Processo ativo
0000595-72.2024.5.05.0008
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Identificação
Nº Processo: 0000595-72.2024.5.05.0008
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: CREMILDA DE CARVALHO DA *** CREMILDA DE CARVALHO DA Intimado(s)/Citado(s):
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4149/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 212
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
RECORRENTE LICIA MARIA VITA MERCURI
ADVOGADO CREMILDA DE CARVALHO DA Intimado(s)/Citado(s):
CRUZ(OAB: 62787/BA)
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRENTE ROMULO DE ALMEIDA MERCURI
JUNIOR - JOANE CLEIA SILVA SOUSA DOS SANTOS
ADVOGADO CREMILDA DE CARVALHO DA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CRUZ(OAB: 62787/BA)
RECORRIDO COMPANHIA NACIONAL DE Processo Nº RORSum-000059 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 5-72.2024.5.05.0008
ABASTECIMENTO CONAB Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO BRUNO MIGUEL RODRIGUES Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
GUIMARAES(OAB: 20113/BA)
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
ADVOGADO MIZURE LIZ PINHO PIROPO(OAB:
33874/BA) RECORRENTE SELENE CAVALCANTE TAVARES
ADVOGADO FRANKLIN JOSE ANDRADE ADVOGADO SILVANIA DA SILVA MUSTAFA(OAB:
GOMES(OAB: 13299/BA) 762-B/BA)
ADVOGADO ANA CAROLINE RODRIGUES RECORRIDO ADAILDA PAIM DOS SANTOS - ME
LINHARES(OAB: 560-B/SE) RECORRIDO KELLY CATARINE PAIM DOS
SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO LORENA THAIS PAIM DOS SANTOS
- COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB
Intimado(s)/Citado(s):
- DAVID DE ALMEIDA MERCURI
- LICIA MARIA VITA MERCURI - ADAILDA PAIM DOS SANTOS - ME
- ROMULO DE ALMEIDA MERCURI JUNIOR - KELLY CATARINE PAIM DOS SANTOS
- LORENA THAIS PAIM DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0000547-53.2023.5.05.0201 - SELENE CAVALCANTE TAVARES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA Processo Nº RORSum-0000600-34.2023.5.05.0492
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
RECORRENTE FIGUEREDO CONSTRUTORA LTDA Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
ADVOGADO NATALIA ABUDE PLAZA RECORRENTE ILHA DO ATALAIA
PERALVA(OAB: 33888/BA) EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E
IMOBILIARIOS LTDA
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO ESTER LEMES DE SIQUEIRA(OAB:
RECORRIDO FERNANDO SOUZA BISPO 260736/SP)
ADVOGADO CAROLINE AGUIAR ALVES(OAB: ADVOGADO MAYRA FERNANDA IANETA
62812/BA) PALOPOLI ALBRECHT(OAB:
ADVOGADO LAIS MEIRA SOUZA(OAB: 73482/BA) 217515/SP)
RECORRIDO FIGUEREDO CONSTRUTORA LTDA RECORRIDO ISMILE SANTOS DE SANTANA
ADVOGADO NATALIA ABUDE PLAZA ADVOGADO ISRAEL DAVE SOUZA BORGES
PERALVA(OAB: 33888/BA) VIANA(OAB: 39857/PE)
RECORRIDO QG CONSTRUCOES E ENGENHARIA
LTDA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARCOS ANTONIO TAVARES - ILHA DO ATALAIA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E
GRISI(OAB: 15128/BA) IMOBILIARIOS LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - ISMILE SANTOS DE SANTANA
TRABALHO
Processo Nº RORSum-0000608-56.2024.5.05.0401
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ESTADO DA BAHIA Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
- FERNANDO SOUZA BISPO Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
- FIGUEREDO CONSTRUTORA LTDA RECORRENTE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ESTADO DA BAHIA COELBA
- QG CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA ADVOGADO LUIZ CASAIS E SILVA NETO(OAB:
45669/BA)
ADVOGADO FABIANA MARQUES OLIVEIRA(OAB:
Processo Nº RORSum-0000594-54.2023.5.05.0192
26841/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MURILO MELO BARROS DE
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA SOUSA(OAB: 33225/BA)
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA ADVOGADO BENJAMIN ALVES DE CARVALHO
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE NETO(OAB: 11542/BA)
CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
ADVOGADO LUIS FERNANDO GONCALVES DE FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA)
SOUZA(OAB: 14239/BA) RECORRIDO FABIO DA SILVA SANTOS
RECORRIDO JOANE CLEIA SILVA SOUSA DOS ADVOGADO ANTONIO FRANCISCO FERNANDES
SANTOS SANTOS JUNIOR(OAB: 53118/BA)
ADVOGADO MELKZEDEK LIMA DUARTE(OAB: RECORRIDO FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E
