Cptm - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos; Advogada: Julia Stelczyk Machiaverni (OAB:

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
PEDRASSI; Foro Central Cível; 31ª Vara Cível; Procedimento Sumário; 1044796-02.2013.8.26.0100; Acidente de Trânsito;
Apelante: Santos Gomes Pereira (Justiça Gratuita); Advogado: Dauber Silva (OAB: 260472/SP); Advogada: Silvana Primao Cruz
(OAB: 295969/SP); Apelado: Cptm - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos; Advogada: Julia Stelcz ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. yk Machiaverni (OAB:
256975/SP); Advogada: Heloiza Meroto de Luca (OAB: 323775/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1044981-70.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA BRESCIANI;
Foro de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1044981-70.2024.8.26.0224; Adicional de
Insalubridade; Apelante: Município de Guarulhos; Advogado: Ari Fernando Lopes (OAB: 140905/SP) (Procurador); Apelado:
Maria Jose Gomes da Silva; Advogado: Marcelo de Campos Mendes Pereira (OAB: 160548/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1044996-39.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO PEREIRA;
Foro de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1044996-39.2024.8.26.0224; Adicional de
Insalubridade; Apelante: Município de Guarulhos; Advogado: Anderson de Almeida Cardoso (OAB: 85005/SP) (Procurador);
Apelada: Miriam Carvalho Caetano Salvino; Advogado: Marcelo de Campos Mendes Pereira (OAB: 160548/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1045642-77.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; RICARDO ANAFE; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1045642-77.2024.8.26.0053;
Oncológico; Apelante: João Gilberto Gueicha; Advogado: Marcio da Cunha Leocádio (OAB: 270892/SP); Advogada: Tatiana
Belons Vieira (OAB: 173662/SP) (Convênio A.J/OAB); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Gabriel da Silveira Mendes (OAB: 329893/SP) (Procurador); Apelado: Município
de São Paulo; Advogado: Bruno Gustavo Paes Leme Cordeiro (OAB: 312474/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1045844-59.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; MARTIN VARGAS; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1045844-59.2021.8.26.0053;
Exame Psicotécnico / Psiquiátrico; Apelante: Amos Rosa da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Aparecido Decurcio
(OAB: 94209/SP); Advogada: Luana Albertotti Coimbra (OAB: 159082/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Renan
Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP) (Procurador); Advogado: Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1046048-35.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1046048-35.2023.8.26.0053;
Exame Psicotécnico / Psiquiátrico; Apelante: Felipe Aparecido Salin Barbosa (Justiça Gratuita); Advogada: Bruna Guerra Calado
Ligieri Sons (OAB: 442554/SP); Apelado: Estado de São Paulo (Procurador Geral do Estado); Advogado: Arthur Felipe Torres
Trindade da Silva (OAB: 430630/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1046278-77.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ
PALU; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1046278-
77.2023.8.26.0053; Promoção / Ascensão; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Marcelo Rodrigues Brito Oliveira (OAB:
350349/SP) (Procurador); Apelado: Manoel Leandro de Oliveira; Advogada: Rosangela Aparecida Mesquita (OAB: 232692/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1046982-66.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1046982-66.2018.8.26.0053;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Plasticase Industria de Embalagens S.A; Advogado: Marcelo
da Silva Prado (OAB: 162312/SP); Apelante: Rubens Caruso Junior; Advogado: Marcelo da Silva Prado (OAB: 162312/SP);
Apelante: Renato Luiz Caruso; Advogado: Marcelo da Silva Prado (OAB: 162312/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada:
Talita Leixas Rangel (OAB: 430735/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1047441-05.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL
TAMASSIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1047441-
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