1502811-82.2025.8.26.0388

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 1502811-82.2025.8.26.0388;
Assunto: Leve; Paciente: R. F. R.; Advogada: Maria Luisa Tenorio Veschi (OAB: 470028/SP); Impetrante: M. L. T. V.
2212222-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusiva ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000028-57.2023.8.26.0520;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Cristian Dahir; Paciente: Marcio Antonio Regazzini; Advogado: Cristian
Dahir (OAB: 333359/SP)
2212266-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Salto; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500478-68.2024.8.26.0526; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de
Armas; Agravante: Jucimar Coutinho Thomaz; Advogado: Eliseu Minichillo de Araujo (OAB: 103048/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 09/07/2025
2212270-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500346-90.2025.8.26.0068; Assunto: Roubo; Impetrante:
Edson Antonio da Silva; Paciente: Francisco Leonel Nogueira de Holanda; Advogado: Edson Antonio da Silva (OAB: 276538/
SP)
2212272-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0051390-97.2016.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Paciente:
Carlos André de Freitas Alves; Advogado: Pedro Felipe Silva Queiroz (OAB: 18667/RN); Impetrante: Pedro Felipe Silva Queiroz
2212277-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1511642-17.2025.8.26.0228; Assunto: Feminicídio;
Paciente: B. de S. B.; Advogado: Ricardo Jorge (OAB: 150825/SP); Advogado: Wagner da Cunha Costa (OAB: 450938/SP);
Impetrante: W. da C. C.; Impetrante: R. J.
2212278-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara:
1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500851-08.2025.8.26.0545; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Livaldo Antonio Gonçalves de Godoi; Paciente: Samuel Augusto Nascimento da Silva;
Advogado: Livaldo Antonio Gonçalves de Godoi (OAB: 400714/SP)
2212279-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapeva; Vara: 3ª Vara; Ação:
Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1507878-58.2025.8.26.0378; Assunto: Leve; Impetrante: E. D. M.; Paciente: A. M. F. V.;
Advogado: Elvis David Muzel (OAB: 509703/SP); Impetrado: M. da V. R. das G. - 1 R. - S.
2212281-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cajamar; Vara: 1ª Vara
Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500683-61.2022.8.26.0108; Assunto: Estupro de vulnerável;
Impetrante: I. M. de A.; Impetrante: I. M. de A.; Paciente: A. de A. O.; Advogado: Isaac Minichillo de Araujo (OAB: 94357/SP);
Advogado: Israel Minichillo de Araujo (OAB: 92712/SP)
2212284-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itararé; Vara: Juizado Especial
Cível e Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1506913-80.2025.8.26.0378; Assunto: Ameaça; Paciente: F. O. S. da C.;
Advogado: Augusto Marcelo Braga da Silveira (OAB: 144409/SP); Impetrante: A. M. B. da S.
2212308-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Lins; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Pedido de Prisão Preventiva; Nº origem: 1501269-33.2025.8.26.0322; Assunto: Contra a Mulher; Impetrante: C. A. de S.;
Paciente: A. E. de B.; Advogado: Carlos Alexandre de Souza (OAB: 394747/SP)
2212321-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Matão; Vara: Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501182-36.2024.8.26.0347; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: G. M. M.; Paciente: A. A. T. V.; Advogada: Gabriela Maraysa Molinari (OAB: 452130/SP); Impetrante: A. M. J.
2212328-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara
do Júri e das Execuções Criminais; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1503754-70.2024.8.26.0506; Assunto:
Homicídio Simples; Impetrante: Mariana Queiros Reis; Paciente: Francisco Jose Musse Junior; Advogada: Mariana Queiros Reis
(OAB: 167156/MG)
2212331-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Epitácio; Vara:
1ª Vara; Ação: Liberdade Provisória com ou sem fiança; Nº origem: 0000106-74.2025.8.26.0425; Assunto: Tráfico de Drogas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º