUAREM COMO MEMBROS DA
COMISSÃO ESTADUAL JUDICIÁRIA DE ADOÇÃO DE MATO GROSSO –
CEJA/MT, NO BIÊNIO 2025-2026 – COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL PLENO. Portaria da Presidência
I. Caso em exame 1.1. Indicação de dois desembargadores para compor a
Comissão Estadual Judiciária de Adoção de Mato Grosso - Ceja-MT, para o
biênio 2025-2026. II. Questão em discussão 2.1 A questão em discussão OBSERVAÇÃO:
consiste em aprovar a indicação dos desembargadores membros da REPUBLICA-SE A PORTARIA TJMT/PRES N. 5, DE 3 DE JANEIRO DE
Comissão Estadual Judiciária de Adoção de Mato Grosso - Ceja-MT. III. 2025, disponibilizada no DJE n.11861, de 6/1/ 2025 (pág. 2), “por erro material
Razões de decidir 3.1. Proposta que objetiva dar cumprimento às disposições “:
previstas no art. 1º da Lei n. 7.285, de 22 de maio de 2000, e arts. 7º, alínea b, PORTARIA TJMT/PRES N. 5 DE 3 DE JANEIRO DE 2025.
e 9º, da Portaria TJMT/CGJ n. 158 de 22 de dezembro de 2021, para fins de Designa o Juiz de Direito Emerson Luis Pereira Cajango como Juiz Auxiliar da
aprovação dos nomes para comporem a Comissão Estadual Judiciária de Presidência na Gestão do Biênio 2025/2026.
Adoção de Mato Grosso - Ceja-MT, no biênio 2025-2026. 3.2. Competência do O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Tribunal Pleno. IV.Dispositivo e tese 4.1 Indicação aprovada. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com as indicações registradas no expediente CIA n. 0000141-
Cuiabá, 07 de janeiro de 2025. 65.2025.8.11.0000,
MARIA CONCEIÇÃO BARBOSA CORRÊA RESOLVE:
Diretora do Departamento do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Conselho da Art. 1º Designar o Juiz de Direito Emerson Luis Pereira Cajango, titular do 4º
Magistratura Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá, como Juiz Auxiliar da
Presidência deste egrégio Tribunal de Justiça, na Gestão do Biênio 2025/2026,
Conselho da Magistratura com efeitos a partir de 1º/1/2025, desvinculado de suas funções jurisdicionais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Portaria
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
PORTARIA TJMT/CM N. 44 DE 30 DEZEMBRO DE 2024. OBSERVAÇÃO:
A PRESIDENTE DO CONSELHO DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE REPUBLICA-SE APORTARIA TJMT/PRES N. 7, DE 3 DE JANEIRO DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em 2025, disponibilizada no DJE n.11861, de 6/1/ 2025 (pág. 2), “por erro material
conformidade com a decisão proferida nos autos do Pedido de Autorização de “:
Cessão de Servidor n. 6/2024 - CIA 0058075-15.2024.8.11.0000, PORTARIA TJMT/PRES N. 7 DE 3 DE JANEIRO DE 2025.
RESOLVE, ad referendum do Conselho da Magistratura: Designa o Juiz de Direito Antônio Veloso Peleja Júnior como Juiz Auxiliar da
Autorizar a cessão do empregado público AROLDO VANDER TEIXEIRA DA Presidência na Gestão do Biênio 2025/2026.
SILVA, Analista Administrativ o, matrícula funcional n. 249341, lotada na O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Secretaria de Estado de Fazenda do Estado de Mato Grosso, para exercer GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
suas funções na Coordenadoria de Planejamento deste Tribunal de Justiça , com as indicações registradas no expediente CIA n. 0000141-
pelo período de 01 (um) ano, nos termos do artigo 59-A, §2º, da Lei Estadual 65.2025.8.11.0000,
n. 8.814/2008, acrescentado pela Lei n. 9.319/2010, e artigo 119 da Lei RESOLVE:
Complementar Estadual n. 04/1990, com ônus ao órgão cessionário , Art. 1º Designar o Juiz de Direito Antônio Veloso Peleja Júnior, titular da 2ª
mediante o reembolso da remuneração e dos encargos sociais ao órgão Turma Recursal - Gabinete 2, como Juiz Auxiliar da Presidência deste egrégio
cedente, conforme art. 1º da Lei Complementar n. 265/2006, com efeitos Tribunal de Justiça, na Gestão do Biênio 2025/2026, com efeitos a partir de
retroativos a partir 23.12.2024. 1º/1/2025, desvinculado de suas funções jurisdicionais.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Aquisição de Material de Consumo Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Edital
DEPARTAMENTO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, em Cuiabá, 07 de
janeiro de 2025
Nilda Ferreira Silva Ribeiro EDITALTJMT/CMAG/ENTRÂNCIAÚNICA N. 01, DE 07 DE JANEIRO DE
Diretor(a) do Departamento do Conselho da Magistratura 2025
conselho.magistratura@tjmt.jus.br O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, nos termos dos arts. 82 e 83 da LOMAN e 166 do COJE, bem
Atos do Presidente como na determinação contida no Procedimento de Controle Administrativo n.
