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Cuiabá, nos meses de JUNHO e JULHO/2024, para os Oficiais de Justiça , na A JUÍZA-DIRETORA...
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Texto Completo do Processo
Cuiabá, nos meses de JUNHO e JULHO/2024, para os Oficiais de Justiça , na A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza
área CÍVEL, da seguinte forma: Zorgetti Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
em conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0731758-
Das 19h01 do dia 21/06/2024 até as 11h59 do dia 28/06/2024 33.2024.8.11.0001,
Oficial de Justiça:
Jeie Darque Braz de Moraes RESOLVE:
Telefone(s): Art. 1º. Designar a servidora Vivian Almeida Leite, A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nalista Judiciária,
(65) 99661-5015 matrícula n. 11779, para exercer, em substituição, com ônus, a função de
Oficial de Justiça: confiança de Gestor Judiciário- PDA-FC, da Secretaria do 2.º Juizado
Juarez Campos Silva Especial Cível da Comarca de Cuiabá - SDCR, no período de 29/07/2024 a
Telefone(s): 09/08/2024, durante o afastamento do titular Tairone Conde Costa Júnior,
(65) 99251-5661 matrícula n. 33971, em usufruto de férias referentes ao exercício de 2023 e de
Das 19h01 do dia 28/06/2024 até as 11h59 do dia 05/07/2024 folgas compensatórias, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
Oficial de Justiça: Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Katia Cilene Silva Santos (assinado digitalmente)
Telefone(s): EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
(65) 99661-5015 Juíza de Direito Diretora do Foro
Oficial de Justiça:
Miguel Carlos Tadeu Atala
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 338 DE 18 DE JUNHO DE 2024. A JUÍZA-
Telefone(s):
DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza Zorgetti
(65) 99251-5661
Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em
ART. 2º. O Sistema de Plantão Judiciário, na Primeira Instância, deverá
conformidade com o que consta nos autos do CIA n.0731921-
obedecer às disposições pertinentes contidas na CNGC/MT e no Provimento
13.2024.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar a servidora Francis Paula
n. 02/2022-CM.
Corrêa, matrícula n. 36181, nomeada pela Portaria n. 479/2023-GRHFC, de
ART. 3º. A convocação dos escalados para o plantão se dará por meio de
02/08/2023, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Técnico
publicação da Portaria no Diário da Justiça Eletrônico.
Jurídico - PDA-CNE - II, no Gabinete do Juiz 3 da 1ª Turma Recursal do
ART. 4º. A Gestora da Central de Mandados deste Fórum deverá afixar a
Sistema de Juizados Especiais da Comarca de Cuiabá - SDCR, a partir da
Portaria em local visível para que os Oficiais de Justiça escalados tomem
publicação desta. Art. 2º. Nomear Francis Paula Corrêa, matrícula n. 36181,
conhecimento da convocação, notificando-os por e-mail.
para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Técnico Jurídico - PDA-
ART. 5º. Os Gestores Administrativos das Unidades Judiciárias localizadas
CNE - II, no Gabinete do Juiz da 3ª Vara Esp. da Fazenda Pública da
fora do prédio do Fórum deverão afixar a Portaria em local visível.
Comarca de Cuiabá - Dr. Luís Aparecido Bortolussi Júnior, a partir da
ART. 6º. Os Gestores Judiciários Plantonistasficam autorizados a convocar
assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e
os servidores para auxiliar na realização do plantão.
assinado após a publicação desta. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na
ART. 7º. Os Juízes Plantonistas Cíveis e Criminais responderão pelas
data de sua publicação. (assinado digitalmente) EDLEUZA ZORGETTI
Comarcas de Cuiabá, Chapada dos Guimarães e Santo Antônio de Leverger,
MONTEIRO DA SILVA Juíza de Direito Diretora do Foro
nos finais de semana e feriados, conforme Provimento n. 02/2022-CM, sendo
que cada Comarca contará com sua equipe de apoio (Gestor Judiciário e
Oficial de Justiça). PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 339 DE 18 DE JUNHO DE 2024.
