Costa do Sol Construtora Ltda; Advogada: Renata Fernanda Lima Costa Nogueira (OAB: 209674/

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2217505-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 5ª Câmara de Direito Privado; ERICKSON GAVAZZA
MARQUES; Foro de Mogi das Cruzes; 2ª Vara da Família e das Sucessões; Arrolamento Sumário; 1011335-46.2024. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 8.26.0361;
Inventário e Partilha; Recorrente: Luzia Batista de Souza Lirio da Matta; Advogado: Jose Roberto Rodrigues Junior (OAB:
416380/SP); Recorrida: Jaqueline Lirio da Matta; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218886-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 5º Grupo de Direito Privado; CÉSAR PEIXOTO;
Foro de Lucélia; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000613-58.2024.8.26.0326; Associação; Autora: Amelinda Pereira
Cabral; Advogada: Ana Carolina Parra Lobo (OAB: 263323/SP); Advogada: Marcia Regina Balsanini Fadel (OAB: 187709/
SP); Advogada: Flávia Mariane Rossi Troncon (OAB: 411868/SP); Advogado: Fernando Troncon (OAB: 490011/SP); Réu:
Associacao de Beneficios e Previdencia - Abenprev; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219403-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 1ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO CARLOS
SANTORO FILHO; Foro Regional de Tatuapé; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007708-94.2022.8.26.0008; Promessa
de Compra e Venda; Autor: Costa do Sol Construtora Ltda; Advogada: Renata Fernanda Lima Costa Nogueira (OAB: 209674/
SP); Advogado: Matheus Augusto Veloso (OAB: 489156/SP); Réu: Tude Bastos Júnior; Réu: André da Costa; Réu: Brasterra
Empreendimentos Imobiliarios Ltda; Réu: Peralta Investimentos e Participações Ltda.; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220135-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 5º Grupo de Direito Privado; GALDINO TOLEDO
JÚNIOR; Foro de Iguape; 1ª Vara; Reconhecimento e Extinção de União Estável; 1003284-19.2018.8.26.0244; Reconhecimento
/ Dissolução; Autor: F. C. X. de F.; Advogado: José Carlos Passarelli Neto (OAB: 169143/SP); Ré: E. N. de S.; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2071800-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
SÉRGIO SHIMURA; Foro de Altinópolis; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000173-07.2025.8.26.0042; Propriedade
Intelectual / Industrial; Agravante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/
SP); Agravada: Jakeline Vigário de Souza; Advogado: Thiago Floriano Medon (OAB: 365573/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2215603-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
MARCONDES; Foro de Suzano; 1ª Vara Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 1005736-36.2025.8.26.0606; Usucapião
Ordinária; Agravante: Joraci Luiz de Resende,; Advogado: Marcelino Marques da Cruz (OAB: 421922/SP); Agravante: Maria
Aparecida Lima Santos de Rezende; Advogado: Marcelino Marques da Cruz (OAB: 421922/SP); Agravado: Dietrich Erich Voegels;
Agravado: Ana Maria Voegels; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2216603-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; MAURICIO
VELHO; Foro de Cardoso; Vara Única; Cumprimento de sentença; 0000440-29.2025.8.26.0128; Associação; Agravante: Cinaap
- Circulo Nacional de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB: 216045/
SP); Agravada: Zilma Roberto Machado; Advogada: Giovanna Ferracini Marques Silva (OAB: 414559/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217075-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; ANGELA
MORENO PACHECO DE REZENDE LOPES; Foro de Tatuí; 1ª Vara Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 1011132-
71.2024.8.26.0624; Reivindicação; Agravante: Gilmar de Paula Braz; Advogado: Sergio Eduardo Bosso Soares (OAB: 276456/
SP); Advogada: Flávia Bosso (OAB: 190940/SP); Agravado: Thiago Jaco Hessel; Advogado: Caio Aleksander Jacob Gomes de
Oliveira (OAB: 463405/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º