cultura, lazer, estudo, pesquisa e outros, sem fins lucrativos ou de fins não Item

cultura, lazer, estudo, pesquisa e outros, sem fins lucrativos ou de fins não Item
econômicos que tem por missão promover e articular ações de defesa de Tombo
direitos e prevenção, orientações, prestação de serviços, apoio a família, Especificação do bem
direcionadas a melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência e a Situação
construção de uma sociedade justa e solidária. Valor
CLAUSULA QUARTA – DOS ENCARGOS DA DOAÇÃO E DAS 01
OBRIGAÇÕES DO DONATÁRIO 78218
4.1. Após avaliação da oport ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. unidade e conveniência socioeconômica em Condicionador de ar - cor: branco, capacidade de 48.000 btu“s, voltagem:
relação a escolha por outras formas de alienação, pressuposto autorizativo de 220v. Marca komeco, modelo kop48fc.
licitação dispensada que, com base na alínea “a”, do item II, do art. 17, da Lei Antieconômico
n.8666/93 ou art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93, permite a doação de materiais R$ 35,65
considerados inservíveis para fins de uso e interesse social do Donatário. 02
4.2. O DONATÁRIO se compromete a destinar os bens doados para fins do 51591
interesse social, descrito na cláusula terceira, objeto deste instrumento, a Cadeira - cor: azul, descricao material: em tecido, espaldar alto fixo, assento
informar a destinação a ser dada ao bem doado, e responsabilizar-se por regulavel a gas, giratoria, bracos corsa em polipropileno de cor preto, pes
qualquer dano ou extravio, a partir da data da assinatura do termo. formato estrela, com rodizios.
4.3. Em caso de não utilização dos bens doados para fins da forma que se Antieconômico
propõe esta doação, de modo a vincular a utilização ao fim social pretendido, R$ 1,00
no prazo mínimo de (60) sessenta dias, será promovida revogação parcial ou 03
total do presente termo, estando reservado o direito de reclamar a restituição 51735
do bem doado, podendo ser realocado a outra instituição ou órgão Cadeira - cor: azul, descricao material: em tecido, espaldar alto fixo, assento
previamente estudado, sem direito de indenização ao donatário. regulavel a gas, giratoria, bracos corsa em polipropileno de cor preto, pes
4.4. Fica vedada a alienação dos bens inservíveis doados ao DONATÁRIO. formato estrela, com rodizios.
4.5. O DONATÁRIO declara que a utilização do bem objeto deste termo, se Antieconômico
dará em consonância com os princípios constantes do caput do art. 37 da R$ 1,00
Constituição Federal, bem como com aqueles aplicáveis a administração 04
pública. 78194
4.6. O DONATÁRIO arcará com todas as despesas de consertos e Cadeira digitador - cor: azul, descricao material: espaldar baixo, revestidos em
manutenções necessárias ao bom funcionamento dos bens móveis, bem tecido poliester, em espuma injetavel, base giratoria, pes formato estrela
como com as despesas de transporte, seguro, armazenamento, guarda ou volante, de cor preto
quaisquer outras que venham a incidir sobre os bens doados. Antieconômico
CLÁUSULA QUINTA – DA RETIRADA DOS BENS R$ 1,00
A remoção dos bens que se encontram no Fórum da Comarca, deverá ser 05
feita na assinatura do presente Termo de Doação, sendo que as despesas a 78225
ela inerentes correrão por conta do DONATÁRIO. Cadeira digitador - cor: azul, descricao material: espaldar baixo, revestidos em
CLÁUSULA SEXTA – DA TRANSFERÊNCIA tecido poliester, em espuma injetavel, base giratoria, pes formato estrela
O DOADOR, com a aceitação do DONATÁRIO, transfere de logo o domínio, a volante, de cor preto
posse, o direito e as obrigações referentes aos bens doados, em Antieconômico
conformidade com o art. 17, inciso II, Alínea “a”, da Lei 8.666/93, c/c o art. 48 R$ 16,38
da Portaria 429/2017 da Coordenadoria Administrativa do Tribunal de Justiça, 06
marco regulatório e suas alterações, disciplinando o Controle Patrimonial de 78244
bens móveis e imóveis do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Cadeira digitador - cor: azul, descricao material: espaldar baixo, revestidos em
CLÁUSULA SÉTIMA - DA PUBLICAÇÃO tecido poliester, em espuma injetavel, base giratoria, pes formato estrela
O presente termo será publicado no Diário da Justiça Eletrônico por extrato. volante, de cor preto
CLÁUSULA OITAVA – DO FORO Antieconômico
Fica eleita a Comarca de Tapurah-MT, com exclusão de qualquer outro, como R$ 16,38
foro competente para a propositura de qualquer medida judicial para dirimir 07
questões oriundas do presente Termo de Doação, não resolvidas na esfera 78251
administrativa. CADEIRA - MARCA: Millan; MODELO: Fixa; DETALHAMENTO: Cor: Azul,
Do que para constar foi lavrado o presente termo em 03 vias de igual teor, que Espaldar baixo e assento fixo, revestidos em tecido poliéster em espuma
lido e achado conforme vai devidamente assinado. injetável, quatro pés palito estrutura metálica de cor preto.
