0100937-90.2022.5.01.0067

4261/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 314
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2025
PAUTA DOS PROCESSOS DA SESSÃO ORDINÁRIA - AGUINALDO DIAS GASPAR
PRESENCIAL DA 10ª TURMA A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE - CARLOS VINICIUS ROSA MARCIANO
JULHO DE 2025, ÀS 10 HORAS, NA SALA DE SESSÕES - DIEGO PEREIRA DA COSTA HENRIQUE
NÚMERO 5, QUINTO ANDAR DA SEDE DO TRT/RJ. O - ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.
COLEGIADO SERÁ COMPOSTO PELOS EXMOS. - FLAVIO ANTONIO MARCON GUTIERREZ
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DESEMBARGADORES EDITH MARIA CORRÊA TOURINHO - GELCIDIO ANTONIO RIBEIRO
(PRESIDENTE), CESAR MARQUES CARVALHO E MARCELO - LEANDRO CAMARGO BRINCKMANN
ANTERO DE CARVALHO. - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AP-0100937-90.2022.5.01.0067
Complemento Processo Eletrônico - PJE Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Relator MARCELO ANTERO DE CARVALHO sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Revisor MARCELO ANTERO DE CARVALHO próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
AGRAVANTE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS
PAUTA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 23.07.2025
E ESGOTOS CEDAE
ADVOGADO CRISTIANO DE LIMA BARRETO DA 10ª TURMA
DIAS(OAB: 92784/RJ)
ADVOGADO JESSICA RODRIGUES LIMA(OAB:
209600/RJ)
ADVOGADO NATALIA SILVA MOSQUEIRA(OAB:
210472/RJ) PAUTA DOS PROCESSOS DA SESSÃO ORDINÁRIA
ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ) PRESENCIAL DA 10ª TURMA A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE
AGRAVADO SINDI DOS TRABALH. NAS JULHO DE 2025, ÀS 10 HORAS, NA SALA DE SESSÕES
EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E
MEIO AMBIENTE DO RIO DE NÚMERO 5, QUINTO ANDAR DA SEDE DO TRT/RJ. O
JANEIRO E REGIAO
ADVOGADO LUISA CAVALLEIRO DE MACEDO COLEGIADO SERÁ COMPOSTO PELOS EXMOS.
NEVES(OAB: 242470/RJ)
DESEMBARGADORES EDITH MARIA CORRÊA TOURINHO
ADVOGADO MARCUS ALEXANDRE GARCIA
NEVES(OAB: 106115/RJ) (PRESIDENTE), CESAR MARQUES CARVALHO E MARCELO
ADVOGADO GIOVANA MILENE DOS SANTOS
LIMA(OAB: 249429/RJ) ANTERO DE CARVALHO.
ADVOGADO PRISCILLA DA ROCHA ARRUDA
TEIXEIRA(OAB: 144763/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Sala: 23/07/2025 - sessão PRESENCIAL
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Ordem: 1
- SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM.
BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO 1. Número do Processo: 0100937-90.2022.5.01.0067 - AP
Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO
Processo Nº ROT-0101031-46.2021.5.01.0302
Complemento Processo Eletrônico - PJE Orgão Julgador: Gabinete 23
Relator MARCELO ANTERO DE CARVALHO Polo Ativo:
Revisor MARCELO ANTERO DE CARVALHO
AGRAVANTE - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS
RECORRENTE ENGE PRAT ENGENHARIA E
SERVICOS LTDA. CEDAE
ADVOGADO PABLO MONTEIRO BARBOSA
MOREIRA(OAB: 127558/RJ) ADVOGADO - CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS
RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO - JESSICA RODRIGUES LIMA
TRABALHO
RECORRIDO ENGE PRAT ENGENHARIA E ADVOGADO - NATALIA SILVA MOSQUEIRA
SERVICOS LTDA.
ADVOGADO - FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS
ADVOGADO PABLO MONTEIRO BARBOSA
MOREIRA(OAB: 127558/RJ) Polo Passivo:
RECORRIDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO AGRAVADO - SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE
TESTEMUNHA AGUINALDO DIAS GASPAR SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE
TESTEMUNHA CARLOS VINICIUS ROSA MARCIANO
JANEIRO E REGIAO
TESTEMUNHA DIEGO PEREIRA DA COSTA
HENRIQUE ADVOGADO - LUISA CAVALLEIRO DE MACEDO NEVES
PERITO FLAVIO ANTONIO MARCON
GUTIERREZ ADVOGADO - MARCUS ALEXANDRE GARCIA NEVES
TESTEMUNHA GELCIDIO ANTONIO RIBEIRO ADVOGADO - GIOVANA MILENE DOS SANTOS LIMA
TESTEMUNHA LEANDRO CAMARGO BRINCKMANN
ADVOGADO - PRISCILLA DA ROCHA ARRUDA TEIXEIRA
Intimado(s)/Citado(s): Ordem: 2
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229277