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correto de Emiliana. Assim, no
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Identificação
Nº Processo: 1502880-55.2023.8.26.0301
Vara: ÚNICA
Partes e Advogados
Nome: correto de Emil *** correto de Emiliana. Assim, no
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
certidões de fls. 203/204 e 209. Intime-se. - ADV: SIMONE SCHUH MOTA E SILVA (OAB 456674/SP)
Processo 1502880-55.2023.8.26.0301 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Espolios de Ary Ambrosio e José Blota Jr.e Outros
- dec - ADV: DANIELA MESQUITA BARROS SILVESTRE (OAB 176778/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ÃO Nº 0384/2025
Processo 1001950-07.2017.8.26.0301 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Nilson Aparecido Matias do Prado - - Adriana
Aparecida da Silva Prado - Nota de cartório: Fica a parte requerente intimada a manifestar se acerca dos Ars de fls. 208 e ss. -
ADV: TANIA SILVEIRA LORENCINI ROSSI (OAB 242887/SP), TANIA SILVEIRA LORENCINI ROSSI (OAB 242887/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0385/2025
Processo 1000117-70.2025.8.26.0301 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Outros
Dados - S.V.F. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido exordial para determinar seja efetuada a retificação
da certidão de óbito de P.F.D.P., na forma pleiteada na inicial, passando a constar o nome correto de Emiliana. Assim, no
assentamento de registro civil de óbito de P.F.D.P., deverá constar no campo OBSERVAÇÕES: Deixa os filhos maiores de nomes:
FLÁVIO, ELISA, INES, LILIANA, JULIANO, JOSÉ, FABIANA, VIVIANE, POMPEU, EMILIANA e ANA CAROLINA. Transitada em
julgado, serve cópia digitada da presente como mandado de averbação, que deverá ser encaminhado pela requerente. Dê-se
ciência ao Ministério Público. Sem condenação em custas processuais e verba honorária. Oportunamente, arquivem-se os
autos. P.I. - ADV: JULIANA LUCINDO DE OLIVEIRA (OAB 290274/SP)
Processo 1000194-16.2024.8.26.0301 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Karina Cristina Theodoro - Cooperativa
de Crédito, Poupança e Investimento Nossa Terra - Sicredi Nossa Terra Pr/sp e outro - Nota de Cartório: Fls. 372/400: Anote-
se a atual procuradora do Nu Pagamentos S.A. Após, encaminhem-se a conclusão. - ADV: JOSÉ LEOPOLDO BASILIO (OAB
289349/SP), CLÓVIS SUPLICY WIEDMER FILHO (OAB 38952/PR), CARLOS ARAÚZ FILHO (OAB 27171/PR)
Processo 1000267-51.2025.8.26.0301 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - G.F.J. - - D.C.P.F. - * - ADV:
JOSÉ LEOPOLDO BASILIO (OAB 289349/SP), JOSÉ LEOPOLDO BASILIO (OAB 289349/SP)
Processo 1000878-72.2023.8.26.0301 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rubens Manoel da
Silva - Nota do cartório: Comprove, a parte requerente, o recolhimento de cada custa, referente a citação de cada parte passiva,
no prazo de 15 dias. - ADV: SAMUEL ELIAS DA SILVA (OAB 387392/SP)
Processo 1000937-94.2022.8.26.0301 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - F.D.T.S.
- - R.S.M.O.T. - Nota do cartório: Ciência às partes sobre as fls. 80/182, para que requeiram o que for de direito, no prazo de 15
dias. - ADV: JULIANA PAULA CHIL (OAB 417350/SP), JULIANA PAULA CHIL (OAB 417350/SP), JULIANA GIOVANI PEDREIRO
(OAB 388133/SP), JULIANA GIOVANI PEDREIRO (OAB 388133/SP)
Processo 1001453-46.2024.8.26.0301 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Nota do cartório: expedição de documento (mandado/carta/ofício/termo/
alvará/etc). - ADV: ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP)
Processo 1001513-19.2024.8.26.0301 - Procedimento Comum Cível - Família - A.C.C.B. - - V.C.B. - Assim, JULGO
PROCEDENTES os pedidos autorais, para autorizar a transferência do bem móvel apontado na exordial, extinguindo o feito
com resolução do mérito nos termos do art. 487, I, do CPC. Servirá a presente decisão como ALVARÁ para a transferência
de titularidade do veículo Marca Chevrolet, Modelo Prisma, ano de fabricação 2014, cor azul, placas FTK4091, Renavam n.º
01020302809, Chassi n.º 9BGKS69B0FG228763, na forma requerida para a autora A.C.D.C.B., bem como licenciamento,
satisfeitas as exigências administrativas do órgão de trânsito. O ofício deverá ser encaminhado diretamente pelos interessados
ao órgão de trânsito pertinente, que poderá encaminhar eventual resposta ao email institucional jarinu@tjsp.jus.br. Sem
condenação em honorários, ante a natureza não-contenciosa da demanda. P. I. C. - ADV: GUILHERME CRUZ DE OLIVEIRA
(OAB 504200/SP), GUILHERME CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 504200/SP)
Processo 1500245-77.2025.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RENAN
