4203/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11

4203/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2025
Interessado: Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região
Assunto: Resolução Administrativa 003/2025, de 24 de fevereiro de 2025, que altera dispositivos da Resolução Administrativa n° 010 /2012 para
criar, no Anexo Único, a Área de Apoio às Secretarias Conjuntas
Decisão: REFERENDAR a Resolução Administrativa nº 003/2025, que altera dispositivos do Anexo Único da Resolução Admini ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. strativa nº 10/2012,
deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
02 - 3939/2020 PROAD
Interessado: Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região
Assunto: Proposta de Resolução Administrativa que regulamenta as atividades do Coral do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Decisão: APROVAR a proposta de Resolução Administrativa que regulamenta as atividades do Coral do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª
Região.
03 - 3810/2025 PROAD
Interessado: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Assunto: Proposta de Resolução Administrativa que dispõe sobre ações afirmativas de proporcionalidade de gênero e de incidência de adicional
de valorização para pessoa com deficiência, na aferição do merecimento para promoção e acesso, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da
15ª Região
Decisão: APROVAR, a proposta de Resolução Administrativa que dispõe sobre ações afirmativas de proporcionalidade de gênero e de incidência
de adicional de valorização para pessoa com deficiência, na aferição do merecimento para promoção e acesso, no âmbito do Tribunal Regional do
Trabalho da 15ª Região.
04 - 25472/2024 PROAD
Interessado: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Assunto: Eliminação de autos findos
Decisão: AUTORIZAR, a eliminação de autos findos das Varas do Trabalho de Atibaia, Botucatu, Dracena, Piedade, Porto Ferreira, Campinas,
Itapetininga, São Joaquim da Barra, Sorocaba, Penápolis, Ourinhos, São João da Boa Vista, Rancharia, São José dos Campos, Andradina,
Presidente Prudente, Araraquara, Pindamonhangaba e Araçatuba.
05 - 2589/2025 PROAD
Interessado: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Assunto: Concurso de promoção, pelo critério de merecimento, do cargo de Juiz do Trabalho Substituto para o cargo de Juiz Titular de Vara do
Trabalho, para assumir a titularidade da Vara do Trabalho de São João da Boa Vista
Decisão: Formada a lista tríplice, destinada ao provimento do cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João da Boa Vista, pelo critério de
merecimento:
1° - PATRICIA JULIANA MARCHI ALVES
2º - CRISTIANE SOUZA DE CASTRO TOLEDO
3º - MARIANGELA FONSECA
Promovida pela Excelentíssima Desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, Presidente do Tribunal, para o cargo de Juíza Titular da Vara
do Trabalho de São João da Boa Vista, a Excelentíssima Juíza Cristiane Souza de Castro Toledo.
06 - 2590/2025 PROAD
Interessado: Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região
Assunto: Concurso de promoção, pelo critério de antiguidade, do cargo de Juiz do Trabalho Substituto para o cargo de Juiz Titular de Vara do
Trabalho, para assumir a titularidade da 5ª Vara do Trabalho de Jundiaí
Decisão: APROVAR a promoção, pelo critério de antiguidade, do Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto Marcelo Chaim Chohfi ao cargo de
Juiz Titular da 5ª Vara do Trabalho de Jundiaí.
07 - 2591/2025 PROAD
Interessado: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Assunto: Concurso de promoção, pelo critério de merecimento, do cargo de Juiz do Trabalho Substituto para o cargo de Juiz Titular de Vara do
Trabalho, para assumir a titularidade da Vara do Trabalho de Botucatu
Decisão: Formada a lista tríplice, destinada ao provimento do cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Botucatu, pelo critério de merecimento:
1° - PATRICIA JULIANA MARCHI ALVES
2º - MARIANGELA FONSECA
3º - FRANCIELI PISSOLI
Promovida pela Excelentíssima Desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, Presidente do Tribunal, para o cargo de Juíza Titular da Vara
do Trabalho de Botucatu, a Excelentíssima Juíza Patricia Juliana Marchi Alves.
08 - 2594/2025 PROAD
Interessado: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Assunto: Concurso de promoção, pelo critério de antiguidade, do cargo de Juiz do Trabalho Substituto para o cargo de Juiz Titular de Vara do
Trabalho, para assumir a titularidade da Vara do Trabalho de Tatuí
Decisão: APROVAR a promoção, pelo critério de antiguidade, da Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta Christina Feuerharmel Velozza ao
cargo de Juíza Titular da Vara do Trabalho de Tatuí.
09 - 8073/2022 PROAD
Interessada: Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra
Advogado: Cristiano Sofia Molica (OAB/SP n.º 203.624)
Assunto: Recurso Administrativo - Pedido de autorização para a implementação do teletrabalho parcial com revezamento na Vara do Trabalho de
São Joaquim da Barra e adoção de métodos para controle
Decisão: CONHECER do Recurso Administrativo interposto por Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª REGIÃO - AMATRA
XV, quanto ao indeferimento do pedido de instituição do teletrabalho parcial na Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra e, no mérito, NEGAR-
LHE PROVIMENTO.
10 - 17823/2024 PROAD
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226913