0011067-89.2024.5.03.0105

4164/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 206
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
Revisor Ricardo Antônio Mohallem ADVOGADO cristiano couto machado(OAB:
77797/MG)
RECORRENTE CSN MINERACAO S.A.
AGRAVADO STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL
ADVOGADO DECIO FLAVIO GONCALVES
LTDA.
TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG)
ADVOGADO SIMONE SEIXLACK VALADARES
ADVOGADO LUCIMAR AUGUSTO DA SILVA(OAB:
PASSOS(OAB: 67208/MG)
117075/MG)
ADVOGADO ALBERTO MAGNO DE ANDRADE
RECORRENTE G. V. F. M.
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PINTO GONTIJO MENDES(OAB:
ADVOGADO RONALDO MARCELO LOBO 57180/MG)
COELHO(OAB: 141364/MG)
RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO
RECORRIDO CSN MINERACAO S.A. - AILTON MACARIO DA SILVA
ADVOGADO DECIO FLAVIO GONCALVES - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG)
ADVOGADO LUCIMAR AUGUSTO DA SILVA(OAB: Processo Nº ROT-0011067-89.2024.5.03.0105
117075/MG) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO G. V. F. M. Relator Ricardo Antônio Mohallem
ADVOGADO RONALDO MARCELO LOBO Revisor Ricardo Antônio Mohallem
COELHO(OAB: 141364/MG)
RECORRENTE JOICE GRAZIELLE DE OLIVEIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO MOREIRA
TRABALHO
ADVOGADO JOAO GABRIEL SANTANA(OAB:
140365/MG)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
- CSN MINERACAO S.A. CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- G. V. F. M. TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0011020-24.2024.5.03.0006 - JOICE GRAZIELLE DE OLIVEIRA MOREIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator Ricardo Antônio Mohallem - MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Revisor Ricardo Antônio Mohallem
RECORRENTE SERVICO NACIONAL DE Processo Nº ROT-0011095-26.2018.5.03.0054
APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - Complemento Processo Eletrônico - PJE
DEPARTAMENTO REGIONAL DE
MINAS GERAIS Relator Ricardo Antônio Mohallem
ADVOGADO PEDRO ABDON LEMOS PINHO(OAB: Revisor Ricardo Antônio Mohallem
29495/BA) RECORRENTE CSN MINERACAO S.A.
ADVOGADO FERNANDA DIAS RIBAS ADVOGADO ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI
AMORIM(OAB: 81618/MG) XAVIER(OAB: 101293/MG)
RECORRENTE TEC LIMP ADMINISTRACAO E RECORRENTE ERIVELTON BARNABE DE PAULA
SERVICOS LTDA
ADVOGADO MARCIO CESAR CORDEIRO
ADVOGADO RODRIGO TADEU DA SILVEIRA SILVA(OAB: 142551/MG)
COSTA(OAB: 184829/MG)
RECORRIDO CSN MINERACAO S.A.
RECORRIDO CLAUDIA APARECIDA DOS SANTOS
ADVOGADO ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI
ADVOGADO JOAO SOARES PACHECO(OAB: XAVIER(OAB: 101293/MG)
57718/MG)
RECORRIDO ERIVELTON BARNABE DE PAULA
RECORRIDO SERVICO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - ADVOGADO MARCIO CESAR CORDEIRO
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SILVA(OAB: 142551/MG)
MINAS GERAIS
ADVOGADO PEDRO ABDON LEMOS PINHO(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
29495/BA)
- CSN MINERACAO S.A.
ADVOGADO FERNANDA DIAS RIBAS
AMORIM(OAB: 81618/MG) - ERIVELTON BARNABE DE PAULA
RECORRIDO TEC LIMP ADMINISTRACAO E
SERVICOS LTDA Processo Nº ROT-0011173-90.2023.5.03.0071
ADVOGADO RODRIGO TADEU DA SILVEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
COSTA(OAB: 184829/MG)
Relator Ricardo Antônio Mohallem
Revisor Ricardo Antônio Mohallem
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE AMANDA RAQUEL DOS SANTOS
- CLAUDIA APARECIDA DOS SANTOS ANDRADE
- SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - ADVOGADO SAVIO HENRIQUE SANTOS
DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS SANTIAGO(OAB: 152588/MG)
- TEC LIMP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA ADVOGADO FERNANDO VIDA E SILVA(OAB:
150037/MG)
ADVOGADO STENIO SANTOS SANTIAGO(OAB:
Processo Nº AIRO-0011028-71.2020.5.03.0028
108931/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE FLEXCON SOLUCOES LTDA
Relator Ricardo Antônio Mohallem
ADVOGADO FREDERICO MACHADO ALVES(OAB:
Revisor Ricardo Antônio Mohallem 134649/MG)
AGRAVANTE AILTON MACARIO DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225221