MIRANDA DE AQUINO - Intime-se o(a) defensor(a) nomeado(a) para que apresente resposta à acusação no prazo legal de 10
(dez) dias, nos termos da decisão de fls. 105/107. - ADV: KÁTIA BELLI BORDINASSO (OAB 135941/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0386/2025
Processo 0000190-93.2024.8.26.0301 (apensado ao processo 1000671-78.2020.8.26.0301) (processo principal 1000671-
78.2020.8.26.0301) - Cumprimento de sentença - Fixação - T.O.H. - Nota do cartório: manifestar-se a parte autora em termos
de prosseguimento do feito, comprovando o encaminhamento da decisão/ofício de fls. 77. - ADV: CARLO BONVENUTO (OAB
156660/SP)
Processo 0000549-77.2023.8.26.0301 (apensado ao processo 1000300-46.2022.8.26.0301) (processo principal 1000300-
46.2022.8.26.0301) - Cumprimento de sentença - Reivindicação - Helena Bernardinelli - Certifico e dou fé que decorreu o prazo
sem manifestação da parte interessada, em termos de prosseguimento do feito. Nota do cartório: expedição de documento
(mandado/carta/ofício/termo/alvará/etc). - ADV: NEWTON CURTI (OAB 106434/SP)
Processo 0000828-29.2024.8.26.0301 (processo principal 0000565-46.2014.8.26.0301) - Cumprimento de sentença -
Dissolução - B.R.S. - - L.R.S. - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação do executado. Nota do cartório:
manifestar-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista a certidão supra. - ADV: JOSÉ RODRIGUES
DA CRUZ FILHO (OAB 223438/SP), SIMONE SCHUH MOTA E SILVA (OAB 456674/SP), SIMONE SCHUH MOTA E SILVA (OAB
456674/SP)
Processo 1000065-84.2019.8.26.0301 - Procedimento Comum Cível - Seção Cível - A.J.P. - - C.A.P. - Nota do cartório:
expedição de documento (mandado/carta/ofício/termo/alvará/etc). - ADV: FERNANDA LORENCINI MONTAGNOLI (OAB 223610/
SP), FERNANDA LORENCINI MONTAGNOLI (OAB 223610/SP), ELIZABETH RIBEIRO (OAB 113517/SP), ELIZABETH RIBEIRO
(OAB 113517/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
certidões de fls. 203/204 e 209. Intime-se. - ADV: SIMONE SCHUH MOTA E SILVA (OAB 456674/SP)
Processo 1502880-55.2023.8.26.0301 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Espolios de Ary Ambrosio e José Blota Jr.e Outros
- dec - ADV: DANIELA MESQUITA BARROS SILVESTRE (OAB 176778/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ÃO Nº 0384/2025
Processo 1001950-07.2017.8.26.0301 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Nilson Aparecido Matias do Prado - - Adriana
Aparecida da Silva Prado - Nota de cartório: Fica a parte requerente intimada a manifestar se acerca dos Ars de fls. 208 e ss. -
ADV: TANIA SILVEIRA LORENCINI ROSSI (OAB 242887/SP), TANIA SILVEIRA LORENCINI ROSSI (OAB 242887/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0385/2025
Processo 1000117-70.2025.8.26.0301 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Outros
Dados - S.V.F. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido exordial para determinar seja efetuada a retificação
da certidão de óbito de P.F.D.P., na forma pleiteada na inicial, passando a constar o nome correto de Emiliana. Assim, no
assentamento de registro civil de óbito de P.F.D.P., deverá constar no campo OBSERVAÇÕES: Deixa os filhos maiores de nomes:
FLÁVIO, ELISA, INES, LILIANA, JULIANO, JOSÉ, FABIANA, VIVIANE, POMPEU, EMILIANA e ANA CAROLINA. Transitada em
julgado, serve cópia digitada da presente como mandado de averbação, que deverá ser encaminhado pela requerente. Dê-se
ciência ao Ministério Público. Sem condenação em custas processuais e verba honorária. Oportunamente, arquivem-se os
autos. P.I. - ADV: JULIANA LUCINDO DE OLIVEIRA (OAB 290274/SP)
Processo 1000194-16.2024.8.26.0301 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Karina Cristina Theodoro - Cooperativa
de Crédito, Poupança e Investimento Nossa Terra - Sicredi Nossa Terra Pr/sp e outro - Nota de Cartório: Fls. 372/400: Anote-
se a atual procuradora do Nu Pagamentos S.A. Após, encaminhem-se a conclusão. - ADV: JOSÉ LEOPOLDO BASILIO (OAB
289349/SP), CLÓVIS SUPLICY WIEDMER FILHO (OAB 38952/PR), CARLOS ARAÚZ FILHO (OAB 27171/PR)
Processo 1000267-51.2025.8.26.0301 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - G.F.J. - - D.C.P.F. - * - ADV:
JOSÉ LEOPOLDO BASILIO (OAB 289349/SP), JOSÉ LEOPOLDO BASILIO (OAB 289349/SP)
Processo 1000878-72.2023.8.26.0301 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rubens Manoel da
Silva - Nota do cartório: Comprove, a parte requerente, o recolhimento de cada custa, referente a citação de cada parte passiva,
no prazo de 15 dias. - ADV: SAMUEL ELIAS DA SILVA (OAB 387392/SP)
Processo 1000937-94.2022.8.26.0301 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - F.D.T.S.
