4194/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4

4194/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2025
01 - 29898/2022 PROAD - ad referendum
PJE
Interessado: Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região
Assunto: Resolução Administrativa 003/2025, de 24 de fevereiro de 2025, que altera dispositivos da Resolução Administrativa n° 010 /2012 para
criar, no Anexo Único, a Área de Apoio às Secretarias Conjuntas
02 - 3939/2020 PROAD
Interessado: Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Assunto: Proposta de Resolução Administrativa que regulamenta as atividades do Coral do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
03 - 3810/2025 PROAD
Interessado: Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região
Assunto: Proposta de Resolução Administrativa que dispõe sobre ações afirmativas de proporcionalidade de gênero e de incidência de adicional
de valorização para pessoa com deficiência, na aferição do merecimento para promoção e acesso, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da
15ª Região
04 - 25472/2024 PROAD
Interessado: Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região
Assunto: Eliminação de autos findos
05 - 2589/2025 PROAD
Interessado: Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região
Assunto: Concurso de promoção, pelo critério de merecimento, do cargo de Juiz do Trabalho Substituto para o cargo de Juiz Titular de Vara do
Trabalho, para assumir a titularidade da Vara do Trabalho de São João da Boa Vista
06 - 2590/2025 PROAD
Interessado: Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região
Assunto: Concurso de promoção, pelo critério de antiguidade, do cargo de Juiz do Trabalho Substituto para o cargo de Juiz Titular de Vara do
Trabalho, para assumir a titularidade da 5ª Vara do Trabalho de Jundiaí
07 - 2591/2025 PROAD
Interessado: Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região
Assunto: Concurso de promoção, pelo critério de merecimento, do cargo de Juiz do Trabalho Substituto para o cargo de Juiz Titular de Vara do
Trabalho, para assumir a titularidade da Vara do Trabalho de Botucatu
08 - 2594/2025 PROAD
Interessado: Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região
Assunto: Concurso de promoção, pelo critério de antiguidade, do cargo de Juiz do Trabalho Substituto para o cargo de Juiz Titular de Vara do
Trabalho, para assumir a titularidade da Vara do Trabalho de Tatuí
09 - 8073/2022 PROAD
Interessada: Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra
Advogado: Cristiano Sofia Molica (OAB/SP n.º 203.624)
Assunto: Recurso Administrativo - Pedido de autorização para a implementação do teletrabalho parcial com revezamento na Vara do Trabalho de
São Joaquim da Barra e adoção de métodos para controle
10 - 17823/2024 PROAD
Interessados: Dra Ana Paula Alvarenga Martins (TRT da 15ª Região) e Dr. Felipe Bernardes Rodrigues (TRT da 1ª Região)
Assunto: Permuta bilateral entre a Juíza Titular Ana Paula Alvarenga Martins deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e o Juiz Titular
Felipe Bernardes Rodrigues do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
11 - 3711/2025 PROAD
Interessado: Leandro Moreira Donato
Assunto: Autorização para Juiz Substituto residir fora do município sede de sua circunscrição
Por determinação do Excelentíssima Senhora Desembargadora ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN, Presidente do Egrégio Tribunal Regional
do Trabalho da 15.ª Região, realizar-se-á, no dia 10 de abril de 2025, às 14 horas, Sessão Administrativa do ÓRGÃO ESPECIAL, para julgamento
de processos.
A sessão ocorrerá no Plenário do 3.º andar do edifício-sede judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, utilizando-se a plataforma
“ZOOM”, nos termos do Ato Conjunto N.º 54/TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020, e com transmissão pelo canal do Tribunal no "YouTube",
acessado pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online).
O pedido de inscrição para sustentação oral deve ser requerido por petição encaminhada ao endereço eletrônico da Secretaria do Tribunal Pleno:
pleno@trt15.jus.br.
Nas inscrições para realização remota da sustentação oral, nos termos do art. 937, § 4.º do Código de Processo Civil e do art. 5.º da Resolução
CNJ n.º 354/2020, solicita-se à(ao) advogada(o) que informe o respectivo e-mail à Secretaria do Tribunal Pleno (pleno@trt15.jus.br) para que seja
encaminhado o link necessário para sua participação telepresencial.
Para os processos adiados de outras sessões, nos quais já tenha sido realizada a sustentação oral, o advogado poderá acompanhar o julgamento
caso haja interesse.
Havendo alteração do patrono que participará da sessão, é impreterível que a Secretaria seja informada do novo endereço de e-mail, para incluí-lo
como participante.
Terão preferência na ordem das sustentações orais as realizadas na forma presencial.
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada por meio do e-mail da Secretaria da Seção: pleno@trt15.jus.br
Os processos não julgados nesta Sessão ficam adiados para as subsequentes, nos termos do Regimento Interno.
Campinas, 1º de abril de 2025.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226519