Processo ativo
0000557-04.2015.5.05.0161
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Identificação
Nº Processo: 0000557-04.2015.5.05.0161
Ação: PETROBRAS DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: CRISTIANO *** CRISTIANO MARTINS
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4149/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 182
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
Revisor JOSE CAIRO JUNIOR
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
AGRAVANTE GERSON ANTONIO PEREIRA DA
pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do
SILVA
Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24
ADVOGADO CRISTIANO MARTINS
EVANGELISTA(OAB: 18275/BA) (vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .
ADVOGADO CARLOS ARTUR CHAGAS Telefone para contato: (71) 3319-7616.
RIBEIRO(OAB: 5677/BA) Processo Nº AP-0000557-04.2015.5.05.0161
ADVOGADO ULYSSES CALDAS PINTO Complemento Processo Eletrônico - PJE
NETO(OAB: 16863/BA)
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
AGRAVADO FUNDACAO PETROBRAS DE
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
AGRAVANTE MUNICIPIO DE SANTO AMARO
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
14371/MA) AGRAVADO ATRIUM CONSTRUCOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 17769/BA) ADVOGADO FELIPE ALMEIDA PEREIRA(OAB:
35149/BA)
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 106094/RJ) ADVOGADO MOISES SILVA ALMEIDA
JUNIOR(OAB: 53474/BA)
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS AGRAVADO BRUNO ROSEMBERG LUZ COSMO
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: AGRAVADO CARLOS ALBERTO ROCHA DOS
59121/RJ) SANTOS
ADVOGADO ZENILDA RITA BARRETTO
Intimado(s)/Citado(s): SILVA(OAB: 18461/BA)
AGRAVADO LIVIA CAJADO DE FIGUEIREDO
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL COSMO
PETROS
- GERSON ANTONIO PEREIRA DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- ATRIUM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Processo Nº AP-0164300-04.2006.5.05.0034 - BRUNO ROSEMBERG LUZ COSMO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - CARLOS ALBERTO ROCHA DOS SANTOS
Relator JOSE CAIRO JUNIOR - LIVIA CAJADO DE FIGUEIREDO COSMO
Revisor JOSE CAIRO JUNIOR - MUNICIPIO DE SANTO AMARO
AGRAVANTE JOSE HUMBERTO NUNES COELHO
ADVOGADO ALBERTO CARVALHO Processo Nº ROT-0000795-83.2013.5.05.0002
CASCAO(OAB: 25653/PE) Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE MARIA SONIA DA SILVA Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
ADVOGADO ALBERTO CARVALHO Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
CASCAO(OAB: 25653/PE)
RECORRENTE MARCO ANTONIO SANTOS
AGRAVADO VANESSA COSTA ROXO SALVADOR
ADVOGADO AMANDA NAVARRO SOUTO ADVOGADO FLORICEA DE PINNA MARTINS(OAB:
CARRACEDO(OAB: 18158/BA) 22080/BA)
ADVOGADO EDUARDO BOUZA ADVOGADO JOSINALDO LEAL DE
CARRACEDO(OAB: 870-B/BA) OLIVEIRA(OAB: 21514/BA)
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
Intimado(s)/Citado(s): PETROBRAS
ADVOGADO CELSO VILLA MARTINS DE
- JOSE HUMBERTO NUNES COELHO ALMEIDA(OAB: 4482/BA)
- MARIA SONIA DA SILVA ADVOGADO Francisco Donizeti da Silva
- VANESSA COSTA ROXO Junior(OAB: 33970/BA)
ADVOGADO LUCAS COSTA MOREIRA(OAB:
31274/BA)
.
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
Pauta de Julgamento 22164/BA)
Pauta da 03ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
Turma.
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 06.02.2025 (quinta-
Intimado(s)/Citado(s):
feira) às 09:00.
- MARCO ANTONIO SANTOS SALVADOR
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 14.02.2025
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
(sexta-feira) às 09:00.
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido.
