Processo ativo

Cptm - Companhia Paulista

1032832-84.2023.8.26.0577
Penalidades;
Última verificação: 28/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara:
Assunto: Penalidades;
Partes e Advogados
Apelado: Cptm - Compan *** Cptm - Companhia Paulista
Advogados e OAB
Advogado: Giancarlo Bernardi Possamai (OAB: 42925B *** Giancarlo Bernardi Possamai (OAB: 42925B/SC); Apelado: Cptm - Companhia Paulista
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Marcelo dos Santos Bezerra; Advogado: Giancarlo Bernardi Possamai (OAB: 42925B/SC); Apelado: Cptm - Companhia Paulista
de Trens Metropolitanos; Advogada: Tatiana Rodrigues da Silva Lupião (OAB: 241087/SP); Advogado: Ivo Musetti Ramos de
Souza (OAB: 247451/SP); Advogado: Francisco Helio Carnauba da Silva (OAB: 216737/SP); Advogada: Fabiana ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Paulovich
de Alencar (OAB: 240120/SP); Apelado: RBO - SERVIÇOS PUBLICOS E PROJETOS MUNICIPAIS EIRELI; Advogado: Marcio
Maciel Moreno (OAB: 214214/SP)
1032832-84.2023.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1032832-84.2023.8.26.0577; Assunto: Penalidades;
Apelante: Cvs Comércio de Alimentos e Serviços de Cartões Eireli; Advogado: Sidney Melquiades de Queiroz (OAB: 184500/
SP); Apelado: Urbanizadora Municipal S/A Urbam; Advogada: Fabiana Henrique Moura dos Santos (OAB: 350085/SP)
1063400-69.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Acidentes do
Trabalho; Nº origem: 1063400-69.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Fagner Silva Duarte; Advogado:
Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Leticia Aroni
Zeber (OAB: 148120/SP) (Procurador)
1001707-87.2024.8.26.0246; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ilha Solteira; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001707-87.2024.8.26.0246; Assunto: Moléstia Profissional ou Doença Grave; Apelante:
Estado de São Paulo; Advogada: Carla Pittelli Paschoal (OAB: 227857/SP) (Procurador); Apelado: Luciano Freitas da Silva;
Advogada: Cristiane Bertaglia Gama (OAB: 317068/SP)
1005879-66.2017.8.26.0198; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franco da Rocha; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1005879-66.2017.8.26.0198; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de Franco da Rocha; Advogado: Glauber Ferrari Oliveira (OAB: 197383/SP) (Procurador); Apelado:
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogado: João Antonio Bueno e Souza (OAB:
166291/SP)
1537753-74.2019.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais
Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1537753-74.2019.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Sidney Silveiro Costa; Advogado: Alexandre Bassi Lofrano (OAB: 176435/SP); Advogada: Ana Paula Vieira Lofrano
(OAB: 211418/SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogada: Michele Almeida Pimentel (OAB: 515359/SP) (Procurador)
1063959-26.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Nº origem: 1063959-26.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Maria Ismério; Advogada:
Beatriz Feliciano Mendes Veloso (OAB: 298861/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Flavia
Bizutti Morales (OAB: 184692/SP) (Procurador)
1001085-29.2024.8.26.0627; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Teodoro Sampaio; Vara: Vara Única;
Nº origem: 1001085-29.2024.8.26.0627; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Marcos Alves Pereira (Justiça Gratuita);
Advogado: Cesar Alves Barbosa (OAB: 400416/SP); Advogado: Higor dos Santos Maciel (OAB: 395727/SP); Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Regina Endo (OAB: 147907/SP) (Procurador)
1000228-05.2021.8.26.0104; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Cafelândia; Vara: Vara
Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000228-05.2021.8.26.0104; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Apelante: Município de Cafelândia; Advogada: Marcia Brognoli Asato (OAB: 196065/SP); Advogada: Carina Aparecida Faceira
Medina (OAB: 251522/SP) (Procurador); Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Henrique Dias (OAB: 396610/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Anderson Paggin Britto; Advogado: Carlo Conti Marini (OAB: 318534/SP)
1002130-82.2024.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Vicente; Vara: 5ª Vara Cível; Nº
origem: 1002130-82.2024.8.26.0590; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Carlos Alexandre de Paula (Justiça Gratuita);
Advogado: Artur Jose Antonio Meyer (OAB: 118483/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Wagner
Marostica (OAB: 232734/SP) (Procurador)
1085539-49.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1085539-49.2023.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Coty Brasil Comércio S.a. e outro; Advogado: Carlos Eduardo de Arruda Navarro (OAB: 258440/SP);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Gustavo Campos Abreu (OAB: 419157/SP) (Procurador)
1003079-31.2018.8.26.0198; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franco da Rocha; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1003079-31.2018.8.26.0198; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de Franco da Rocha; Advogado: Glauber Ferrari Oliveira (OAB: 197383/SP) (Procurador); Apelado:
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogado: João Antonio Bueno e Souza (OAB:
166291/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 28/07/2025 12:12
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