Processo ativo
correto da curadora. Por economia e celeridade
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Identificação
Nº Processo: 1006377-34.2023.8.26.0011
Partes e Advogados
Nome: correto da curadora. Po *** correto da curadora. Por economia e celeridade
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
MELKONIAN (OAB 126498/SP), MIRIAM CAPELETTE (OAB 132920/SP), PEDRO SALES (OAB 91210/SP), NELSON SCHIRRA
FILHO (OAB 86934/SP)
Processo 1006377-34.2023.8.26.0011 - Inventário - Sucessões - Naide de Freitas - Inez de Freitas Leal - - Norivaldo de
Freitas e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cite-se, via postal, conforme requerido n ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. as folhas 197/198.
Int. - ADV: PETER ROJAS FRANCO JUNIOR (OAB 455720/SP), PETER ROJAS FRANCO JUNIOR (OAB 455720/SP), PETER
ROJAS FRANCO JUNIOR (OAB 455720/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP)
Processo 1017752-15.2021.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - Eloisa Silveira da Silva - Helena Vecchio dos
Santos e outro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante do informado nas folhas 470, aguarde-se o julgamento
do recurso. Int. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), FLAVIO ROCCHI JUNIOR (OAB 249767/SP),
FLAVIO ROCCHI JUNIOR (OAB 249767/SP)
Processo 1021732-71.2024.8.26.0004 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Dissolução - A.J.S. - Vistos. Concedo
os benefícios da justiça gratuita ao autor. Anote-se. Cumpra-se o disposto no artigo 320 do Código de Processo Civil, juntando
certidão de nascimento atualizada do requerente e do requerido, para fins de comprovação do estado civil, em quinze (15) dias.
Após retornem conclusos. Int. - ADV: AUGUSTO JOSÉ SCHUCHOVSKI (OAB 506701/SP)
Processo 1022185-63.2024.8.26.0005 - Inventário - Inventário e Partilha - Socorro Almeida dos Santos Silva - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo as primeiras declarações de folhas 85/92. Anote-se o valor dado a causa nas
folhas 86. Cite-se o herdeiro Bruno, via postal. Int. - ADV: JOAO TEIXEIRA FILHO (OAB 83711/SP), FAZENDA DO ESTADO DE
S. PAULO (OAB 11111/SP)
Processo 1026337-63.2024.8.26.0100 - Inventário - Sucessões - Silvana Cristina Munhoz Galbetti - - Jose Luiz Munhoz
Galbetti - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando que a de cujus deixou vários imóveis que garantem o
pagamento dos tributos e a concordância do herdeiro dissidente (folhas 36), defiro o pedido de folhas 3415, item xii, autorizando
a venda do imóvel localizado na Rua José Maria Lisboa, nº 1067, nesta Capital, matrícula 82.149 do Cartório de Registro de
Imóveis de São Paulo, pelo valor não inferior a R$4.300.000,00, nos termos da proposta de folhas 3569/3571. O produto integral
da venda deverá ser depositado em conta judicial vinculada a estes autos e a disposição deste juízo. Por economia e celeridade
processual, ESTA DECISÃO SERVIRÁ COMO ALVARÁ, AUTORIZANDO o espólio de Aparecida Ivone Munhoz Galbetti CPF
nº 001.512.118-68, representada por sua inventariante Silvana Cristina Munhoz Galbetti, CPF nº 266.866.748-85 a proceder
a venda do imóvel localizado na Rua José Maria Lisboa, nº 1067, nesta Capital, matrícula 82.149 do Cartório de Registro de
Imóveis de São Paulo, pelo valor não inferior a R$4.300.000,00. O produto da venda deverá ser depositado integralmente,
em conta judicial vinculada a estes autos e a disposição deste juízo, devendo o tabelião confirmar o depósito e consignar
na escritura todas as informações a respeito, sob pena de nulidade do ato, além de responsabilidade civil, administrativa e
penal. Com observância ao princípio da celeridade, cópia desta decisão, por mim assinada pelo sistema digital, serve de alvará
para todos os fins de direito, válido por três meses. Int. e dê-se ciência a Fazenda do Estado, via portal. - ADV: FERNANDA
VILLARES ESCOBAR (OAB 185766/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), CAMILA MONZANI GOZZI
(OAB 315525/SP), CAROLINA DE SOUSA SAMPAIO (OAB 451864/SP), JULIANA VIEIRA DA ROCHA BRISOLLA FERREIRA
(OAB 223770/SP)
Processo 1055235-23.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Família - J.R.A.G.T. - E.E.M.G. - Vistos. Considerando
que o perito já foi indicado e as entrevistas com os genitores foram agendadas, considero ambas manifestações como ciência
