0000597-19.2024.5.07.0030

4225/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 9
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2025
RECORRENTE AVINE ALIMENTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
INDUSTRIALIZADOS LTDA
Relator FRANCISCO JOSÉ GOMES DA
ADVOGADO CRISTIANE OLIVEIRA SILVA
MONTENEGRO(OAB: 20764/CE)
Revisor FRANCISCO JOSÉ GOMES DA
ADVOGADO RAUL DE PONTES AGUIAR(OAB: SILVA
21022/CE)
RECORRENTE ESTADO DO CEARA
RECORRENTE AVINE COMERCIAL E AVICOLA DO
RECORRENTE JOEL PEREIRA SAMPAIO
NORDESTE LTDA
ADVOGADO R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ENAN DE ARRAES QUEIROZ(OAB:
ADVOGADO CRISTIANE OLIVEIRA
26563/CE)
MONTENEGRO(OAB: 20764/CE)
RECORRIDO ALSERVICE SERVICOS
ADVOGADO RAUL DE PONTES AGUIAR(OAB:
ESPECIALIZADOS EIRELI - ME
21022/CE)
RECORRIDO ANTONIO RENATO MAGALHAES
RECORRENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
FILHO
EM EMPRESAS DE TRANSPORTES
DE MUDANCAS, BENS E CARGAS RECORRIDO ESTADO DO CEARA
DO ESTADO DO CEARA -
RECORRIDO JOEL PEREIRA SAMPAIO
SINDICAM/CE
ADVOGADO RENAN DE ARRAES QUEIROZ(OAB:
ADVOGADO CAROLINA COLARES BARROS(OAB:
26563/CE)
18438/CE)
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
RECORRIDO AVINE ADUBOS ORGANICOS LTDA
TRABALHO
ADVOGADO CRISTIANE OLIVEIRA
MONTENEGRO(OAB: 20764/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RAUL DE PONTES AGUIAR(OAB:
21022/CE) - ALSERVICE SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI - ME
RECORRIDO AVINE ALIMENTOS - ANTONIO RENATO MAGALHAES FILHO
INDUSTRIALIZADOS LTDA
- ESTADO DO CEARA
ADVOGADO CRISTIANE OLIVEIRA
MONTENEGRO(OAB: 20764/CE) - JOEL PEREIRA SAMPAIO
ADVOGADO RAUL DE PONTES AGUIAR(OAB: - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
21022/CE)
RECORRIDO AVINE COMERCIAL E AVICOLA DO Processo Nº ROT-0000597-19.2024.5.07.0030
NORDESTE LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CRISTIANE OLIVEIRA Relator FRANCISCO JOSÉ GOMES DA
MONTENEGRO(OAB: 20764/CE) SILVA
ADVOGADO RAUL DE PONTES AGUIAR(OAB: Revisor FRANCISCO JOSÉ GOMES DA
21022/CE) SILVA
RECORRIDO SINDICATO DOS TRABALHADORES RECORRENTE FUNDACAO DE APOIO A CULTURA,
EM EMPRESAS DE TRANSPORTES A PESQUISA E AO
DE MUDANCAS, BENS E CARGAS DESENVOLVIMENTO
DO ESTADO DO CEARA - INSTITUCIONAL, CIENTIFICO E
SINDICAM/CE TECNOLOGICO - FUNDACAO
ADVOGADO CAROLINA COLARES BARROS(OAB: CETREDE
18438/CE) ADVOGADO JAMILLY RAYANE SOARES DA
PERITO RODRIGO MOREIRA BEZERRA SILVA(OAB: 40088/CE)
RECORRENTE MUNICIPIO DE CAUCAIA
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO ERCIANIA VIEIRA DE LIMA
- AVINE ADUBOS ORGANICOS LTDA ADVOGADO EMANUEL RIBEIRO LIMA(OAB:
22564/CE)
- AVINE ALIMENTOS INDUSTRIALIZADOS LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
- AVINE COMERCIAL E AVICOLA DO NORDESTE LTDA TRABALHO
- RODRIGO MOREIRA BEZERRA
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE Intimado(s)/Citado(s):
TRANSPORTES DE MUDANCAS, BENS E CARGAS DO
ESTADO DO CEARA - SINDICAM/CE - ERCIANIA VIEIRA DE LIMA
- FUNDACAO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTIFICO E
Processo Nº ROT-0000583-74.2024.5.07.0017 TECNOLOGICO - FUNDACAO CETREDE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
Relator EMMANUEL TEOFILO FURTADO
- MUNICIPIO DE CAUCAIA
Revisor EMMANUEL TEOFILO FURTADO
RECORRENTE FRETAR LOGISTICA E
Processo Nº ROT-0000599-38.2022.5.07.0004
TRANSPORTE LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ANTONIO CLETO GOMES(OAB:
5864/CE) Relator EMMANUEL TEOFILO FURTADO
RECORRIDO SERGIO AUGUSTO FACANHA Revisor EMMANUEL TEOFILO FURTADO
GOMES RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO LEANDRO DE ARAUJO ADVOGADO GABRIELA CARR(OAB: 281551/SP)
SAMPAIO(OAB: 32509/CE)
ADVOGADO EVANGELINA RODRIGUES
ESTEVES(OAB: 163839/SP)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE CENTRAL DE RECUPERACAO DE
- FRETAR LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA CREDITOS LTDA
- SERGIO AUGUSTO FACANHA GOMES ADVOGADO YURI KUBRUSLY DE MIRANDA
SA(OAB: 38343/CE)
ADVOGADO LICIA MARA SAMPAIO
Processo Nº ROT-0000591-90.2024.5.07.0004 MENDONCA(OAB: 41834/CE)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227868