ART. 8º. A alteração da escala de Magistrados e Servidores, inclusive por
permuta, deverá ser solicitada ao Juiz-Diretor da Comarca de Cuiabá, com
pelo menos 5 (cinco) dias de antecedência, salvo casos excepcionais, a A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza
critério do próprio Juiz-Diretor. Zorgetti Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
ART. 9º. No caso de eventuais substituições, caberá ao próprio Juiz de Direito em conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0731937-
responsável pelo plantão ajustar-se com o juiz que o substituirá, e caso não 64.2024.8.11.0001,
ocorra o ajuste será aplicada a escalada automática dos Provimentos,
devendo nesse caso, o juiz responsável comunicar imediatamente ao seu
substituto legal (artigo 50, do COJE) ao Juiz (a) Diretor (a) da Comarca de RESOLVE:
Cuiabá e a Corregedoria-Geral da Justiça, compensando a substituição
quando retornar, de forma a assumir o plantão no lugar do substituto na Art. 1º. Exonerar a servidora Janaína Tayara Rodrigues Silva França,
primeira oportunidade quando da vez deste. matrícula n. 46744, nomeada pela Portaria n. 481/2023-GRHFC, de
ART. 10. A presente Portaria deverá ser divulgada no sítio eletrônico do 09/08/2023, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor de Gabinete I -
Publique-se, remetendo-se cópia, via e-mail, à Presidência do Tribunal de Juizados Especiais da Comarca de Cuiabá - SDCR, a partir da publicação
Justiça, à Corregedoria-Geral da Justiça, à Ordem dos Advogados do Brasil, desta.
ao Ministério Público, à Defensoria Pública, à Coordenadoria Judiciária, à
Coordenadoria de Magistrados, à Coordenadoria de Comunicação. Art. 2º. Nomear Janaína Tayara Rodrigues Silva França, matrícula n. 46744,
Registre-se e cumpra-se. para exercer, em comissão, o cargo de Assessor de Gabinete I - PDA-CNE-
VII, no Gabinete do Juiz da 3ª Vara Esp. da Fazenda Pública da Comarca de
(assinado digitalmente) Cuiabá - Dr. Luís Aparecido Bortolussi Júnior, a partir da assinatura do Termo
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação
Juíza de Direito Diretora do Foro desta.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 340 DE 18 DE JUNHO DE 2024.
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza
(assinado digitalmente)
Zorgetti Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
em conformidade com o que consta nos autos do CIA n.0731958-
Juíza de Direito Diretora do Foro
40.2024.8.11.0001,
RESOLVE: PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 335 DE 17 DE JUNHO DE 2024. A JUÍZA-
Art. 1º. Designar a servidor a Andrea Christina Calazans, Analista Judiciário , DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza Zorgetti
matrícula n. 11309, para exercer, em substituição, com ônus, a função de Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em
confiança de Gestor Judiciário - PDA-FC, da Secretaria da 2º Juizado conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0713233-
Especial Cível da Comarca de Cuiabá - SDCR, no período de 18/07/2024 a 03.2024.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar o servidor Felipe Ribeiro
28/07/2024, durante o afastamento do titular Tairone Conde Costa Júnior, Soares Frungilo, matrícula n. 51138, nomeado pela Portaria TJMT/Cuiab á n.
matrícula n. 33971, em usufruto de férias referentes ao exercício de 2023 e de 114, de 08/03/2024, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor de
folgas compensatórias, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022. Gabinete II - PDA-CNE-VIII, no Gabinete do Juiz da 3ª Vara Esp. da Fazenda
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Pública da Comarca de Cuiabá - SDCR, a partir da publicação desta. Art. 2º.
(assinado digitalmente) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA digitalmente) EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA Juíza de Direito
Juíza de Direito Diretora do Foro Diretora do Foro
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 341 DE 18 DE JUNHO DE 2024. PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 337 DE 18 DE JUNHO DE 2024.
