Processo ativo
0023802-56.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 0023802-56.2025.8.26.0000
Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Auto de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Cristiano Joukhadar (OAB: 164340/SP); Ficam as parte *** Cristiano Joukhadar (OAB: 164340/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0023802-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON
BRANDÃO; Sorocaba/DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 0006594- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
29.2017.8.26.0521; Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impette/Pacient: Jose Propicio da Silva Junior; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0023894-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; MÁRIO
DEVIENNE FERRAZ; Foro Regional de Santo Amaro; 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Auto de
Prisão em Flagrante; 1513181-18.2025.8.26.0228; Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: C. de A.; Paciente: J. V.
F. de S.; Advogada: Caroline de Almeida (OAB: 452632/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0023898-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; FREDDY
LOURENÇO RUIZ COSTA; Foro de Santa Branca; Juizado Especial Cível e Criminal; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação
de Competência do Juiz Singular; 1000776-93.2024.8.26.0534; Difamação; Impetrante: C. J.; Paciente: A. J. do C. M.;
Advogado: Cristiano Joukhadar (OAB: 164340/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0023917-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; TEIXEIRA
DE FREITAS; Sorocaba/DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 0003869-
86.2025.8.26.0521; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Diego Luis Pereira Neile; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0023921-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal;
CLAUDIA FONSECA FANUCCHI; Foro de Diadema; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500322-
47.2024.8.26.0537; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Deivid Pereira da Silva; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0023922-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; PINHEIRO
FRANCO; Foro de Caraguatatuba; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500295-88.2024.8.26.0626; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Leandro de Souza Cardoso; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0023923-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES
MALOSSI JUNIOR; Foro Regional de Santo Amaro; 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal -
Procedimento Ordinário; 1006184-75.2025.8.26.0002; Decorrente de Violência Doméstica; Impette/Pacient: F. A. C.; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219795-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ULYSSES
GONÇALVES JUNIOR; Foro de São José dos Campos; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500065-
44.2022.8.26.0617; Furto Qualificado; Impetrante: Renata Freire Roma Bromerchenkel Cunha; Impetrante: Victor Pegoraro;
Impetrante: Gabriella Silvestre Pegoraro; Paciente: Wellington Sauer Peretta; Advogada: Gabriella Silvestre Pegoraro (OAB:
389914/SP); Advogada: Renata Freire Roma Bromerchenkel Cunha (OAB: 430493/SP); Advogado: Victor Pegoraro (OAB:
390841/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2219910-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; NOGUEIRA
NASCIMENTO; Foro Regional de Santana; 2ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1507111-89.2022.8.26.0001; Desobediência;
Impetrante: Maurício Zan Bueno; Impetrante: João Paulo Braghette Rocha; Paciente: Renato Marques Carvalho; Advogado:
Maurício Zan Bueno (OAB: 208432/SP); Advogado: João Paulo Braghette Rocha (OAB: 303619/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
0023802-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON
BRANDÃO; Sorocaba/DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 0006594- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
29.2017.8.26.0521; Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impette/Pacient: Jose Propicio da Silva Junior; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0023894-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; MÁRIO
DEVIENNE FERRAZ; Foro Regional de Santo Amaro; 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Auto de
Prisão em Flagrante; 1513181-18.2025.8.26.0228; Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: C. de A.; Paciente: J. V.
F. de S.; Advogada: Caroline de Almeida (OAB: 452632/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0023898-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; FREDDY
LOURENÇO RUIZ COSTA; Foro de Santa Branca; Juizado Especial Cível e Criminal; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação
de Competência do Juiz Singular; 1000776-93.2024.8.26.0534; Difamação; Impetrante: C. J.; Paciente: A. J. do C. M.;
Advogado: Cristiano Joukhadar (OAB: 164340/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0023917-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; TEIXEIRA
DE FREITAS; Sorocaba/DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 0003869-
86.2025.8.26.0521; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Diego Luis Pereira Neile; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0023921-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal;
CLAUDIA FONSECA FANUCCHI; Foro de Diadema; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500322-
47.2024.8.26.0537; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Deivid Pereira da Silva; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0023922-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; PINHEIRO
FRANCO; Foro de Caraguatatuba; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500295-88.2024.8.26.0626; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Leandro de Souza Cardoso; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0023923-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES
MALOSSI JUNIOR; Foro Regional de Santo Amaro; 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal -
Procedimento Ordinário; 1006184-75.2025.8.26.0002; Decorrente de Violência Doméstica; Impette/Pacient: F. A. C.; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219795-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ULYSSES
GONÇALVES JUNIOR; Foro de São José dos Campos; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500065-
44.2022.8.26.0617; Furto Qualificado; Impetrante: Renata Freire Roma Bromerchenkel Cunha; Impetrante: Victor Pegoraro;
Impetrante: Gabriella Silvestre Pegoraro; Paciente: Wellington Sauer Peretta; Advogada: Gabriella Silvestre Pegoraro (OAB:
389914/SP); Advogada: Renata Freire Roma Bromerchenkel Cunha (OAB: 430493/SP); Advogado: Victor Pegoraro (OAB:
390841/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2219910-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; NOGUEIRA
NASCIMENTO; Foro Regional de Santana; 2ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1507111-89.2022.8.26.0001; Desobediência;
Impetrante: Maurício Zan Bueno; Impetrante: João Paulo Braghette Rocha; Paciente: Renato Marques Carvalho; Advogado:
Maurício Zan Bueno (OAB: 208432/SP); Advogado: João Paulo Braghette Rocha (OAB: 303619/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º