COSME FRANCISCO GOMES

4194/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2025
As sessões de julgamento do Tribunal Pleno são reguladas por
Intimado(s)/Citado(s):
meio do ATO TRT SGP Nº 024 de 11 de março de 2022, que pode
ser consultado no endereço eletrônico - CHISMAR DE LIMA
https://normasinternas.trt13.jus.br/xmlui/handle/bdtrt7/24186. - JUIZO DO TRABALHO DA 1ª VARA DE JOÃO PESSOA PB
Processo Nº MSCiv-0000271-50.2025.5.13.0000
Nas sessões de julgamento pre ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. senciais, os advogados deverão
Complemento Processo Eletrônico - PJE
realizar a sustentação oral presencialmente, autorizando-se a
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
realização por vídeoconferência apenas em caráter excepcional,
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
desde que seja peticionado nos autos com até 48 horas de
IMPETRANTE MARIA APARECIDA GOMES DE
antecedência do início da sessão, e que o Desembargador Relator BRITO
tenha deferido o pedido. ADVOGADO JOSENILDO GOMES DE BRITO(OAB:
25141/PB)
João Pessoa, 01 de abril de 2025. ADVOGADO MICHELLE ALMEIDA DANTAS(OAB:
25743/PB)
AUTORIDADE JUÍZO DA 12ª VARA DO TRABALHO
MARIA CARDOSO BORGES COATORA DE JOAO PESSOA
TERCEIRO CONSELHO REGIONAL DE
CHEFE DO NÚCLEO DE GESTÃO JUDICIÁRIA INTERESSADO MEDICINA DO ESTADO DA PARAIBA
Pauta de Julgamento
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento Presencial do
- CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA
Tribunal Pleno do dia 10/04/2025. INÍCIO às 08h30m.
PARAIBA
Processo Nº AR-0000166-73.2025.5.13.0000
- JUÍZO DA 12ª VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MARIA APARECIDA GOMES DE BRITO
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Processo Nº AR-0002510-61.2024.5.13.0000
AUTOR COSME FRANCISCO GOMES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
16260/PB) Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR AUTOR JADIEL ALVES DA SILVA
ADVOGADO ALINE FREIRE PAIVA PITA(OAB: ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
12233/PB) 16260/PB)
ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
BARROS(OAB: 18769/PB) DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO ADVOGADO ALINE FREIRE PAIVA PITA(OAB:
RAMALHO(OAB: 14252/PB) 12233/PB)
RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
NAS EMPRESAS DE LIMPEZA NETO(OAB: 21457/PB)
URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO LUCIANA PEDROSA DAS
ADVOGADO THIAGO DOS SANTOS NEVES(OAB: 789-A/RN)
SOARES(OAB: 17807/PB)
ADVOGADO MARIANA DANTAS GALIZA(OAB:
RÉU SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - 17512/PB)
EPP
ADVOGADO PAMELLA LUCIANA GOMES DE
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB: MORAIS(OAB: 19664/PB)
26639/BA)
ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO BARROS(OAB: 18769/PB)
TRABALHO
ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:
1711/PB)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO
RAMALHO(OAB: 14252/PB)
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
EMLUR RÉU SINDICATO DOS MOTORISTAS E
AJUDANTES DE ENTREGAS DO
- COSME FRANCISCO GOMES
ESTADO DA PARAIBA- SINDMAE/PB
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ROBERTO FERNANDO DE AMORIM
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE JUNIOR(OAB: 7235/RN)
LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO THYBERIO LUIS DE QUEIROZ
- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP SANTIAGO(OAB: 17412/RN)
RÉU SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -
Processo Nº MSCiv-0000208-25.2025.5.13.0000 EPP
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA)
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
ADVOGADO LARA SIMOES ALVES(OAB:
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE 23197/BA)
IMPETRANTE CHISMAR DE LIMA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO MARIA SIMONE NASCIMENTO DOS TRABALHO
SANTOS(OAB: 27950/PB)
ADVOGADO IGOR COELHO COSTA CRUZ(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
25077/PB)
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
AUTORIDADE JUIZO DO TRABALHO DA 1ª VARA
EMLUR
COATORA DE JOÃO PESSOA PB
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