Disponibilizado 19/06/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11725 15
área CÍVEL, da seguinte forma: Zorgetti Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
em conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0731758-
Das 19h01 do dia 21/06/2024 até as 11h59 do dia 28/06/2024 33.2024.8.11.0001,
Oficial de Justiça:
Jeie Darque Braz de Moraes RESOLVE:
Telefone(s): Art. 1º. Designar a servidora Vivian Almeida Leite, A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nalista Judiciária,
(65) 99661-5015 matrícula n. 11779, para exercer, em substituição, com ônus, a função de
Oficial de Justiça: confiança de Gestor Judiciário- PDA-FC, da Secretaria do 2.º Juizado
Juarez Campos Silva Especial Cível da Comarca de Cuiabá - SDCR, no período de 29/07/2024 a
Telefone(s): 09/08/2024, durante o afastamento do titular Tairone Conde Costa Júnior,
(65) 99251-5661 matrícula n. 33971, em usufruto de férias referentes ao exercício de 2023 e de
Das 19h01 do dia 28/06/2024 até as 11h59 do dia 05/07/2024 folgas compensatórias, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
Oficial de Justiça: Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Katia Cilene Silva Santos (assinado digitalmente)
Telefone(s): EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
(65) 99661-5015 Juíza de Direito Diretora do Foro
Oficial de Justiça:
Miguel Carlos Tadeu Atala
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 338 DE 18 DE JUNHO DE 2024. A JUÍZA-
Telefone(s):
DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza Zorgetti
(65) 99251-5661
Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em
ART. 2º. O Sistema de Plantão Judiciário, na Primeira Instância, deverá
conformidade com o que consta nos autos do CIA n.0731921-
obedecer às disposições pertinentes contidas na CNGC/MT e no Provimento
13.2024.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar a servidora Francis Paula
n. 02/2022-CM.
Corrêa, matrícula n. 36181, nomeada pela Portaria n. 479/2023-GRHFC, de
ART. 3º. A convocação dos escalados para o plantão se dará por meio de
02/08/2023, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Técnico
publicação da Portaria no Diário da Justiça Eletrônico.
Jurídico - PDA-CNE - II, no Gabinete do Juiz 3 da 1ª Turma Recursal do
ART. 4º. A Gestora da Central de Mandados deste Fórum deverá afixar a
Sistema de Juizados Especiais da Comarca de Cuiabá - SDCR, a partir da
Portaria em local visível para que os Oficiais de Justiça escalados tomem
publicação desta. Art. 2º. Nomear Francis Paula Corrêa, matrícula n. 36181,
conhecimento da convocação, notificando-os por e-mail.
para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Técnico Jurídico - PDA-
ART. 5º. Os Gestores Administrativos das Unidades Judiciárias localizadas
CNE - II, no Gabinete do Juiz da 3ª Vara Esp. da Fazenda Pública da
fora do prédio do Fórum deverão afixar a Portaria em local visível.
Comarca de Cuiabá - Dr. Luís Aparecido Bortolussi Júnior, a partir da
ART. 6º. Os Gestores Judiciários Plantonistasficam autorizados a convocar
assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e
os servidores para auxiliar na realização do plantão.
assinado após a publicação desta. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na
ART. 7º. Os Juízes Plantonistas Cíveis e Criminais responderão pelas
data de sua publicação. (assinado digitalmente) EDLEUZA ZORGETTI
Comarcas de Cuiabá, Chapada dos Guimarães e Santo Antônio de Leverger,
MONTEIRO DA SILVA Juíza de Direito Diretora do Foro
nos finais de semana e feriados, conforme Provimento n. 02/2022-CM, sendo
que cada Comarca contará com sua equipe de apoio (Gestor Judiciário e
Oficial de Justiça). PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 339 DE 18 DE JUNHO DE 2024.
