Cristiano Henrique Zanoni; Advogada: Jessica Aparecida Francisco Machado (OAB:

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Sorocaba; Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1011825-87.2025.8.26.0602; Repetição de indébito; Recorrente: Estado
de São Paulo; Recorrido: Celso Pereira da Silva; Advogada: Eloiza Schwarz Mazzucca (OAB: 353556/SP); Ficam as partes
intimada ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1011882-36.2024.8.26.0604; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; EDUARDO
TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Sumaré; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1011882-36.2024.8.26.0604; Isonomia/Equivalência Salarial;
Recorrente: Prefeitura Municipal de Sumaré; Advogado: Ricardo Rocha Ivanoff (OAB: 171261/SP); Recorrida: Ana Maria
Teixeira do Nascimento; Advogado: Arthur Henrique Clemente dos Santos (OAB: 163417/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1012000-81.2025.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DIMITRIOS
ZARVOS VARELLIS - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Sorocaba; Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1012000-81.2025.8.26.0602; Reajuste de Prestações; Recorrente: Estado de São
Paulo; Recorrida: Andrea Aparecida Foltran Ferrarezi; Advogado: Afonso Celso Faria de Toledo (OAB: 231528/SP); Recorrida:
Gisleni Varella Ribeiro; Advogado: Afonso Celso Faria de Toledo (OAB: 231528/SP); Recorrida: Crislaine Moraes dos Santos;
Advogado: Afonso Celso Faria de Toledo (OAB: 231528/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1012922-57.2024.8.26.0344; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS
GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Marília; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1012922-57.2024.8.26.0344; Gratificações de Atividade; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev;
Apelante: Estado de São Paulo; Apelado: Cristiano Henrique Zanoni; Advogada: Jessica Aparecida Francisco Machado (OAB:
432105/SP); Advogada: Esther Barbosa Feliciano Leite (OAB: 437583/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1013057-37.2025.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Sorocaba; Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1013057-37.2025.8.26.0602; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente:
Flavia Cristina Barba Gerra da Cunha; Advogado: Josnilo Ramos de Jesus (OAB: 473363/SP); Advogado: Guilherme Daniel
Sousa Muniz (OAB: 371928/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014398-98.2025.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Sorocaba; Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1014398-98.2025.8.26.0602; Equivalência salarial; Recorrente: Instituto
de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Adriano Nunes
de Pontes; Advogado: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1015199-14.2025.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ROGÉRIO
DANNA CHAIB; Fórum de Sorocaba; Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1015199-14.2025.8.26.0602; Equivalência salarial; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: André Luiz
da Silva; Advogado: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1044051-91.2024.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL
ISSLER; Fórum de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1044051-
91.2024.8.26.0114; Servidor Público Civil; Recorrente: Município de Campinas; Advogada: Solange Baleeiro Martins (OAB:
147856/SP); Recorrido: Márcio Ferreira Silva; Advogado: Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone (OAB: 248321/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1046403-22.2024.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; GUSTAVO
SANTINI TEODORO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1046403-22.2024.8.26.0114; Averbação / Contagem Recíproca; Recorrente: Município de
Campinas; Advogado: Paulo Eduardo Michelotto (OAB: 136125/SP); Advogada: Maíra Neurauter (OAB: 439990/SP); Recorrida:
Késia Ozélia da Silva Otéro; Advogada: Kerli Neves Lopes (OAB: 187792/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1052889-92.2024.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS
HIDEO ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José do Rio Preto; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º