Processo Nº AP-0000797-93.2017.5.05.0008
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de
Complemento Processo Eletrônico - PJE
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão
AGRAVANTE F.L.V. COMERCIAL DE FRUTAS,
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada. VERDURAS E TRANSPORTES LTDA
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os ADVOGADO MIRELA BARRETO DE ARAUJO
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em POSSIDIO(OAB: 12388/BA)
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar ADVOGADO GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA
CHARAO(OAB: 27072/BA)
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224421
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
Revisor JOSE CAIRO JUNIOR
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
AGRAVANTE GERSON ANTONIO PEREIRA DA
pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do
SILVA
Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24
ADVOGADO CRISTIANO MARTINS
EVANGELISTA(OAB: 18275/BA) (vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .
ADVOGADO CARLOS ARTUR CHAGAS Telefone para contato: (71) 3319-7616.
RIBEIRO(OAB: 5677/BA) Processo Nº AP-0000557-04.2015.5.05.0161
ADVOGADO ULYSSES CALDAS PINTO Complemento Processo Eletrônico - PJE
NETO(OAB: 16863/BA)
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
AGRAVADO FUNDACAO PETROBRAS DE
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
AGRAVANTE MUNICIPIO DE SANTO AMARO
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
14371/MA) AGRAVADO ATRIUM CONSTRUCOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 17769/BA) ADVOGADO FELIPE ALMEIDA PEREIRA(OAB:
35149/BA)
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 106094/RJ) ADVOGADO MOISES SILVA ALMEIDA
JUNIOR(OAB: 53474/BA)
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS AGRAVADO BRUNO ROSEMBERG LUZ COSMO
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: AGRAVADO CARLOS ALBERTO ROCHA DOS
59121/RJ) SANTOS
ADVOGADO ZENILDA RITA BARRETTO
Intimado(s)/Citado(s): SILVA(OAB: 18461/BA)
AGRAVADO LIVIA CAJADO DE FIGUEIREDO
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL COSMO
PETROS
- GERSON ANTONIO PEREIRA DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- ATRIUM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Processo Nº AP-0164300-04.2006.5.05.0034 - BRUNO ROSEMBERG LUZ COSMO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - CARLOS ALBERTO ROCHA DOS SANTOS
Relator JOSE CAIRO JUNIOR - LIVIA CAJADO DE FIGUEIREDO COSMO
Revisor JOSE CAIRO JUNIOR - MUNICIPIO DE SANTO AMARO
AGRAVANTE JOSE HUMBERTO NUNES COELHO
ADVOGADO ALBERTO CARVALHO Processo Nº ROT-0000795-83.2013.5.05.0002
CASCAO(OAB: 25653/PE) Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE MARIA SONIA DA SILVA Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
ADVOGADO ALBERTO CARVALHO Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
CASCAO(OAB: 25653/PE)
RECORRENTE MARCO ANTONIO SANTOS
AGRAVADO VANESSA COSTA ROXO SALVADOR
ADVOGADO AMANDA NAVARRO SOUTO ADVOGADO FLORICEA DE PINNA MARTINS(OAB:
CARRACEDO(OAB: 18158/BA) 22080/BA)
ADVOGADO EDUARDO BOUZA ADVOGADO JOSINALDO LEAL DE
CARRACEDO(OAB: 870-B/BA) OLIVEIRA(OAB: 21514/BA)
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
Intimado(s)/Citado(s): PETROBRAS
ADVOGADO CELSO VILLA MARTINS DE
- JOSE HUMBERTO NUNES COELHO ALMEIDA(OAB: 4482/BA)
- MARIA SONIA DA SILVA ADVOGADO Francisco Donizeti da Silva
- VANESSA COSTA ROXO Junior(OAB: 33970/BA)
ADVOGADO LUCAS COSTA MOREIRA(OAB:
31274/BA)
.
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
Pauta de Julgamento 22164/BA)
Pauta da 03ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
Turma.
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 06.02.2025 (quinta-
Intimado(s)/Citado(s):
feira) às 09:00.
- MARCO ANTONIO SANTOS SALVADOR
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 14.02.2025
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
(sexta-feira) às 09:00.
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido.
Processo Nº AP-0000797-93.2017.5.05.0008
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de
Complemento Processo Eletrônico - PJE
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão
AGRAVANTE F.L.V. COMERCIAL DE FRUTAS,
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada. VERDURAS E TRANSPORTES LTDA
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os ADVOGADO MIRELA BARRETO DE ARAUJO
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em POSSIDIO(OAB: 12388/BA)
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar ADVOGADO GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA
CHARAO(OAB: 27072/BA)
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224421