ART. 8º. A alteração da escala de Magistrados e Servidores, inclusive por
permuta, deverá ser solicitada ao Juiz-Diretor da Comarca de Cuiabá, com
pelo menos 5 (cinco) dias de antecedência, salvo casos excepcionais, a A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza
critério do próprio Juiz-Diretor. Zorgetti Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
ART. 9º. No caso de eventuais substituições, caberá ao próprio Juiz de Direito em conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0731937-
responsável pelo plantão ajustar-se com o juiz que o substituirá, e caso não 64.2024.8.11.0001,
ocorra o ajuste será aplicada a escalada automática dos Provimentos,
devendo nesse caso, o juiz responsável comunicar imediatamente ao seu
substituto legal (artigo 50, do COJE) ao Juiz (a) Diretor (a) da Comarca de RESOLVE:
Cuiabá e a Corregedoria-Geral da Justiça, compensando a substituição
quando retornar, de forma a assumir o plantão no lugar do substituto na Art. 1º. Exonerar a servidora Janaína Tayara Rodrigues Silva França,
primeira oportunidade quando da vez deste. matrícula n. 46744, nomeada pela Portaria n. 481/2023-GRHFC, de
ART. 10. A presente Portaria deverá ser divulgada no sítio eletrônico do 09/08/2023, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor de Gabinete I -
Publique-se, remetendo-se cópia, via e-mail, à Presidência do Tribunal de Juizados Especiais da Comarca de Cuiabá - SDCR, a partir da publicação
Justiça, à Corregedoria-Geral da Justiça, à Ordem dos Advogados do Brasil, desta.
ao Ministério Público, à Defensoria Pública, à Coordenadoria Judiciária, à
Coordenadoria de Magistrados, à Coordenadoria de Comunicação. Art. 2º. Nomear Janaína Tayara Rodrigues Silva França, matrícula n. 46744,
Registre-se e cumpra-se. para exercer, em comissão, o cargo de Assessor de Gabinete I - PDA-CNE-
VII, no Gabinete do Juiz da 3ª Vara Esp. da Fazenda Pública da Comarca de
(assinado digitalmente) Cuiabá - Dr. Luís Aparecido Bortolussi Júnior, a partir da assinatura do Termo
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação
Juíza de Direito Diretora do Foro desta.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 340 DE 18 DE JUNHO DE 2024.
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza
(assinado digitalmente)
Zorgetti Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
em conformidade com o que consta nos autos do CIA n.0731958-
Juíza de Direito Diretora do Foro
40.2024.8.11.0001,
RESOLVE: PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 335 DE 17 DE JUNHO DE 2024. A JUÍZA-
Art. 1º. Designar a servidor a Andrea Christina Calazans, Analista Judiciário , DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza Zorgetti
matrícula n. 11309, para exercer, em substituição, com ônus, a função de Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em
confiança de Gestor Judiciário - PDA-FC, da Secretaria da 2º Juizado conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0713233-
Especial Cível da Comarca de Cuiabá - SDCR, no período de 18/07/2024 a 03.2024.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar o servidor Felipe Ribeiro
28/07/2024, durante o afastamento do titular Tairone Conde Costa Júnior, Soares Frungilo, matrícula n. 51138, nomeado pela Portaria TJMT/Cuiab á n.
matrícula n. 33971, em usufruto de férias referentes ao exercício de 2023 e de 114, de 08/03/2024, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor de
folgas compensatórias, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022. Gabinete II - PDA-CNE-VIII, no Gabinete do Juiz da 3ª Vara Esp. da Fazenda
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Pública da Comarca de Cuiabá - SDCR, a partir da publicação desta. Art. 2º.
(assinado digitalmente) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA digitalmente) EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA Juíza de Direito
Juíza de Direito Diretora do Foro Diretora do Foro
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 341 DE 18 DE JUNHO DE 2024. PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 337 DE 18 DE JUNHO DE 2024.
Disponibilizado 19/06/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11725 15