Processo ativo
0001101-51.2012.5.01.0082
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Identificação
Nº Processo: 0001101-51.2012.5.01.0082
Ação: - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: CRISTOVAO TA *** CRISTOVAO TAVARES MACEDO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4272/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 50
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2025
AGRAVADO COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS
Preferência/Sustentação Oral deverão fazê-lo no Portal deste
E ESGOTOS CEDAE
Tribunal entre às 8h do quinto dia útil anterior à data da sessão até
ADVOGADO CRISTOVAO TAVARES MACEDO
0h do segundo dia anterior à sessão. SOARES GUIMARAES(OAB:
77988/RJ)
(cid:9)Conforme dispõe o parágrafo 2º do artigo 177-C do Regimento
Intimado(s)/Citado(s):
Interno, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. os processos desta pauta virtual, com pedido de
sustentação oral, quando cabível, e desde que requeridos na forma - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
dos parágrafos 8º e 9º do referido dispositivo legal, SERÃO - ELZO SILVA FELICIANO
JULGADOS PRESENCIALMENTE NO DIA 26/08/2025ÀS 09:30
Processo Nº AP-0001101-51.2012.5.01.0082
HORAS, NA SALA DE SESSÕES Nº 4, LOCALIZADA NA AV.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR, CASTELO,
Relator MARIA LETICIA GONCALVES
RIO DE JANEIRO, RJ.
Revisor MARIA LETICIA GONCALVES
AGRAVANTE IZABEL MARAPODI DE GUSMAO
No julgamento presencial, será observada a ordem dos pedidos de EIRA
preferência efetuados na sessão virtual com início no dia ADVOGADO DENIS RUI DE FARIAS NUNES(OAB:
20/08/2025, observadas as preferências regimentais. 128591/RJ)
ADVOGADO RODRIGO BITTENCOURT DOS
SANTOS(OAB: 135589/RJ)
Composição: Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Cláudia
AGRAVADO OI S.A. - EM RECUPERACAO
Maria Samy Pereira da Silva (Presidente), Desembargador Antônio JUDICIAL
Paes Araujo e Juíza convocada Maria Letícia Gonçalves (Relatora). ADVOGADO ROGERIO VIEIRA DE SOUZA
Processo Nº AP-0000382-36.2011.5.01.0072 PASSOS(OAB: 106346/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO JOSE GUILHERME GOMES
Relator MARIA LETICIA GONCALVES VIEIRA(OAB: 171581/RJ)
Revisor MARIA LETICIA GONCALVES ADVOGADO HENRIQUE CLAUDIO MAUES(OAB:
35707/RJ)
AGRAVANTE ALESSANDRA CRISTINA DOS
SANTOS MARTINS ADVOGADO CAROLINA GOMES BRAGA(OAB:
196857/RJ)
ADVOGADO Leonardo Campbell Bastos(OAB:
110416-D/RJ) ADVOGADO RAQUEL DE REZENDE
TONASSI(OAB: 121727/RJ)
AGRAVANTE OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL ADVOGADO VANESSA LOPES COELHO(OAB:
80581/RJ)
ADVOGADO JOSE EDUARDO DE ALMEIDA
CARRICO(OAB: 45513/RJ) ADVOGADO INGRID PEREIRA DE
ANDRADE(OAB: 197034/RJ)
ADVOGADO HENRIQUE CLAUDIO MAUES(OAB:
35707/RJ) ADVOGADO JOAO SILVA ROJAS VALERA(OAB:
247587/RJ)
ADVOGADO NEWMA SILVA RAMOS MAUES(OAB:
38694/RJ) ADVOGADO GUSTAVO BARBOSA
ESTEVAO(OAB: 237562/RJ)
AGRAVADO ALESSANDRA CRISTINA DOS
SANTOS MARTINS
ADVOGADO Leonardo Campbell Bastos(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
110416-D/RJ) - IZABEL MARAPODI DE GUSMAO EIRA
AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
JUDICIAL EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: Processo Nº AP-0010496-61.2014.5.01.0029
227410/RJ) Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO Relator MARIA LETICIA GONCALVES
JUDICIAL
Revisor MARIA LETICIA GONCALVES
ADVOGADO JOSE EDUARDO DE ALMEIDA
AGRAVANTE ANDRE FELIPE DA SILVA
CARRICO(OAB: 45513/RJ)
ADVOGADO WILSON LUIZ DA SILVA(OAB: 89850-
ADVOGADO HENRIQUE CLAUDIO MAUES(OAB:
D/RJ)
35707/RJ)
AGRAVADO EDLAINE SILVA DE SOUZA
ADVOGADO NEWMA SILVA RAMOS MAUES(OAB:
38694/RJ) AGRAVADO JONATAS PRATES GOMES
AGRAVADO MEV SERVICOS DE CONSTRUCAO
Intimado(s)/Citado(s): CIVIL LTDA
TERCEIRO Confederação Nacional das Empresas
- ALESSANDRA CRISTINA DOS SANTOS MARTINS INTERESSADO de Seguros Gerais, Previdência
- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM Privada e Vida, Saúde Suplementar e
RECUPERACAO JUDICIAL Capitalização
- OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0000811-84.2012.5.01.0066 - ANDRE FELIPE DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais,
Relator MARIA LETICIA GONCALVES Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização
Revisor MARIA LETICIA GONCALVES - EDLAINE SILVA DE SOUZA
AGRAVANTE ELZO SILVA FELICIANO - JONATAS PRATES GOMES
ADVOGADO ANTONIO JUSTINO DE OLIVEIRA - MEV SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA
PEREIRA(OAB: 25250-D/RJ)
Processo Nº AP-0010734-75.2014.5.01.0063
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229727
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2025
AGRAVADO COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS
Preferência/Sustentação Oral deverão fazê-lo no Portal deste
E ESGOTOS CEDAE
Tribunal entre às 8h do quinto dia útil anterior à data da sessão até
ADVOGADO CRISTOVAO TAVARES MACEDO
0h do segundo dia anterior à sessão. SOARES GUIMARAES(OAB:
77988/RJ)
(cid:9)Conforme dispõe o parágrafo 2º do artigo 177-C do Regimento
Intimado(s)/Citado(s):
Interno, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. os processos desta pauta virtual, com pedido de
sustentação oral, quando cabível, e desde que requeridos na forma - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
dos parágrafos 8º e 9º do referido dispositivo legal, SERÃO - ELZO SILVA FELICIANO
JULGADOS PRESENCIALMENTE NO DIA 26/08/2025ÀS 09:30
Processo Nº AP-0001101-51.2012.5.01.0082
HORAS, NA SALA DE SESSÕES Nº 4, LOCALIZADA NA AV.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR, CASTELO,
Relator MARIA LETICIA GONCALVES
RIO DE JANEIRO, RJ.
