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intimado a apresentar contrarrazões ao recurso
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Identificação
Nº Processo: 1203305-45.2024.8.26.0100
Vara: CÍVEL
Partes e Advogados
Autor: (CPC, art. 1.023, § 2º). Prazo: 05 (cinco) di *** (CPC, art. 1.023, § 2º). Prazo: 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: JULIO CESAR MORAES DOS
Apelado: intimado a apresentar c *** intimado a apresentar contrarrazões ao recurso
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Processo 1203305-45.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marina
de Lima e Silva - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso
de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as caut ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. elas de
praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto
aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação
de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV:
ELIANA MARINHO DE OLIVEIRA (OAB 504356/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0107/2025
Processo 0001406-76.2025.8.26.0100 (processo principal 1078891-72.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Proteção de dados pessoais (LGPD) - Guilherme Alves Martins - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Deverá o exequente
acrescentar ao seu demonstrativo de débito o valor relativo a taxa, conforme previsto no parágrafo 13 do art. 4º da Lei Estadual
nº 11.608/2003, acrescentado pela Lei Estadual nº 17.785/2023 (“Ao dar início à execução, o exequente incluirá no demonstrativo
de débito a taxa prevista nos incisos III e IV do presente artigo”), conforme fl. 07. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB
138436/SP), GUILHERME ALVES MARTINS (OAB 406457/SP)
Processo 0003154-46.2025.8.26.0100 (processo principal 1045666-61.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Susy Elaine Bovo do Carmo - - Artur Victos Guimarães - Zunar
Serviços e Gestão de Negócios Ltda - A guia de fls. 18/19 aparece no sistema como “utilizada em outro processo”. Regularize
a parte interessada. - ADV: SUSY ELAINE BOVO DO CARMO (OAB 131571/SP), SUSY ELAINE BOVO DO CARMO (OAB
131571/SP), LUCIANO MARCONDES CESAR (OAB 361163/SP)
Processo 0013251-81.2020.8.26.0100 (processo principal 1096258-56.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Alberto Iván Zakidalski e Advogados Associados - Z K Operadora de Turismo Eireli Me e outro - Mastercard
Brasil Soluções de Pagamento LTDA - Para cumprimento da determinação do Ato Ordinatório de fl.369, indique o exequente
o endereço para intimação, tendo em conta os AR(s) negativos de fls. 197, 217, 299, 326 e 356/357. Prazo: 15 dias - ADV:
ALBERTO IVÁN ZAKIDALSKI (OAB 285218/SP), VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN (OAB 284889/SP), ESLEY CASSIO
JACQUET (OAB 118253/SP)
Processo 0141759-31.2009.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Top Sport Group Assessoria e Marketing Ltda
- Rosinei Adolfo - Manifeste-se a parte interessada, em 05 dias, sobre a certidão negativa do(a) Oficial(a) de Justiça retro
carreada aos autos. Conforme o Parágrafo Único do Artigo 1251 das NSCGJ, “no caso de mandado negativo, a certidão do
oficial de justiça será imediatamente liberada no sistema, pelo próprio oficial, sendo desnecessária a digitalização do mandado
pelo ofício de justiça, cabendo-lhe apenas a prática do ato ordinatório pertinente”. - ADV: ROMEU TUMA JUNIOR (OAB 342133/
SP), ANDRÉ OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO (OAB 202228/SP)
Processo 0186719-09.2008.8.26.0100 (apensado ao processo 0186718-24.2008.8.26.0100) (583.00.2008.186719) -
Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - HSBC Bank Brasil S/A - Banco Multiplo - Renato Betti - - Agapack
do Brasil Industria e Comercio de Embalagens Ltda. e outros - Rigel Investments LLC - - Marcos Antonio Gomes de Araujo
- Mauro Del Ciello - Manifeste(em)-se, no prazo de cinco dias, sobre a(s) reposta(s) ao(s) OFÍCIO(S) juntados aos autos. -
ADV: NADIA MIGUEL BLANCO (OAB 81879/SP), NADIA MIGUEL BLANCO (OAB 81879/SP), FLORISVALDO FLORENCIO DOS
SANTOS (OAB 149048/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA
(OAB 196179/SP), FELIPE FRANCO ARAUJO (OAB 379911/SP)
Processo 1006608-51.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco do Estado
do Rio Grande do Sul S.A. - Manifeste(em)-se, no prazo de cinco dias, sobre a(s) reposta(s) ao(s) OFÍCIO(S) juntados aos
autos. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
Processo 1010702-08.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Lapac Laboratório de Patologia
e Clínicas Ltda - Para a citação da parte requerida, junte o requerente a guia de recolhimento em favor do Fundo Especial de
Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 120-1 e o respectivo comprovante de pagamento referente às custas postais no valor de
R$ 32,75, por carta registrada unipaginada com AR digital. - ADV: GEOVANNA COSTA MACHADO (OAB 69720/DF)
