0016832-66.2024.5.16.0012

4223/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 37
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2025
ADVOGADO CRISANTO DA COSTA LIMA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
FILHO(OAB: 7449/MA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO MUNICIPIO DE CAJARI
- RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA DOS SANTOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº AP-0016832-66.2024.5.16.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
- MARIA DEUZELINA MORENO
Rev ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. isor JOSE EVANDRO DE SOUZA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVANTE MUNICIPIO DE DAVINOPOLIS
- MUNICIPIO DE CAJARI
ADVOGADO ELIAS SANTOS(OAB: 3977/MA)
AGRAVADO JOAO BATISTA DOS SANTOS
Processo Nº RORSum-0016814-36.2024.5.16.0015
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO BENEDITO JORGE GONCALVES DE
LIRA(OAB: 9561/MA)
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA TRABALHO
RECORRENTE LILIAN BRASIL SOUSA PAES
ADVOGADO AMANDA NASCIMENTO DA Intimado(s)/Citado(s):
SILVA(OAB: 25842/MA)
- JOAO BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO JOSE CARLOS RABELO BARROS
JUNIOR(OAB: 13429/MA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA - MUNICIPIO DE DAVINOPOLIS
PAES(OAB: 14605/MA)
ADVOGADO MARCIO BRUNNO SILVA Processo Nº RORSum-0016836-07.2023.5.16.0023
BARROS(OAB: 22744/MA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO IMMUNO GROUP VACINAS EIRELI Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
ADVOGADO DEBORA ELLEN MELONIO CASTRO
COSTA(OAB: 20364/MA) Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
ADVOGADO JULIANA MELLO COSTA(OAB: CASTRO
27619/MA) RECORRENTE MICHELLE FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO EDIPAULA SOUSA CARDOSO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 26587/MA)
- IMMUNO GROUP VACINAS EIRELI RECORRENTE SCATENA SERVICOS LTDA
- LILIAN BRASIL SOUSA PAES ADVOGADO MARCUS ADRIANO CARDOSO
CASTRO(OAB: 8744/TO)
RECORRIDO MICHELLE FERNANDES DA SILVA
Processo Nº AP-0016820-19.2023.5.16.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO EDIPAULA SOUSA CARDOSO(OAB:
26587/MA)
Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRIDO SCATENA SERVICOS LTDA
Revisor MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
ADVOGADO MARCUS ADRIANO CARDOSO
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE CASTRO(OAB: 8744/TO)
CORREIOS E TELEGRAFOS
AGRAVADO RAIMUNDO ALVES
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO HERBET FERREIRA ARAUJO
JUNIOR(OAB: 22246/MA) - MICHELLE FERNANDES DA SILVA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - SCATENA SERVICOS LTDA
TRABALHO
Processo Nº AIRO-0016852-72.2024.5.16.0007
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
- RAIMUNDO ALVES CASTRO
AGRAVANTE DOMINGOS DE JESUS PINHEIRO
Processo Nº ROT-0016832-81.2024.5.16.0007 CORDEIRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO CRISANTO DA COSTA LIMA
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE FILHO(OAB: 7449/MA)
CASTRO AGRAVADO MUNICIPIO DE CAJARI
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CASTRO TRABALHO
RECORRENTE RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA DOS
SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CRISANTO DA COSTA LIMA
FILHO(OAB: 7449/MA) - DOMINGOS DE JESUS PINHEIRO CORDEIRO
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO REMBERTO ARTIGAS PRAZERES - MUNICIPIO DE CAJARI
LIBERATO(OAB: 7292/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Processo Nº AP-0016860-38.2023.5.16.0022
TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227785