Processo ativo

CUIABÁ/MT, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO 0032281- 27/06/2024

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Texto Completo do Processo
CUIABÁ/MT, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO 0032281- 27/06/2024
89.2024.8.11.0000, CONFORME O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA Francisca de Sá, de 19h01min de 27/06/2024 às 11h59min de 28/06/2024
PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019. Telefone(s):
(65) 99948-8823
2º. Alterar a ESCALA de Plantão Judiciário dos finais de semana e feriados do
Coordenadoria Administrativa Polo Cuiabá, bem como do Plantão Semanal da Comarca de Cuiabá, no mês
de JUNHO a DEZEMBRO/2024, da área CRIMINAL, da seguinte forma:
Das 1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 9h01 do dia 28/06/2024 até as 11h59 do dia 05/07/2024
Departamento Administrativo Juiz (a) Plantonista
Juiz de Direito Murilo Moura Mesquita
Extrato Juízo da 6ª Vara Criminal
Gestor (a) Judiciário (a):
Elinete Santana Nunes de Araújo Kestring
ADESÃO À ARP - OUTROS ÓRGÃOS N. 4/2024 – CIA 0033425- Telefone(s):
98.2024.8.11.0000 (65) 99949-0558
Das 19h01 do dia 12/07/2024 até as 11h59 do dia 19/07/2024
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 023/2023/ SEPLAG Juiz (a) Plantonista
PREGÃO ELETRÔNICO N 024/2023/SEPLAG – PROCESSO SIGADOC: n° Juiz de Direito João Filho de Almeida Portela
12523/2023/SEPLAG - PROCESSO SIAG: nº 00622/2023/SEPLAG Juízo da 7ª Vara Criminal – Gabinete 02
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG Gestor (a) Judiciário (a):
O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso vem tornar pública a Adesão Jhoni França Garcia
à Ata de Registro de Preço n. 023/2023/ SEPLAG, Secretaria do Estado de Telefone(s):
Planejamento e Gestão - SEPLAG, modalidade Pregão Eletrônico n. (65) 99949-0558
024/2023/SEPLAG – Processo SIGADOC: n° 12523/2023/SEPLAG e Das 19h01 do dia 22/11/2024 até as 11h59 do dia 29/11/2024
Processo SIAG: nº 00622/2023/SEPLAG, a qual objetiva contratação da OI Juiz (a) Plantonista
S/A para prestar serviços de Telefonia Fixa Comutada. Os serviços incluem Juiz de Direito João Bosco Soares da Silva
Telefonia Local, Telefonia de Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Juízo da 10ª Vara Criminal
Distância Internacional (LDI), utilizando a tecnologia E1, originados de Gestor (a) Judiciário (a):
terminais fixos, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços n. 23/2023, Franck Robson de Oliveira
da SEPLAG., no valor total de R$1.614.912,75 (um milhão, seiscentos e Telefone(s):
quatorze mil, novecentos e doze reais e setenta e cinco centavos). O (65) 99949-0558
pagamento será efetuado com recursos próprios. A íntegra do ato de adesão Das 19h01 do dia 06/12/2024 até as 11h59 do dia 13/12/2024
e demais documentos encontram-se disponíveis na consulta pública de Juiz (a) Plantonista
processo administrativo no site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Juiz de Direito Murilo Moura Mesquita
Fundamento Legal: Regida nos termos da Lei nº 14.133/2021, e ao Decreto Juízo da 6ª Vara Criminal
Estadual nº 1.525/2022, e as regras do Edital. Gestor (a) Judiciário (a):
Cuiabá, 12 de junho de 2024 Elinete Santana Nunes de Araújo Kestring
Telefone(s):
(assinado digitalmente) (65) 99949-0558
Ivone Regina Marca ART. 3º. O Sistema de Plantão Judiciário, na Primeira Instância, deverá
Diretora do Departamento Administrativo obedecer às disposições pertinentes contidas na CNGC/MT e no Provimento
n. 02/2022-CM.
ART. 4º. A convocação dos escalados para o plantão se dará por meio de
COMARCAS publicação da Portaria no Diário da Justiça Eletrônico.
