Processo ativo

(CPC, artigo 344),

0000095-41.2025.8.26.0491
Última verificação: 07/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Partes e Advogados
Autor: (CPC, art *** (CPC, artigo 344),
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0075/2025
Processo 0000095-41.2025.8.26.0491 - Comunicado de Mandado de Prisão - Comunicação do cumprimento do mandado de
prisão - Bruna Gabriela Silva de Carvalho - Certidão de honorários expedida - audiência de custódia (fl. 23 dos autos). - ADV:
CRISTIANO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MENDES DE FRANÇA (OAB 277425/SP)
Processo 0000343-46.2021.8.26.0491 (processo principal 1000535-93.2020.8.26.0491) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Posto Santa Luzia de Rancharia Ltda. - Manifeste(m)-se, em 05 (cinco) dias, sobre o resultado negativo do mandado, Carta
Precatória ou carta de citação/intimação. (art. 196, V, das NSCGJ). - ADV: CARLOS ALBERTO VACELI (OAB 145876/SP)
Processo 0000924-47.2010.8.26.0491 (apensado ao processo 0006246-82.2009.8.26.0491) (491.01.2010.000924) -
Inventário - Inventário e Partilha - Cinira Fregolente Alves - Peticionário: para digitalização do feito, deverá o interessado recolher
o valor de 5,825 UFESPs por volume a ser desarquivado (1 volume), ou o valor correspondente a 0,029 UFESP por página a ser
digitalizada (desde que conhecida a quantidade total de páginas dos autos), utilizando-se o código 222-4 (Digitalização de Autos
Arquivados), nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 995/2020 (DJe 19/11/2024), item 2.1. As informações sobre valores
e formas de recolhimento, estão disponíveis emhttps://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Prazo de
15 dias - ADV: MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES (OAB 188544/SP)
Processo 0000983-44.2024.8.26.0491 (processo principal 1001131-72.2023.8.26.0491) - Cumprimento de sentença - Dever
de Informação - Elza Rosa - Vistas dos autos ao(s) Exequente(s) para recolher, em 05 (cinco) dias, a(s) diligência(s) do Oficial
de Justiça ou taxa para expedição de Carta AR/AR Digital. - ADV: MURILO HENRIQUE LUCHI DE SOUZA (OAB 317200/SP)
Processo 0001053-61.2024.8.26.0491 (processo principal 1000288-73.2024.8.26.0491) - Cumprimento de sentença - Práticas
Abusivas - I.F.O. - Ciência à parte autora do teor da certidão supra, bem como para manifestar-se nos autos em prosseguimento
ao feito. - ADV: DIEGO LORENTZ GIMENEZ (OAB 331677/SP), TAMIRES BATISTA DA SILVA (OAB 349420/SP)
Processo 0001247-61.2024.8.26.0491 (processo principal 1002079-53.2019.8.26.0491) - Cumprimento de sentença -
Exoneração - E.B.L. - Manifeste(m)-se, em 05 (cinco) dias, sobre o resultado negativo do mandado, Carta Precatória ou carta de
citação/intimação. (art. 196, V, das NSCGJ). - ADV: DENISE ELLEM SANTOS (OAB 352877/SP)
Processo 0001750-78.2007.8.26.0491 (491.01.2007.001750) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Empresa de Distribuiçao de Energia Vale Paranapanema Sa - Algodoeira Palmeirense Sa - Ante o exposto,
REJEITO a exceção de pré-executividade oposta. Tendo sido rejeitada a exceção de pré-executividade, incabível a condenação
em honorários advocatícios. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias dar o devido prosseguimento ao
feito e requerer o que entender de direito para satisfação de seu crédito. Sobrevindo silêncio e decorridos mais de 30 (trinta)
dias em cartório sem qualquer requerimento, aguarde-se provocação em arquivo. Intimem-se. - ADV: HELIO GONCALVES
PARIZ (OAB 110263/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), CAMILA SVERZUTI FIDENCIO (OAB
147000/SP), CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB 206403/SP), ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI
(OAB 258423/SP), VICTOR HUGO NOGUEIRA MACHADO (OAB 105358/RJ), KATIA NAOMI YAMADA (OAB 412464/SP)
