0088400-03.2008.5.15.0087

4271/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 31
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Julho de 2025
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO
Presidente da 1ª Câmara - Primeira Turma do E. Tribunal Regional
PRETO
do Trabalho da 15ª Região, FÁBIO BUENO DE AGUIAR, realizar-se
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO -á, no dia 06/08/2025 às 10:30 horas, Sessão Extraordinária
Híbrida desta Câmara, para julgamento de processos eletrônicos.
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANPAV CONSTRUTOR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A EIRELI A sessão realizar-se-á no formato Híbrido, na Sala de Sessões da
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 1ª Turma, localizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO 15ª Região, na Rua Barão de Jaguara, nº 901, 10º andar, Centro,
- VALDIRIA OLIVEIRA SILVA Campinas, SP.
Processo Nº AP-0088400-03.2008.5.15.0087 O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
Complemento Processo Eletrônico - PJE por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
AGRAVANTE W. S. G. eletrônico: saj.sec1turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia
ADVOGADO CRISTIANE APARECIDA anterior à Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo
PAVANELLO TORRES(OAB:
210178/SP) 184 do Regimento Interno do Tribunal.
AGRAVADO C. T. &. B. L.
AGRAVADO E. D. S. G. O procurador que pretender realizar a sustentação oral por
AGRAVADO L. A. S. videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no artigo 937,
AGRAVADO L. A. S. -. M. § 4.º, do Código de Processo Civil, (domicílio profissional diverso da
ADVOGADO FRANSSYELLE FERREIRA cidade de Campinas), deverá atender ao requisito previsto no
SILVA(OAB: 522049/SP) parágrafo único do art. 183 e se inscrever na forma prevista no
AGRAVADO O. T. E. S. L. caput até as 18h do dia anterior à sessão.
AGRAVADO W. S. G.
ADVOGADO FAGNER RAIMUNDO DA SILVA(OAB: As inscrições para sustentação oral efetuadas para sessões
389168/SP)
anteriores não serão automaticamente revalidadas, sendo
AGRAVADO W. S. G. L.
imprescindível que o advogado interessado em sustentar renove
AGRAVADO W. J. A.
sua inscrição, na forma prevista neste edital.
ADVOGADO WASHINGTON SHAMISTHER
HEITOR PELICERI REBELLATO(OAB:
144557/SP) A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
TERCEIRO B. L. S. peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
INTERESSADO
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
TERCEIRO T. C. L.
INTERESSADO https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes
TERCEIRO V. R. T. E. S. L.
INTERESSADO Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Intimado(s)/Citado(s): próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
- B. L. S.
- C. T. &. B. L. A Sessão será transmitida pelo canal do Tribunal no "YouTube",
- E. D. S. G. a c e s s a d o p e l o p o r t a l d o T r i b u n a l
- L. A. S. (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online)
- L. A. S. -. M. Processo Nº AP-0002460-47.2013.5.15.0135
- O. T. E. S. L. Complemento Processo Eletrônico - PJE
- T. C. L. Relator CANDY FLORENCIO THOME
- V. R. T. E. S. L. Revisor CANDY FLORENCIO THOME
- W. J. A. AGRAVANTE SOROSISTEM MATERIAIS
COMPOSTOS S.A EM
- W. S. G. RECUPERACAO JUDICIAL
- W. S. G. L. ADVOGADO GRAZIELI DEJANI INOUE(OAB:
268250/SP)
ADVOGADO MILENA OLIVEIRA DOS
Os Embargos de Declaração eventualmente interpostos em face
SANTOS(OAB: 313566/SP)
dos acórdãos serão julgados na forma do artigo 1º da Resolução
AGRAVADO ANDERSON JORDAO ALMEIDA
Administrativa 21/2015, a seguir transcrito: "Art. 1º: Os embargos de
ADVOGADO LOURENCO FERNANDO
declaração, os agravos regimentais, internos e de instrumento e os SANTOS(OAB: 282641/SP)
processos adiados, sem inscrição para sustentação oral, poderão
ser julgados virtualmente, a critério do Órgão Julgador." Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento - ANDERSON JORDAO ALMEIDA
Pauta da Sessão Extraordinária Híbrida de Julgamento da 1ª - SOROSISTEM MATERIAIS COMPOSTOS S.A EM
RECUPERACAO JUDICIAL
Câmara do dia 06/08/2025 às 10:30 horas.
Processo Nº ROT-0010006-45.2024.5.15.0014
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229690