(CPC, artigo 344),

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
(OAB 520535/SP), FABIANO PAVAN LEVORATO (OAB 253622/SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), EDUARDO
JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1178338-67.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Cooperativa de Economia e Crédito
Mútuo dos Servidores da Federação do Comércio, Sesc e Senac de São Paulo - Pedro Scaquetti Tr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. oiani e outros - Vistos. 1. Em
análise dos autos verifico que não há necessidade da produção de outras provas, na forma do artigo 355, inciso I, do Código de
Processo Civil. 2. Após cientificadas as partes, voltem conclusos para sentença, em observância a ordem cronológica. Intimem-
se. - ADV: ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP), BIANCA DE ALMEIDA COSTA SILVA (OAB 444394/SP), CAIO
VINÍCIUS MENDONÇA ROCHA (OAB 444402/SP)
Processo 1178941-43.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Bip Care Serviços Em Saúde
Ltda. - Vistos. 1 Fls. 100/101: Ciente da regularização da representação processual da parte autora. 2. Para realização das
pesquisas pleiteadas, providencie a parte interessada o recolhimento das custas previstas no artigo 9º do Provimento CSM nº
2.684/2023 (Publicado no DJE de 31.01.2023 - pag. 1/3), calculado por ordem/consulta, pessoa e/ou por período, conforme
Anexo V, a ser paga pela Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça de São Paulo (código 434-1). Prazo: 15
dias Intimem-se. - ADV: RICARDO ARVANITI MARTINS (OAB 271082/SP)
Processo 1200974-90.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Imissão - Euradi Agonian - Vistos 1. Por não vislumbrar
na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate, a possibilidade de composição consensual, deixo de designar
a audiência a que alude o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil. 2. Cite-se a requerida, por carta, para integrar
a relação jurídico-processual (CPC, artigo 238) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC,
artigos 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (CPC, artigo 344),
cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, artigo 335,
III). Intime-se. - ADV: DEBORA MARIA DE QUEIROZ FERREIRA (OAB 76661/SP)
Processo 1203899-59.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Capricórnio Têxtil S/A - Vistos Nos
termos do art. 829 do CPC, CITE-SE, por Carta AR, para pagamento no prazo de três dias, a contar da juntada aos autos do Aviso
de Recebimento (art. 231, I, CPC), sob pena de penhora. Arbitro honorários advocatícios em 10% do valor da dívida, ficando
ressalvado que, em caso de liquidação do débito no prazo acima consignado, a verba honorária será reduzida pela metade (art.
827, § 1º, do CPC). Com a citação, o executado fica intimado para, querendo, no prazo de 15 dias, contados da data da juntada
aos autos do Aviso de Recebimento (art. 231, I, CPC), opor Embargos à Execução, independentemente de penhora, depósito
ou caução, no prazo de 15 dias (arts. 914 e 915 do CPC). Saliento que, no caso de Embargos manifestamente protelatórios, o
devedor sujeitar-se-á ao pagamento de multa de até 20% sobre o valor em execução (art. 918, parágrafo único do CPC). Fica
deferida a expedição de certidão na forma do art. 828 do CPC. O reconhecimento do crédito do exequente e o depósito de
30% do valor em execução (incluindo custas e honorários de advogado), no prazo para oferta de Embargos, permitirá ao(às)
executado(as) requerer(em) seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de
correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 916). Intime-se. - ADV: JÉSSICA PEREIRA VALDEZ (OAB
392281/SP)
Processo 1204233-93.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa
de Crédito, Poupança e Investimento Vale do Piquiri Abcd - Vistos Nos termos do art. 829 do CPC, CITE-SE, por Carta AR,
para pagamento no prazo de três dias, a contar da juntada aos autos do Aviso de Recebimento (art. 231, I, CPC), sob pena de
penhora. Arbitro honorários advocatícios em 10% do valor da dívida, ficando ressalvado que, em caso de liquidação do débito
no prazo acima consignado, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º, do CPC). Com a citação, o executado
fica intimado para, querendo, no prazo de 15 dias, contados da data da juntada aos autos do Aviso de Recebimento (art. 231, I,
CPC), opor Embargos à Execução, independentemente de penhora, depósito ou caução, no prazo de 15 dias (arts. 914 e 915 do
CPC). Saliento que, no caso de Embargos manifestamente protelatórios, o devedor sujeitar-se-á ao pagamento de multa de até
20% sobre o valor em execução (art. 918, parágrafo único do CPC). Fica deferida a expedição de certidão na forma do art. 828
do CPC. O reconhecimento do crédito do exequente e o depósito de 30% do valor em execução (incluindo custas e honorários
de advogado), no prazo para oferta de Embargos, permitirá ao(às) executado(as) requerer(em) seja admitido o pagamento do
saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês
(CPC, art. 916). Intime-se. - ADV: CARLOS ARAUZ FILHO (OAB 27171/PR)
JUÍZO DE DIREITO DA 18ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0097/2025
Processo 0038031-80.2023.8.26.0100 (processo principal 0141112-31.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Welesson Jose Reuters de Freitas - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
- SABESP - Vistos. Defiro o pedido da parte credora. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira
do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite
da dívida executada. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. - ADV: WELESSON JOSE
REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), IVO PEREIRA (OAB 143801/SP)
Processo 0038031-80.2023.8.26.0100 (processo principal 0141112-31.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Welesson Jose Reuters de Freitas - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
- SABESP - Ciência às partes do resultado das pesquisas realizadas e do bloqueio frutífero ou parcialmente frutífero. Fica o
executado intimado a se manifestar nos termos do artigo 854, § 3º do Código de Processo Civil, em cinco dias. Nada Mais. -
ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), IVO PEREIRA (OAB 143801/SP)
Processo 0038243-67.2024.8.26.0100 (processo principal 1082450-13.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Csn Mineração S.a. - Lda Industria e Comercio Ltda Epp - Ciência às partes do resultado das
pesquisas realizadas e do bloqueio frutífero ou parcialmente frutífero. Fica o executado intimado a se manifestar nos termos do
artigo 854, § 3º do Código de Processo Civil, em cinco dias. Nada Mais. - ADV: ALEXANDRE MESQUITA MUSA (OAB 116646/
MG), LAURO JOSE BRACARENSE FILHO (OAB 69508/MG), KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI (OAB 211495/SP)
Processo 0057401-75.2005.8.26.0100 (583.00.2005.057401) - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - L.E.R. -
G.D. - - J.J.T.O. - - I.S.I.C.E. - Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: Nº 24 a 27/2024,
disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4036 - Caderno de Editais - páginas 04/17 do dia 26 de agosto de
2024, com transcurso “in albis” do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico
será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos
encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º