- - R.S.M.O.T. - Nota do cartório: Ciência às partes sobre as fls. 80/182, para que requeiram o que for de direito, no prazo de 15
dias. - ADV: JULIANA PAULA CHIL (OAB 417350/SP), JULIANA PAULA CHIL (OAB 417350/SP), JULIANA GIOVANI PEDREIRO
(OAB 388133/SP), JULIANA GIOVANI PEDREIRO (OAB 388133/SP)
Processo 1001453-46.2024.8.26.0301 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Nota do cartório: expedição de documento (mandado/carta/ofício/termo/
alvará/etc). - ADV: ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP)
Processo 1001513-19.2024.8.26.0301 - Procedimento Comum Cível - Família - A.C.C.B. - - V.C.B. - Assim, JULGO
PROCEDENTES os pedidos autorais, para autorizar a transferência do bem móvel apontado na exordial, extinguindo o feito
com resolução do mérito nos termos do art. 487, I, do CPC. Servirá a presente decisão como ALVARÁ para a transferência
de titularidade do veículo Marca Chevrolet, Modelo Prisma, ano de fabricação 2014, cor azul, placas FTK4091, Renavam n.º
01020302809, Chassi n.º 9BGKS69B0FG228763, na forma requerida para a autora A.C.D.C.B., bem como licenciamento,
satisfeitas as exigências administrativas do órgão de trânsito. O ofício deverá ser encaminhado diretamente pelos interessados
ao órgão de trânsito pertinente, que poderá encaminhar eventual resposta ao email institucional jarinu@tjsp.jus.br. Sem
condenação em honorários, ante a natureza não-contenciosa da demanda. P. I. C. - ADV: GUILHERME CRUZ DE OLIVEIRA
(OAB 504200/SP), GUILHERME CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 504200/SP)
Processo 1500245-77.2025.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RENAN
MIRANDA DE AQUINO - Intime-se o(a) defensor(a) nomeado(a) para que apresente resposta à acusação no prazo legal de 10
(dez) dias, nos termos da decisão de fls. 105/107. - ADV: KÁTIA BELLI BORDINASSO (OAB 135941/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0386/2025
Processo 0000190-93.2024.8.26.0301 (apensado ao processo 1000671-78.2020.8.26.0301) (processo principal 1000671-
78.2020.8.26.0301) - Cumprimento de sentença - Fixação - T.O.H. - Nota do cartório: manifestar-se a parte autora em termos
de prosseguimento do feito, comprovando o encaminhamento da decisão/ofício de fls. 77. - ADV: CARLO BONVENUTO (OAB
156660/SP)
Processo 0000549-77.2023.8.26.0301 (apensado ao processo 1000300-46.2022.8.26.0301) (processo principal 1000300-
46.2022.8.26.0301) - Cumprimento de sentença - Reivindicação - Helena Bernardinelli - Certifico e dou fé que decorreu o prazo
sem manifestação da parte interessada, em termos de prosseguimento do feito. Nota do cartório: expedição de documento
(mandado/carta/ofício/termo/alvará/etc). - ADV: NEWTON CURTI (OAB 106434/SP)
Processo 0000828-29.2024.8.26.0301 (processo principal 0000565-46.2014.8.26.0301) - Cumprimento de sentença -
Dissolução - B.R.S. - - L.R.S. - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação do executado. Nota do cartório:
manifestar-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista a certidão supra. - ADV: JOSÉ RODRIGUES
DA CRUZ FILHO (OAB 223438/SP), SIMONE SCHUH MOTA E SILVA (OAB 456674/SP), SIMONE SCHUH MOTA E SILVA (OAB
456674/SP)
Processo 1000065-84.2019.8.26.0301 - Procedimento Comum Cível - Seção Cível - A.J.P. - - C.A.P. - Nota do cartório:
expedição de documento (mandado/carta/ofício/termo/alvará/etc). - ADV: FERNANDA LORENCINI MONTAGNOLI (OAB 223610/
SP), FERNANDA LORENCINI MONTAGNOLI (OAB 223610/SP), ELIZABETH RIBEIRO (OAB 113517/SP), ELIZABETH RIBEIRO
(OAB 113517/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º