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2023617-81.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2023617-81.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1000373-53.2025.8.26.0126;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Cristiano Benedicto Caldeira (OAB: 240 *** Cristiano Benedicto Caldeira (OAB: 240103/SP); Agravado: R. V. A. F.; Ficam
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2023617-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; EMERSON
SUMARIVA JÚNIOR; Foro de Caraguatatuba; 2° Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000373-53.2025.8.26.0126 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ;
Dissolução; Agravante: E. de S. M. A.; Advogado: Cristiano Benedicto Caldeira (OAB: 240103/SP); Agravado: R. V. A. F.; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023619-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SALLES ROSSI;
Foro de São José do Rio Preto; 3ª Vara da Família e das Sucessões; Arrolamento Comum; 1015038-19.2024.8.26.0576;
Inventário e Partilha; Agravante: Patrick Junior da Silva Chicarino Campos; Advogado: Adriano Gomes da Silva (OAB: 351471/
SP); Agravado: Julio Cesar Verro Gomes (Inventariante); Advogada: Fany Cristina Warick (OAB: 171200/SP); Agravado: Monica
da Silva Chicarino Verro Gomes (Espólio); Agravado: Diego da Silva Chicarino Campos; Advogada: Fany Cristina Warick (OAB:
171200/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2023628-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LIA PORTO;
Foro de Limeira; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1016649-96.2024.8.26.0320; Planos de saúde; Agravante: H. A.
M. S/A; Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP); Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE); Agravada: S.
A. da S. (Menor(es) representado(s)); Advogado: William Chaves (OAB: 383619/SP); Agravada: Q. C. da S. (Representando
Menor(es)); Advogado: William Chaves (OAB: 383619/SP); Agravado: N. B. L. (Menor(es) representado(s)); Advogado:
William Chaves (OAB: 383619/SP); Agravada: W. B. L. de S. (Representando Menor(es)); Advogado: William Chaves (OAB:
383619/SP); Agravado: T. B. L. (Menor(es) representado(s)); Advogado: William Chaves (OAB: 383619/SP); Agravada: K. P. B.
(Representando Menor(es)); Advogado: William Chaves (OAB: 383619/SP); Agravado: O. P. B. (Herdeiro); Advogado: William
Chaves (OAB: 383619/SP); Agravada: L. A. S. (Menor(es) representado(s)); Advogado: William Chaves (OAB: 383619/SP);
Agravada: A. A. A. S. (Representando Menor(es)); Advogado: William Chaves (OAB: 383619/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023634-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
LAZZARINI; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0002783-92.2018.8.26.0564; Associação;
Agravante: Sindicato dos Empregados Em Estabelecimentos Privados de Saúde; Advogado: Túlio Augusto Tayano Afonso (OAB:
202686/SP); Advogado: Jose Francisco Siqueira Neto (OAB: 69135/SP); Advogado: Rodrigo Guedes Casali (OAB: 248626/SP);
Agravado: Sindicato dos Empregados Em Estabelecimentos de Serviços de Saude de Sao Paulo; Advogado: Paulo Francisco
Pessoa Vidal (OAB: 298256/SP); Advogada: Marcia Alexandra Fuzatti dos Santos (OAB: 268811/SP); Interessado: Hospital
Leforte Liberdade S/A; Advogada: Andressa da Cunha Gudde (OAB: 71525/RS); Interessado: Sindunempregestservsaudabcdmr
e Rio Gde Serra; Advogado: Túlio Augusto Tayano Afonso (OAB: 202686/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023637-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS
QUEIROZ GOMES; Foro Regional de Santana; 5ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 0000713-
69.2023.8.26.0001; Fixação; Agravante: F. dos S.; Advogada: Adriana Nogueira do Prado (OAB: 206070/SP); Agravado: C. F. M.
dos S. (Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Agravada: S.
A. dos S. (Representando Menor(es)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023639-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; VITO GUGLIELMI;
Foro de Santo André; 7ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1032073-58.2024.8.26.0554; Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: N. D. I. S. S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Advogada: Fabiana de Souza Fernandes (OAB:
185470/SP); Agravado: J. P. P. V.; Advogada: Adriana Gomes de Araujo (OAB: 170122/SP); Agravado: M. V. F. P. (Menor(es)
representado(s)); Advogada: Adriana Gomes de Araujo (OAB: 170122/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023644-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
MARCONDES; Foro Central Cível; 16ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0541442-85.1997.8.26.0100; Limitada; Agravante:
V. de C. A. R.; Advogado: Jose Arao Mansor Neto (OAB: 142453/SP); Agravado: T. C. A. e P. LTDA; Advogado: Marcus Vinicius
Perello (OAB: 91121/SP); Advogada: Laila Maria Brandi (OAB: 285706/SP); Interessado: L. O. C. L. da S.; Advogado: Marcus
Vinicius Perello (OAB: 91121/SP); Interessado: L. O. P. L. da S.; Advogada: Laila Maria Brandi (OAB: 285706/SP); Interessado:
L. P. L. da S.; Advogada: Laila Maria Brandi (OAB: 285706/SP); Interessado: M. A. M. de C. (Espólio); Advogado: Paulo Henrique
Silva Garcia (OAB: 111966/SP); Interessado: M. C. A. e P. S. LTDA; Advogado: Paulo Henrique Silva Garcia (OAB: 111966/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2023617-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; EMERSON
SUMARIVA JÚNIOR; Foro de Caraguatatuba; 2° Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000373-53.2025.8.26.0126 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ;
Dissolução; Agravante: E. de S. M. A.; Advogado: Cristiano Benedicto Caldeira (OAB: 240103/SP); Agravado: R. V. A. F.; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023619-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SALLES ROSSI;
Foro de São José do Rio Preto; 3ª Vara da Família e das Sucessões; Arrolamento Comum; 1015038-19.2024.8.26.0576;
Inventário e Partilha; Agravante: Patrick Junior da Silva Chicarino Campos; Advogado: Adriano Gomes da Silva (OAB: 351471/
SP); Agravado: Julio Cesar Verro Gomes (Inventariante); Advogada: Fany Cristina Warick (OAB: 171200/SP); Agravado: Monica
da Silva Chicarino Verro Gomes (Espólio); Agravado: Diego da Silva Chicarino Campos; Advogada: Fany Cristina Warick (OAB:
171200/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2023628-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LIA PORTO;
Foro de Limeira; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1016649-96.2024.8.26.0320; Planos de saúde; Agravante: H. A.
