1002401-95.2023.5.02.0606

4167/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 134
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO CRISCIANI HARUMI FUNAKI(OAB:
O(a)s patrono(a)s inscritos que se enquadrarem nas hipóteses
221826/SP)
acima, deverão enviar e-mail para turma17@trt2.jus.br requerendo
AGRAVADO SERGIO APARECIDO DOS SANTOS
11558653830 o envio do link para acesso à sala de sessão do zoom até o dia
ADVOGADO CRISCIANI HARUMI FUNAKI(OAB: anterior ao da sessão de julgamento. Após este prazo s ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. omente será
221826/SP)
possível sustentação presencialmente.
Intimado(s)/Citado(s):
Nos termos do §2º. Art. 17 do Ato GP nº 55/2023 deste Regional,
- SERGIO APARECIDO DOS SANTOS poderá haver substituição do(a) patrono(a) regularmente inscrito
- SERGIO APARECIDO DOS SANTOS 11558653830 para a sustentação oral, mediante justificativa, a ser apreciada pela
- VALDIR GONCALVES BUENO presidência do órgão julgador, até o início da sessão de julgamento
(Art. 17, §2º, Ato GP 55/2023).
Processo Nº ROT-1002401-95.2023.5.02.0606
Eventuais substituições devem ser informadas, de preferência, por e
Complemento Processo Eletrônico - PJE
-mail até o dia anterior do julgamento, sempre indicando o ID da
Relator MARIA DE LOURDES ANTONIO
procuração ou substabelecimento onde consta o(a) patrono(a) que
Revisor ALVARO ALVES NOGA
irá sustentar, para que possam ser efetivadas.
RECORRENTE LUCAS HENRIQUE DE SOUZA
Transmissão ao vivo na plataforma YouTube, observada a
ADVOGADO EDI CARLOS PEREIRA
FAGUNDES(OAB: 221833/SP) Resolução CNJ Nº 465 de 22/06/2022, em
RECORRIDO INSTITUTO NOVOS HORIZONTES https://www.youtube.com/@17turmatrt-29
ADVOGADO ADELIJA AGUIAR BONFIM(OAB:
341194/SP) O atendimento para identificação e marcação de presença dos
Sr(a)s. Advogados(as) inicia às 12:15.
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AP-0000021-34.2017.5.02.0087
- INSTITUTO NOVOS HORIZONTES Complemento Processo Eletrônico - PJE
- LUCAS HENRIQUE DE SOUZA Relator MARIA DE LOURDES ANTONIO
Revisor DEBORA CRISTINA RIOS FITTIPALDI
FEDERIGHI
Nos termos do §2º, art. 100, do Regimento Interno deste Regional,
AGRAVANTE ANA CRISTINA ZAGO
"Não haverá sustentação oral em: a) agravo de instrumento; b)
ADVOGADO RICARDO MAROSTICA NETO(OAB:
agravo regimental; c) embargos de declaração; d) agravo interno, 196354/SP)
exceto nas hipóteses de interposição contra decisão do Relator que ADVOGADO THIAGO MUNARO MIRANDA(OAB:
443760/SP)
extinga ação rescisória e mandado de segurança". Os processos
ADVOGADO RICARDO LAMEIRAO CINTRA(OAB:
constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se
139805/SP)
refere ficam automaticamente adiados para as próximas que se
AGRAVANTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO SERGIO SOARES BARBOSA(OAB:
Pauta de Julgamento 79345/SP)
Pauta da sessão ordinária de julgamento da 17ª Turma, a ser ADVOGADO LILIAN CARLA FELIX
THONHOM(OAB: 210937/SP)
realizada no dia 13/03/2025 às 13:15 no 6º andar do edifício sede
ADVOGADO CINTIA LIBORIO FERNANDES
do TRT 2ª Região, situado na Rua da Consolação, 1272. O COSTA(OAB: 205553/SP)
julgamento dar-se-á em SESSÃO PRESENCIAL, conforme o art. 88 ADVOGADO FABIO DOS SANTOS SOUZA(OAB:
e seguintes do Regimento Interno e ATO GP Nº 55/2023, deste 176794/SP)
Tribunal. AGRAVADO ANA CRISTINA ZAGO
A inscrição para sustentação oral presencial do(a) advogado(a) ADVOGADO RICARDO MAROSTICA NETO(OAB:
196354/SP)
habilitado(a) no processo deverá ser solicitada, obrigatoriamente,
ADVOGADO THIAGO MUNARO MIRANDA(OAB:
por meio da ferramenta disponibilizada no site deste Tribunal em 443760/SP)
"Serviços > Acesso Online > Sustentação Oral", até às 13:15 horas ADVOGADO RICARDO LAMEIRAO CINTRA(OAB:
do dia útil anterior ao da sessão de julgamento. Pedidos efetuados 139805/SP)
fora do prazo não serão considerados. AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Será facultado ao patrono se inscrever presencialmente no dia da ADVOGADO SERGIO SOARES BARBOSA(OAB:
79345/SP)
sessão de julgamento, até antes de seu início.
ADVOGADO LILIAN CARLA FELIX
Considerando os termos do Ato GP nº 55/2023 deste E. Regional e THONHOM(OAB: 210937/SP)
Ato Conjunto TST/CSJT.GP nº 54 de 29 de dezembro de 2020; ADVOGADO CINTIA LIBORIO FERNANDES
Resolução CNJ Nº 345 de 09/10/2020 e ATO GP Nº 10 de COSTA(OAB: 205553/SP)
19/02/2021 deste E. Regional: ADVOGADO FABIO DOS SANTOS SOUZA(OAB:
176794/SP)
De Ordem da Exma. Sra. Presidente da 17ª Turma,
Intimado(s)/Citado(s):
Desembargadora Catarina von Zuben, esclarecemos que é
- ANA CRISTINA ZAGO
permitida à sustentação por videoconferência nas hipóteses abaixo
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
elencadas:
- Processos que tramitem em juízo 100% digital;
Processo Nº AP-0000659-95.2010.5.02.0351
- Patrono com mais de 60 anos; Complemento Processo Eletrônico - PJE
- Domicílio profissional fora da capital. Relator MARIA DE LOURDES ANTONIO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225376