Processo 0002418-54.2004.8.26.0491 (491.01.2004.002418) - Execução de Título Extrajudicial - Banco do Brasil S/A - Jorge
Carlos Marteli - - Nilse do Carmo da Silva Marteli - Para a adequada análise do pedido, providencie o executado a juntada dos
extratos detalhados das contas em que recaiu a constrição, demonstrando, inclusive, o recebimento de benefício previdenciário
nas referidas contas, conforme mencionado na petição. Prazo de cinco dias. - ADV: RACHEL DE ALMEIDA CALVO (OAB 128953/
SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), RACHEL DE ALMEIDA CALVO (OAB
128953/SP)
Processo 1000047-36.2023.8.26.0491 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cp Comercial S.a. - Valdice Santos
de Lima Transportes - Para apreciação do pedido, traga a parte exequente aos autos planilha atualizada do débito. - ADV:
MARCELO CANDIOTTO FREIRE (OAB 104784/MG), MARCELO CANDIOTTO FREIRE (OAB 104784/MG), DANILO AUGUSTO
DA SILVA (OAB 323623/SP)
Processo 1000234-73.2025.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - A.C.S.P. - - M.C.G.S.
- Vistos. Diante da declaração de pobreza e demais documentos e argumentos apresentados, os quais confirmam a situação de
hipossuficiência da parte requerente, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à autora. Tarje-se os autos. Por não
vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate, a possibilidade de composição consensual, deixo
de designar a audiência a que alude o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil Cite-se o requerido para integrar
a relação jurídico-processual (CPC, artigo 238) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC,
artigos 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (CPC, artigo 344),
cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, artigo 335, III).
No caso de apresentação de contestação determino a seguinte providência: intime-se a parte contrária para que se manifeste no
prazo legal. No caso de não ser apresentada contestação certifique-se o transcurso do prazo legal e cumpra a seguinte decisão:
intime-se o(a) autor(a) para manifestar-se sobre a não contestação e conclusos em seguida. Para maior celeridade processual,
ficam deferidos, desde já, os seguintes requerimentos, desde que recolhidas as taxas devidas, ressalvadas as hipóteses de
beneficiários da assistência judiciária gratuita: - Consulta de endereço dos executados, caso infrutífera a citação pessoal
no endereço indicado, por meio dos sistemas Siel (Justiça Eleitoral); Sisbajud (Banco Central) e Infojud (Receita Federal) e
Renajud, desde que existentes nos autos a qualificação completa da parte. Encontrado novo endereço, abra-se vista ao autor,
ficando deferido pedido de repetição do ato, mediante o recolhimento das diligências e taxas que, porvertura, sejam necessárias
ao cumprimento do mandado ou da carta; Na hipótese do(s) (s) não dar(em) o devido andamento ao feito, deixando de tomar as
providências que lhe competirem, inclusive com relação ao recolhimento de taxas e diligências, a serventia deverá aguardar em
cartório pelo prazo de 30 dias. In albis, intime-o(s), por carta com AR, para dar andamento ao processo em 05 (cinco) dias, sob
pena de arquivamento. Int. - ADV: GILSON PEREIRA JUNIOR (OAB 362189/SP), ORLANDO GOMES FERREIRA FILHO (OAB
121385/SP), ORLANDO GOMES FERREIRA FILHO (OAB 121385/SP), GILSON PEREIRA JUNIOR (OAB 362189/SP)
Processo 1000453-62.2020.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Roberto Rivelino Machado e outros
- Manifeste(m)-se, em 05 (cinco) dias, sobre o resultado negativo do mandado, Carta Precatória ou carta de citação/intimação.
(art. 196, V, das NSCGJ). - ADV: RICARDO DESIDERIO JUNQUEIRA FILHO (OAB 385833/SP), LEONARDO FURQUIM DE
FARIA (OAB 307731/SP), RENATA CARDOSO CAMACHO DIAS (OAB 198846/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 07/08/2025 17:25
Reportar