por parte dos requerentes. Dou ciência para prosseguimento do feito, mantenham-se os autos em cartório para os próximos
atos processuais. Após, tornem-me conclusos. Int. - ADV: CAROLINA XANDE NUNES (OAB 450434/SP), CAROLINA MELLONE
ETLIN (OAB 134438/SP), RENATA MEI HSU GUIMARAES (OAB 86668/SP), CAROLINA PASQUALETTE BUARQUE GOULART
(OAB 288085/SP), MARÍLIA MELLO DE LIMA (OAB 297834/SP), FERNANDA HAYAR ZAMBOIM (OAB 375465/SP), PAULO
ROBERTO CHAVES DE SOUZA LEMOS (OAB 438939/SP)
Processo 1071061-55.2024.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Jacyr Martins Costa - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Vistos. Recebo as primeiras declarações e plano de partilha de folhas 47/55. O recolhimento do imposto
independe de homologação de cálculo e abertura de vista para a Fazenda, podendo inclusive ser realizado até mesmo antes
do ingresso da ação (como ocorre em inventários extrajudiais). Providencie-se diretamente no site fisco. Encaminhem-se ao
partidor judicial para conferência da partilha apresentada. Int. - ADV: JULIANA MARTINS TEIXEIRA MARQUES CORDEIRO
(OAB 291094/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP)
Processo 1073548-08.2018.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Luiz Antonio Iglesias Tenório - Digna Iglesias
Tenorio - Danyelle Ziukevicius Iglesias - Fazenda do Estado de São Paulo - Grupo M. Nunes Imóveis Ltda. - Vistos. Folhas
749/750: dê-se ciência a inventariante. Int. - ADV: ANTONIO AUGUSTO CHAGAS (OAB 23048/SP), ADIB AYUB FILHO (OAB
51705/SP), THIAGO MULLER CHAGAS (OAB 177888/SP), NATALIA PIMENTEL ALI ALI (OAB 300479/SP), FAZENDA DO
ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), ROSETI MORETTI (OAB 75562/SP), DENISE APARECIDA REIS SCHIAVO (OAB
94145/SP)
Processo 1074144-79.2024.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Cristiano Borges Enokawa - Alexandre Borges
Enokawa - - Paulo Jose Enokawa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. O processo digital permite acesso, mesmo
arquivado, às partes e seus advogados, bastando tão somente dar o devido andamento. Assim sendo, cumpra-se o despacho
de folhas 74, proferido em 20 de junho de 2024, em dez dias. Decorridos, sem providências, tornem os autos ao arquivo
independentemente de nova intimação. Int. - ADV: ANGELA MARIA MORBI (OAB 283705/SP), ANGELA MARIA MORBI (OAB
283705/SP), ANGELA MARIA MORBI (OAB 283705/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP)
Processo 1081984-48.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Guarda - N.D.H.V. - N.S.R. - Vistos. Cumpra-se o
V. Acórdão que negou provimento ao recurso de apelação. Arquivem-se. Int. - ADV: CARLA DE ANDRADE LEAMARE (OAB
196622/SP), MARIANA SALINAS SERRANO (OAB 324186/SP)
Processo 1090170-26.2022.8.26.0100 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Alexander Fonzari Mindlin - Daniel
Fonzari Mindlin - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Oficie-se conforme requerido nas folhas 341/342. Int. -
ADV: CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA (OAB 133149/SP), JOÃO VITOR FREIRE MARCONATTO (OAB 294530/SP),
ROGÉRIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA (OAB 175156/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), ROGÉRIO
AUGUSTO CAMPOS PAIVA (OAB 175156/SP), JOÃO VITOR FREIRE MARCONATTO (OAB 294530/SP), CARLOS ALBERTO
RIBEIRO DE ARRUDA (OAB 133149/SP)
Processo 1098276-21.2015.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Família - S.R.A. - A.A.O. - E.A. - Vistos. Diante do equívoco
constante no alvará de folhas 652/653, expeça-se novo alvará com o nome correto da curadora. Por economia e celeridade
processual, ESTA DECISÃO SERVIRÁ COMO ALVARÁ, AUTORIZANDO o BANCO DO BRASIL S.A a proceder à transferência,
pelo prazo de 1 ano, da quantia mensal de R$ 1.050,00 da conta judicial nº 100113368616, vinculada aos autos do processo
em epígrafe e à disposição deste Juízo, para a conta de titularidade da curadora ADRIANA ANTENORE DE OLIVEIRA, RG
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
MELKONIAN (OAB 126498/SP), MIRIAM CAPELETTE (OAB 132920/SP), PEDRO SALES (OAB 91210/SP), NELSON SCHIRRA
FILHO (OAB 86934/SP)
Processo 1006377-34.2023.8.26.0011 - Inventário - Sucessões - Naide de Freitas - Inez de Freitas Leal - - Norivaldo de
Freitas e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cite-se, via postal, conforme requerido n ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. as folhas 197/198.