Revisor MARIA LETICIA GONCALVES
AGRAVANTE IZABEL MARAPODI DE GUSMAO
No julgamento presencial, será observada a ordem dos pedidos de EIRA
preferência efetuados na sessão virtual com início no dia ADVOGADO DENIS RUI DE FARIAS NUNES(OAB:
20/08/2025, observadas as preferências regimentais. 128591/RJ)
ADVOGADO RODRIGO BITTENCOURT DOS
SANTOS(OAB: 135589/RJ)
Composição: Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Cláudia
AGRAVADO OI S.A. - EM RECUPERACAO
Maria Samy Pereira da Silva (Presidente), Desembargador Antônio JUDICIAL
Paes Araujo e Juíza convocada Maria Letícia Gonçalves (Relatora). ADVOGADO ROGERIO VIEIRA DE SOUZA
Processo Nº AP-0000382-36.2011.5.01.0072 PASSOS(OAB: 106346/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO JOSE GUILHERME GOMES
Relator MARIA LETICIA GONCALVES VIEIRA(OAB: 171581/RJ)
Revisor MARIA LETICIA GONCALVES ADVOGADO HENRIQUE CLAUDIO MAUES(OAB:
35707/RJ)
AGRAVANTE ALESSANDRA CRISTINA DOS
SANTOS MARTINS ADVOGADO CAROLINA GOMES BRAGA(OAB:
196857/RJ)
ADVOGADO Leonardo Campbell Bastos(OAB:
110416-D/RJ) ADVOGADO RAQUEL DE REZENDE
TONASSI(OAB: 121727/RJ)
AGRAVANTE OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL ADVOGADO VANESSA LOPES COELHO(OAB:
80581/RJ)
ADVOGADO JOSE EDUARDO DE ALMEIDA
CARRICO(OAB: 45513/RJ) ADVOGADO INGRID PEREIRA DE
ANDRADE(OAB: 197034/RJ)
ADVOGADO HENRIQUE CLAUDIO MAUES(OAB:
35707/RJ) ADVOGADO JOAO SILVA ROJAS VALERA(OAB:
247587/RJ)
ADVOGADO NEWMA SILVA RAMOS MAUES(OAB:
38694/RJ) ADVOGADO GUSTAVO BARBOSA
ESTEVAO(OAB: 237562/RJ)
AGRAVADO ALESSANDRA CRISTINA DOS
SANTOS MARTINS
ADVOGADO Leonardo Campbell Bastos(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
110416-D/RJ) - IZABEL MARAPODI DE GUSMAO EIRA
AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
JUDICIAL EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: Processo Nº AP-0010496-61.2014.5.01.0029
227410/RJ) Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO Relator MARIA LETICIA GONCALVES
JUDICIAL
Revisor MARIA LETICIA GONCALVES
ADVOGADO JOSE EDUARDO DE ALMEIDA
AGRAVANTE ANDRE FELIPE DA SILVA
CARRICO(OAB: 45513/RJ)
ADVOGADO WILSON LUIZ DA SILVA(OAB: 89850-
ADVOGADO HENRIQUE CLAUDIO MAUES(OAB:
D/RJ)
35707/RJ)
AGRAVADO EDLAINE SILVA DE SOUZA
ADVOGADO NEWMA SILVA RAMOS MAUES(OAB:
38694/RJ) AGRAVADO JONATAS PRATES GOMES
AGRAVADO MEV SERVICOS DE CONSTRUCAO
Intimado(s)/Citado(s): CIVIL LTDA
TERCEIRO Confederação Nacional das Empresas
- ALESSANDRA CRISTINA DOS SANTOS MARTINS INTERESSADO de Seguros Gerais, Previdência
- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM Privada e Vida, Saúde Suplementar e
RECUPERACAO JUDICIAL Capitalização
- OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0000811-84.2012.5.01.0066 - ANDRE FELIPE DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais,
Relator MARIA LETICIA GONCALVES Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização
Revisor MARIA LETICIA GONCALVES - EDLAINE SILVA DE SOUZA
AGRAVANTE ELZO SILVA FELICIANO - JONATAS PRATES GOMES
ADVOGADO ANTONIO JUSTINO DE OLIVEIRA - MEV SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA
PEREIRA(OAB: 25250-D/RJ)
Processo Nº AP-0010734-75.2014.5.01.0063
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229727