68583/BA) SERVICOS LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO GISELE LUCIANA VILELA(OAB:
TRABALHO 13877/SC)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224421
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
RECORRENTE LICIA MARIA VITA MERCURI
ADVOGADO CREMILDA DE CARVALHO DA Intimado(s)/Citado(s):
CRUZ(OAB: 62787/BA)
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRENTE ROMULO DE ALMEIDA MERCURI
JUNIOR - JOANE CLEIA SILVA SOUSA DOS SANTOS
ADVOGADO CREMILDA DE CARVALHO DA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CRUZ(OAB: 62787/BA)
RECORRIDO COMPANHIA NACIONAL DE Processo Nº RORSum-000059 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 5-72.2024.5.05.0008
ABASTECIMENTO CONAB Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO BRUNO MIGUEL RODRIGUES Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
GUIMARAES(OAB: 20113/BA)
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
ADVOGADO MIZURE LIZ PINHO PIROPO(OAB:
33874/BA) RECORRENTE SELENE CAVALCANTE TAVARES
ADVOGADO FRANKLIN JOSE ANDRADE ADVOGADO SILVANIA DA SILVA MUSTAFA(OAB:
GOMES(OAB: 13299/BA) 762-B/BA)
ADVOGADO ANA CAROLINE RODRIGUES RECORRIDO ADAILDA PAIM DOS SANTOS - ME
LINHARES(OAB: 560-B/SE) RECORRIDO KELLY CATARINE PAIM DOS
SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO LORENA THAIS PAIM DOS SANTOS
- COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB
Intimado(s)/Citado(s):
- DAVID DE ALMEIDA MERCURI
- LICIA MARIA VITA MERCURI - ADAILDA PAIM DOS SANTOS - ME
- ROMULO DE ALMEIDA MERCURI JUNIOR - KELLY CATARINE PAIM DOS SANTOS
- LORENA THAIS PAIM DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0000547-53.2023.5.05.0201 - SELENE CAVALCANTE TAVARES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA Processo Nº RORSum-0000600-34.2023.5.05.0492
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
RECORRENTE FIGUEREDO CONSTRUTORA LTDA Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
ADVOGADO NATALIA ABUDE PLAZA RECORRENTE ILHA DO ATALAIA
PERALVA(OAB: 33888/BA) EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E
IMOBILIARIOS LTDA
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO ESTER LEMES DE SIQUEIRA(OAB:
RECORRIDO FERNANDO SOUZA BISPO 260736/SP)
ADVOGADO CAROLINE AGUIAR ALVES(OAB: ADVOGADO MAYRA FERNANDA IANETA
62812/BA) PALOPOLI ALBRECHT(OAB:
ADVOGADO LAIS MEIRA SOUZA(OAB: 73482/BA) 217515/SP)
RECORRIDO FIGUEREDO CONSTRUTORA LTDA RECORRIDO ISMILE SANTOS DE SANTANA
ADVOGADO NATALIA ABUDE PLAZA ADVOGADO ISRAEL DAVE SOUZA BORGES
PERALVA(OAB: 33888/BA) VIANA(OAB: 39857/PE)
RECORRIDO QG CONSTRUCOES E ENGENHARIA
LTDA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARCOS ANTONIO TAVARES - ILHA DO ATALAIA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E
GRISI(OAB: 15128/BA) IMOBILIARIOS LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - ISMILE SANTOS DE SANTANA
TRABALHO
Processo Nº RORSum-0000608-56.2024.5.05.0401
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ESTADO DA BAHIA Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
- FERNANDO SOUZA BISPO Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
- FIGUEREDO CONSTRUTORA LTDA RECORRENTE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ESTADO DA BAHIA COELBA
- QG CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA ADVOGADO LUIZ CASAIS E SILVA NETO(OAB:
45669/BA)
ADVOGADO FABIANA MARQUES OLIVEIRA(OAB:
Processo Nº RORSum-0000594-54.2023.5.05.0192
26841/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MURILO MELO BARROS DE
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA SOUSA(OAB: 33225/BA)
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA ADVOGADO BENJAMIN ALVES DE CARVALHO
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE NETO(OAB: 11542/BA)
CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
ADVOGADO LUIS FERNANDO GONCALVES DE FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA)
SOUZA(OAB: 14239/BA) RECORRIDO FABIO DA SILVA SANTOS
RECORRIDO JOANE CLEIA SILVA SOUSA DOS ADVOGADO ANTONIO FRANCISCO FERNANDES
SANTOS SANTOS JUNIOR(OAB: 53118/BA)
ADVOGADO MELKZEDEK LIMA DUARTE(OAB: RECORRIDO FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E
68583/BA) SERVICOS LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO GISELE LUCIANA VILELA(OAB:
TRABALHO 13877/SC)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224421