0016870-10.2025.5.15.0000

4253/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025
03 - 9503/2025 PROAD
PJe n.º 0016870-10.2025.5.15.0000
Interessado: Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (AMATRA XV)
Assunto: Recurso Administrativo - Manutenção de acesso ao pacote Google Workspace para magistrados aposentados e pensionistas
04 - 1923/2023 PROAD
PJe n.º 0016871-92.2025.5.15.0000
Interessado: Renato Ferreira Franco
Advogado: Cristiano So ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. fia Molica (OAB/SP 203.624)
Assunto: Recurso Administrativo - Pedido de abono de permanência com efeitos retroativos a 1.º/06/2018
05 - 11390/2025 PROAD
PJe n.º 0016872-77.2025.5.15.0000
Interessada: Angela Naira Belinski
Assunto: Autorização para Juiz Substituto residir fora do município sede da circunscrição
06 - 2016/2017 PROAD
PJe n.º 0016874-47.2025.5.15.0000
Interessado: Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região
Assunto: Alteração da composição da Comissão de Contratação e da Comissão de Contratação por Dispensa de Licitação e Inexigibilidade do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
07 - 11173/2025 PROAD
PJe n.º 0016875-32.2025.5.15.0000
Interessado: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Assunto: Proposta de resolução administrativa que altera dispositivos do Anexo Único - Regulamento Geral de Secretaria do Tribunal, aprovado
pela Resolução Administrativa n.º 010/2012, para unificar as estruturas das unidades que integram as Turmas do Tribunal Regional do Trabalho da
15ª Região
08 - 11634/2025 PROAD
PJe n.º 0016876-17.2025.5.15.0000
Interessado: Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região
Assunto: Proposta de resolução administrativa que regulamenta o procedimento de reafirmação de jurisprudência para conversão de verbetes
jurisprudenciais e temas jurídicos uniformes em precedentes qualificados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª. Região
09 - 27369/2024 PROAD
PJe n.º 0016877-02.2025.5.15.0000
Interessado: Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região
Assunto: Proposta de resolução administrativa que altera dispositivos da Resolução Administrativa nº 16/2017, visando a adequação dos limites de
margem consignável e da ordem de prioridade da contribuição mensal destinada às associações de classe na dedução na folha de pagamento dos
servidores, bem como a incorporação da modalidade denominada Cartão Consignado de Benefício no rol das consignações
10- 14525/2024 PROAD - ad referendum
PJe n.º 0016878-84.2025.5.15.0000
Interessado: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Assunto: Provimento GP-CR nº 08/2025, que altera o Provimento GP-CR nº 04/2019, que regulamenta a realização de hastas públicas unificadas
na modalidade presencial e eletrônica e dá outras providências, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN, Presidente do Egrégio Tribunal Regional
do Trabalho da 15.ª Região, realizar-se-á, no dia 10 de julho de 2025, às 14h30, Sessão Administrativa do ÓRGÃO ESPECIAL, para julgamento
de processos.
A sessão ocorrerá no Plenário do 3.º andar do edifício-sede judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, utilizando-se a plataforma
“ZOOM”, nos termos do Ato Conjunto N.º 54/TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020, e com transmissão pelo canal do Tribunal no "YouTube",
acessado pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online).
O pedido de inscrição para sustentação oral deve ser requerido por petição encaminhada ao endereço eletrônico da Secretaria do Tribunal Pleno:
pleno@trt15.jus.br.
Nas inscrições para realização remota da sustentação oral, nos termos do art. 937, § 4.º do Código de Processo Civil e do art. 5.º da Resolução
CNJ n.º 354/2020, solicita-se à(ao) advogada(o) que informe o respectivo e-mail à Secretaria do Tribunal Pleno (pleno@trt15.jus.br) para que seja
encaminhado o link necessário para sua participação telepresencial.
Para os processos adiados de outras sessões, nos quais já tenha sido realizada a sustentação oral, o advogado poderá acompanhar o julgamento
caso haja interesse.
Havendo alteração do patrono que participará da sessão, é impreterível que a Secretaria seja informada do novo endereço de e-mail, para incluí-lo
como participante.
Terão preferência na ordem das sustentações orais as realizadas na forma presencial.
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada por meio do e-mail da Secretaria da Seção: pleno@trt15.jus.br
Os processos não julgados nesta Sessão ficam adiados para as subsequentes, nos termos do Regimento Interno.
Campinas, 30 de junho de 2025.
Paulo Eduardo de Almeida, Secretário-Geral Judiciário
Pauta
Edital nº 06/2025 – Tribunal Pleno
Pauta de Julgamento – Sessão Administrativa
Data: 10/07/2025
Horário: 14 horas
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228920