Int. - ADV: PETER ROJAS FRANCO JUNIOR (OAB 455720/SP), PETER ROJAS FRANCO JUNIOR (OAB 455720/SP), PETER
ROJAS FRANCO JUNIOR (OAB 455720/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP)
Processo 1017752-15.2021.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - Eloisa Silveira da Silva - Helena Vecchio dos
Santos e outro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante do informado nas folhas 470, aguarde-se o julgamento
do recurso. Int. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), FLAVIO ROCCHI JUNIOR (OAB 249767/SP),
FLAVIO ROCCHI JUNIOR (OAB 249767/SP)
Processo 1021732-71.2024.8.26.0004 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Dissolução - A.J.S. - Vistos. Concedo
os benefícios da justiça gratuita ao autor. Anote-se. Cumpra-se o disposto no artigo 320 do Código de Processo Civil, juntando
certidão de nascimento atualizada do requerente e do requerido, para fins de comprovação do estado civil, em quinze (15) dias.
Após retornem conclusos. Int. - ADV: AUGUSTO JOSÉ SCHUCHOVSKI (OAB 506701/SP)
Processo 1022185-63.2024.8.26.0005 - Inventário - Inventário e Partilha - Socorro Almeida dos Santos Silva - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo as primeiras declarações de folhas 85/92. Anote-se o valor dado a causa nas
folhas 86. Cite-se o herdeiro Bruno, via postal. Int. - ADV: JOAO TEIXEIRA FILHO (OAB 83711/SP), FAZENDA DO ESTADO DE
S. PAULO (OAB 11111/SP)
Processo 1026337-63.2024.8.26.0100 - Inventário - Sucessões - Silvana Cristina Munhoz Galbetti - - Jose Luiz Munhoz
Galbetti - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando que a de cujus deixou vários imóveis que garantem o
pagamento dos tributos e a concordância do herdeiro dissidente (folhas 36), defiro o pedido de folhas 3415, item xii, autorizando
a venda do imóvel localizado na Rua José Maria Lisboa, nº 1067, nesta Capital, matrícula 82.149 do Cartório de Registro de
Imóveis de São Paulo, pelo valor não inferior a R$4.300.000,00, nos termos da proposta de folhas 3569/3571. O produto integral
da venda deverá ser depositado em conta judicial vinculada a estes autos e a disposição deste juízo. Por economia e celeridade
processual, ESTA DECISÃO SERVIRÁ COMO ALVARÁ, AUTORIZANDO o espólio de Aparecida Ivone Munhoz Galbetti CPF
nº 001.512.118-68, representada por sua inventariante Silvana Cristina Munhoz Galbetti, CPF nº 266.866.748-85 a proceder
a venda do imóvel localizado na Rua José Maria Lisboa, nº 1067, nesta Capital, matrícula 82.149 do Cartório de Registro de
Imóveis de São Paulo, pelo valor não inferior a R$4.300.000,00. O produto da venda deverá ser depositado integralmente,
em conta judicial vinculada a estes autos e a disposição deste juízo, devendo o tabelião confirmar o depósito e consignar
na escritura todas as informações a respeito, sob pena de nulidade do ato, além de responsabilidade civil, administrativa e
penal. Com observância ao princípio da celeridade, cópia desta decisão, por mim assinada pelo sistema digital, serve de alvará
para todos os fins de direito, válido por três meses. Int. e dê-se ciência a Fazenda do Estado, via portal. - ADV: FERNANDA
VILLARES ESCOBAR (OAB 185766/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), CAMILA MONZANI GOZZI
(OAB 315525/SP), CAROLINA DE SOUSA SAMPAIO (OAB 451864/SP), JULIANA VIEIRA DA ROCHA BRISOLLA FERREIRA
(OAB 223770/SP)
Processo 1055235-23.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Família - J.R.A.G.T. - E.E.M.G. - Vistos. Considerando
que o perito já foi indicado e as entrevistas com os genitores foram agendadas, considero ambas manifestações como ciência
por parte dos requerentes. Dou ciência para prosseguimento do feito, mantenham-se os autos em cartório para os próximos
atos processuais. Após, tornem-me conclusos. Int. - ADV: CAROLINA XANDE NUNES (OAB 450434/SP), CAROLINA MELLONE
