Processo ativo
0023894-34.2025.8.26.0000
Decorrente de Violência Doméstica; Paciente: J. V. F. de S.; Advogada: Caroline de Almeida (OAB: 452632/SP);
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Identificação
Nº Processo: 0023894-34.2025.8.26.0000
Vara: 3ª Vara de
Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Paciente: J. V. F. de S.; Advogada: Caroline de Almeida (OAB: 452632/SP);
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Cristiano Joukhadar (OAB: *** Cristiano Joukhadar (OAB: 164340/SP); Impetrante:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0023894-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1513181-18.2025. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 8.26.0228;
Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Paciente: J. V. F. de S.; Advogada: Caroline de Almeida (OAB: 452632/SP);
Impetrante: C. de A.
0023898-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santa Branca; Vara: Juizado
Especial Cível e Criminal; Ação: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; Nº origem: 1000776-
93.2024.8.26.0534; Assunto: Difamação; Paciente: A. J. do C. M.; Advogado: Cristiano Joukhadar (OAB: 164340/SP); Impetrante:
C. J.
2220354-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001284-88.2017.8.26.0635; Assunto: Crimes de Trânsito;
Paciente: Yuri Lukianchuki Pellicer; Advogada: Flavia Mioko Tosi Ike (OAB: 221375/SP); Impetrante: Flavia Mioko Tosi Ike
2220360-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Ubatuba; Vara: 3ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501267-10.2024.8.26.0642; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Luiz Paulo André da Silva; Advogada: Juliana Bicudo de Paula Pires (OAB: 275707/SP)
2220369-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1526226-26.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo; Peticionário: Paulo
Roberto Martins Nunziata; Advogado: Marcos Aparecido Doná (OAB: 399834/SP)
2220371-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002429-39.2017.8.26.0520;
Assunto: Homicídio Qualificado; Paciente: João José dos Santos; Advogada: Marcia Renata da Silva (OAB: 296176/SP);
Impetrante: Marcia Renata da Silva
2220378-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000051-73.2019.8.26.0154;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Benicio Antonio Pereira; Advogada: Marcia Renata da Silva (OAB:
296176/SP); Impetrante: Marcia Renata da Silva
2220379-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Andradina; Vara: 3ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501187-57.2024.8.26.0024; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica;
Impetrante: Luiz Fabiano Appolinario; Paciente: Vagner Benevenuto Souza; Advogado: Luiz Fabiano Appolinario (OAB: 374790/
SP)
2220380-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mairiporã; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1504921-44.2024.8.26.0338; Assunto: Crime de Descumprimento de
Medida Protetiva de Urgência; Impetrante: Israel Darcy de Souza; Paciente: Danilo Cassiano Zerbinato; Advogado: Israel Darcy
de Souza (OAB: 150623/SP)
2220382-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1625077-88.2019.8.26.0224; Assunto: Roubo; Peticionário: Antônio dos
Santos Campos Nascimento; Advogado: Antonio Carlos Tavares Moreira (OAB: 380776/SP)
2220398-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Regional das
Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1508202-48.2025.8.26.0378; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Kaique Giovani Ribeiro Ferraresi e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2220407-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itatiba; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500596-53.2025.8.26.0544; Assunto: Ameaça; Paciente: M. A. M.; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: D. P. do E. de S. P.
2220408-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002438-88.2018.8.26.0415;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: João Marcos Francisco; Advogado: Guilherme Lucas de Almeida (OAB:
91785/PR); Impetrante: Guilherme Lucas de Almeida
2220412-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
0023894-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1513181-18.2025. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 8.26.0228;
Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Paciente: J. V. F. de S.; Advogada: Caroline de Almeida (OAB: 452632/SP);
Impetrante: C. de A.
0023898-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santa Branca; Vara: Juizado
Especial Cível e Criminal; Ação: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; Nº origem: 1000776-
93.2024.8.26.0534; Assunto: Difamação; Paciente: A. J. do C. M.; Advogado: Cristiano Joukhadar (OAB: 164340/SP); Impetrante:
C. J.
2220354-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001284-88.2017.8.26.0635; Assunto: Crimes de Trânsito;
Paciente: Yuri Lukianchuki Pellicer; Advogada: Flavia Mioko Tosi Ike (OAB: 221375/SP); Impetrante: Flavia Mioko Tosi Ike
2220360-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Ubatuba; Vara: 3ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501267-10.2024.8.26.0642; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Luiz Paulo André da Silva; Advogada: Juliana Bicudo de Paula Pires (OAB: 275707/SP)
2220369-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1526226-26.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo; Peticionário: Paulo
Roberto Martins Nunziata; Advogado: Marcos Aparecido Doná (OAB: 399834/SP)
2220371-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002429-39.2017.8.26.0520;
Assunto: Homicídio Qualificado; Paciente: João José dos Santos; Advogada: Marcia Renata da Silva (OAB: 296176/SP);
Impetrante: Marcia Renata da Silva
2220378-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000051-73.2019.8.26.0154;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Benicio Antonio Pereira; Advogada: Marcia Renata da Silva (OAB:
296176/SP); Impetrante: Marcia Renata da Silva
2220379-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Andradina; Vara: 3ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501187-57.2024.8.26.0024; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica;
Impetrante: Luiz Fabiano Appolinario; Paciente: Vagner Benevenuto Souza; Advogado: Luiz Fabiano Appolinario (OAB: 374790/
SP)
2220380-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mairiporã; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1504921-44.2024.8.26.0338; Assunto: Crime de Descumprimento de
Medida Protetiva de Urgência; Impetrante: Israel Darcy de Souza; Paciente: Danilo Cassiano Zerbinato; Advogado: Israel Darcy
de Souza (OAB: 150623/SP)
2220382-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1625077-88.2019.8.26.0224; Assunto: Roubo; Peticionário: Antônio dos
Santos Campos Nascimento; Advogado: Antonio Carlos Tavares Moreira (OAB: 380776/SP)
2220398-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Regional das
Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1508202-48.2025.8.26.0378; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Kaique Giovani Ribeiro Ferraresi e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2220407-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itatiba; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500596-53.2025.8.26.0544; Assunto: Ameaça; Paciente: M. A. M.; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: D. P. do E. de S. P.
2220408-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002438-88.2018.8.26.0415;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: João Marcos Francisco; Advogado: Guilherme Lucas de Almeida (OAB:
91785/PR); Impetrante: Guilherme Lucas de Almeida
2220412-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º