Tapurah, 24 de abril de 2024 . Antieconômico
Patricia Bedin R$ 3,82
Juíza Substituta e Diretora do Foro 08
DOADOR 78296
Janete Dall Olmo CADEIRA - MARCA: Millan; MODELO: Fixa; DETALHAMENTO: Cor: Azul,
Representante Legal Espaldar baixo e assento fixo, revestidos em tecido poliéster em espuma
DONATÁRIO injetável, quatro pés palito estrutura metálica de cor preto.
Antieconômico
R$ 3,82
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 4/2023-TAPURAH
09
78297
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, SENDO DOADOR
CADEIRA - MARCA: Millan; MODELO: Fixa; DETALHAMENTO: Cor: Azul,
O ESTADO DE MATO GROSSO POR INTERMÉDIO DO PODER
Espaldar baixo e assento fixo, revestidos em tecido poliéster em espuma
JUDICIÁRIO/FÓRUM DA COMARCA DE TAPURAH, TENDO COMO
injetável, quatro pés palito estrutura metálica de cor preto.
DONATÁRIO A ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA DIOCESE DE DIAMANTINO,
Antieconômico
PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA.
R$ 3,82
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Pelo presente instrumento particular de doação, de um lado, o ESTADO DE
78301
MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DO PODER JUDICIÁRIO/FÓRUM DA
CADEIRA - MARCA: Millan; MODELO: Fixa; DETALHAMENTO: Cor: Azul,
COMARCA DE TAPURAH, estabelecido à Avenida Rio de Janeiro, nº 223,
Espaldar baixo e assento fixo, revestidos em tecido poliéster em espuma
Centro, CNPJ sob nº 03.535.606/0006-24, doravante denominado DOADOR,
injetável, quatro pés palito estrutura metálica de cor preto.
representado neste ato pela Excelentíssima Senhora Patricia Bedin, MM.
Antieconômico
Juíza Substituta e Diretora do Foro, e, de outro lado, a ORGANIZAÇÃO
R$ 3,82
RELIGIOSA DIOCESE DE DIAMANTINO, Paróquia Nossa Senhora
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Aparecida, localizado na Avenida Paraná, nº 1690, Centro, Tapurah-MT,
78303
doravante denominado DONATÁRIO, devidamente representado neste ato
CADEIRA - MARCA: Millan; MODELO: Fixa; DETALHAMENTO: Cor: Azul,
pelo Pe. Fábio Eustáquio de Meneses, na melhor forma de direito e a quem
Espaldar baixo e assento fixo, revestidos em tecido poliéster em espuma
possa interessar, tem posto e acordado o presente instrumento de DOAÇÃO
injetável, quatro pés palito estrutura metálica de cor preto.
dos bens móveis, considerados inservíveis para esta Comarca, mediante as
Antieconômico
cláusulas e condições seguintes:
R$ 3,82
CLÁUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO
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O DOADOR, possuindo livre e desembaraçadamente de qualquer ônus os
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bens móveis, classificados como (ANTIECONÔMICO e ou
Poltrona - descricao: poltrona presidente c/ regulagens braço regulavel tec.ri
IRRECUPERÁVEL) abaixo relacionados, inservíveis para o bom
base preta p/ piso frio - azul; marca: alberflex.
funcionamento do órgão doador, resolve doá-los a título gratuito:
Disponibilizado 5/06/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11715 31