ETLIN (OAB 134438/SP), RENATA MEI HSU GUIMARAES (OAB 86668/SP), CAROLINA PASQUALETTE BUARQUE GOULART
(OAB 288085/SP), MARÍLIA MELLO DE LIMA (OAB 297834/SP), FERNANDA HAYAR ZAMBOIM (OAB 375465/SP), PAULO
ROBERTO CHAVES DE SOUZA LEMOS (OAB 438939/SP)
Processo 1071061-55.2024.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Jacyr Martins Costa - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Vistos. Recebo as primeiras declarações e plano de partilha de folhas 47/55. O recolhimento do imposto
independe de homologação de cálculo e abertura de vista para a Fazenda, podendo inclusive ser realizado até mesmo antes
do ingresso da ação (como ocorre em inventários extrajudiais). Providencie-se diretamente no site fisco. Encaminhem-se ao
partidor judicial para conferência da partilha apresentada. Int. - ADV: JULIANA MARTINS TEIXEIRA MARQUES CORDEIRO
(OAB 291094/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP)
Processo 1073548-08.2018.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Luiz Antonio Iglesias Tenório - Digna Iglesias
Tenorio - Danyelle Ziukevicius Iglesias - Fazenda do Estado de São Paulo - Grupo M. Nunes Imóveis Ltda. - Vistos. Folhas
749/750: dê-se ciência a inventariante. Int. - ADV: ANTONIO AUGUSTO CHAGAS (OAB 23048/SP), ADIB AYUB FILHO (OAB
51705/SP), THIAGO MULLER CHAGAS (OAB 177888/SP), NATALIA PIMENTEL ALI ALI (OAB 300479/SP), FAZENDA DO
ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), ROSETI MORETTI (OAB 75562/SP), DENISE APARECIDA REIS SCHIAVO (OAB
94145/SP)
Processo 1074144-79.2024.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Cristiano Borges Enokawa - Alexandre Borges
Enokawa - - Paulo Jose Enokawa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. O processo digital permite acesso, mesmo
arquivado, às partes e seus advogados, bastando tão somente dar o devido andamento. Assim sendo, cumpra-se o despacho
de folhas 74, proferido em 20 de junho de 2024, em dez dias. Decorridos, sem providências, tornem os autos ao arquivo
independentemente de nova intimação. Int. - ADV: ANGELA MARIA MORBI (OAB 283705/SP), ANGELA MARIA MORBI (OAB
283705/SP), ANGELA MARIA MORBI (OAB 283705/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP)
Processo 1081984-48.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Guarda - N.D.H.V. - N.S.R. - Vistos. Cumpra-se o
V. Acórdão que negou provimento ao recurso de apelação. Arquivem-se. Int. - ADV: CARLA DE ANDRADE LEAMARE (OAB
196622/SP), MARIANA SALINAS SERRANO (OAB 324186/SP)
Processo 1090170-26.2022.8.26.0100 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Alexander Fonzari Mindlin - Daniel
Fonzari Mindlin - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Oficie-se conforme requerido nas folhas 341/342. Int. -
ADV: CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA (OAB 133149/SP), JOÃO VITOR FREIRE MARCONATTO (OAB 294530/SP),
ROGÉRIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA (OAB 175156/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), ROGÉRIO
AUGUSTO CAMPOS PAIVA (OAB 175156/SP), JOÃO VITOR FREIRE MARCONATTO (OAB 294530/SP), CARLOS ALBERTO
RIBEIRO DE ARRUDA (OAB 133149/SP)
Processo 1098276-21.2015.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Família - S.R.A. - A.A.O. - E.A. - Vistos. Diante do equívoco
constante no alvará de folhas 652/653, expeça-se novo alvará com o nome correto da curadora. Por economia e celeridade
processual, ESTA DECISÃO SERVIRÁ COMO ALVARÁ, AUTORIZANDO o BANCO DO BRASIL S.A a proceder à transferência,
pelo prazo de 1 ano, da quantia mensal de R$ 1.050,00 da conta judicial nº 100113368616, vinculada aos autos do processo
em epígrafe e à disposição deste Juízo, para a conta de titularidade da curadora ADRIANA ANTENORE DE OLIVEIRA, RG
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º