0000865-06.2024.5.05.0038

4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 8
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
ADVOGADO CRISTIANE MAGALHAES DA ADVOGADO JOSE ALBERTO COUTO
COSTA(OAB: 13616/BA) MACIEL(OAB: 513/DF)
RECORRIDO HEVERTON TERCIO SANTOS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
PINHEIRO TRABALHO
ADVOGADO CRISTIANE MAGALHAES DA
COSTA(OAB: 13616/BA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO M.PINHEIRO CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA - ANANDA MADALENA PEREIRA DA ROCHA SANTOS
ADVOGADO CRISTIANE MAGALHAES DA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
COSTA(OAB: 13616/BA) - TELEFONICA BRASIL S.A.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0000865-06.2024.5.05.0038
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
- ALLISSON MATEUS SANTOS PINHEIRO Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
- HEVERTON TERCIO SANTOS PINHEIRO RECORRENTE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
- M.PINHEIRO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ESTADO DA BAHIA COELBA
- MAGNOLIA DE ALENCAR DA SILVA ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS
LISBOA(OAB: 17820/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE MARIVALDO DOS SANTOS
ADVOGADO ALBERTO RIBEIRO MARIANO
Processo Nº AP-0000859-40.2015.5.05.0191 JUNIOR(OAB: 29236/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA ESTADO DA BAHIA COELBA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS
LISBOA(OAB: 17820/BA)
AGRAVANTE BENEDITO PEREIRA FERREIRA
RECORRIDO FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E
ADVOGADO DANIEL ARAUJO RODRIGUES(OAB:
SERVICOS LTDA
25244/BA)
ADVOGADO DAIANA NOGUEIRA DA SILVA(OAB:
ADVOGADO DORA ANALI DOS SANTOS
63759/BA)
SANTOS(OAB: 24591/BA)
ADVOGADO GISELE LUCIANA VILELA(OAB:
AGRAVADO CARLOS JOSE BAHIA MARTINS
13877/SC)
AGRAVADO CKM - PROJETOS E CONSTRUCOES
RECORRIDO MARIVALDO DOS SANTOS
LTDA - EPP
ADVOGADO ALBERTO RIBEIRO MARIANO
ADVOGADO JOSE MIGUEL PIRES(OAB:
JUNIOR(OAB: 29236/BA)
38254/BA)
AGRAVADO MARY ANGELICA SANTOS CORREA
Intimado(s)/Citado(s):
TERCEIRO Companhia de desenvolvimento
INTERESSADO urbano do estado da bahia - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
COELBA
Intimado(s)/Citado(s): - FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
- MARIVALDO DOS SANTOS
- BENEDITO PEREIRA FERREIRA
- CARLOS JOSE BAHIA MARTINS
Processo Nº AP-0000899-15.2024.5.05.0641
- CKM - PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- Companhia de desenvolvimento urbano do estado da bahia
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
- MARY ANGELICA SANTOS CORREA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE ADEMILTON OLIVEIRA FRAGA
Processo Nº ROT-0000865-08.2024.5.05.0005
ADVOGADO ISABELLA FERNANDES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
BATISTA(OAB: 66089/BA)
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
AGRAVADO MARINALVA RAMOS DA SILVA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO EDVARD DE CASTRO COSTA
RECORRENTE ANANDA MADALENA PEREIRA DA JUNIOR(OAB: 14508/BA)
ROCHA SANTOS
ADVOGADO ELTON EIJI SATO(OAB: 74381/PR) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LEANDRO AUGUSTO BUCH(OAB:
60471/PR) - ADEMILTON OLIVEIRA FRAGA
ADVOGADO ISABELLA JULIANE CRUZ MARTINS - MARINALVA RAMOS DA SILVA
BORDIGNON(OAB: 92240/PR)
RECORRENTE TELEFONICA BRASIL S.A. Processo Nº RORSum-0000902-87.2024.5.05.0311
ADVOGADO JOSE ALBERTO COUTO Complemento Processo Eletrônico - PJE
MACIEL(OAB: 513/DF) Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRIDO ANANDA MADALENA PEREIRA DA Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ROCHA SANTOS
RECORRENTE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ADVOGADO ELTON EIJI SATO(OAB: 74381/PR) ESTADO DA BAHIA COELBA
ADVOGADO LEANDRO AUGUSTO BUCH(OAB: ADVOGADO LUIZ CASAIS E SILVA NETO(OAB:
60471/PR) 45669/BA)
ADVOGADO ISABELLA JULIANE CRUZ MARTINS ADVOGADO FABIANA MARQUES OLIVEIRA(OAB:
BORDIGNON(OAB: 92240/PR) 26841/BA)
RECORRIDO TELEFONICA BRASIL S.A. RECORRIDO HYSLA MIRIAN SANTOS DE
MIRANDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228663