0006452-70.2011-CNJ, com amparo nas Resoluções n. 106/2010-CNJ e
4/2006-OE, na Resolução n. 17/2023, que altera em parte a Resolução n.
ATO TJMT/CM N. 0 5 DE 07 DE JANEIRO DE 2025. 04/2006-OE, com fundamento também na Resolução n. 17/2011/TP e Lei
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Complementar n. 774/2023, TORNA PÚBLICO a todos que virem este Edital
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade ou dele tiverem conhecimento, a existência de 01 (uma) vaga para a 2ª VARA
com a decisão proferida nos autos Pedido de Remoção n. 27/2024 - CIA da Comarca de PARANATINGA - Entrância Única, a ser provida por meio de
0023854-40.2023.8.11.0000 , REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE.
RESOLVE: As inscrições deverão ser efetuadas obrigatoriamente no endereço eletrônico
Remover o servidor MURIEL CANDIDO MEIRA, matrícula 12478, Técnico http://mcm.tjmt.jus.br, no prazo de 05 dias, a partir das 12h da publicação
deste Edital e término às 19h do último dia.
Disponibilizado 8/01/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11863 2
TJMT/CM n. 26, de 14 de agosto de 2013, com efeitos a partir da publicação
deste Ato.
Tribunal Pleno
(Assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Acórdão
ATO TJMT/CM N. 06 DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
TRIBUNAL PLENO
com a decisão proferida nos autos Pedido de Remoç ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ão n. 6/2023 - CIA
0701179-46.2023.8.11.0031,
DIVERSOS 18/2024 – DEPARTAMENTO DO TRIBUNAL PLENO E DO
RESOLVE:
ÓRGÃO ESPECIAL – N. 0069124-53.2024.8.11.0000
Remover a servidora TAIZA ORMOND GRANJA, matrícula 32586, Analista
AUTOR: CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Judiciário - PTJ, da Comarca de Nortelândia para a Comarca de Várzea
GROSSO
Grande, nos termos dos artigos 2º, 3º, I, 4º, 5º e 28, todos do Provimento
Relatora: Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA
TJMT/CM n. 26, de 14 de agosto de 2013, com efeitos a partir da publicação
Decisão: POR UNANIMIDADE INDICOU AS DESEMBARGADORAS
deste Ato.
ANTÔNIA SIQUEIRA GONÇALVES E HELENA MARIA BEZERRA RAMOS
(Assinado digitalmente)
PARA COMPOR A COMISSÃO ESTADUAL JUDICIÁRIA DE ADOÇÃO,
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
BIÊNIO 2025/2026.
Ementa: TRIBUNAL PLENO. MATÉRIA ADMINISTRATIVA. ESCOLHA DE
Coordenadoria de Magistrados
DOIS DESEMBARGADORES PARA ATUAREM COMO MEMBROS DA
COMISSÃO ESTADUAL JUDICIÁRIA DE ADOÇÃO DE MATO GROSSO –
CEJA/MT, NO BIÊNIO 2025-2026 – COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL PLENO. Portaria da Presidência
I. Caso em exame 1.1. Indicação de dois desembargadores para compor a
Comissão Estadual Judiciária de Adoção de Mato Grosso - Ceja-MT, para o
biênio 2025-2026. II. Questão em discussão 2.1 A questão em discussão OBSERVAÇÃO:
consiste em aprovar a indicação dos desembargadores membros da REPUBLICA-SE A PORTARIA TJMT/PRES N. 5, DE 3 DE JANEIRO DE
Comissão Estadual Judiciária de Adoção de Mato Grosso - Ceja-MT. III. 2025, disponibilizada no DJE n.11861, de 6/1/ 2025 (pág. 2), “por erro material
Razões de decidir 3.1. Proposta que objetiva dar cumprimento às disposições “:
previstas no art. 1º da Lei n. 7.285, de 22 de maio de 2000, e arts. 7º, alínea b, PORTARIA TJMT/PRES N. 5 DE 3 DE JANEIRO DE 2025.
e 9º, da Portaria TJMT/CGJ n. 158 de 22 de dezembro de 2021, para fins de Designa o Juiz de Direito Emerson Luis Pereira Cajango como Juiz Auxiliar da
aprovação dos nomes para comporem a Comissão Estadual Judiciária de Presidência na Gestão do Biênio 2025/2026.