ART. 5º. A Gestora da Central de Mandados deste Fórum deverá afixar a
Portaria em local visível para que os Oficiais de Justiça escalados tomem
Entrância Final conhecimento da convocação, notificando-os por e-mail.
ART. 6º. Os Gestores Administrativos das Unidades Judiciárias localizadas
fora do prédio do Fórum deverão afixar a Portaria em local visível.
Comarca de Cuiabá
ART. 7º. Os Gestores Judiciários Plantonistasficam autorizados a convocar
os servidores para auxiliar na realização do plantão.
Diretoria do Fórum ART. 8º. Os Juízes Plantonistas Cíveis e Criminais responderão pelas
Comarcas de Cuiabá, Chapada dos Guimarães e Santo Antônio de Leverger,
nos finais de semana e feriados, conforme Provimento n. 02/2022-CM, sendo
Gerência de Recursos Humanos
que cada Comarca contará com sua equipe de apoio (Gestor Judiciário e
Oficial de Justiça).
Portaria ART. 9º. A alteração da escala de Magistrados e Servidores, inclusive por
permuta, deverá ser solicitada ao Juiz-Diretor da Comarca de Cuiabá, com
pelo menos 5 (cinco) dias de antecedência, salvo casos excepcionais, a
PORTARIA TJMT/CUIABÁ n. 328/2024-GRHFC DE 12 de junho de 2024. critério do próprio Juiz-Diretor.
ART. 10º. No caso de eventuais substituições, caberá ao próprio Juiz de
A JUÍZA DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, EDLEUZA Direito responsável pelo plantão ajustar-se com o juiz que o substituirá, e caso
ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são não ocorra o ajuste será aplicada a escalada automática dos Provimentos,
conferidas, em conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0747297- devendo nesse caso, o juiz responsável comunicar imediatamente ao seu
73.2023.8.11.0001; substituto legal (artigo 50, do COJE) ao Juiz (a) Diretor (a) da Comarca de
Cuiabá e a Corregedoria-Geral da Justiça, compensando a substituição
RESOLVE: quando retornar, de forma a assumir o plantão no lugar do substituto na
primeira oportunidade quando da vez deste.
ART. 1.º Alterar em parte a ESCALA de Plantão Judiciário dos finais de ART. 11. Nos termos do artigo 23, do Provimento n. 02/2022, o juiz plantonista
semana e feriados do Polo Cuiabá, bem como do Plantão Semanal da será substituído pelo seu substituto direto na escala, nos casos de
Comarca de Cuiabá, no mês de JUNHO/2024, da área CÍVEL, da seguinte impedimento ou suspeição.
forma: §1º O substituto direto na escala é sempre o próximo juiz plantonista.
ART. 12. A presente Portaria deverá ser divulgada no sítio eletrônico do
Das 19h01 do dia 21/06/2024 até as 11h59 do dia 28/06/2024 Tribunal de Justiça.
Juiz (a) Plantonista Publique-se, remetendo-se cópia, via e-mail, à Presidência do Tribunal de
Juiz de Direito Francisco Ney Gaiva Justiça, à Corregedoria-Geral da Justiça, à Ordem dos Advogados do Brasil,
Juízo do 4ª Vara Especializada de Fazenda Pública ao Ministério Público, à Defensoria Pública, à Coordenadoria Judiciária, à
Gestor (a) Judiciário (a): Coordenadoria de Magistrados, à Coordenadoria de Comunicação.
Iridê Simone Misael Santos, de 19h01min de 21/06/2024 às 11h59min de Registre-se e cumpra-se.
24/06/2024 (assinado digitalmente)
Juirdes Maria Silva Santos, de 19h01min de 24/06/2024 às 11h59min de EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
25/06/2024 Juíza de Direito Diretora do Foro
Cirlei Inês Crestani, de 19h01min de 25/06/2024 às 11h59min de 26/06/2024
Edmar Delgado Magalhães, de 19h01min de 26/06/24 às 11h59min de
PORTARIA TJMT/CUIABÁ n. 329/2024-GRHFC DE 12 de junho de 2024.
Disponibilizado 13/06/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11721 9
Cadastrado em: 14/08/2025 09:29
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