Processo 1012026-29.2008.8.26.0100 (processo principal 0141623-68.2008.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - Angelo Tomaz Ferreti - Espólio de Adenildo Nobrega do Egito - Manifeste-se a parte interessada, em 05
dias, sobre a certidão negativa do(a) Oficial(a) de Justiça retro carreada aos autos. Conforme o Parágrafo Único do Artigo 1251
das NSCGJ, “no caso de mandado negativo, a certidão do oficial de justiça será imediatamente liberada no sistema, pelo próprio
oficial, sendo desnecessária a digitalização do mandado pelo ofício de justiça, cabendo-lhe apenas a prática do ato ordinatório
pertinente”. - ADV: WAGNER MARTINS FIGUEREDO (OAB 223026/SP), ANTONIA GABRIEL DE SOUZA (OAB 108948/SP),
WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 1030879-37.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Edson Toscano Barreto - Amil
Assistência Médica Internacional LTDA - Vistos. Fl. 1163: Intime-se a parte ré/embargada a se manifestar sobre os embargos de
declaração opostos pelo autor (CPC, art. 1.023, § 2º). Prazo: 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: JULIO CESAR MORAES DOS
SANTOS (OAB 121277/SP), LUCIO RAIMUNDO HOFFMANN (OAB 309343/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
Processo 1038648-57.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Rescisão / Resolução - N.R.B.S. - A.C.O.G. -
Deve a parte interessada recolher a taxa de desarquivamento (R$ 42,86) em 5 (cinco) dias (Lei 11.608/2003, art. 2º, parágrafo
único, inciso X). - ADV: GUILHERME MELCHIADES DIAS (OAB 379948/SP), HENRIQUE GODOI (OAB 361682/SP)
Processo 1046863-85.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- Manifeste-se a parte interessada, em 05 dias, sobre a certidão negativa do(a) Oficial(a) de Justiça retro carreada aos autos.
Conforme o Parágrafo Único do Artigo 1251 das NSCGJ, “no caso de mandado negativo, a certidão do oficial de justiça será
imediatamente liberada no sistema, pelo próprio oficial, sendo desnecessária a digitalização do mandado pelo ofício de justiça,
cabendo-lhe apenas a prática do ato ordinatório pertinente”. - ADV: ANDRE LUIS FULAN (OAB 259958/SP), MATILDE DUARTE
GONCALVES (OAB 48519/SP)
Processo 1053562-34.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul América Companhia de Seguro
Saúde - E.C.M.M. e outro - Ciência ao(s) interessado(s) sobre pesquisa(s) de endereços juntada(s) às fls. Retro. Nada Mais.
- ADV: GILSON HIROSHI NAGANO (OAB 96827/SP), MARCIO BRUSSI (OAB 352531/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE
ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1060739-49.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Top Center Fundo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 1203305-45.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marina
de Lima e Silva - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso
de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as caut ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. elas de
praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto
aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação
de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV:
ELIANA MARINHO DE OLIVEIRA (OAB 504356/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0107/2025
Processo 0001406-76.2025.8.26.0100 (processo principal 1078891-72.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Proteção de dados pessoais (LGPD) - Guilherme Alves Martins - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Deverá o exequente
acrescentar ao seu demonstrativo de débito o valor relativo a taxa, conforme previsto no parágrafo 13 do art. 4º da Lei Estadual
nº 11.608/2003, acrescentado pela Lei Estadual nº 17.785/2023 (“Ao dar início à execução, o exequente incluirá no demonstrativo
de débito a taxa prevista nos incisos III e IV do presente artigo”), conforme fl. 07. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB
138436/SP), GUILHERME ALVES MARTINS (OAB 406457/SP)
Processo 0003154-46.2025.8.26.0100 (processo principal 1045666-61.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Susy Elaine Bovo do Carmo - - Artur Victos Guimarães - Zunar
Serviços e Gestão de Negócios Ltda - A guia de fls. 18/19 aparece no sistema como “utilizada em outro processo”. Regularize
a parte interessada. - ADV: SUSY ELAINE BOVO DO CARMO (OAB 131571/SP), SUSY ELAINE BOVO DO CARMO (OAB
131571/SP), LUCIANO MARCONDES CESAR (OAB 361163/SP)
Processo 0013251-81.2020.8.26.0100 (processo principal 1096258-56.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Alberto Iván Zakidalski e Advogados Associados - Z K Operadora de Turismo Eireli Me e outro - Mastercard
Brasil Soluções de Pagamento LTDA - Para cumprimento da determinação do Ato Ordinatório de fl.369, indique o exequente
o endereço para intimação, tendo em conta os AR(s) negativos de fls. 197, 217, 299, 326 e 356/357. Prazo: 15 dias - ADV:
