cumpra o quanto determinado às fls. 111/113, ciente que não será o interregno prorrogado. - ADV:

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
HOLDING S.A. - VISTOS... Para a realização de pesquisas junto aos sistemas (SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD, SERASAJUD,
SNIPER, SIEL, CRC-JUD), o que fica desde logo deferido, comprove a parte o recolhimento da respectiva taxa de impressão de
informações do sistema mediante a utilização de guia (FEDTJ), sob código 434-1, conforme Prov. CSM 2516/2019, pu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. blicado
em 02/08/2019 e Prov. 2684/2023, de 31/01/2023, Os valores são por CPF/CNPJ e por pesquisa a ser realizada: - Sisbajud
pesquisa/bloqueio simples/endereço, Renajud, Infojud, SerasaJud, Sniper, Siel, CRC-Jud - 1 UFESP - R$ 35,36. - Sisbajud
teimosinha -3 UFESPs - R$ 106,08. Deverá ainda informar os CPFs/CNPJs a serem pesquisados. Se beneficiária da gratuidade,
deverá indicar a respectiva lauda em que deferido o benefício. Prazo de 10 dias. I-se. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI
JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1007666-76.2024.8.26.0266 - Guarda de Família - Guarda - L.R.B.P. - L.E.C.C. - VISTOS PARA DESPACHO. I)
Com fundamento nos arts.6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que
apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.
Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada
pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante,
remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente,
sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao
julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às
questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de
ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão
estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e
cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes
as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos
insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. II) Por força da Resolução n. 481, de 22.11.2022, do Conselho
Nacional de Justiça, que deu nova roupagem ao art. 3º da Resolução nº 354, de 19/11/2020, não havendo manifestação das
partes, devidamente fundamentada, no prazo de 05 dias a contar de sua intimação a respeito da presente deliberação, presumir-
se-á seu consentimento com a realização de eventuais audiências em formato telepresencial ou híbrido - ADV: JEFERSON
MUZELI (OAB 351897/SP), MARCELLO LUIS MARCONDES RAMOS (OAB 285891/SP), JOÃO GABRIEL DE BARROS FREIRE
(OAB 285686/SP)
Processo 1007668-17.2022.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Jose da Silva Costa - - Joel da Costa
- Célia Barbosa Teixeira - VISTOS... Atentando-se ao dever de cooperação que repousa aos interlocutores do processo (art.
6º, NCPC), esclareça a parte autora se já aperfeiçoado o ciclo citatório, relacionando a citação/notificação ao respectivo ato
processual - indicação da lauda -, a fim de se alcançar, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva. Prazo de 10 (dez)
dias. I-se. - ADV: DIEGO PRETO DE OLIVEIRA (OAB 459484/SP), DIEGO MOREIRA DA SILVA (OAB 361602/SP), DIEGO
PRETO DE OLIVEIRA (OAB 459484/SP)
Processo 1007697-96.2024.8.26.0266 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.G.A.
- VISTOS. Deferido que fica o pedido retro, expeça a serventia o necessário. Cumpra-se. - ADV: MILLEANE DO CARMO
FIGUEIREDO ORLANDI (OAB 441044/SP)
Processo 1007724-79.2024.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Mauro Ferreira - VISTOS. I) Fls. 63/64:
Anoto que o pedido para realização de perícia a fim de elaborar a planta e memorial descritivo do imóvel usucapiendo virá a
ser analisada em momento oportuno. II) No mais, aguarde-se o cumprimento do despacho de fls. 60, com a apresentação dos
demais documentos. I-se. - ADV: SANDRA CONCEIÇÃO MUCEDOLA (OAB 35471/SP)
Processo 1007908-06.2022.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maytê Floriano da Paixão - - Lucas Alves de
Assis - Espólio de Hilda Vieira Magalhães Valentoni - - Espólio de Maria Magalhães Lavaça e outro - VISTOS... Atentando-se ao
dever de cooperação que repousa aos interlocutores do processo (art. 6º, NCPC), esclareça a parte autora se já aperfeiçoado
o ciclo citatório, relacionando a citação/notificação ao respectivo ato processual - indicação da lauda -, a fim de se alcançar,
em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva. Prazo de 10 (dez) dias. I-se. - ADV: MARLI NAVARRO GUIRADO (OAB
323390/SP), MARLI NAVARRO GUIRADO (OAB 323390/SP), MARLI NAVARRO GUIRADO (OAB 323390/SP), FABIO DE SOUZA
MAIA (OAB 330714/SP), FABIO DE SOUZA MAIA (OAB 330714/SP)
Processo 1007968-08.2024.8.26.0266 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento
- Rodrigo Marcel Longo Pereira - Banco Santander (Brasil) S/A - - Banco BMG S/A e outros - VISTOS. Defiro o prazo de 05
dias para que o autor cumpra o quanto determinado às fls. 111/113, ciente que não será o interregno prorrogado. - ADV:
FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), MANUELA DE TOMASI VIEGAS (OAB 496603/SP), LEONARDO FIALHO PINTO
(OAB 108654/MG)
Processo 1007976-82.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - B.S.A. - A.C.F.I. - VISTOS...
Intime-se a parte requerente para, querendo, replicar a contestação e documentos acostados, no prazo de 15 dias, ex vi dos
arts. 350, 351 e 437, in verbis: “Art. 350. Se o réu alegar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, este será
ouvido no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe o juiz a produção de prova. Art. 351. Se o réu alegar qualquer das matérias
enumeradas no art. 337, o juiz determinará a oitiva do autor no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe a produção de prova
Art. 437. O réu manifestar-se-á na contestação sobre os documentos anexados à inicial, e o autor manifestar-se-á na réplica
sobre os documentos anexados à contestação.” I-se. - ADV: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO (OAB 87929/RJ), SUZIDARLY
DE ARAUJO GALVAO (OAB 395147/SP), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 185570/SP)
Processo 1008053-91.2024.8.26.0266 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Natan Santos
da Silva - Natalia Ladislau Evaristo Menezes e outro - VISTOS. Deferido que fica o pedido retro, expeça a serventia o necessário.
Cumpra-se. - ADV: MARCELO SARAIVA VINHOLI (OAB 370784/SP), MÁRCIO FERNANDES CARBONARO (OAB 166235/SP)
Processo 1008139-96.2023.8.26.0266 - Cumprimento de sentença - Dissolução - S.R.F. - K.F.P. - VISTOS. Manifeste-se a
parte demandada / executada a respeito da petição retro, no prazo de 05 dias. Após, cls. - ADV: JESSICA SANTORO AMANCIO
(OAB 393316/SP), PATRICIA REGINA ESCORSE (OAB 351278/SP)
Processo 1008176-89.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Rosiete Alves dos Santos - Pelo
exposto, com fulcro no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO
DO MÉRITO. Com o trânsito em julgado desta, arquivem-se estes autos, anotando-se como de praxe. Publique-se. Intimem-se.
Transitada em julgado, nada sendo requerido, ao arquivo, com as cautelas de estilo. - ADV: VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB
457767/SP)
Processo 1008192-43.2024.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial das Árvores
- Condomínio dos Ipês - Intime-se a parte autora, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para que se manifeste, no prazo
de 10 (dez) dias, acerca do(s) AR(‘s) negativo(s) de fls. 75. - ADV: LEANDRO BUENO DE OLIVEIRA (OAB 402024/SP), ANDRE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º