M. S/A; Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP); Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE); Agravada: S.
A. da S. (Menor(es) representado(s)); Advogado: William Chaves (OAB: 383619/SP); Agravada: Q. C. da S. (Representando
Menor(es)); Advogado: William Chaves (OAB: 383619/SP); Agravado: N. B. L. (Menor(es) representado(s)); Advogado:
William Chaves (OAB: 383619/SP); Agravada: W. B. L. de S. (Representando Menor(es)); Advogado: William Chaves (OAB:
383619/SP); Agravado: T. B. L. (Menor(es) representado(s)); Advogado: William Chaves (OAB: 383619/SP); Agravada: K. P. B.
(Representando Menor(es)); Advogado: William Chaves (OAB: 383619/SP); Agravado: O. P. B. (Herdeiro); Advogado: William
Chaves (OAB: 383619/SP); Agravada: L. A. S. (Menor(es) representado(s)); Advogado: William Chaves (OAB: 383619/SP);
Agravada: A. A. A. S. (Representando Menor(es)); Advogado: William Chaves (OAB: 383619/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023634-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
LAZZARINI; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0002783-92.2018.8.26.0564; Associação;
Agravante: Sindicato dos Empregados Em Estabelecimentos Privados de Saúde; Advogado: Túlio Augusto Tayano Afonso (OAB:
202686/SP); Advogado: Jose Francisco Siqueira Neto (OAB: 69135/SP); Advogado: Rodrigo Guedes Casali (OAB: 248626/SP);
Agravado: Sindicato dos Empregados Em Estabelecimentos de Serviços de Saude de Sao Paulo; Advogado: Paulo Francisco
Pessoa Vidal (OAB: 298256/SP); Advogada: Marcia Alexandra Fuzatti dos Santos (OAB: 268811/SP); Interessado: Hospital
Leforte Liberdade S/A; Advogada: Andressa da Cunha Gudde (OAB: 71525/RS); Interessado: Sindunempregestservsaudabcdmr
e Rio Gde Serra; Advogado: Túlio Augusto Tayano Afonso (OAB: 202686/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023637-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS
QUEIROZ GOMES; Foro Regional de Santana; 5ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 0000713-
69.2023.8.26.0001; Fixação; Agravante: F. dos S.; Advogada: Adriana Nogueira do Prado (OAB: 206070/SP); Agravado: C. F. M.
dos S. (Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Agravada: S.
A. dos S. (Representando Menor(es)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023639-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; VITO GUGLIELMI;
Foro de Santo André; 7ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1032073-58.2024.8.26.0554; Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: N. D. I. S. S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Advogada: Fabiana de Souza Fernandes (OAB:
185470/SP); Agravado: J. P. P. V.; Advogada: Adriana Gomes de Araujo (OAB: 170122/SP); Agravado: M. V. F. P. (Menor(es)
representado(s)); Advogada: Adriana Gomes de Araujo (OAB: 170122/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023644-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
MARCONDES; Foro Central Cível; 16ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0541442-85.1997.8.26.0100; Limitada; Agravante:
V. de C. A. R.; Advogado: Jose Arao Mansor Neto (OAB: 142453/SP); Agravado: T. C. A. e P. LTDA; Advogado: Marcus Vinicius
Perello (OAB: 91121/SP); Advogada: Laila Maria Brandi (OAB: 285706/SP); Interessado: L. O. C. L. da S.; Advogado: Marcus
Vinicius Perello (OAB: 91121/SP); Interessado: L. O. P. L. da S.; Advogada: Laila Maria Brandi (OAB: 285706/SP); Interessado:
L. P. L. da S.; Advogada: Laila Maria Brandi (OAB: 285706/SP); Interessado: M. A. M. de C. (Espólio); Advogado: Paulo Henrique
Silva Garcia (OAB: 111966/SP); Interessado: M. C. A. e P. S. LTDA; Advogado: Paulo Henrique Silva Garcia (OAB: 111966/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º