ALBERTO IVÁN ZAKIDALSKI (OAB 285218/SP), VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN (OAB 284889/SP), ESLEY CASSIO
JACQUET (OAB 118253/SP)
Processo 0141759-31.2009.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Top Sport Group Assessoria e Marketing Ltda
- Rosinei Adolfo - Manifeste-se a parte interessada, em 05 dias, sobre a certidão negativa do(a) Oficial(a) de Justiça retro
carreada aos autos. Conforme o Parágrafo Único do Artigo 1251 das NSCGJ, “no caso de mandado negativo, a certidão do
oficial de justiça será imediatamente liberada no sistema, pelo próprio oficial, sendo desnecessária a digitalização do mandado
pelo ofício de justiça, cabendo-lhe apenas a prática do ato ordinatório pertinente”. - ADV: ROMEU TUMA JUNIOR (OAB 342133/
SP), ANDRÉ OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO (OAB 202228/SP)
Processo 0186719-09.2008.8.26.0100 (apensado ao processo 0186718-24.2008.8.26.0100) (583.00.2008.186719) -
Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - HSBC Bank Brasil S/A - Banco Multiplo - Renato Betti - - Agapack
do Brasil Industria e Comercio de Embalagens Ltda. e outros - Rigel Investments LLC - - Marcos Antonio Gomes de Araujo
- Mauro Del Ciello - Manifeste(em)-se, no prazo de cinco dias, sobre a(s) reposta(s) ao(s) OFÍCIO(S) juntados aos autos. -
ADV: NADIA MIGUEL BLANCO (OAB 81879/SP), NADIA MIGUEL BLANCO (OAB 81879/SP), FLORISVALDO FLORENCIO DOS
SANTOS (OAB 149048/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA
(OAB 196179/SP), FELIPE FRANCO ARAUJO (OAB 379911/SP)
Processo 1006608-51.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco do Estado
do Rio Grande do Sul S.A. - Manifeste(em)-se, no prazo de cinco dias, sobre a(s) reposta(s) ao(s) OFÍCIO(S) juntados aos
autos. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
Processo 1010702-08.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Lapac Laboratório de Patologia
e Clínicas Ltda - Para a citação da parte requerida, junte o requerente a guia de recolhimento em favor do Fundo Especial de
Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 120-1 e o respectivo comprovante de pagamento referente às custas postais no valor de
R$ 32,75, por carta registrada unipaginada com AR digital. - ADV: GEOVANNA COSTA MACHADO (OAB 69720/DF)
Processo 1012026-29.2008.8.26.0100 (processo principal 0141623-68.2008.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - Angelo Tomaz Ferreti - Espólio de Adenildo Nobrega do Egito - Manifeste-se a parte interessada, em 05
dias, sobre a certidão negativa do(a) Oficial(a) de Justiça retro carreada aos autos. Conforme o Parágrafo Único do Artigo 1251
das NSCGJ, “no caso de mandado negativo, a certidão do oficial de justiça será imediatamente liberada no sistema, pelo próprio
oficial, sendo desnecessária a digitalização do mandado pelo ofício de justiça, cabendo-lhe apenas a prática do ato ordinatório
pertinente”. - ADV: WAGNER MARTINS FIGUEREDO (OAB 223026/SP), ANTONIA GABRIEL DE SOUZA (OAB 108948/SP),
WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 1030879-37.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Edson Toscano Barreto - Amil
Assistência Médica Internacional LTDA - Vistos. Fl. 1163: Intime-se a parte ré/embargada a se manifestar sobre os embargos de
declaração opostos pelo autor (CPC, art. 1.023, § 2º). Prazo: 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: JULIO CESAR MORAES DOS
SANTOS (OAB 121277/SP), LUCIO RAIMUNDO HOFFMANN (OAB 309343/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
Processo 1038648-57.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Rescisão / Resolução - N.R.B.S. - A.C.O.G. -
Deve a parte interessada recolher a taxa de desarquivamento (R$ 42,86) em 5 (cinco) dias (Lei 11.608/2003, art. 2º, parágrafo
único, inciso X). - ADV: GUILHERME MELCHIADES DIAS (OAB 379948/SP), HENRIQUE GODOI (OAB 361682/SP)
Processo 1046863-85.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- Manifeste-se a parte interessada, em 05 dias, sobre a certidão negativa do(a) Oficial(a) de Justiça retro carreada aos autos.
Conforme o Parágrafo Único do Artigo 1251 das NSCGJ, “no caso de mandado negativo, a certidão do oficial de justiça será
imediatamente liberada no sistema, pelo próprio oficial, sendo desnecessária a digitalização do mandado pelo ofício de justiça,
cabendo-lhe apenas a prática do ato ordinatório pertinente”. - ADV: ANDRE LUIS FULAN (OAB 259958/SP), MATILDE DUARTE
GONCALVES (OAB 48519/SP)
Processo 1053562-34.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul América Companhia de Seguro
Saúde - E.C.M.M. e outro - Ciência ao(s) interessado(s) sobre pesquisa(s) de endereços juntada(s) às fls. Retro. Nada Mais.
- ADV: GILSON HIROSHI NAGANO (OAB 96827/SP), MARCIO BRUSSI (OAB 352531/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE
ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1060739-49.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Top Center Fundo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º