Adoção de Mato Grosso - Ceja-MT, no biênio 2025-2026. 3.2. Competência do O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Tribunal Pleno. IV.Dispositivo e tese 4.1 Indicação aprovada. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com as indicações registradas no expediente CIA n. 0000141-
Cuiabá, 07 de janeiro de 2025. 65.2025.8.11.0000,
MARIA CONCEIÇÃO BARBOSA CORRÊA RESOLVE:
Diretora do Departamento do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Conselho da Art. 1º Designar o Juiz de Direito Emerson Luis Pereira Cajango, titular do 4º
Magistratura Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá, como Juiz Auxiliar da
Presidência deste egrégio Tribunal de Justiça, na Gestão do Biênio 2025/2026,
Conselho da Magistratura com efeitos a partir de 1º/1/2025, desvinculado de suas funções jurisdicionais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Portaria
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
PORTARIA TJMT/CM N. 44 DE 30 DEZEMBRO DE 2024. OBSERVAÇÃO:
A PRESIDENTE DO CONSELHO DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE REPUBLICA-SE APORTARIA TJMT/PRES N. 7, DE 3 DE JANEIRO DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em 2025, disponibilizada no DJE n.11861, de 6/1/ 2025 (pág. 2), “por erro material
conformidade com a decisão proferida nos autos do Pedido de Autorização de “:
Cessão de Servidor n. 6/2024 - CIA 0058075-15.2024.8.11.0000, PORTARIA TJMT/PRES N. 7 DE 3 DE JANEIRO DE 2025.
RESOLVE, ad referendum do Conselho da Magistratura: Designa o Juiz de Direito Antônio Veloso Peleja Júnior como Juiz Auxiliar da
Autorizar a cessão do empregado público AROLDO VANDER TEIXEIRA DA Presidência na Gestão do Biênio 2025/2026.
SILVA, Analista Administrativ o, matrícula funcional n. 249341, lotada na O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Secretaria de Estado de Fazenda do Estado de Mato Grosso, para exercer GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
suas funções na Coordenadoria de Planejamento deste Tribunal de Justiça , com as indicações registradas no expediente CIA n. 0000141-
pelo período de 01 (um) ano, nos termos do artigo 59-A, §2º, da Lei Estadual 65.2025.8.11.0000,
n. 8.814/2008, acrescentado pela Lei n. 9.319/2010, e artigo 119 da Lei RESOLVE:
Complementar Estadual n. 04/1990, com ônus ao órgão cessionário , Art. 1º Designar o Juiz de Direito Antônio Veloso Peleja Júnior, titular da 2ª
mediante o reembolso da remuneração e dos encargos sociais ao órgão Turma Recursal - Gabinete 2, como Juiz Auxiliar da Presidência deste egrégio
cedente, conforme art. 1º da Lei Complementar n. 265/2006, com efeitos Tribunal de Justiça, na Gestão do Biênio 2025/2026, com efeitos a partir de
retroativos a partir 23.12.2024. 1º/1/2025, desvinculado de suas funções jurisdicionais.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Aquisição de Material de Consumo Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Edital
DEPARTAMENTO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, em Cuiabá, 07 de
janeiro de 2025
Nilda Ferreira Silva Ribeiro EDITALTJMT/CMAG/ENTRÂNCIAÚNICA N. 01, DE 07 DE JANEIRO DE
Diretor(a) do Departamento do Conselho da Magistratura 2025
conselho.magistratura@tjmt.jus.br O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, nos termos dos arts. 82 e 83 da LOMAN e 166 do COJE, bem
Atos do Presidente como na determinação contida no Procedimento de Controle Administrativo n.
0006452-70.2011-CNJ, com amparo nas Resoluções n. 106/2010-CNJ e
4/2006-OE, na Resolução n. 17/2023, que altera em parte a Resolução n.
ATO TJMT/CM N. 0 5 DE 07 DE JANEIRO DE 2025. 04/2006-OE, com fundamento também na Resolução n. 17/2011/TP e Lei
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Complementar n. 774/2023, TORNA PÚBLICO a todos que virem este Edital
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade ou dele tiverem conhecimento, a existência de 01 (uma) vaga para a 2ª VARA
com a decisão proferida nos autos Pedido de Remoção n. 27/2024 - CIA da Comarca de PARANATINGA - Entrância Única, a ser provida por meio de
0023854-40.2023.8.11.0000 , REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE.
RESOLVE: As inscrições deverão ser efetuadas obrigatoriamente no endereço eletrônico
Remover o servidor MURIEL CANDIDO MEIRA, matrícula 12478, Técnico http://mcm.tjmt.jus.br, no prazo de 05 dias, a partir das 12h da publicação
deste Edital e término às 19h do último dia.
Disponibilizado 8/01/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11863 2